DT Processo Civil
Monografia
4037
GONÇALVES, Marco Carvalho
Providências Cautelares - 4.ª Ed. [de Marco Carvalho Gonçalves] - Prefácio do Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, Almedina, Ago./2019
ISBN 978-972-40-8018-5 (Broch.) Compra
índice
CAPÍTULO I – BREVE ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DA TUTELA CAUTELAR
1. Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas
2. Reforma Judiciária
3. Nova Reforma Judiciária
4. Novíssima Reforma Judiciária
5. Código de Processo Civil de 1876
6. Código de Processo Civil de 1939
7. Código de Processo Civil de 1961
8. Reforma de 1967
9. Reforma de 1995/1996
10. Código de Processo Civil de 2013
CAPÍTULO II – NATUREZA, MODALIDADES E FINALIDADES
1. Natureza
2. Modalidades
2.1. Providências cautelares conservatórias
2.2. Providências cautelares antecipatórias
3. Finalidades
3.1. Garantia de um direito
3.2. Regulação provisória de uma situação jurídica
3.3. Antecipação provisória de um determinado efeito jurídico
CAPÍTULO III – FIGURAS AFINS
1. Tutela autosatisfativa
2. Tutela urgente autónoma
3. Tutela antecipada
4. Tutela da evidência
CAPÍTULO IV – CARACTERÍSTICAS
1. Instrumentalidade
1.1. Considerações gerais
1.2. Instrumentalidade eventual
2. Provisoriedade e definitividade
2.1. Provisoriedade
2.1.1. Eficácia limitada
2.1.2. Livre modificabilidade ou revogabilidade
2.1.3. Autonomia
2.2. Definitividade
2.2.1. O art. 121º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos
2.2.1.1. Âmbito
2.2.1.2. Natureza
2.2.1.3. Requisitos
2.2.2. O art. 16º do Regime Processual Civil Experimental
2.2.2.1. Âmbito
2.2.2.2. Natureza
2.2.2.3. Requisitos
2.2.2.4. Tramitação
2.2.3. Providência cautelar de entrega judicial de bens objeto de locação financeira
2.2.4. Inversão do contencioso na tutela cautelar
2.2.4.1. Âmbito
2.2.4.2. Requisitos
2.2.4.3. Tramitação
2.2.4.4. Interrupção da caducidade
2.2.4.5. Ónus de propositura da ação principal pelo requerido
2.2.4.6. Aplicabilidade subsidiária
3. Urgência
CAPÍTULO V – ÂMBITO, REQUISITOS E EFEITOS
I. PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
1. Âmbito
2. Requisitos
2.1. Fumus boni iuris
2.1.1. Âmbito
2.1.2. Poderes de cognição do tribunal
2.1.3. A summaria cognitio e a tutela do requerido
2.2. Periculum in mora
2.2.1. Enquadramento
2.2.2. Âmbito
2.2.3. Elementos
2.2.3.1. Dano grave e irreparável ou de difícil reparação
2.2.3.2. Atualidade do dano
2.2.3.3. Imputabilidade do dano ao requerido
2.2.4. Critérios de ponderação do periculum in mora
2.3. Interesse processual
2.4. Proporcionalidade
II. PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECIFICADOS
1. Arresto
1.1. Âmbito
1.2. Requisitos
1.2.1. Probabilidade da existência de um direito de crédito
1.2.2. Fundado receio de perda da garantia patrimonial do crédito
1.3. Aresto em casos especiais
1.3.1. Arresto contra o adquirente de bens do devedor
1.3.2. Arresto de bem transmitido mediante negócio jurídico para garantia do pagamento do preço da respetiva aquisição
1.3.3. Arresto de navios
1.4. Proporcionalidade
1.5. Efeitos
2. Arrolamento
2.1. Âmbito
2.2. Requisitos
2.2.1. Probabilidade da existência de um direito sobre bens ou documentos
2.2.2. Justo receio de extravio, ocultação ou dissipação de bens ou de documentos
2.3. Identificação dos bens ou documentos a arrolar
2.4. Arrolamento em casos especiais
2.4.1. Arrolamento de bens comuns ou de bens próprios sob a administração do outro cônjuge
