Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
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Centro de Estudos Judiciários
REVISTA DO CEJ / 2018 - I - 1º SEMESTRE 2018 / Número 1
ISBN 978-201-81-5829-4 (Broch.) Oferta
OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO
O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível
O contrato de prestação de serviços médicos: contrato total e contrato dividido - responsabilidade do clínico e do médico
Bruno Bom Ferreira
A tutela cautelar antecipatória no processo civil português - um difícil equilíbrio entre a Urgência e a Irreversibilidade
Rita Lynce de Faria
O novo regime jurídico dos Pactos de Jurisdição (à luz do artigo 25.º do Regulamento BRUXELAS I revisto [Regulamento (UE) n.º 1215/2012, de 12 de Dezembro de 2012])
Rui Torres Vouga
O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal
As Diretivas de Garantias Processuais da União Europeia, em especial, a Diretiva 2012/13/UE relativa ao direito à informação (e acesso aos autos) em processo penal, perspetivada de acordo com o direito processual penal português
Alexandre Oliveira
Testis contra se - a possibilidade de um direito ao silêncio corporal
Jorge Bravo
O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças
Direito à identidade (genética) versus direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no direito português
Sónia Moreira
A adopção - o segundo nascimento do ser humano
Paulo Guerra
O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa
O sistema de justiça interna das Nações Unidas e as garantias de defesa dos funcionários internacionais
Teresa Bravo
Novas tecnologias e relação laboral - alguns problemas: tratamentos de dados pessoais, novo Regulamento Geral de Proteção de Dados e direito à desconexão
Catarina Sarmento Castro
O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal
Apresentação do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 - Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Alexandre Sousa Pinheiro
O tratamento fiscal dos intangíveis e a determinação do lucro tributável no CIRC: algumas notas
António Martins
Os outros CANTOS do Limoeiro
Formação sobre Conduta e Ética: uma visão global
Jeremy Cooper
Arresto Europeu de contas bancárias: a sua operacionalidade e articulação com as regras de competência consagradas no Regulamento Bruxelas I reformulado
Paula Pott
Memórias - dispersas, confessas - de um Juiz
Nelson Escórcio