Diversos
Monografia
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SIMÕES. José Alberto Jacob, José Carlos Regalado Codeço
Estudos dos Advogados em Comemoração dos 100 Anos do Tribunal da Relação de Coimbra, Coordenação: José Alberto Jacob Simões, José Carlos Regalado Codeço, Almedina, Abr./2019
ISBN 978-972-40-7908-0 (Encad.) oferta
ÍNDICE
Prefácio
Jacob Simões
Nota de apresentação
Luis Azevedo Mendes
Os juízos paralelos, uma nova ameaça à independência dos Tribunais
Celso Cruzeiro
A evolução dos regimes de responsabilidades parentais e os direitos das crianças a uma regulação de responsabilidades parentais com fundamento na autonomia da vontade dos seus progenitores
Arménia Coimbra
O Procedimento Especial de Despejo: uma teia de simplificação? Teresa Letras
Considerações em torno da execução do título sentença
Nuno Abranches Pinto
Notas sobre as competências do conselho geral e de supervisão das sociedades anónimas
Alexandre Soveral Martins
O tribunal do júri em Portugal: as decisões dos jurados em matéria de facto e de direito
Alfredo Castanheira Neves e Ana Pais
Da admissibilidade da instrução e da sua inadmissibilidade legal
Joaquim Malafaia
As reformas do ordenamento jurídico-penal: suas andanças
Alexandra Vilela
Um olhar sobre a Constituição laboral portuguesa. Apontamentos sobre a (des)conformidade de alguns aspectos da legislação laboral ordinária com a Constituição
José Augusto Ferreira da Silva