Data | Tipo | Titulo |
10/31/2019 | MO | LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, Lei de Execução e Legislação Complementar - Francisco Paes Marques e Tiago Fidalgo de Freitas, AAFDL Editora - Out/2019 |
10/30/2019 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 149º, nº 4018 - Set./Out.2019 |
09/30/2019 | MO | CÓDIGO DO TRABALHO/CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO - 5.ª Edição - Almedina, set./2019 |
09/30/2019 | MO | CÓDIGOS PENAL E PROCESSO PENAL - 11.ª Edição (Edição atualizada de acordo com as Leis n.ºs 101/2019 e 102/2019, de 06 de setembro - Porto Editora, set./2019 |
09/30/2019 | MO | CÓDIGOS PENAL E PROCESSO PENAL - 11.ª Edição (Edição atualizada de acordo com as Leis n.ºs 101/2019 e 102/2019, de 06 de setembro - Porto Editora, set./2019 |
09/30/2019 | MO | CÓDIGOS PENAL E PROCESSO PENAL - 11.ª Edição (Edição atualizada de acordo com as Leis n.ºs 101/2019 e 102/2019, de 06 de setembro - Porto Editora, set./2019 |
09/30/2019 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 293 - Ano XLIV - TOMO II/2019 |
09/30/2019 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 294 - Ano XXVII - TOMO I/2019 |
09/30/2019 | MO | Manual da Mediação Imobiliária - Fernando Baptista de Oliveira, Prefácio do Professor Doutor Luís Couto Gonçalves - Almedina, Set./2019 |
09/30/2019 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 40 - Jul./Set. 2019 - Número 159 |
09/30/2019 | MO | TERRORISMO / Legislação Comentada / Textos Doutrinais - Coord. José Manuel Aroso Linhares, Maria João Antunes - Instituto Juridico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Set./2019 |
09/30/2019 | MO | Tratado de Direito Civil VI - Direito das Obrigações: Introdução, Sistemas e Direito Europeu, Dogmática Geral - António Menezes Cordeiro - 3.ª Edição (revista e atualizada), Almedina, Set./2019 |
09/30/2019 | MO | Tratado de Direito do Trabalho - Parte IV - Contratos e Regimes Especiais - Maria do Rosário Palma Ramalho - Almedina, Set./2019 |
08/31/2019 | MO | COLECÇÃO TESES - O Arguido como Meio de Prova contra si Mesmo: Considerações em Torno do Princípio "NEMO TENETUR" SE "IPSUM ACCUSARE" - Sandra Oliveira e Silva - Almedina, Ago./2019 (Reimpressão) |
08/31/2019 | MO | Providências Cautelares - 4.ª Ed. [de Marco Carvalho Gonçalves] - Prefácio do Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, Almedina, Ago./2019 |
08/31/2019 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 148º, nº 4017 - Jul./Ago.2019 |
08/31/2019 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 350- Tomo LXVIII - MAIO/AGOSTO 2019 - Universidade do Minho |
06/30/2019 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 292 - Ano XLIV - TOMO I/2019 |
06/30/2019 | MO | Manual de Arbitragem - António Pedro Pinto Monteiro, Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante - Almedina, Jun./2019 |
06/30/2019 | MO | Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2019 (1º Sem.) - CEJ |
06/30/2019 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 148º, nº 4016 - Mai./Jun.2019 |
06/30/2019 | MO | REVISTA DO CEJ / 2019 - I - 1º SEMESTRE 2019 / Número 1 |
06/30/2019 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 40 - Abr./Jun. 2019 - Número 158 |
05/31/2019 | MO | Código das Sociedades Comerciais em Comentário, Volume VI (Artigos 373º a 480º) - 2ª Edição - Jorge M. Coutinho de Abreu (Coord.) - Almedina, Mai./2019 |
05/31/2019 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 290 - Ano XLIII - TOMO V/2018 |
05/31/2019 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 291 - Ano XXVI - TOMO III/2018 |
05/31/2019 | MO | Estudos de Direito Internacional e da União Europeia/Essays on International and European Union Law [de Ana Maria Guerra Martins] - Almedina, Mai./2019 |
05/31/2019 | MO | Lei da Arbitragem Voluntária Anotada - Dário Moura Vicente (Coord.) e Outros - 4ª Ed. revista e atualizada, Almedina/Associação Portuguesa de Arbitragem, Maio./2019 |
04/30/2019 | MO | Dano da Morte: Compensação dos Danos não Patrimoniais à Luz da Evolução da Concepção de Família [de Bruno Bom Ferreira] - Almedina, Abr./2019 |
04/30/2019 | MO | Do Assédio Laboral - Pelo Reenquadramento do Assédio Moral no Ordenamento Jurídico Português - 2.ª Ed. [de Pedro Barrambana Santos] - Almedina, Abr./2019 |
04/30/2019 | MO | Estudos dos Advogados em Comemoração dos 100 Anos do Tribunal da Relação de Coimbra, Coordenação: José Alberto Jacob Simões, José Carlos Regalado Codeço, Almedina, Abr./2019 |
04/30/2019 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 51 - Jan./Abr./2019 |
