DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
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RAMALHO, Maria do Rosário Palma e Teresa Alexandra Coelho Moreira
TEMPO DE TRABALHO E TEMPOS DE NÃO TRABALHO - O Regime Nacional do Tempo de Trabalho à luz do Direito Europeu e Internacional - Coordenação: Maria do Rosário Palma Ramalho e Teresa Alexandra Coelho Moreira, Estudos APODIT 4 (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho) - Reimpressão - AAFDL Editora, Mai./2018
ISBN 978-972-629-188-6 (Broch.) Compra
ÍNDICE
Nota prévia
Conferência
Tempo de trabalho e tempo de descanso
Francisco Liberal Fernandes
Tempo de trabalho e tempo de repouso: qualificação e delimitação de conceitos
João Zenha Martins
A adaptabilidade e o banco de horas à luz do direito europeu e internacional
Catarina de Oliveira Carvalho
Tempo de trabalho e conciliação entre a vida profissional e a vida familiar – algumas notas
Maria do Rosário Palma Ramalho
Registo dos tempos de trabalho e proteção de dados pessoais
Duarte Abrunhosa e Sousa
Notas sobre o regime do trabalho suplementar
António Monteiro Fernandes
Registo de tempos de trabalho e proteção de dados pessoais
Diogo Pereira Duarte
Isenção de horário de trabalho
António Nunes de Carvalho
Contrato de trabalho intermitente: uma aposta falhada? João Leal Amado
Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente
Joana Nunes Vicente
Alguns problemas sobre o regime jurídico das faltas
Rita Canas da Silva
O regime jurídico do direito a férias em caso de ausência do trabalhador devida a doença – deambulações em torno da sua conformidade ao Direito da União Europeia
Milena Rouxinol
A retribuição durante as férias à luz do Direito Europeu e Internacional: Uma perspetiva jurisprudencial
Pedro Madeira de Brito
Majoração de férias e sanção disciplinar de perda de dias de férias: mais e menos do que vinte e dois. Notas de síntese
Isabel Vieira Borges