DTº INT. - MTS. 6472
Monografia
6472
MATIAS, Armindo Saraiva
Direito Privado : Temas Atuais e Transversais / [coord.] Armindo Saraiva Matias, Ruben Bahamonde Delgado, António Pedro Pinto Monteiro.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 401 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-40-1169-9 (Broch.) : compra
Direito Internacional Privado, Mediação Comercial, Mediação Familiar, Exceção de não Cumprimento, Conciliação Judicial, Autonomia Privada, Direitos das Minorias, Declaração Negocial, Cessão Contratual
Vol. I: TEMAS ATUAIS E TRANSVERSAIS. Nota prévia. Prefácio. Mediação em empresas familiares no Brasil e em Portugal / Bruno Albano Vizzotto. Mediação familiar: um método alternativo na resolução de conflitos / Daiana Tolfo Bitencourt. A exceção do contrato não cumprido no âmbito da coligação contratual envolvendo uma concessionária de serviço público / David Azulay. Conciliação judicial: uma causa de contaminação psíquica do julgador / Paulo de Tarso Duarte Menezes. Autonomia privada no processo civil: o negócio jurídico processual atípico como contributo para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva / Lucas Mello Rodrigues. Exoneração e exclusão do sócio nas sociedades por quotas portuguesa e brasileira / Marcos Antonio Sanson. Dos direitos da personalidade ao princípio da boa-fé objetiva nos contratos de direito privado nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro / Aymoré Roque Pottes de Mello. A assembleia de condóminos em Portugal e no Brasil: a proteção do direito da minoria nas deliberações / Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte. A (im)perfeição da declaração negocial: falta e vícios da vontade / Érika Severino. Cessão da posição contratual e novação; características da cessão e transmissão legal do contrato / Leocádia Sofia Vaz. Locação operacional / mariana Gomes dos Santos Fernandes.