04/30/2019 | MO | Revista de Direito da insolvência - N.º 3 (2019) - Maria do Rosário Epifânio / José Manuel Branco - Almedina, Abril 2019 (Anual) |
04/30/2019 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 148º, nº 4015 - Mar./Abr.2019 |
04/30/2019 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 349- Tomo LXVIII - JANEIRO/ABRIL 2019 - Universidade do Minho |
03/31/2019 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 289- Ano XLIII - TOMO IV/2018 |
03/31/2019 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 40 - Jan./Mar. 2019 - Número 157 |
02/28/2019 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 148º, nº 4014 - Jan./Fev.2019 |
01/31/2019 | MO | DEVER DE APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA - 2.ª Edição - Jan/2019 [de: Olímpia Costa] - Almedina |
12/31/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 287- Ano XLIII - TOMO III/2018 |
12/31/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 288 - Ano XXVI - TOMO II/2018 |
12/31/2018 | MO | COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL - Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral | Coordenação de José Brandão Proença | Dezembro/2018 - Universidade Católica Editora |
12/31/2018 | MO | Prontuário de Direito do Trabalho n.º II - 2018 (2º Sem.) - CEJ |
12/31/2018 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 50 - Out./DEZ./2018 |
12/31/2018 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 148º, nº 4013 - Nov./Dez.2018 |
12/31/2018 | MO | REVISTA DO CEJ / 2018 - II - 2º SEMESTRE 2018 / Número 2 |
12/31/2018 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 39 - Out./Dez. 2018 - Número 156 |
12/31/2018 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 348- Tomo LXVII - SETEMBRO/DEZEMBRO 2018 - Universidade do Minho |
12/31/2018 | MO | "Suspensão e destituição dos membros dos órgãos de administração das sociedades por quotas e anónimas" - Joaquim Taveira da Fonseca - Separata (pag. 199 a 280) de V CONGRESSO DIREITO DAS SOCIEDADES, e |
11/30/2018 | MO | Arrendamento Urbano -8ª Edição - Luís Manuel Teles de Menezes Leitão - Almedina, Nov./2018 |
11/30/2018 | MO | Dos Baldios, até à Lei 75/2017, de 17 de agosto / 2ª Edição (atualizada e ampliada) / João Carlos Gralheiro / nov./2018 - Edições Esgotadas |
11/30/2018 | MO | FORUM DE PROTEÇÃO DE DADOS, Nº. 5 - Novembro 2018 - Em foco RGPD, DESAFIOS DO MECANISMO DE COERÊNCIA - Fatca e Acordos Afins - TJUE - Corresponsabilidade |
10/31/2018 | MO | A Acção Declarativa Comum à Luz do Código de Processo Civil de 2013 - José Lebre de Freitas - 4ª Edição/Out. 2018 - Gestlegal |
10/31/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 286 - Ano XXVI - TOMO I/2018 |
10/30/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 285- Ano XLIII - TOMO II/2018 |
10/30/2018 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 148º, nº 4012 - Set./Out.2018 |
09/30/2018 | MO | A Impugnação da Sentença Arbitral - 2ª edição revista e aumentada [de: António Sampaio Caramelo] - Almedina, set./2018 |
09/30/2018 | MO | AS CUSTAS PROCESSUAIS - Análise e Comentário [de: Salvador da Costa] - 7ª Edição, Almedina |
09/30/2018 | MO | CÓDIGO CIVIL E PROCESSO CIVIL - 6.ª Edição - set./2018 (inclui as alterações da Lei n.º 49/2018, de 14-08) - Coleção Lei e Processo/Almedina |
09/30/2018 | MO | CÓDIGO CIVIL E PROCESSO CIVIL - 6.ª Edição - set./2018 (inclui as alterações da Lei n.º 49/2018, de 14-08) - Coleção Lei e Processo/Almedina |
09/30/2018 | MO | CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Anotado - Vol. I - Parte Geral e Processo de Declaração - Arts. 1º a 702º, Almedina, Set./2018 [de: António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta e Luís Filipe Pires de Sous |
09/30/2018 | MO | CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - 13.ª Edição - set./2018 (Edição atualizada de acordo com as Leis n.ºs 44/2018, de 09 de agosto e 49/2018, de 14 de agosto - Coleção Códi |
09/30/2018 | MO | CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - 13.ª Edição - set./2018 (Edição atualizada de acordo com as Leis n.ºs 44/2018, de 09 de agosto e 49/2018, de 14 de agosto - Coleção Códi |
09/30/2018 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 39 - Jul./Set. 2018 - Número 155 |
08/31/2018 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 147º, nº 4011 - Jul./Ago.2018 |
08/31/2018 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 347- Tomo LXVII - MAIO/AGOSTO 2018 - Universidade do Minho |
