DTº PNL.- QNT. 6421
Monografia
6421
QUINTAS, Jorge
As respostas judiciais na criminalidade de género / Jorge Quintas, Pedro Sousa, Carolina Girão.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2021.- 229 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-9766-4 (Broch.) : compra
Criminologia, Decisão Judicial, Violência de Género, Violência Doméstica, Crimes Sexuais, Estatística, Jurisprudência
Introdução. Prefácio. ESTUDOS AVALIATIVOS DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS A CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A CRIMES SEXUAIS CONTRA ADULTOS/AS. Agradecimentos. Introdução. PARTE I: ENQUADRAMENTO CRIMINOLÓGICO. 1- Os crimes em análise e a sua dimensão. 1.1- Os Crimes de Violência Doméstica Contra Adultos/as. 1.2- Os Crimes Sexuais Contra Adultos/as. 2- Breve revisão da literatura sobre estudos de Sentencing. 2.1- Os estudos de Sentencing. 2.2- Os estudos de Sentencing sobre crimes de violência doméstica. 2.3- Os estudos de Sentencing sobre crimes sexuais. PARTE II: ESTUDO EMPÍRICO SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS A CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ADULTOS/AS. 1- Método. 1.1- Procedimentos. 1.2- Amostra. 1.3- Instrumento. 2- Resultados da Análise das Decisões Judiciais. 2.1- Acusação. 2.2- Decisão judicial. 2.3- Caracterização do/a condenado/a, da vítima e da sua relação. 2.4- Crime. 2.5- Prova. 2.6- Medida da pena. 2.7- Recursos. 2.8- Preditores das decisões judiciais. 3- Conclusões. PARTE III: ESTUDO EMPÍRICO SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS A CRIMES SEXUAIS CONTRA ADULTOS/AS. 1- Método. 1.1- Procedimentos. 1.2- Amostra. 1.3- Instrumento. 2- Resultados da Análise das Decisões Judiciais. 2.1- Acusação. 2.2- Decisão judicial. 2.3- Caracterização do/a condenado/a, da vítima e da sua relação. 2.4- Crime. 2.5- Prova. 2.6- Medida da pena. 2.7- Recursos. 2.8- Preditores das decisões judiciais. 3- Conclusões. Referências bibliográficas. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA PUBLICADA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1- Colocação do problema. 2- Metodologia de análise. 3- Breve excurso teórico. 3.1- Os fins das penas e os modelos de política criminal. 3.2- Determinação concreta da pena – culpa e prevenção. 3.3- As penas de substituição: da sua justificação político-criminal aos constrangimentos à sua aplicação. 3.4- A suspensão de execução da pena de prisão. 4- A violência doméstica como violência de género. 5- Descrição quantitativa das decisões publicadas. 6- Síntese conclusiva. Bibliografia.