PP.97.BFD
Analítico de Periódico
FERREIRA, Diogo Figueiredo Perfeito Dias
A sucessão de Salazar vista à luz do direito constitucional de antanho : revisitação de uma questão controvertida / Diogo Figueiredo Perfeito Dias Ferreira
In: Boletim da Faculdade de Direito. ISSN 0303-9773. Vol. 97, tomo 1 (2021), p. 267-314
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DE 1933, oLIVEIRA SALAZAR, MARCELLO CAETANO, SUCESSÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADO-NOVISTA
O presente estudo intenta revisitar um ponto assaz controvertido da nossa história recente: a exoneração do Presidente do Conselho Oliveira Salazar e sua substituição por Marcello Caetano. Além dos aspectos políticos do problema, afigura-se essencial observá-lo sob um prisma precipuamente jurídico, tendo em conta as diversíssimas questões legais e constitucionais suscitadas pelos acontecimentos políticos que tiveram lugar cm Setembro de 1968.