DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
4033
SANTOS, Pedro Barrambana
Do Assédio Laboral - Pelo Reenquadramento do Assédio Moral no Ordenamento Jurídico Português - 2.ª Ed. [de Pedro Barrambana Santos] - Almedina, Abr./2019
ISBN 978-972-40-7861-8 (Encad.) Compra
índice geral
Parte I
Invocação do problema
1. Introdução
Parte II
Evocação – O estado da arte do assédio moral
Título I
Aproximação ao fenómeno – De realidade a problema jurídico
2. Enquadramento geral
2.1. A execução do contrato de trabalho como catalisador de conflitos
2.2. A pessoa do trabalhador – em especial, os direitos fundamentais e de personalidade na execução da relação laboral
2.3. Da ineficaz tutela do núcleo intangível da personalidade
2.4. Conceito ( jurídico) de assédio: uma aproximação preliminar
2.5. Terminologia adoptada e delimitação
3. Da moléstia ao assédio moral
3.1. A identificação hodierna do assédio: nova nomenclatura ou realidade? 3.2. Características distintivas do fenómeno
3.3. Manifestações: a tipologia do assédio
3.3.1. Posição dos sujeitos: assédio vertical, horizontal, externo e misto
3.3.2. Motivação da conduta assediante
4. A consagração hodierna do assédio enquanto objecto de tutela
4.1. Primeiros avanços
4.2. A influência das fontes internacionais de Direito na protecção do assédio laboral: em especial, os instrumentos de Direito da União Europeia
4.3. Difusão: a tutela do assédio nos ordenamentos jurídicos estrangeiros
4.3.1. Sistemas jurídicos de common-law – Reino Unido
4.3.2. Sistemas jurídicos romano-germânicos
4.3.2.1. Direito francês
4.3.2.2. Direito alemão
4.3.2.3. Direito chileno
4.3.2.4. Direito brasileiro
4.3.2.5. Direito belga
4.3.2.6. Direito italiano
4.3.2.7. Direito espanhol
4.3.2.8. Sistemas jurídicos lusófonos
O assédio no ordenamento jurídico português – resenha
5.1. Tutela primária
5.2. Iniciativas: Projecto de Lei n.º 252/VIII e Projecto de Lei n.º 334/VIII
5.3. Consagração? Código do Trabalho 2003
5.3.1. Procedimento legislativo
5.3.2. Regime jurídico
5.4. Conformação: Código do Trabalho
5.5. Revisão: A alteração legislativa de 2017
5.6. O assédio nas relações laborais públicas: unicidade ou dualidade? 5.7. Negociação colectiva e assédio nas relações laborais
5.8. Da norma à aplicação: a prática jurisprudencial
5.9. Os bens jurídicos tutelados
Título II
O Assédio Laboral no Plano da Normatividade
6. O assédio laboral no Direito constituído
6.1. Conceptualização
6.2. Sujeitos
6.3. Comportamento: indesejado, reiterado, sistemático e insidioso? 6.4. Elementos de conexão
6.5. Do objectivo ou efeito do comportamento
6.6. Do elemento volitivo. 6.7. Síntese: uma proposta de noção de assédio laboral no Código do Trabalho
7. Do assédio laboral ao Direito
7.1. Da tutela antecipatória: os códigos de boa conduta
7.2. Regime jurídico: responsabilidade civil e a sua natureza; prescrição
7.3. O ónus da prova do assédio laboral
8. Vicissitudes do assédio no contrato de trabalho
8.1. Meios extintivos: cessação do contrato de trabalho por iniciativa do assediado, despedimento por justa causa e resolução do contrato de trabalho
8.2. Meios preventivos do vínculo: o processo especial de tutela da personalidade do trabalhador
Título III
Síntese conclusiva e perspectivas evolutivas
Índice jurisprudencial
Índice bibliográfico