DTº COM. - PRR. 6487
Monografia
6487
PEREIRA, Jorge Brito
O Voto Plural na Sociedade Anónima / Jorge Brito Pereira.- 1ª ed.- Lisboa : Almedina, 2022.- 626 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-40-0780-7 (Broch.) : compra
Direito Comercial, Direito das Sociedades, Sociedade Comercial, Sociedade Anónima, Voto
I: INTRODUÇÃO. 1 - Introdução. 2 - O voto plural. II: O CONTEXTO. 3 - O primeiro problema de agência. 4 - O segundo problema de agência. 5 - A geografia do corporate governance. 6 - O (novo) papel dos acionistas institucionais. III: ONE SHARE, ONE VOTE. 7 - O princípio. 8 - As exceções ao princípio one share, one vote. 9 - One share, one vote na EU. 10 - Desenvolvimentos recentes na União Europeia. IV: RISK DECOUPLING – A DESCONSTRUÇÃO ECONÓMICA DA AÇÃO. 11 - Decoupling positivo e decoupling negativo. 12 - Instrumentos derivados e negative decoupling. 13 - Short selling e negative decoupling. 14 - Outros casos de negative decoupling: em particular, o empréstimo de ações e a record date capture. 15 - Positive decoupling. 16 - A sindicabilidade do risk decoupling. V: A PROIBIÇÃO DO VOTO PLURAL NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS NÃO COTADAS. 17 - O Caminho para a regra proibitiva do CSC. 18 - O Voto plural no ambiente anglo-saxónica. 19 - A Proibição do voto plural no Código das Sociedades Comerciais. 20 - A admissibilidade do voto plural fora do universo das sociedades anónimas; o caso especial das associações e das cooperativas. VI: A ADMISSIBILIDADE DO VOTO PLURAL NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS COTADAS. 21 - O Caminho para a regra permissiva do CVM. 22 - O voto plural e as sociedades cotadas. 23 - O voto plural e as categorias de ações. 24 - A introdução do sistema de voto plural e de ações de lealdade. 25 - Quora, voting caps e exercício de outros direitos. 26 - Direito de exoneração. 27 - A modulação do voto. 28 - O voto plural e a OPA obrigatória. 29 - A transmissão de ações. 30 - A eliminação do voto plural e as sunset provisions. 31 - O caso especial dos warrants e dividendos de lealdade. VII: CONCLUSÕES. Das coordenadas da investigação. Da proibição do voto plural para as sociedades anónimas não cotadas. Da admissibilidade do voto plural nas sociedades anónimas cotadas. Bibliografia