Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 19-Jan 10:46 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/25/20182089/11.8TVLSB.L1ROSA TCHINGINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
OBRIGAÇÃO DE MEIOS E DE RESULTADO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PRESUNÇÃO DE CULPA
ÓNUS DA PROVA
10/25/20182581/16.8T8LRA.C2.S1BERNARDO DOMINGOSINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PRESUNÇÃO DE CULPA
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
10/25/2018383/14.5T8MTS.P1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZASERVIDÃO
ÁGUAS
USUCAPIÃO
ACTO DE MERA TOLERÂNCIA
ATO DE MERA TOLERÂNCIA
10/25/201828698/15.8YIPRT.G1.S2OLINDO GERALDESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
INCUMPRIMENTO
RECURSO DE APELAÇÃO
REJEIÇÃO DE RECURSO
10/25/201813426/07.0TBVNG-B.P1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOFIANÇA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
INEXIGIBILIDADE
VENCIMENTO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
10/25/2018604/12.9TBVRS.E1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOCONTRATO-PROMESSA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RESTITUIÇÃO DO SINAL
LIBERDADE CONTRATUAL
10/25/20182030/14.6T8BRG.G2.S1HELDER ALMEIDACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
SINAL
RESTITUIÇÃO DO SINAL
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
10/25/20182416/16.1T8BRG.G1.S1HELDER ALMEIDARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/25/201882/15.0T8ALJ.G1.S2OLIVEIRA ABREUCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
10/25/2018304/17.3T8BRG.G1.S1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PRESCRIÇÃO EXTINTIVA
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
10/25/20183542/14.7T8STB.E1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
SINAL
RESTITUIÇÃO DO SINAL
MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
10/25/20183788/14.8TBCSC-C.L1-A.S1HELDER ALMEIDAREVISTA EXCEPCIONAL
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
PODERES DA RELAÇÃO
RECLAMAÇÃO
OBJECTO DO RECURSO
10/25/20182511/10.0TBPTM.E2.S1ALEXANDRE REISDIREITO DE PROPRIEDADE
PRÉDIO URBANO
RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
DANO CAUSADO POR EDIFÍCIOS OU OUTRAS OBRAS
NEXO DE CAUSALIDADE
10/25/201819138/16.6T8LSB.L1.S2CABRAL TAVARESNULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
MEDIDA DE RESOLUÇÃO BANCÁRIA
BANCO DE PORTUGAL
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
10/25/201849/16.1T8FND.C1.S1FÁTIMA GOMESRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PRIVAÇÃO DO USO
DANO
10/25/201880/18.2 YFLSBMANUEL AUGUSTO DE MATOSCONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DELIBERAÇÃO
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
REQUISITOS
INDEFERIMENTO
10/25/201899/17.0YFLSBJOSÉ RAÍNHORECURSO CONTENCIOSO
AJUDAS DE CUSTO
DESPESAS DE DESLOCAÇÃO
RECUSA DE PAGAMENTO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
10/25/201822/18.5YFLSBOLINDO GERALDESAUSÊNCIA
AUSÊNCIA ILEGÍTIMA
FALTAS INJUSTIFICADAS
FALTAS JUSTIFICADAS
AUTORIZAÇÃO
10/25/20185/18.3YFLSBALEXANDRE REISADVERTÊNCIA REGISTADA
PROCESSO DISCIPLINAR
DIREITO DE DEFESA
IN DUBIO PRO REO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
10/23/20182252/14.0T2SNT-D.L2.D1FONSECA RAMOSRESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
PREJUÍZO PATRIMONIAL
10/23/20182975/12.8TBSTS.P1.S3PINTO DE ALMEIDACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO
IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA
10/23/2018902/14.7TBVCT.G1.S1HENRIQUE ARAÚJOACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DANO BIOLÓGICO
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/23/2018650/12.2TBCLD-B.C1.S1CATARINA SERRAAUTORIDADE DO CASO JULGADO
INSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
IMPUGNAÇÃO
VERIFICAÇÃO
10/23/20188074/16.6T8CBR-D.C1.S2CATARINA SERRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
PRAZO
SUSPENSÃO
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
10/18/2018533/14.1TBPFR.P2.S1ABRANTES GERALDESCONFIANÇA PARA FUTURA ADOÇÃO
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MENORES
AUDIÇÃO DOS MENORES
10/18/20183131/16.1T8LSB.L1.S1ABRANTES GERALDESDIREITO LEGAL DE PREFERÊNCIA
ARRENDATÁRIO DE PRÉDIO URBANO
ARRENDAMENTO PARA EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LIBERAL
PRÉDIO NÃO SUJEITO A PROPRIEDADE HORIZONTAL
10/18/20182834/16.5T8GMR.S1TOMÉ GOMESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CONVENÇÃO DE LUGANO
VALOR DA CAUSA
PEDIDO SUBSIDIÁRIO
10/18/20183499/11.6TJVNF.G1.S2ROSA TCHINGCOLISÃO DE DIREITOS
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
DIREITO AO REPOUSO
EMPRESA INDUSTRIAL
INICIATIVA PRIVADA
10/18/201812/14.7TBEPS-A.G1.S2ROSA TCHINGVENDA JUDICIAL
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
HIPOTECA
CADUCIDADE
EMBARGOS DE TERCEIRO
10/18/20181295/11.0TBMCN.P1.S2ROSA RIBEIRO COELHOPRINCÍPIO INQUISITÓRIO
PODERES DO TRIBUNAL
RENOVAÇÃO DA PROVA
NOVOS MEIOS DE PROVA
PODERES DA RELAÇÃO

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