Biblioteca TRP


PP.15.ARB
Analítico de Periódico



ALMEIDA, José Mário Ferreira de
Especificidades da Arbitragem Voluntária no Tribunal Arbitral do Desporto / José Mário Ferreira de Almeida
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação - n.15 (2021) - p.121-154


DIREITO DO DESPORTO DESPORTO, CONFLITOS DESPORTIVOS ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO

I. Arbitragem Voluntária no TAD. I. 1. Âmbito. I.2. O campo traçado pelo artigo 6.º da LTAD. I.3. A arbitragem laboral desportiva. II. O Árbitro do TAD. III. O Processo. III.1. Princípios fundamentais. III.2. Regras processuais. III.3. Tutela cautelar. IV. Atividade Instrutória. IV.1. Quadro geral. IV.2. Guião de prova. IV.3. Obtenção da prova. V. Pós Instrução. V.1. Alegações. V.2. Decisão arbitral e conclusão do processo.