DRE.246
Monografia
2861
ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas
Direito dos Contratos : comodato : mútuo : mandato : depósito / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde.- 1ª ed.- Coimbra : Gestlegal, 2022.- 216, [2] p. ; 23 cm.
ISBN 978-989-9136-05-2 (Broch.) : oferta
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS
Nota Prévia
Abreviaturas
I. COMODATO
COMODATO
1. Noção e aspectos gerais. As relações de cortesia e a mera tolerância
2. Características qualificativas
3. A formação do contrato de comodato
3.1. Processo de formação
3.2. Capacidade e legitimidade das partes
4. Objecto do contrato
5. Conteúdo do contrato
5.1. Obrigações do comodante
5.1.1. Obrigação de não perturbar o uso da coisa pelo comodatário
5.1.2. Obrigação de reembolso de benfeitorias
5.2. Direitos do comodatário
5.2.1. Direito de uso da coisa
5.2.2. Defesa da posse
5.2.3. Direito de retenção
5.3. Obrigações do comodatário
5.3.1. Obrigação de guardar e conservar a coisa emprestada
5.3.2. Obrigação de facultar ao comodante o exame da coisa emprestada
5.3.3. Obrigação de não aplicar a coisa a fim diverso daquele a que se destina
5.3.4. Obrigação de não fazer da coisa emprestada uma utilização imprudente
5.3.5. Obrigação de tolerar quaisquer benfeitorias que o comodante queira realizar na coisa
5.3.6. Obrigação de não proporcionar a terceiro o uso da coisa, a não ser que o comodante autorize
5.3.7. Obrigação de avisar imediatamente o comodante sempre que tenha conhecimento de vícios na coisa ou saiba que a ameaça algum perigo ou que terceiros se arrogam direitos em relação a ela, desde que o facto seja ignorado pelo comodante
5.3.8. Obrigação de restituir a coisa emprestada, findo o contrato
6. O regime de responsabilidade do comodatário
7. O regime da perturbação das prestações
8. Extinção do contrato
II. MÚTUO
MÚTUO
9. Considerações introdutórias
10. Características qualificativas do contrato de mútuo
10.1. Contrato nominado e típico
10.2. Contrato primordialmente não formal
10.3. O carácter real quoad constitutionem do mútuo. O problema do
mútuo consensual
10.4. O mútuo como contrato obrigacional e real quoad effectum
10.5. O mútuo como contrato naturalmente oneroso, podendo ser gratuito
10.6. O mútuo como contrato monovinculante
10.7. O mútuo como contrato comutativo
11. Objecto do mútuo
12. A formação do contrato de mútuo
12.1. O processo de formação do contrato
12.2. Capacidade e legitimidade das partes
12.3. A celebração do mútuo por mandatário ou representante
12.4. O contrato-promessa de mútuo
13. Invalidade do contrato de mútuo
14. Efeitos do mútuo
14.1. Transferência da propriedade
14.2. Obrigações do mutuário
14.2.1. A obrigação de restituição de outro tanto do mesmo género e qualidade
14.2.2. A obrigação de juros
14.2.3. O dever de aplicar a quantia mutuada de acordo com o escopo
legal ou convencional
15. Proibições de mútuo
16. Modalidades especiais de mútuo
16.1. O empréstimo mercantil
16.2. O mútuo bancário
16.3. O mútuo garantido por penhor
17. O regime das perturbações da prestação no âmbito do mútuo
18. Extinção do mútuo
III. MANDATO
INTRODUÇÃO
19. Origem e evolução histórica
Capítulo I — A noção legal. Elementos
20. Elementos individualizadores do contrato de mandato
20.1. Obrigação de praticar um ou mais actos jurídicos. O mandato como
contrato de cooperação jurídico-gestória
20.2. Actuação do mandatário por conta do mandante
Capítulo II — Características
21. Caracterização do contrato de mandato
Capítulo III — A conclusão do mandato
22. Formação do contrato de mandato
22.1. Particularidades do processo de formação
22.2. Capacidade das partes