2.4.1.1. Âmbito
2.4.1.2. Requisitos
2.4.1.3. Depositário
2.4.1.4. Caducidade
2.4.2. Arrolamento de bens abandonados
2.5. Efeitos
3. Restituição provisória de posse
3.1. Âmbito
3.2. Requisitos
3.2.1. Posse
3.2.2. Esbulho
3.2.3. Violência
4. Suspensão de deliberações sociais
4.1. Âmbito
4.2. Requisitos
4.2.1. Deliberação social inválida
4.2.2. Qualidade de sócio ou de associado
4.2.3. Atualidade da deliberação
4.2.4. Receio de produção de um dano apreciável
4.3. Proporcionalidade
4.4. Efeitos
4.5. Improcedência da ação principal
4.6. Inversão do contencioso
5. Embargo de obra nova
5.1. Âmbito
5.2. Requisitos
5.2.1. Obra, trabalho ou serviço
5.2.2. Execução da obra, trabalho ou serviço
5.2.3. Novidade
5.2.4. Ofensa de um direito real ou pessoal de gozo ou da posse em consequência dessa obra, trabalho ou serviço
5.2.5. Existência de um prejuízo ou de uma ameaça de prejuízo
5.3. Embargo extrajudicial
5.4. Obras que não podem ser embargadas
5.5. Efeitos
5.6. Autorização da continuação da obra
6. Alimentos provisórios
6.1. Âmbito
6.2. Requisitos
6.2.1. Probabilidade da existência de um direito a alimentos
6.2.2. Verificação de uma situação de necessidade
6.3. Medida dos alimentos
7. Arbitramento de reparação provisória
7.1. Âmbito
7.2. Requisitos
7.2.1. Existência de indícios suficientemente fortes quanto à obrigação de indemnizar por parte do requerido
7.2.2. Verificação de uma situação de necessidade
7.2.3. Nexo de causalidade entre os danos sofridos pelo requerente e a situação de necessidade que fundamenta o recurso à tutela cautelar
7.3. Efeitos
CAPÍTULO VI – MEIOS DE TUTELA DO REQUERIDO
1. Introdução
2. Medidas anticautelares
3. Princípio do dispositivo e liberdade de conformação do julgador no decretamento da providência cautelar
3.1. Âmbito
3.2. Limitações
4. Proporcionalidade da providência
5. Princípio da mínima ingerência
6. Condicionamento da providência à prestação de caução
6.1. Âmbito
6.2. Funções
6.2.1. Garantia de ressarcimento dos danos
6.2.2. Regulação do acesso à tutela cautelar
6.2.3. Restabelecimento do equilíbrio entre as partes
6.2.4. Proteção da atividade judicial
6.3. Um novo paradigma: prestação obrigatória de caução
6.4. Medida e forma
6.5. Âmbito
6.6. Tramitação
7. Contraditório do requerido
7.1. Contraditório por antecipação
7.2. Contraditório prévio
7.3. Contraditório diferido
7.3.1. Âmbito
7.3.2. Constitucionalidade do contraditório diferido
7.3.3. Risco de decretamento de providência cautelar injustificada
7.3.4. Critérios de dispensa do contraditório prévio do requerido
7.3.4.1. Urgência
7.3.4.2. Efetividade
7.3.5. Dever de fundamentação da decisão
7.3.6. Meios de reação do requerido
7.3.6.1. Recurso
7.3.6.2. Oposição
8. Substituição da providência por caução
9. Modificabilidade, substituição ou revogação da providência
10. Proibição de repetição de providência cautelar injustificada
10.1. Âmbito
10.2. Requisitos
10.2.1. Repetição de providência cautelar
10.2.2. Repetição na pendência da mesma causa
10.2.3. A providência cautelar tenha caducado ou sido julgada injustificada
11. Caducidade da providência cautelar
11.1. Âmbito
11.1.1. Falta de propositura da ação principal
11.1.2. Inércia do autor no prosseguimento da causa
11.1.3. Improcedência da ação principal
11.1.4. Absolvição do réu da instância
11.1.5. Extinção do direito do requerente
11.2. Efeitos