PP.168.RMP
Analítico de Periódico
CUNHA, Paulo Ferreira da
Em torno do princípio da proporcionalidade / Paulo Ferreira da Cunha
In: Revista do Ministério Público, a.42 n.168 (outubro-dezembro 2021), p.95-120
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, JUSTIÇA, ESTADO DE DIREITO
I. A caixa de ferramentas. II. Proporcionalidade, densificação de valores. III. Princípio e subprincípios. IV. Metodologia da apreciação. V. Princípio entre princípios, princípio de princípios. VI. O princípio “sopra onde quer”. VII. Exempla. 1. Legalidade. 2. Audição, contraditório. 3.“Santo Nome da Constituição”. 4. Supralegalidades. VIII. Considerações finais.