Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 17-Jul 03:14 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/03/20189215/15.6T8PRT-V.P1.S1ABRANTES GERALDESANULAÇÃO DE PARTILHA
ERRO
05/03/2018175/05.2TBALR.E1.S1LIMA GONÇALVESENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
PREÇO
PAGAMENTO
UNIÃO DE FACTO
05/02/2018687/14.7TTMTS.P1.S1RIBEIRO CARDOSOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONCLUSÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
REJEIÇÃO DO RECURSO
05/02/2018157/14.3TTSTR.E1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASTRANSPORTES RODOVIÁRIOS
TEMPO DE TRABALHO
TEMPO DE DISPONIBILIDADE
RETRIBUIÇÃO
05/02/20181019/09.1TTLRA.C1.S1FERREIRA PINTOPACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
NEGÓCIO FORMAL
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
05/02/20181887/14.5T8BRR-A.L1.S1CHAMBEL MOURISCOASSOCIAÇÃO MUTUALISTA
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/02/20186437/16.6T8VNF.G1-A.S1ANTÓNIO LEONES DANTASCONTRAORDENAÇÃO LABORAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
ASSÉDIO
04/26/2018133/15.9T8RDD.E1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRADIVORCIO SEM CONSENTIMENTO
SEPARAÇÃO DE FACTO
DEVER DE COABITAÇÃO
AUSÊNCIA
CURADOR
04/26/20182037/13.0TBPVZ.P1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRANEGÓCIO FIDUCIÁRIO
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
DIREITO DE PREFERÊNCIA
ABUSO DE DIREITO
GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES
04/26/20187761/15.0T8PRT.P1.S1OLINDO GERALDESUSUCAPIÃO
POSSE
ANIMUS POSSIDENDI
POSSE PRECÁRIA
DESCRIÇÃO PREDIAL
04/24/2018137/17.7YRPRT.S1JOSÉ RAINHOREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
REGULAMENTO (CE) 2201/2003
DIVÓRCIO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
DESPESAS JUDICIAIS
04/24/20183429/16.9T8STS-B.P1.S1ANA PAULA BOULAROTPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO
RECLAMAÇÃO
RECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
04/24/2018120/14.4TBARL.E1.S2JOÃO CAMILOCONTRATO DE VIGILÂNCIA
DEVER DE VIGILÂNCIA
NEXO DE CAUSALIDADE
FURTO
OMISSÃO
04/19/2018595/14.1TVLSB.L1.S1TOMÉ GOMESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ATROPELAMENTO
CULPA DO LESADO
NEXO DE CAUSALIDADE
04/19/2018661/16.9T8BRG.G1.S1ROSA RIBEIRO COELHORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
EQUIDADE
FUNDAMENTOS DE DIREITO
04/19/2018196/11.6TCGMR.G2.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
04/19/20182440/13.6TBLRA.C1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PRESSUPOSTOS
EX-CÔNJUGE
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
BEM IMÓVEL
04/19/20186115/15.3T8VIS.C1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOCONTRATO-PROMESSA
CONTRATO DE SOCIEDADE
NULIDADE
CAPITAL SOCIAL
MORA
04/18/201832/16.7T8TMR.E1.S1JÚLIO GOMESVIOLAÇÃO DE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE FIXA O VALOR DE UM MEIO DE PROVA
DUPLA CONFORME
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
04/18/2018205/12.1TTGRD.C3.S1FERREIRA PINTORECURSO DE REVISTA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FÉRIAS
VIOLAÇÃO DO DIREITO A FÉRIAS
04/17/20181530/15.5T8STS-C.P1.S1JOÃO CAMILORESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
IMPUGNAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
ABUSO DO DIREITO
CONHECIMENTO OFICIOSO
04/17/20181486/15.4T8PDL.L1.S1FONSECA RAMOSCONCURSO APARENTE
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
CASO JULGADO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
04/17/20181136/13.3TYVNG-E.P1.S2ANA PAULA BOULAROTINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
DIREITO POTESTATIVO
PODER-DEVER
04/17/20185781/16.7T8VIS-D.C1.S1PINTO DE ALMEIDAPLANO DE INSOLVÊNCIA
LEGALIDADE
HOMOLOGAÇÃO
FAZENDA NACIONAL
04/17/20183452/15.0T8VIS-D.C1.S1JOSÉ RAINHOUSUCAPIÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
FARMÁCIA
PROPRIEDADE
ABUSO DO DIREITO
04/17/20181350/16.0T8PVZ.P1.S2JOSÉ RAINHOAPOIO JUDICIÁRIO
FACTO INTERRUPTIVO
PRAZO
CONTAGEM DE PRAZOS
04/17/20184247/11.6TBBRG-B.G1-A.S3HENRIQUE DE ARAÚJOLISTA DE CRÉDITOS RECONHECIDOS E NÃO RECONHECIDOS
DIREITO DE RETENÇÃO
CONSUMIDOR
PESSOA COLECTIVA
PESSOA COLETIVA
04/17/2018109/09.5TBACN.1.E1.S1FÁTIMA GOMESSENTENÇA
RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS DEVIDOS A FILHOS MAIORES
TÍTULO EXECUTIVO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
04/17/20184012/15.1T8PRT.P1.S1CABRAL TAVARESCLÁUSULA CONTRATUAL
PRÉMIO
INTERPRETAÇÃO
EXPECTATIVA JURÍDICA
EXPETATIVA JURÍDICA
04/17/2018484/16.5YRLSB.L1.S1ROQUE NOGUEIRADECISÃO ARBITRAL
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
FUNDAMENTOS
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO

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