Revistas e Cadernos - Scientia Ivridica Monografia 3950 | |
Universidade do Minho SCIENTIA IVRIDICA - N.º 346- Tomo LXVII - JANEIRO/ABRIL 2018 - Universidade do Minho ISBN 0870-8185 Editorial Wladimir Brito – Agradecimento Paulo Ferreira da Cunha – Pluralidade jurídica e justiça constitucional. Arqueologias & Prospetivas Brisa Paim Duarte – O “Justo” dividido entre o Insight e a Razão: o Direito como a via perdida entre dois caminhos exclusivos e… opostos? Diana Cunha/Margarida Santos – (Ainda) os acordos sobre a sentença penal: que futuro? Efigénia Marabuto Tavares – A nova Lei Tutelar Educativa. Denúncia – art. 72.º Maria Miguel Carvalho – Breves considerações sobre a posição jurídica do cônjuge meeiro relativamente aos dividendos societários Sónia Moreira – Igualdade de género e parentalidade Vida Jurídica |