Biblioteca TRG


SALA DE SESSÕES I
Monografia
3940


Quid Juris
CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - 10.ª Edição - set./2017 (Edição atualizada de acordo com as Leis n.ºs 24/2017, de 24 de maio, 30/2017, de 30 de maio, 83/2017, de 18 de agosto e 94/2017, de 23 de agosto - Coleção Códigos/Quid Juris. - Quid Juris
ISBN 978-972-724-773-8 (Broch.) compra




Inclui os seguintes diplomas complementares: • Estatuto da Vítima; • Registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor; • Lei da identificação criminal; • Ilícito de mera ordenação social; • Regime especial para jovens; • Regime de júri em processo penal; • Tráfico e consumo de estupefacientes; • Condução sob o efeito do álcool ou de substâncias psicotrópicas; • Investigação e prevenção criminal ao tráfico de droga; • Combate à criminalidade organizada e económico-financeira; • Organização da investigação criminal.