PP.17.18.RFDUP Analítico de Periódico | |
SILVA, Germano Marques da Ética e estética no direito penal : eficácia e legalidade da investigação criminal / Germano Marques da Silva In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - a.17-18 (2020-2021) - p.379-401 DIREITO PROCESSUAL PENAL PROCESSO PENAL EFICÁCIA PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PROVA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ÉTICA Introdução. 1- A eficácia da investigação criminal e a legalidade dos meios de obtenção e prova. 2- A lealdade processual. 3- Legalidade dos meios de obtenção de prova e métodos proibidos de obtenção de prova. 4- O “poder” do segredo no Inquérito. Os anónimos. 4.1- O poder do segredo. 4.2- Denunciantes e colaboradores anónimos. 5- As fontes abertas, especialmente as mediáticas. 6- A celeridade processual e as retenções encapotadas. 6- Fecho. Érica e estética do processo penal. |