DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
3982
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2018 (1º Sem.) - CEJ
ISBN 978-972-40-7652-2
I - Anotações de Jurisprudência
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Diogo Ravara
Tribunal de Justiça - Viriato Reis
Tribunal Constitucional - João Rato
Supremo Tribunal de Justiça - José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Coimbra - Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora - José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Guimarães - Susana Silveira
Tribunal da Relação de Lisboa - Paulo Duarte Santos
Tribunal da Relação do Porto - Cristina Cruz
II – Estudos
Algumas Reflexões Críticas sobre a Lei n.º 14/2018 de 19 de março. Júlio Manuel Vieira Gomes
Algumas notas sobre o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento à luz da lei n.º 14/2018, de 19 de março
David Falcão e Sérgio Tenreiro Tomás
Novo regime de transmissão de unidade económica: algumas notas
David Carvalho Martins
Pluralidade de réus na ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Joana Vasconcelos
Procedimentos cautelares laborais e a sua articulação com o novo Código de Processo Civil à luz do projeto de revisão do Código de Processo do Trabalho: em especial, a inversão do contencioso
Marco Carvalho Gonçalves
Os procedimentos cautelares no projeto de revisão do código de processo do trabalho
Paulo Sousa Pinheiro
Estrutura da Infração Contraordenacional
A. Leones Dantas
Os casos Crewlink e Ryanair e o contrato de trabalho internacional
Anabela Susana de Sousa Gonçalves
As ausências no âmbito da protecção da parentalidade no trabalho
Glória Rebelo
O percurso jurídico do assédio laboral
Paula Quintas
Mobilidade transnacional de trabalhadores e empresas. Algumas considerações práticas sobre o destacamento de trabalhadores
Kátia Costa e Silva
Comentário breve ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 5 de março de 2018 – o problema da contagem dos dias de férias e a interpretação do n.º 3 do artigo 238.º do CT
Milena Rouxinol
Contrato de trabalho desportivo: da desvinculação laboral à desvinculação desportiva. João Leal Amado