Biblioteca do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
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Qua 1-Mai 02:21 AM
12/06/2022APO período experimental
12/06/2022APResposta do Ministério Público a recurso de revisão
12/06/2022APTrabalhar além-fronteiras
12/06/2022APUm primeiro passo
12/06/2022APUma análise ao novo poder da ACT
12/06/2022APDa (des)igual condição à igual oportunidade
12/06/2022APA lei pessoal das sociedades comerciais
12/06/2022APA venda de non performing loans a entes externos ao sistema financeiro e o dever de supervisão do Banco de Portugal
12/06/2022APThe German law of the supervisory board
12/06/2022APAnálise qualitativa comparativa da corrupção nos países da OCDE à luz da teoria da anomia institucional
12/06/2022APDeveres e responsabilidade dos membros dos órgãos sociais de fiscalização
12/06/2022APA comparative view on registered partnerships and formal family recognition beyond marriage
12/06/2022APDesenvolvimentos recentes sobre a aplicação em Portugal da reserva de ordem pública internacional em matéria de relações familiares e sucessórias
12/06/2022APAval e prescrição
12/06/2022APNormas constitucionais e direito civil
12/06/2022APÉtica e estética no direito penal
12/06/2022APDesconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade
12/06/2022APAs universidades e o fomento à pesquisa científica no sistema constitucional brasileiro
12/06/2022APLa sociedad de capital en extinción
12/06/2022APThe relationship between mediation and other forms of alternative dispute resolution
12/06/2022APNovos contornos da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
12/06/2022APResponsible lending
12/06/2022APThe financial benefits and costs of crime prevention programmes
12/06/2022APO sentir do pretor
12/06/2022AP"Eutopian strategies"
12/06/2022APA igualdade de armas no processo de intimação para prestação de informações
12/06/2022APBreves reflexões sobre o clipping e a tutela jusautoral reservada aos editores de publicações de imprensa
12/06/2022APOntological approach to privilege or priority
12/05/2022MOOnline dispute resolution
12/05/2022MOEstudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho
12/05/2022MOHistory of portuguese law 
11/16/2022MOA recuperação do devedor vs "o melhor interesse dos credores"
11/16/2022MOA justiciabilidade dos direitos económicos e sociais
11/16/2022MODireito dos Contratos
11/16/2022APDesconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade limitada e controlo plurissocietário ilícito
11/16/2022APO direito ao bom nome e reputação ainda é reconhecido?
11/16/2022APProcesso penal e polícia
11/15/2022APConsiderações sobre a responsabilidade solidária de sociedades em relação de participações recíprocas, de domínio ou de grupo no Código do Trabalho
11/15/2022APCriminalidade ambiental
11/15/2022APImpedirá o Acórdão do Tribunal Constitucional nº 268/2022 a obtenção e a valoração, para fins de investigação criminal, de metadados conservados pelos fornecedores de serviços de comunicações electrónicas ao abrigo da lei actualmente em vigor?
11/15/2022APInteligencia artificial
11/15/2022APJustiça administrativa e fiscal
11/15/2022APLa suspensión de la ejecución de la pena en los casos de violencia sexista
11/15/2022APNarração dos factos em processo penal
11/15/2022APOs novos efeitos do PER sobre ações e contratos
11/15/2022MODireito das obrigações
07/20/2022APA arbitragem necessária no Tribunal Arbitral do Desporto 
07/20/2022APArbitragem (necessária) desportiva e justiça administrativa
07/20/2022APEspecificidades da Arbitragem Voluntária no Tribunal Arbitral do Desporto 
07/20/2022APO impacte da 'legislação Covid' na regulamentação desportiva
07/20/2022APA propósito da interlocução de A. Castanheira Neves com a aposta-pari de B. Pascal
07/20/2022APResponsabilidade social das empresas (RSE)?
07/20/2022APDistribuição "dinâmica" do ónus da prova em Portugal?
07/20/2022APGestação de substituição
07/20/2022APA sucessão de Salazar vista à luz do direito constitucional de antanho
07/20/2022APCrédito público y segunda oportunidad en el texto refundido de la ley concursal española
07/20/2022APOs juros civis, comerciais e outros aspetos do seu regime jurídico
07/20/2022APPersonalidade jurídica eletrónica?
07/20/2022APDireito do ambiente nos 100 anos do Boletim da Faculdade de Direito
07/20/2022APSobre a privatização da justiça tributária
07/20/2022APO negócio indireto
07/20/2022MOAtas das VI Jornadas de Reestruturações e Insolvências da Uría Menéndez-Proença de Carvalho
07/20/2022MOLei da arbitragem voluntária
07/20/2022APA riff on the legal saga of Claudia Pechstein
07/20/2022APCrónica de Jurisprudência 
07/20/2022APLiberdade e a vertigem de tudo prever 
07/20/2022APSobre a nova lei de arbitragem de Macau e breves apontamentos acerca de criptoactivos 
07/20/2022APUm comentário ao novo regulamento de arbitragem da CCI 
07/20/2022APA responsabilidade dos clubes desportivos pelo comportamento dos seus adeptos
07/20/2022APA Arbitragem desportiva 
07/19/2022APA autoridade de Concorrência, o futebol profissional e as liberdades: de concorrência e de trabalho
07/19/2022APA determinação da matéria tributável por métodos indirectos
07/19/2022APA naturalização dos descendentes de judeus sefarditas portugueses após a publicação do Decreto-Lei n.º 26/2022, de 18 de março
07/19/2022APResidência habitual à luz do Regulamento Europeu das Sucessões
06/14/2022APCidadania da União e revogação de garantia de concessão da nacionalidade a um nacional de outro Estado-Membro que renunciara a esta nacionalidade no âmbito do processo de naturalização
06/14/2022APA transferência de prova entre processos
06/14/2022APTrabalho por turnos e horários desfasados
06/14/2022APLicença de software desenvolvido por encomenda
06/14/2022APCISG, FOB, CFR, CIF
06/14/2022APA flexibilidade no direito do urbanismo
06/14/2022APPrazo para o exercício do direito de indemnização do comprador na venda de coisa genérica defeituosa
06/14/2022APRegime dos bens culturais móveis
06/14/2022APReconhecimento de sentença estrangeira de adopção e ordem pública internacional
06/14/2022APSobre a (des)conformidade constitucional do alargamento do período experimental pela Lei n.º 93/2019 
06/14/2022APDo pensamento ao pensamento jurídico metodologicamente comprometido
06/13/2022APA autoridade científica da prova pericial na persecução penal
06/13/2022APA hierarquia no Ministério Público
06/13/2022APA prova no processo penal angolano
06/13/2022APA sucessão de Estados e o seu impacto no âmbito da nacionalidade
06/13/2022APA deslocação e a retenção ilícitas à luz da Convenção da Haia de 1980 e do Regulamento Bruxelas II bis, e a sua conformação jurisprudencial
06/13/2022APAs alterações climáticas, em breve num tribunal constitucional perto de si 
06/13/2022APAs time goes by 
06/13/2022APCoautoria e autoria mediata negligentes
06/13/2022APCriminal responsibility without alternative possibilities?
06/13/2022APDespidos na rede
06/13/2022APEm torno do princípio da proibição da reformatio in pejus entre justiça e segurança?
06/13/2022APEm torno do princípio da proporcionalidade
06/13/2022APFATF’S most compliant countries
06/13/2022APIsto não é um artigo sobre pornografia de vingança
06/13/2022APNótula sobre uma efeméride que a pandemia quase ofuscou

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