Revistas e Cadernos - Scientia Ivridica Monografia 4009 | |
Universidade do Minho SCIENTIA IVRIDICA - N.º 349- Tomo LXVIII - JANEIRO/ABRIL 2019 - Universidade do Minho ISBN 0870-8185 Albano Busato Teixeira/Mara Regina Duarte - A reparação civil aplicável aos casos de infidelidade conjugal no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Alessandro Serpe - O despojamento do direito subjectivo Filipe Venade de Sousa - A multifuncionalidade da dignidade da pessoa humana e as pessoas com deficiência Marcelo Cirne - A morte de Ivan Ilitch: uma análise crítica do formalismo jurídico Filipe Antônio Marchi Levada - Os direitos e o Direito Marco Carvalho Gonçalves - Meios simplificados de obtenção de títulos executivos à luz do direito nacional e do direito da União Europeia Rina Pazos - El ordenamiento jurídico de la Organización Mundial de Comercio. Relaciones normativas con el Derecho interno Vida Jurídica |