DPA.196
Monografia
2872
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR AMÉRICO TAIPA DE CARVALHO
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho / [coord.] Paulo Pinto de Albuquerque, José Manuel Damião da Cunha, Paula Ribeiro de Faria, Conceição Ferreira da Cunha, Elisabete Ferreira.- 1ª ed.- Porto : Universidade Católica, 2022.- 748 p. ; 24 cm. - (Fora de colecção)
ISBN 978-989-9058-29-3 (Broch.) : oferta
DIREITO PENAL CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS DO HOMEM ANULAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO PÚBLICA BURLA PENA RELATIVAMENTE INDETERMINADA LEGÍTIMA DEFESA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NEGLIGÊNCIA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DOAÇÃO PROCESSO PENAL REINCIDÊNCIA PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MERCADO DIGITAL DIREITO DA CONCORRÊNCIA CRIMINOLOGIA CORRUPÇÃO LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU CRIMES CONTRA A HUMANIDADE POLÍTICA CRIMINAL CASAMENTO
TESTEMUNHOS
Jose Lobo Moutinho
Homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho
Manuel Fontaine Campos
Américo Taipa de Carvalho, exemplo de Professor universitário ARTIGOS
Paulo Pinto de Albuquerque
Luísa Maria Silva Merico
Prevenção e proteção: o artigo 1.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o mecanismo de medidas cautelares
Mario Aroso de Almeida
Sobre o dever de anulação administrativa
Maria Joao Antunes
Penas acessórias e aplicação a título principal
Raquel Carvalho
Breves reflexões sobre a dimensão social da contratação pública sustentável
Jose Manuel Damião da Cunha
Da inadmissibilidade da constituição (imediata) de arguido por atos processuais de particulares (Uma reflexão sobre atos processuais)
Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Pena relativamente indeterminada: um instituto a «reanimar»? Paula Ribeiro de Faria
A burla romântica praticada pela internet – a síndrome da fada Oriana
Maria Elisabete Ferreira
Legítima defesa e violência doméstica
Inês Fernandes Godinho
Negligência e Inteligência Artificial. Atribulações teórico-normativas em torno da previsibilidade
Júlio Manuel Vieira Gomes
O conceito de doação e o problema das doações onerosas
José Gagliardini Graça
O novo regime jurídico das contraordenações económicas, breves notas
Rui da Silva Leal
Excesso de garantias ou garantia de excessos no processo penal português? André Lamas Leite
A reincidência: reflexões em torno da noção de «circunstância modificativa» e propostas de iure condendo
Inês Ferreira Leite
Breves apontamentos sobre o ne (idem) bis in idem e o caso julgado penal
Paulo de Sousa Mendes
Regulação responsiva, autorregulação regulada e responsabilidade empresarial
Sofia Oliveira Pais
A interação entre o regulamento dos mercados digitais e as regras de defesa da concorrência: breves reflexões
Joaquim Vieira Peres
Catarina Vieira Peres de Fraipont
Jack of all trades? Sobre a dupla função do direito indemnizatório no âmbito do private enforcement do Direito da Concorrência
Jose Carlos Brandão Proença
Para a inclusão da prevenção tout court no regime da responsabilidade civil
Anabela Miranda Rodrigues
Inteligência Artificial e Criminalidade Económica – novas fronteiras da responsabilidade penal das pessoas coletivas
Margarida Santos
Sobre o ensino do Direito Penal no âmbito da Criminologia
Carlos Sardinha
Investigação científica no domínio do Direito Romano e dos Direitos Antigos: resultados alcançados e perspetivas de futuro
Germano Marques da Silva
Ética e estética do processo penal: as investigações ocultas e o contraditório sobre as provas
Sandra Oliveira e Silva
Prémios penais no domínio da corrupção: potencialidades e perigos HOMENAGEM
António C. da Frada de Sousa
Direito Penal e liberdades de circulação na União Europeia – uma análise jurisprudencial da interação entre jurisdições nacionais e o TJUE em matéria penal e processual penal
Inês Pereira de Sousa
Do isolacionismo a necessidade do Direito Penal Europeu: um tributo a cooperação judiciária no vigésimo aniversário do mandado de detenção europeu
Nuno Pinheiro Torres
Breves notas relativas ao Projeto de Artigos sobre a Prevenção e Repressão dos Crimes contra a Humanidade
Armando Triunfante
Incumprimento das entradas em espécie nas sociedades por quotas e anónimas
Manuel Monteiro Guedes Valente
A política criminal e o regime penal concretamente mais favorável: duas brevíssimas reflexões sobre duas questões jurídicas concretas e inacabadas
Rita Lobo Xavier
Conceito essencial de casamento e sistema matrimonial português – evolução legal e oportunidade disruptiva