Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 22-Jan 04:02 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/12/2017374/13.3TBSTS.P1.S1-AMARIA DA GRAÇA TRIGORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
PRESSUPOSTOS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
10/12/20171989/09.0TVPRT.P2.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZATERRAÇOS
PARTES COMUNS
INFILTRAÇÕES
DEFEITO DE CONSERVAÇÃO
TÍTULO CONSTITUTIVO
10/12/20173863/12.3TBSTS-C-P1.S2SALAZAR CASANOVATAXA DE JUSTIÇA
CONHECIMENTO OFICIOSO
REQUERIMENTO
ÓNUS JURÍDICO
PAGAMENTO
10/12/20172058/15.9T8PRD.P1.S1TÁVORA VICTORABUSO DE DIREITO
PRESSUPOSTOS
RESERVA DE USUFRUTO
FORMALIDADES
ALEGAÇÕES DE RECURSO
10/12/20174523/06.0TVLSB.L2.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAIVA
CONTRATO DE EMPREITADA
PREÇO
OBRIGAÇÃO FISCAL
PRESCRIÇÃO
10/12/201789/08.4TBVLF.C1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRALIVRANÇA EM BRANCO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
BENS COMUNS DO CASAL
MEAÇÃO
10/12/2017235/07.5TBRSD.C1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRABALDIOS
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
NULIDADE DO CONTRATO
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
JUNTA DE FREGUESIA
10/12/20174858/12.2TBMAI.P1.S1OLINDO GERALDESCONTRATO DE TRANSPORTE
TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA - TIR
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
LIMITE DA INDEMNIZAÇÃO
10/12/2017540/12.9TVLSB.L1.S1-AOLINDO GERALDESRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
POSSE PÚBLICA
PRESSUPOSTOS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
10/12/201719505/15.2T8LSB.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCONTRATO DE SEGURO
CESSAÇÃO
PARTICIPAÇÃO DO SINISTRO
TEMPESTIVIDADE
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
10/12/20171333/14.4TTLSB.L2.S2
GONÇALVES ROCHACONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
ENFERMEIRA
10/12/201784/16.0T8PNF.P1.S2GONÇALVES ROCHARETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO
ABONO DE CONDUÇÃO
10/12/201724623/16.7T8LSB.S1ANA LUÍSA GERALDESSUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ACORDO DE PRÉ-REFORMA
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
10/12/20177434/14.1T8LSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSONULIDADE DO ACÓRDÃO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
PRÉMIOS POR OBJECTIVOS
10/12/2017267/14.7TTVIS.C1.S1FERREIRA PINTOCONTROLO JUDICIAL
CATEGORIA PROFISSIONAL
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
10/12/2017809/15.0T8EVR.E1.S1CHAMBEL MOURISCOMÉDICO
CONTRATO DE TRABALHO
10/12/201740/11.4TTSTR.L2-A.S1ANTÓNIO LEONES DANTASRETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
10/11/2017895/14.0PGLRS.L1-A.S1MANUEL AUGUSTO DE MATOSACÓRDÃO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
LEITURA PERMITIDA DE AUTOS E DECLARAÇÕES
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
PROVA
10/10/20171537/15.2T8SNT.L1.S1PEDRO LIMA GONÇALVESRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
PRESSUPOSTOS
PROCESSO PENAL
MEDIDA DE COACÇÃO
COMUNICAÇÃO
10/03/2017202/14.2T8STS-H.P1.S1JOÃO CAMILOINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO
MASSA INSOLVENTE
10/03/20171518/14.3T8STS.P1.S1ANA PAULA BOULAROTDIREITO DE PREFERÊNCIA
COMUNICAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
CADUCIDADE
10/03/2017737/13.4TBMDL.G1.S1PINTO DE ALMEIDAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
PRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO
PRAZO DE CADUCIDADE
CONSTITUCIONALIDADE
10/03/2017212/11.1T2AVR-B.P1.S1JÚLIO GOMESACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
CONSUMIDOR
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DIREITO DE RETENÇÃO
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
10/03/2017473/12.9TVLSB-C.L1.S1JOSÉ RAINHOTAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
CONTA DE CUSTAS
TAXA DE JUSTIÇA
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
FALTA DE PAGAMENTO
10/03/2017569/13.0TBCSC.L1.S1HENRIQUE ARAÚJOCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE HABITAÇÃO
FURTO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DEVER DE COMUNICAÇÃO
09/28/20171335/13.8TTCBR.C1.S1CHAMBEL MOURISCOCONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
TRANSMISSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
09/28/2017580/13.0TNLSB.L1.S1TOMÉ GOMESCLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CONTRATO DE ADESÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
DEVER DE COMUNICAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
09/28/2017779/14.2TBEVR-B.E1.S1TOMÉ GOMESTÍTULO DE CRÉDITO
LETRA EM BRANCO
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
RELAÇÕES IMEDIATAS
09/28/2017809/10.7TBLMG.C1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
FACTOS CONCLUSIVOS
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
09/28/2017659/12.6TVLSB.L1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRAFALSIFICAÇÃO
ASSINATURA
FACTOS CONCLUSIVOS
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO

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