Biblioteca do Tribunal da Relação de Guimarães

Revistas e Cadernos - M.P.

Monografia

3986

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 39 - Out./Dez. 2018 - Número 156
ISBN 0870-6107 Assinatura

ESTUDOS & REFLEXÕES
9 |Ressocializar, hoje? Entre o «mito» e a realidade
André Lamas Leite
55 | O intermediário de crédito – exercício da actividade à luz do Decreto-Lei n.o 81-C/2017, de 7 de Julho
Higina Castelo
91| Proposta de Alteração do Regulamento Relativo à Competência, ao Reconhecimento e à Execução de Decisões em Matéria Matrimonial e em Matéria de Responsabilidade Parental (Bruxelas II bis)
Anabela Susana de Sousa Gonçalves
123 | A “presunção jurídica de residência alternada” e a tutela do superior interesse da criança
Ricardo Jorge Bragança de Matos
157 | O acesso a dados de tráfego pelos Serviços de Informações à luz do direito fundamental à inviolabilidade das comunicações
António Manuel Abrantes
209 | Cuidados Informais a pessoas mais velhas em situação de dependência: expansão de um novo território do direito
Maria Amélia Ribeiro
PRÁTICA JUDICIÁRIA
241 | Ainda a colocação de criança noutro Estado-Membro da União Europeia (Artigo 56.o do Regulamento Bruxelas II-A)
J. M. Nogueira da Costa
CRITICA DE JURISPRUDÊNCIA
259 | Brevíssima anotação ao Acórdão n.o 2/2015 do Supremo Tribunal de Justiça (DR n.o 35 – SÉRIE I de 2015-02-19 – p. 967- 982) Abuso de con ança contra a Segurança Social – contagem de prazo – prescrição do procedimento criminal
José M. Damião da Cunha
VARIA
277 | O plástico, a nova praga ambiental
Carla Amado Gomes
306 | Resumos : Abstracts