PP.17.18.RFDUP
Analítico de Periódico
DOMINGUES, Alexandra Caetano
Breves reflexões sobre o clipping e a tutela jusautoral reservada aos editores de publicações de imprensa / Alexandra Caetano Domingues
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - a.17-18 (2020-2021) - p.49-71
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1- Considerações introdutórias. 2- A problemática inerente ao clipping. 3- A tutela jusautoral vigente no ordenamento jurídico português. 4- A Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital. 4.1- O modelo alemão: um direito exclusivo. 4.2- O modelo espanhol: um direito de compensação equitativa. 4.3- Lições das experiências alemã e espanhola. 4.4- O modelo francês: a primeira medida de transposição nacional. 5- Reflexões finais.