ORG. JUD. - CLH. 6461
Monografia
6461
COELHO, Nuno
Agenda da Reforma da Justiça : Uma Reflexão Aberta e Alargada do Judiciário / [coord.] Nuno Coelho, José Mouraz Lopes, Ana Azevedo Coelho, José Joaquim Oliveira Martins, António João Latas, Sónia Moura.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 637 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-40-1095-1 (Broch.) : compra
Organização Judiciária, Sistema de Justiça, Sistema Judicial, Inteleigência Artificial, Organização dos Tribunais, Recrutamento, Indepência da Magistratura
INTRODUÇÃO. CAPÍTULO 1: A AGENDA DA REFORMA DA JUSTIÇA. CONTEXTO, CONDICIONALISMO E JUSTIFICAÇÃO. I- Diálogo intergeracional, ética e democracia. III- Sociedade do risco e da emergência. III- Justiça, Estado de Direito e futuro. A agenda da reforma da justiça. CAPÍTULO 2: TRIBUNAIS E CONSTITUIÇÃO. ORDEM PLURAL DE JURISDIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO. I- Densificação do Estado de Direito no quadro multinível de normas e princípios. II- Análise e discussão sobre questões historicamente menos consensuais, a nível da pluralidade de jurisdição e sua estrutura. III- A garantia do acesso amplo à justiça pelos cidadãos e a sua refração na legitimação democrática do sistema judicial e na confiança na justiça. IV- Conclusões. CAPÍTULO 3: GOVERNAÇÃO DA JUSTIÇA E CONSELHOS JUDICIAIS (CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA E CONSELHO SUPERIOR DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS). I- Introdução. II- Estado de Direito. III- Modelos de Conselhos Superiores. IV- Direitos humanos. V- Portugal - administração do sistema judicial. VI- Tribunais e sociedade. VII- Actuação institucional dos Conselhos. VIII- Conclusões. CAPÍTULO 4: JUSTIÇA DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS. I- Justiça Digital. II. Inteligência Artificial. III- Conclusões - Em busca de um Estado de Direito Digital. CAPÍTULO 5: ESTATUTO DOS JUÍZES, QUALIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ÉTICA JUDICIAL. RECRUTAMENTO E CAPACITAÇÃO JUDICIÁRIA. I- Estatuto dos juízes, qualidade do sistema de justiça e ética judicial. II- Recrutamento e capacitação judiciária. CAPÍTULO 6: INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA (ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS TRIBUNAIS). I- O princípio da Independência Judicial. II- Administração Judiciária. III- Conclusões. CAPÍTULO 7: CONCLUSÕES E PROPOSTAS. I- Desenho, estrutura e discussão. II- Conclusões e propostas. ANEXOS.