DTº COM. - TD. 6395
Monografia
6395
ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho de Mascaranhas
Direito dos Contratos : comodato. mútuo, mandato,deposito / Pedro Costa Gonçalves.- 1ª ed.- Coimbra : Gestlegal, 2022.- 216 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-9136-05-2 (Broch.) : oferta
Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Comodato, Contrato de Mutúo, Mandato
I: COMODATO. Comodato. 1- Noção e aspectos gerais. As relações de cortesia e a mera tolerância. 2- Características qualificativas. 3- A formação do contrato de comodato. 4- Objecto do contrato. 5- Conteúdo do contrato. 6- O regime de responsabilidade do comodatário. 7- O regime da perturbação das prestações. 8- Extinção do contrato. II: MÚTUO. Mútuo. Considerações introdutórias. 10- Características qualificativas do contrato de mútuo. 11- Objecto do mútuo. 12- A formação do contrato de mútuo. 13- Invalidade do contrato mútuo. 14- Efeitos do mútuo. 15- Proibições de mútuo. 16- Modalidades de mútuo. 17- O regime das perturbações da prestação no âmbito do mútuo. 18- Extinção do mútuo. III: MANDATO. Introdução. 19- Origem e evolução histórica. Capítulo I- A noção legal. Elementos. 20- Elementos individualizadores do contrato de mandato. Capítulo II- Características. 21- Caracterização do contrato de mandato. Capítulo III- A conclusão do mandato. 22- Formação do contrato de mandato. Capítulo IV- O âmbito do mandato. 23- Extensão do mandato. Capítulo V- Direitos e obrigações das partes. 24- Obrigações e direitos do mandatário. 25- Direitos do mandatário. Direito de retenção. 26- Substitutos e auxiliares do mandatário. 27- Obrigações do mandante. Capítulo VI- Pluralidade de mandatos e mandato subjectivamente complexo. 28- Pluralidade de mandatários. 29- Pluralidade de mandantes. Capítulo VII- As relações com terceiros. 30- O mandato com representação. 31- O mandato sem representação. O mandato para adquirir e para alienar. Capítulo VIII- A extinção do mandato. 32- A revogação unilateral do mandato. 33- O regime especial de revogação do mandato concedido também no interesse do mandatário e de terceiro. 34- A caducidade do mandato. Capítulo IX- Modalidades especiais de mandato. 35- O mandato comercial. 36- O mandato judicial. IV: DEPÓSITO. Depósito. 37- As raízes romanas. 38- Noção legal. As relações de cortesia. 39- Características qualificativas. 40- A formação do contrato de depósito. 41- Objeto do depósito. 42- Direitos e deveres das partes. 43- Extinção do depósito. 44- Modalidades especiais de depósito. Bibliografia. Índice de jurisprudência. Índice geral.