Biblioteca TRG


Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
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Centro de Estudos Judiciários
REVISTA DO CEJ / 2019 - I - 1º SEMESTRE 2019 / Número 1
ISBN 978-201-91-5829-3 (Broch.) Oferta




$OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível 
Fundamentos, conteúdo e consequências do acompanhamento de maiores
Mafalda Miranda Barbosa 
Prova por presunções judiciais e dever de fundamentação das decisões em matéria de responsabilidade aquiliana
João Marques Martins O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal 
O Regulamento relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e perda: inovações e continuidades
Rita Simões 
Tráfico de órgãos humanos - benefícios e desafios da nova Convenção sobre o tráfico de órgãos humanos e sua implementação no ordenamento jurídico português
Ana M. Pires da Silva O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças 
A aplicação simultânea de medidas em meio natural de vida e em regime de colocação
José Oliveira Barros
Emoções e decisão judicial
Catarina Ribeiro e Celina Manita O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa
A cláusula de excepção e a lei aplicável à relação individual de trabalho: os nºs 2 e 4 do artº 8º do «Roma I»
Geraldo Rocha Ribeiro
Fundo de Garantia Salarial: Reclamação e pagamento de créditos salariais no caso de insolvência
Carla Sofia Pereira Duarte O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal
A arbitragem tributária e o reenvio prejudicial em matéria de IVA - Análise de alguns Acórdãos
Clotilde Celorico Palma
Audiência prévia nos procedimentos de protecção internacional
Catarina Jarmela Os outros CANTOS do Limoeiro
O Magistrado do Ministério Público Coordenador e o poder-dever da iniciativa comunitária do Ministério Público - uma justiça de proximidade: equilíbrio entre gestão e Estado de Direito
José Paulo Ribeiro de Albuquerque
Dois Retalhos do Primeiro Acesso
José António Nunes