CIV. 5 - LT. 6423
Monografia
6423
LEITÃO, Manuel Teles de Menezes
Direito das Sucessões / Manuel Teles de Menezes Leitão.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2021.- 444 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-9184-6 (Broch.) : compra
Direito das Sucessões, Evolução Histórica, História do Direito
Abreviaturas. PARTE I: O DIREITO DAS SUCESSÕES. CAPÍTULO I- Introdução ao Direito das Sucessões. 1- O Direito das Sucessões como ramo do Direito. 2- Objecto e características do Direito das Sucessões. 3- Os diversos sistemas sucessórios. CAPÍTULO II- Evolução histórica do Direito das Sucessões. 1- Generalidades. 2- Direitos da antiguidade. 3- Direito Romano. 4- O Direito Intermédio. 5- As Codificações. 6- A evolução posterior. 7- O Direito Português. CAPÍTULO III- Princípios gerais do Direito das Sucessões. 1- Generalidades. 2- O princípio da propriedade privada. 3- O princípio da protecção da instituição familiar. 4- O princípio da autonomia privada. PARTE II: A SUCESSÃO EM GERAL. CAPÍTULO IV- Conceito de sucessão. 1- O conceito jurídico de sucessão. 2- Sucessão e transmissão. 3- A sucessão em vida e a sucessão por morte. 4- Análise de alguns casos duvidosos. CAPÍTULO V- A morte como pressuposto da sucessão. 1- A morte natural como pressuposto da sucessão. 2- A declaração de morte presumida. 3- As curadorias provisória e definitiva. 4- A sujeição a registo do óbito e da declaração de morte presumida. CAPÍTULO VI- O objecto da sucessão. 1- Direitos abrangidos pela sucessão. 2- Direitos excluídos da sucessão. 3- Exame de alguns casos duvidosos. CAPÍTULO VII- Categorias de sucessores. 1- A distinção entre herdeiro e legatário. 2- Diferenças de estatuto entre herdeiro e legatário. CAPÍTULO VIII- A designação sucessória. 1- Conceito de designação sucessória. 2- Factos designativos. 3- Hierarquia dos factos designativos. 4- A situação jurídica dos sucessíveis designados em vida do autor da sucessão. CAPÍTULO IX- A abertura da sucessão. 1- Generalidades. 2- O momento da abertura da sucessão. 3- O lugar da abertura da sucessão. CAPÍTULO X- A vocação sucessória. 1- Generalidades. Vocação e devolução. 2- Pressupostos da vocação. 3- O princípio da indivisibilidade da vocação. 4- Modalidades de vocação. 5- As vocações anómalas em especial. PARTE III: AS SUCESSÕES EM ESPECIAL. CAPÍTULO XI- A sucessão legítima. 1- Generalidades. 2- Categorias de herdeiros legítimos. 3- Hierarquização dos sucessíveis legítimos. 4- A sucessão do cônjuge e dos descendentes. 5- A sucessão do cônjuge e dos ascendentes. 6- A sucessão exclusiva do cônjuge. 7- Sucessão dos irmãos e seus descendentes. 8- Sucessão dos outros colaterais até ao quarto grau. 9- Sucessão do Estado. CAPÍTULO XII- A sucessão testamentária. 1- Generalidades. 2- Conceito de testamento. 3- Características do testamento. 4- Forma do testamento. 5- Requisitos do testamento e das disposições testamentárias. 6- Falta e vícios da vontade no testamento. 7- A inexistência e a invalidade do testamento. 8- A interpretação do testamento. 9- A integração do testamento. 10- O conteúdo do testamento. CAPÍTULO XIII- A sucessão contratual. 1- Generalidades. 2- Modalidades de pactos sucessórios. 3- Regime dos pactos sucessórios. 4- A situação jurídica dos sucessíveis contratuais em vida do autor da sucessão. 5- A impossibilidade de repúdio da sucessão contratual após a abertura da sucessão. CAPÍTULO XIV- A sucessão legitimária. 1- Generalidades. 2- Elenco dos herdeiros legitimários. 3- Definição de legítima. 4- A legítima objectiva, a legítima subjectiva e a quota disponível. 5- O cálculo da legítima. 6- A tutela da legítima. 7- Natureza do direito à legítima. PARTE IV: A PENDÊNCIA DA SUCESSÃO E A AQUISIÇÃO SUCESSÓRIA. CAPÍTULO XV- A pendência da sucessão. 1- Generalidades. 2- A administração da herança jacente. 3- A responsabilidade por dívidas da herança jacente. 4- A notificação ao sucessível para informar se aceita ou repudia a sucessão. 5- Natureza da herança jacente. CAPÍTULO XVI- A aquisição sucessória. 1- O sistema português de aquisição sucessória. 2- A aceitação e o repúdio da herança. 3- A aceitação e o repúdio dos legados. CAPÍTULO XVII- O reconhecimento e exercício dos direitos sucessórios. 1- Generalidades. 2- A demonstração da qualidade de sucessor: a habilitação e o certificado sucessório europeu. 3- A acção de petição da herança. 4- A acção de cumprimento dos legados e a acção de reivindicação ou de restituição de posse das coisas legadas. 5- A sonegação dos bens da herança. PARTE V: A INDIVISÃO DA HERANÇA E A SUA LIQUIDAÇÃO E PARTILHA. CAPÍTULO XVIII- A herança indivisa. 1- Generalidades. 2- Âmbito da herança indivisa. 3- O exercício dos direitos pelos herdeiros na herança indivisa. 4- A responsabilidade pelas dívidas da herança indivisa. 5- Natureza da herança indivisa. CAPÍTULO XIX- A administração da herança. 1- Generalidades. 2- A administração pelo cabeça-de-casal. 3- A administração pelos herdeiros. 4- A administração pelo testamenteiro. CAPÍTULO XX- A alienação da herança. 1- Pressupostos. 2- Forma. 3- Regime. 4- Perturbações da prestação. 5- Direito de preferência. CAPÍTULO XXI- A liquidação da herança. 1- Generalidades. 2- Âmbito dos encargos da herança. 3- Preferências na satisfação dos encargos da herança. 4- Responsabilidade dos diversos sujeitos pelos encargos da herança. CAPÍTULO XXII- A partilha da herança. 1- Generalidades. 2- O direito de exigir a partilha. 3- As atribuições preferenciais. 4- Modalidades da partilha. Bibliografia.