CIV. - BRB. 6480
Monografia
6480
BARBOSA, Mafalda Miranda
Lições de Teoria Geral do Direito Civil / Mafalda Miranda Barbosa.- 2ª ed.- 993 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-8951-93-9 (Broch.) : compra
Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, História do Direito, Relação Juridica, Pessoas Singulares, Facto Jurídico, Responsabilidade Civil, Personalidade Jurídica, Negócio Jurídico, Interpretação Jurídica, Pessoa Coletiva
CAPÍTULO I: O DIREITO CIVIL. 1- O direito civil como direito privado geral. 2- O sentido e a intencionalidade do direito civil- Os princípios fundamentais. O Código Civil. 1- Os antecedentes: o Código de Seabra. 2- O Código de 1966. CAPÍTULO II: A RELAÇÃO JURÍDICA. 1- Noção de relação jurídica. 2- Os elementos da relação jurídica. 3- O conteúdo da relação jurídica. 4- O direito subjetivo em sentido amplo. 5- Outras posições subjetivas. 6- Os limites do direito subjetivo. 7- A dinâmica da relação jurídica. CAPÍTULO III: OS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA. Pessoas Singulares. 1- O início da personalidade jurídica. 2- O estatuto jurídico dos nascituros. 3- Termo da personalidade jurídica. 4- A ausência. 5- O conteúdo mínimo da personalidade: os direitos de personalidade. 6- A capacidade: capacidade de gozo e capacidade de exercício. 7- Menoridade. 8- Acompanhamento de maiores. 9- Legitimidade. Pessoas Coletivas. 1- Noção e natureza. 2- Elementos da pessoa coletiva. 3- Formação das pessoas coletivas. 4- Classificações de pessoas coletivas. 5- Tipologia de pessoas coletivas. 6- Capacidade de gozo das pessoas coletivas. 7- A capacidade de exercício das pessoas coletivas. 8- Responsabilidade civil das pessoas coletivas. 9- A desconsideração/o levantamento da personalidade coletiva — breve excurso. Outros sujeitos da relação jurídica? 1- Os animais como sujeitos de direitos? 2- A existência de pessoas eletrónicas? Reflexões em torno da inteligência artificial. CAPÍTULO IV: O OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA. 1- Considerações genéricas. 2- Os possíveis objetos da relação jurídica. CAPÍTULO V: O FACTO JURÍDICO. 1- Noção- Factos relevantes e irrelevantes do ponto de vista jurídico- Factos involuntários e voluntários. Simples atos jurídicos e negócios jurídicos. 2- O negócio jurídico. 3- Modalidades/classificações de negócios jurídicos. 4- Formação do negócio jurídico. 5- Interpretação e integração dos negócios jurídicos. 6- Divergências entre a vontade e a declaração. 7- Vícios da vontade. 8- Alteração superveniente das circunstâncias. 9- Objeto e conteúdo do negócio jurídico. 10- Cláusulas acessórias típicas. 11- Representação. 12- Ineficácia e invalidade do negócio jurídico. 13- Redução e conversão dos negócios jurídicos. 14- Formas de cessação dos efeitos do negócio jurídico.