22.3. A legitimidade das partes
Capítulo IV — O âmbito do mandato
23. Extensão do mandato
23.1. A distinção entre mandato geral e especial
23.2. Âmbito do mandato geral
23.3. Âmbito do mandato especial
23.4. A actuação sem poderes
Capítulo V — Direitos e obrigações das partes
24. Obrigações e direitos do mandatário
24.1. Obrigação de praticar os actos compreendidos no mandato com respeito pelas instruções recebidas (artigo 1161.º, alínea a) e de não o executar quando for razoável supor que o mandante aprovaria a sua conduta, caso conhecesse certas circunstâncias que não foi possível comunicar-lhe em tempo útil (artigo 1162.º)
24.2. Obrigações de informação e comunicação (artigo 1161.º, alíneas b) e c))
24.3. Obrigação de prestar contas (artigo 1161.º, alínea d))
24.4. Obrigação de entregar ao mandante tudo o que recebeu em execução ou no exercício do mandato (artigo 1161.º, alínea e)). Obrigação de juros (artigo 1164.º)
24.5. Outras obrigações do mandatário
25. Direitos do mandatário. Direito de retenção
26. Substitutos e auxiliares do mandatário
27. Obrigações do mandante
27.1. Obrigação de fornecer os meios necessários à execução do mandato
se outra coisa não foi convencionada (artigo 1167.º, alínea a))
27.2. Obrigação de pagar a retribuição devida e fazer provisão por conta dela, consoante os usos (artigo 1167.º, alínea b))
27.3. Obrigação de reembolsar o mandatário das despesas feitas que este tenha fundadamente considerado indispensáveis (artigo 1167.º, alínea c))
27.4. Obrigação de indemnizar o mandatário do prejuízo sofrido em consequência do mandato (artigo 1167.º, alínea d))
Capítulo VI — Pluralidade de mandatos e mandato subjectivamente complexo
28. Pluralidade de mandatários
29. Pluralidade de mandantes
Capítulo VII — As relações com terceiros
30. O mandato com representação
31. O mandato sem representação. O mandato para adquirir e para alienar
31.1. O mandato para adquirir
31.2. O mandato para alienar
Capítulo VIII — A extinção do mandato
32. A revogação unilateral do mandato
33. O regime especial de revogação do mandato concedido também no interesse do mandatário e de terceiro
34. A caducidade do mandato
Capítulo IX — Modalidades especiais de mandato
35. O mandato comercial
35.1. Noções gerais
35.2. Gerentes de comércio, auxiliares e caixeiros
35.3. O contrato de comissão
36. O mandato judicial
36.1. Obrigatoriedade, forma e âmbito
36.2. Honorários
36.3. Cessação
36.4. A responsabilidade profissional dos advogados. A perda de chance 144
IV. DEPÓSITO
DEPÓSITO
37. As raízes romanas
38. Noção legal. As relações de cortesia
39. Características qualificativas
40. A formação do contrato de depósito
40.1. Capacidade e legitimidade
40.2. O contrato-promessa de depósito. O depósito consensual
41. Objecto do depósito
42. Direitos e deveres das partes
42.1. Obrigações do depositante
42.2. A situação jurídica do depositário
42.2.1. A posse da coisa
42.2.2. Direito de retenção
42.2.3. Obrigações do depositário
42.2.3.1. Obrigação de guarda. Responsabilidade extra-obrigacional do
depositário
42.2.3.2. Obrigação de se abster do uso da coisa e de a dar em depósito
a outrem sem autorização do depositante
42.2.3.3. Obrigações de aviso
42.2.3.4. Obrigação de restituir a coisa depositada com os seus frutos
43. Extinção do depósito
44. Modalidades especiais de depósito
44.1. O depósito de coisa controvertida
44.2. O depósito irregular. Características e regime
44.3. Os depósitos bancários
44.3.1. O depósito bancário de dinheiro. Regime e modalidades
44.3.2. Natureza jurídica
44.4. Depósito mercantil
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICES
Índice de jurisprudência