07/31/2018 | MO | A Propósito de Corporate Governance e de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - Escritos Vários, João Soares da Silva, Almedina, jul./2018 |
07/31/2018 | MO | Lei de Arbitragem Comentada - Manuel Pereira Barrocas - 2ª Ed., Almedina, Jul./2018 |
06/30/2018 | MO | A Ação Executiva - Rui Pinto, Editora: AAFDL Lisboa, Jun./2018 |
06/30/2018 | MO | AS PME PERANTE O (NOVO) DIREITO DA INSOLVÊNCIA - Coord. Alexandre de Soveral Martins - Instituto Juridico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Jun./2018 |
06/30/2018 | MO | Código das Sociedades Comerciais em Comentário, Volume V (Artigos 271º a 372º-B) - 2ª Edição - Jorge M. Coutinho de Abreu (Coord.) - Almedina, Jun./2018 |
06/30/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 284- Ano XLIII - TOMO I/2018 |
06/30/2018 | MO | COLÓQUIO INTERNACIONAL: GOVERNAÇÃO DAS SOCIEDADES, RESPONSABILIDADE CIVIL E PROTEÇÃO DOS ADMINISTRADORES - Coord. Maria João Antunes / Alexandre de Soveral Martins - Instituto Juridico, Faculdade de |
06/30/2018 | MO | ESTUDOS JURÍDICOS EM HOMENAGEM E EM COMEMORAÇÃO: Índices de Artigos e de Autores - 1966-2017 Î António Cândido de Oliveira, Marco Carvalho Gonçalves I Escola de Direito da Universidade do Minho/JUSGOV |
06/30/2018 | MO | Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2018 (1º Sem.) - CEJ |
06/30/2018 | MO | RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL [de: António Santos Abrantes Geraldes] - 5ª Edição, Almedina, junho/2018 |
06/30/2018 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 147º, nº 4010 - Mai./Jun.2018 |
06/30/2018 | MO | REVISTA DO CEJ / 2018 - I - 1º SEMESTRE 2018 / Número 1 |
06/30/2018 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 39 - Abr./Jun. 2018 - Número 154 |
05/31/2018 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 48 - Mai./2018 |
05/31/2018 | MO | TEMPO DE TRABALHO E TEMPOS DE NÃO TRABALHO - O Regime Nacional do Tempo de Trabalho à luz do Direito Europeu e Internacional - Coordenação: Maria do Rosário Palma Ramalho e Teresa Alexandra Coelho Mor |
04/30/2018 | MO | O Ato Médico é uma Empreitada? / 2ª Edição / João Carlos Gralheiro, abr./2018 - Edições Esgotadas. |
04/30/2018 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 147º, nº 4009 - Mar./Abr.2018 |
04/30/2018 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 346- Tomo LXVII - JANEIRO/ABRIL 2018 - Universidade do Minho |
03/31/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 282- Ano XLII - TOMO V/2017 |
03/31/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 283 - Ano XXV - TOMO III/2017 |
03/31/2018 | MO | Escritos de Direito do Trabalho [de: António Monteiro Fernandes], Almedina, Mar./2018 |
03/31/2018 | MO | Estudos em Comemoração dos 100 Anos do Tribunal da Relação de Coimbra, Coordenação: Manuel José Pires Capelo, José Carlos Regalado Codeço, Almedina, Mar./2018 |
03/31/2018 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 39 - Jan./Mar. 2018 - Número 153 |
02/28/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 281- Ano XLII - TOMO IV/2017 |
02/28/2018 | MO | Direito Penal Tributário, 2ª Ed. revista e ampliada - Germano Marques da Silva - Universidade Católica Editora, Lisboa, fev./2018 |
02/28/2018 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 147º, nº 4008 - Jan./Fev.2018 |
02/28/2018 | MO | Revolução Sucessória - Os Institutos Alternativos ao Testamento no século XXI [de: Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais], Editora Princípia, Fev./2018. |
01/31/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 279 - Ano XLII - TOMO III/2017 |
01/31/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 280 - Ano XXV - TOMO II/2017 |
01/31/2018 | MO | Sindicalismo na Magistratura do Ministério Público - Motor histórico da sua dignificação - António Bernardo Colaço - Jan./2018 |
12/31/2017 | MO | Coletânea de legislação da União Europeia em matéria de cooperação judiciária civil e comercial - Edição de 2017 - Serviço das Publicações da União Europeia |
12/31/2017 | MO | Direito Processual do Trabalho - Universidade Católica Editora - Joana Vasconcelos, 2017 |
12/31/2017 | MO | ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR MANUEL DA COSTA ANDRADE - VOL. I (Stvdia Ivridica 108 - Boletim da Faculdade de Direito) - Autores Organizadores: José de Faria Costa; Anabela Miranda Rodrigues; M |
12/31/2017 | MO | ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR MANUEL DA COSTA ANDRADE - VOL. II (Stvdia Ivridica 109 - Boletim da Faculdade de Direito) - Autores Organizadores: José de Faria Costa; Anabela Miranda Rodrigues; |