Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 16-Out 11:19 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/07/20182393/09.5TVPRT.L2.S1ABRANTES GERALDESVALORES MOBILIÁRIOS
CONTRATO DE REGISTO E DE DEPÓSITO
FORMALIDADES DAS OPERAÇÕES
FORMALIDADE AD PROBATIONEM
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/07/2018234/11.2TCFUN.L1.S1ABRANTES GERALDESRESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
DANO EMERGENTE
DANO DA PRIVAÇÃO DO USO DE EMBARCAÇÃO
RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO FRETE DE OUTRA EMBARCAÇÃO
06/07/20182749/16.7T8AVR.P1.S1ABRANTES GERALDESTRANSAÇÃO
NULIDADE
PODERES ESPECIAIS
FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DO MANDANTE
06/07/20186155/15.2T8GMR.G1.S2TOMÉ GOMESSEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DEVER DE COMUNICAÇÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
06/07/20182592/16.3T8SNT.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOJUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
IMPUGNAÇÃO
USUCAPIÃO
ÓNUS DA PROVA
DOMÍNIO PÚBLICO
06/07/20182877/11.5TBPDL-D.L2.S1ROSA TCHINGPROCEDIMENTOS CAUTELARES
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
VALOR DA CAUSA
06/07/20182159/10.0TBOAZ-A.P1.S1ROSA RIBEIRO COELHOEFEITOS DO DIVÓRCIO
SEPARAÇÃO DE FACTO
DATA
PARTILHA DOS BENS DO CASAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
06/07/201877/14.1T8MFR-C.L1-A.S1ROSA RIBEIRO COELHOPROCEDIMENTOS CAUTELARES
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
06/07/20181389/15.2T8VCT.G1.S1TOMÉ GOMESEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
CADUCIDADE
BENFEITORIAS
06/07/2018418/13.9TVCDV.L1.S1ROSA TCHINGRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CONDUTOR POR CONTA DE OUTREM
COMISSÃO
DANO BIOLÓGICO
06/06/2018125/11.7TTVRL.G1.S1RIBEIRO CARDOSOCASO JULGADO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
06/06/20189444/16.5T8LSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOINFRACÇÃO DISCIPLINAR
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
06/06/201826175/15.6T8LSB.L1.S1JÚLIO GOMESDESPEDIMENTO POR FACTO IMPUTÁVEL AO TRABALHADOR
TUTELA DA PARENTALIDADE
PARECER PRÉVIO DA CITE
06/06/2018552/13.5TTVIS.C1.S1PINTO HESPANHOLIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
REJEIÇÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
06/06/2018125/11.7TTVRL.G1.S1RIBEIRO CARDOSOCASO JULGADO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
06/06/20181474/16.3T8CLD.C1.S1FERREIRA PINTOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROVA GRAVADA
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
REJEIÇÃO DE RECURSO
06/06/20184691/16.2T8LSB.L1.S1FERREIRA PINTORECURSO DE APELAÇÃO
CONCLUSÕES
OBJETO DO RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
06/05/201818331/16.6T8LSB.L1.S1SOUSA LAMEIRAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
INCUMPRIMENTO
DANOS PATRIMONIAIS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
06/05/2018580/14.3TVLSB.L2.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAAPLICAÇÃO FINANCEIRA
COOPERATIVA DE HABITAÇÃO
AMORTIZAÇÃO
REEMBOLSO
DIREITOS DOS COOPERADORES
06/05/2018517/09.1TBLGS.L2.S1FERNANDA ISABEL PEREIRALIBERDADE DE IMPRENSA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
CONFLITO DE DIREITOS
TELEVISÃO
OFENSA DO CRÉDITO OU DO BOM NOME
06/05/20181281/13.5TBTMR.E1.S1OLINDO GERALDESCONTRATO DE COMODATO
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
USO PARA FIM DIVERSO
PRAZO CERTO
06/05/201810855/15.9T8CBR-A.C1.S1HENRIQUE ARAÚJOABUSO DO DIREITO
SUPRESSIO
ACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
LIVRANÇA EM BRANCO
06/05/20182316/16.5T8CHV.G1.S2MARIA OLINDA GARCIAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
VOTAÇÃO
ABSTENÇÕES
06/05/20181250/13.5TVLSB.L1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOASSISTÊNCIA HOSPITALAR
DIREITOS DO CONSUMIDOR
DEVER DE INFORMAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ACTO MÉDICO
06/05/2018143/16.9YHLSB.L1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOMARCA LIVRE
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA DESLEAL
PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE
06/05/20184095/07.8TVLSB.L1.S1SOUSA LAMEIRARESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
SEGURADORA
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
06/05/20184077/14.3T8VNF.G1.S1SOUSA LAMEIRASEGURO DE HABITAÇÃO
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
DECLARATÁRIO
06/05/2018765/15.5T8LSB.L1.S1ROQUE NOGUEIRACHEQUE
CORREIO
FALSIFICAÇÃO
PAGAMENTO
RESPONSABILIDADE
06/05/201865/14.8T8FAF.G1.S1HELDER ROQUEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
PRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO
CADUCIDADE
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
06/05/20181339/16.9T8FAR.E1.S2ALEXANDRE REISQUESTÃO NOVA
DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE
DESAFECTAÇÃO
PROPRIEDADE PRIVADA

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