Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qua 30-Nov 09:26 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/16/20222705/18.0T8BRR.L1.S1JÚLIO GOMESRECURSO DE REVISTA
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
11/16/20221060/19.6T8BRR.L1.S1JÚLIO GOMESRECURSO DE REVISTA
11/10/202267909/19.3YIPRT.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
FACTOS ESSENCIAIS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AUTOR
11/10/2022239/20.2T8VRL.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE
DUPLA CONFORME
11/10/2022815/20.3T8BGC-B.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGONULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
TEMPESTIVIDADE
RECURSO DE APELAÇÃO
11/10/20221579/20.6T8PVZ.P1.S1CATARINA SERRA
11/10/20222238/20.5T8PNF.P1.S1CATARINA SERRAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
INTERESSE EM AGIR
11/10/202217046/20.5T8LSB.L1.S1CATARINA SERRACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO À IMAGEM
UTILIZAÇÃO ABUSIVA
11/10/20229748/20.2YIPRT.L1.S1RIJO FERREIRANULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
EXCESSO DE PRONÚNCIA
OFENSA DO CASO JULGADO
LEGITIMIDADE
11/10/20221624/20.5T8LLE-A.E1.S1JOÃO CURA MARIANOEMBARGOS DE EXECUTADO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
TÍTULO EXECUTIVO
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO
PODERES DA RELAÇÃO
11/10/2022286/21.7T8LLE.E1.S1JOÃO CURA MARIANOCONFISSÃO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
PROVA PLENA
PROIBIÇÃO DE PROVA
PROVA TESTEMUNHAL
11/10/20222165/19.9T8LRA.C1.S1FERNANDO BAPTISTAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
BANCO
NEXO DE CAUSALIDADE
ÓNUS DA PROVA
11/10/20223136/20.8T8FNC.L1.S1ANA PAULA LOBOINVENTÁRIO
PARTILHA DA HERANÇA
CÔNJUGE SOBREVIVO
CONFERÊNCIA
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
11/10/20223307/16.1T8LRA.C2.S1FÁTIMA GOMESRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
11/10/20227745/17.4T8LSB.L1.S1FÁTIMA GOMESRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
11/10/202214062/16.5T8LSB.L1.S1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
11/10/20225248/17.6T8BRG.G1.S2OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE BANCÁRIA
RESOLUÇÃO BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
11/10/20227740/18.6T8LSB.L1.S1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
11/10/20227880/18.1T8CBR.C2.S1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
11/10/20227883/18.6T8CBR.L1.S1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
11/10/202224900/18.2T8PRT.P3.S1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
11/10/202210755/20.0T8LSB.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRACONTRATO DE EMPREITADA
SUBEMPREITADA
ACEITAÇÃO DA OBRA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
11/10/20222639/21.1T8VFR.S1NUNO PINTO OLIVEIRACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAL ECLESIÁSTICO
TRIBUNAL CÍVEL
DIREITO CANÓNICO
FUNDAÇÃO
11/10/20226979/19.1T8VNG.P2.S1FERREIRA LOPESPROCEDIMENTOS CAUTELARES
CADUCIDADE
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PRESSUPOSTOS
ERRO DE JULGAMENTO
11/10/2022250/21.6T8OER-A.L1.S1FERREIRA LOPESLIVRANÇA EM BRANCO
SUBSCRITOR
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
VENCIMENTO ANTECIPADO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
11/10/20223328/17.7T8STR.E2.S1MANUEL CAPELORESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
11/10/20223311/16.0T8PDL.L2.S1TIBÉRIO NUNES DA SILVASEGURO DE INCÊNDIO
OBJETO DO CONTRATO DE SEGURO
ÓNUS DA PROVA
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
FACTO IMPEDITIVO
11/10/2022110269/20.2YIPRT.G1.S1TIBÉRIO NUNES DA SILVASUCURSAL
PERSONALIDADE JURÍDICA
CAUSA DE PEDIR
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
REQUISITOS
11/10/2022264/18.3PKLRS.L1.S1HELENA MONIZRECLAMAÇÃO
REFORMA DE ACÓRDÃO
ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
INDEFERIMENTO
11/10/2022386/19.3JAPDL.L2.S1HELENA MONIZRECURSO PENAL
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
DUPLA CONFORME
CONFIRMAÇÃO IN MELLIUS
IRRECORRIBILIDADE

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