Dt. Trabalho
Monografia
4032
VASCONCELOS, Joana
Direito Processual do Trabalho - Universidade Católica Editora - Joana Vasconcelos, 2017
ISBN 978-972-54-0559-8 (Broch.) Compra
INTRODUÇÃO
1. Princípios do Direito Processual do Trabalho
1.1. Justiça célere
1.2. Justiça pacificadora
1.3. Justiça completa
2. Quadro normativo
2.1. Código de Processo do Trabalho
2.2. Código de Processo Civil
3. Pressupostos processuais: especificidades do regime adjetivo laboral
3.1. Legitimidade
3.2. Representação e patrocínio judiciário
II. PROCEDIMENTOS CAUTELARES
4. Tutela cautelar processo do trabalho
5. Procedimento cautelar comum
5.1. Regime
5.2. Situações que no contexto da relação laboral justificam o recurso a uma providência cautelar não especificada
5.3. Inversão do contencioso
6. Procedimentos cautelares especificados
6.1. Procedimentos cautelares especificados regulados no CPT
6.1.1. Regime
6.1.2. Suspensão do despedimento
6.1.2.1. Caracterização
6.1.2.2. Âmbito de aplicação
6.1.2.3. Prazo
6.1.2.4. Articulação com a ação principal
6.1.2.5. Tramitação
6.1.2.6. Decretamento da providência
6.1.2.7. Efeitos
6.1.2.8. Admissibilidade de inversão do contencioso? 6.1.3. Proteção da segurança, higiene e saúde no trabalho
6.2. Procedimentos cautelares especificados regulados no CPC aplicáveis ao foro laboral
III. PROCESSO DECLARATIVO COMUM
7. Âmbito de aplicação
8. Regime
9. Prazo(s)
10. Marcha do processo
10.1. Articulados e audiência de partes
10.2. Saneamento e condensação
10.3. Instrução e discussão e julgamento da causa
11. Condenação extra vel ultra petitum
IV. PROCESSOS ESPECIAIS
12.Impugnação da regularidade e licitude do despedimento
12.1. Características
12.2. Âmbito de aplicação
12.3. Prazo
12.4. Marcha do processo
12.4.1. Início do processo
12.4.1.1. Apresentação do formulário e da decisão de despedimento
12.4.1.2. Recusa do formulário pela secretaria
12.4.1.3. Indeferimento liminar com fundamento em erro na forma do processo? 12.4.2. Audiência de partes
12.4.3. Articulados
12.4.3.1. Articulado do empregador (conteúdo, prazo, não apresentação)
12.4.3.2. Articulado do trabalhador (conteúdo, prazo, não apresentação)
12.4.3.3. Articulado de resposta do empregador
12.4.4. Termos posteriores aos articulados
13. Impugnação do despedimento coletivo
13.1. Características
13.2. Âmbito de aplicação
13.3. Prazo
13.4. Marcha do processo
13.4.1. Articulados
13.4.2. Assessoria técnica
13.4.3. Audiência prévia e despacho saneador
13.4.4. Termos subsequentes
14. Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho
14.1. Características
14.2. Marcha do processo
14.2.1. Propositura pelo Ministério Público
14.2.2. Prazo
14.2.3. Articulados
14.2.4. Intervenção na ação do prestador da atividade
14.2.5. Audiência de partes
14.2.6. Instrução e decisão
Bibliografia
Jurisprudência