Diversos
Monografia
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CAPELO. Manuel José Pires, José Carlos Regalado Codeço
Estudos em Comemoração dos 100 Anos do Tribunal da Relação de Coimbra, Coordenação: Manuel José Pires Capelo, José Carlos Regalado Codeço, Almedina, Mar./2018
ISBN 978-972-40-7322-4 (Encad.) oferta
ÍNDICE
Apresentação
Luís Azevedo Mendes
CÍVEL
Processo Civil – Matéria de Facto: conceitos, juízos (factuais simples e complexos, de valor, de direito). Alegação dos factos e prova
Alberto Augusto Vicente Ruço
Processo Civil – Julgamento da matéria de facto em segunda instância, uma história “cem” futuro
Manuel Capelo
Recurso de apelação e controlo da decisão da questão de facto
Henrique Antunes
O novo conceito de melhor interesse da criança e a convivência familiar
Paulo Guerra
Fracionamento da propriedade: será a usucapião um instituto em vias de extinção? Luís Filipe Cravo
A falta de causa no enriquecimento do artº 473 do Código Civil – reflexões a partir da prática judiciária
Freitas Neto
Algumas notas sobre os baldios
José da Fonte Ramos
Socialização do risco e culpa por acidentes de viação
José Vítor Amaral
O Direito de Preferência (Duas Questões)
António Magalhães
CRIMINAL
“Dormia a nossa pátria mãe tão distraída…” (Da especialização que é necessária à investigação e julgamento da corrupção)
Euclides Dâmaso Simões
Crimes rodoviários e pena de prisão
Olga Maurício
Pena de Morte/Pena de Vida ou “uma outra crueza de expropriação por utilidade pública...” (mirada prospectiva – tópica obsidiante intertextual)
António Carvalho Martins
Uniformização de Jurisprudência – O papel do Ministério Público em prol da Unidade de Direito
Luís Baía da Costa
A decisão europeia de investigação em matéria penal
Luís Farinha Sequeira Rosa e Carlos Filipe Lima Preces Ferreira
Suspensão provisória do processo e não repetição do prestado
Fernando Jorge Dias
Alteração substancial, não substancial e da qualificação jurídica, na fase de julgamento, no tribunal de primeira instância e no tribunal da relação
Alberto António Moreira Mira
Breves reflexões sobre a pena de prisão privativa da liberdade e as penas alternativas ou de substituição
Luís Teixeira
A aplicação da pena acessória de inibição do poder paternal, da tutela ou da curatela ao autor do crime de homicídio qualificado cometido sobre o cônjuge ou sobre outra das vítimas referidas na al. b) do nº 2 do art. 132º do C. Penal
José Carlos Codeço
SOCIAL
Privacidade e tecnologias de informação em contexto laboral – a geolocalização, a videovigilância e as comunicações electrónicas na empresa, no confronto de perspectivas da jurisprudência, da CNPD e dos pontos de viragem introduzidos pelo Regulamento (UE) 2016/679 relativo a protecção de dados pessoais
Luís Azevedo Mendes
A fase conciliatória do processo de acidente de trabalho – Algumas referências práticas
Jorge Manuel Loureiro
Os recursos em processo do trabalho – Algumas questões práticas
Ramalho Pinto
A reparação dos acidentes de trabalho. Evolução histórica do seu regime jurídico e fundamentação/concepção doutrinária subjacente – Síntese da intervenção processual do Ministério Público, decorrente da arquitectura processual e tendente à efectivação dos direitos emergentes de acidente de trabalho
Caetano Correia, José Nabais e Joaquim Mieiro
HISTÓRIA
O Colégio de São Tomás e a Relação de Coimbra (Do ensino de Teologia à Administração da Justiça)
António Letra