Data | Tipo | Titulo |
04/30/2019 | MO | Do Assédio Laboral - Pelo Reenquadramento do Assédio Moral no Ordenamento Jurídico Português - 2.ª Ed. [de Pedro Barrambana Santos] - Almedina, Abr./2019 |
04/30/2019 | MO | Estudos dos Advogados em Comemoração dos 100 Anos do Tribunal da Relação de Coimbra, Coordenação: José Alberto Jacob Simões, José Carlos Regalado Codeço, Almedina, Abr./2019 |
04/30/2019 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 51 - Jan./Abr./2019 |
04/30/2019 | MO | Revista de Direito da insolvência - N.º 3 (2019) - Maria do Rosário Epifânio / José Manuel Branco - Almedina, Abril 2019 (Anual) |
04/30/2019 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 148º, nº 4015 - Mar./Abr.2019 |
04/30/2019 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 349- Tomo LXVIII - JANEIRO/ABRIL 2019 - Universidade do Minho |
03/31/2019 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 289- Ano XLIII - TOMO IV/2018 |
03/31/2019 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 40 - Jan./Mar. 2019 - Número 157 |
02/28/2019 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 148º, nº 4014 - Jan./Fev.2019 |
01/31/2019 | MO | DEVER DE APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA - 2.ª Edição - Jan/2019 [de: Olímpia Costa] - Almedina |
12/31/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 287- Ano XLIII - TOMO III/2018 |
12/31/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 288 - Ano XXVI - TOMO II/2018 |
12/31/2018 | MO | COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL - Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral | Coordenação de José Brandão Proença | Dezembro/2018 - Universidade Católica Editora |
12/31/2018 | MO | Prontuário de Direito do Trabalho n.º II - 2018 (2º Sem.) - CEJ |
12/31/2018 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 50 - Out./DEZ./2018 |
12/31/2018 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 148º, nº 4013 - Nov./Dez.2018 |
12/31/2018 | MO | REVISTA DO CEJ / 2018 - II - 2º SEMESTRE 2018 / Número 2 |
12/31/2018 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 39 - Out./Dez. 2018 - Número 156 |
12/31/2018 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 348- Tomo LXVII - SETEMBRO/DEZEMBRO 2018 - Universidade do Minho |
12/31/2018 | MO | "Suspensão e destituição dos membros dos órgãos de administração das sociedades por quotas e anónimas" - Joaquim Taveira da Fonseca - Separata (pag. 199 a 280) de V CONGRESSO DIREITO DAS SOCIEDADES, e |
11/30/2018 | MO | Arrendamento Urbano -8ª Edição - Luís Manuel Teles de Menezes Leitão - Almedina, Nov./2018 |
11/30/2018 | MO | Dos Baldios, até à Lei 75/2017, de 17 de agosto / 2ª Edição (atualizada e ampliada) / João Carlos Gralheiro / nov./2018 - Edições Esgotadas |
11/30/2018 | MO | FORUM DE PROTEÇÃO DE DADOS, Nº. 5 - Novembro 2018 - Em foco RGPD, DESAFIOS DO MECANISMO DE COERÊNCIA - Fatca e Acordos Afins - TJUE - Corresponsabilidade |
10/31/2018 | MO | A Acção Declarativa Comum à Luz do Código de Processo Civil de 2013 - José Lebre de Freitas - 4ª Edição/Out. 2018 - Gestlegal |
10/31/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 286 - Ano XXVI - TOMO I/2018 |
10/30/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 285- Ano XLIII - TOMO II/2018 |
10/30/2018 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 148º, nº 4012 - Set./Out.2018 |
09/30/2018 | MO | A Impugnação da Sentença Arbitral - 2ª edição revista e aumentada [de: António Sampaio Caramelo] - Almedina, set./2018 |
09/30/2018 | MO | AS CUSTAS PROCESSUAIS - Análise e Comentário [de: Salvador da Costa] - 7ª Edição, Almedina |
09/30/2018 | MO | CÓDIGO CIVIL E PROCESSO CIVIL - 6.ª Edição - set./2018 (inclui as alterações da Lei n.º 49/2018, de 14-08) - Coleção Lei e Processo/Almedina |
09/30/2018 | MO | CÓDIGO CIVIL E PROCESSO CIVIL - 6.ª Edição - set./2018 (inclui as alterações da Lei n.º 49/2018, de 14-08) - Coleção Lei e Processo/Almedina |
09/30/2018 | MO | CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Anotado - Vol. I - Parte Geral e Processo de Declaração - Arts. 1º a 702º, Almedina, Set./2018 [de: António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta e Luís Filipe Pires de Sous |
09/30/2018 | MO | CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - 13.ª Edição - set./2018 (Edição atualizada de acordo com as Leis n.ºs 44/2018, de 09 de agosto e 49/2018, de 14 de agosto - Coleção Códi |
09/30/2018 | MO | CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - 13.ª Edição - set./2018 (Edição atualizada de acordo com as Leis n.ºs 44/2018, de 09 de agosto e 49/2018, de 14 de agosto - Coleção Códi |
09/30/2018 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 39 - Jul./Set. 2018 - Número 155 |
08/31/2018 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 147º, nº 4011 - Jul./Ago.2018 |
08/31/2018 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 347- Tomo LXVII - MAIO/AGOSTO 2018 - Universidade do Minho |
07/31/2018 | MO | A Propósito de Corporate Governance e de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - Escritos Vários, João Soares da Silva, Almedina, jul./2018 |
