Biblioteca TRG


Diversos
Monografia
4073


Comissão Nacional de Protecção de Dados
FORUM DE PROTEÇÃO DE DADOS, Nº. 5 - Novembro 2018 - Em foco RGPD, DESAFIOS DO MECANISMO DE COERÊNCIA - Fatca e Acordos Afins - TJUE - Corresponsabilidade
ISBN 2183-5977 (Broch.) Oferta




Editorial
Em foco
O Mecanismo de Coerência e o Contencioso da União: Reflexões a respeito das decisões do Comité ao abrigo do Regulamento Europeu de Protecção de Dados
Marta Portocarrero e Patrícia Fragoso Martins
Em análise
Troca automática de informações financeiras, respeito pela vida privada e proteção de dados pessoais
Paulo Guilherme da Rocha Pichel
Do respeito pela vida (relativamente) privada no âmbito da videovigilância
Inês Pereira de Sousa
Jurisprudência
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - CASO WIRTSCHAFTSAKADEMIE
ANOTAÇÃO: RESPONSABILIDADE CONJUNTA
João Marques
Documentos
Diretriz 2/2018 relativa às derrogações do artigo 49.º do Regulamento (UE) 2016/679 aprovada em 25 de maio de 2018 pelo Comité Europeu de Proteção de Dados