07/31/2018 | MO | Lei de Arbitragem Comentada - Manuel Pereira Barrocas - 2ª Ed., Almedina, Jul./2018 |
06/30/2018 | MO | A Ação Executiva - Rui Pinto, Editora: AAFDL Lisboa, Jun./2018 |
06/30/2018 | MO | AS PME PERANTE O (NOVO) DIREITO DA INSOLVÊNCIA - Coord. Alexandre de Soveral Martins - Instituto Juridico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Jun./2018 |
06/30/2018 | MO | Código das Sociedades Comerciais em Comentário, Volume V (Artigos 271º a 372º-B) - 2ª Edição - Jorge M. Coutinho de Abreu (Coord.) - Almedina, Jun./2018 |
06/30/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 284- Ano XLIII - TOMO I/2018 |
06/30/2018 | MO | COLÓQUIO INTERNACIONAL: GOVERNAÇÃO DAS SOCIEDADES, RESPONSABILIDADE CIVIL E PROTEÇÃO DOS ADMINISTRADORES - Coord. Maria João Antunes / Alexandre de Soveral Martins - Instituto Juridico, Faculdade de |
06/30/2018 | MO | ESTUDOS JURÍDICOS EM HOMENAGEM E EM COMEMORAÇÃO: Índices de Artigos e de Autores - 1966-2017 Î António Cândido de Oliveira, Marco Carvalho Gonçalves I Escola de Direito da Universidade do Minho/JUSGOV |
06/30/2018 | MO | Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2018 (1º Sem.) - CEJ |
06/30/2018 | MO | RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL [de: António Santos Abrantes Geraldes] - 5ª Edição, Almedina, junho/2018 |
06/30/2018 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 147º, nº 4010 - Mai./Jun.2018 |
06/30/2018 | MO | REVISTA DO CEJ / 2018 - I - 1º SEMESTRE 2018 / Número 1 |
06/30/2018 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 39 - Abr./Jun. 2018 - Número 154 |
05/31/2018 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 48 - Mai./2018 |
05/31/2018 | MO | TEMPO DE TRABALHO E TEMPOS DE NÃO TRABALHO - O Regime Nacional do Tempo de Trabalho à luz do Direito Europeu e Internacional - Coordenação: Maria do Rosário Palma Ramalho e Teresa Alexandra Coelho Mor |
04/30/2018 | MO | O Ato Médico é uma Empreitada? / 2ª Edição / João Carlos Gralheiro, abr./2018 - Edições Esgotadas. |
04/30/2018 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 147º, nº 4009 - Mar./Abr.2018 |
04/30/2018 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 346- Tomo LXVII - JANEIRO/ABRIL 2018 - Universidade do Minho |
03/31/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 282- Ano XLII - TOMO V/2017 |
03/31/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 283 - Ano XXV - TOMO III/2017 |
03/31/2018 | MO | Escritos de Direito do Trabalho [de: António Monteiro Fernandes], Almedina, Mar./2018 |
03/31/2018 | MO | Estudos em Comemoração dos 100 Anos do Tribunal da Relação de Coimbra, Coordenação: Manuel José Pires Capelo, José Carlos Regalado Codeço, Almedina, Mar./2018 |
03/31/2018 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 39 - Jan./Mar. 2018 - Número 153 |
02/28/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 281- Ano XLII - TOMO IV/2017 |
02/28/2018 | MO | Direito Penal Tributário, 2ª Ed. revista e ampliada - Germano Marques da Silva - Universidade Católica Editora, Lisboa, fev./2018 |
02/28/2018 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 147º, nº 4008 - Jan./Fev.2018 |
02/28/2018 | MO | Revolução Sucessória - Os Institutos Alternativos ao Testamento no século XXI [de: Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais], Editora Princípia, Fev./2018. |
01/31/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 279 - Ano XLII - TOMO III/2017 |
01/31/2018 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 280 - Ano XXV - TOMO II/2017 |
01/31/2018 | MO | Sindicalismo na Magistratura do Ministério Público - Motor histórico da sua dignificação - António Bernardo Colaço - Jan./2018 |
12/31/2017 | MO | Coletânea de legislação da União Europeia em matéria de cooperação judiciária civil e comercial - Edição de 2017 - Serviço das Publicações da União Europeia |
12/31/2017 | MO | Direito Processual do Trabalho - Universidade Católica Editora - Joana Vasconcelos, 2017 |
12/31/2017 | MO | ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR MANUEL DA COSTA ANDRADE - VOL. I (Stvdia Ivridica 108 - Boletim da Faculdade de Direito) - Autores Organizadores: José de Faria Costa; Anabela Miranda Rodrigues; M |
12/31/2017 | MO | ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR MANUEL DA COSTA ANDRADE - VOL. II (Stvdia Ivridica 109 - Boletim da Faculdade de Direito) - Autores Organizadores: José de Faria Costa; Anabela Miranda Rodrigues; |
12/31/2017 | MO | ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR MANUEL DA COSTA ANDRADE - VOL. III (Stvdia Ivridica 110 - Boletim da Faculdade de Direito) - Autores Organizadores: José de Faria Costa; Anabela Miranda Rodrigues; |
12/31/2017 | MO | LIVRO DE ATAS: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL "18 DE OUTUBRO - DIA EUROPEU CONTRA O TRÁFICO DE SERES HUMANOS", Coordenação Cientifica: Anabela Miranda Rodrigues / Maria João Guia, Edição: Instituto Jurídic |
12/31/2017 | MO | Prontuário de Direito do Trabalho n.º II - 2017 (2º Sem.) - CEJ |
12/31/2017 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 47 - dez. 2017 |
12/31/2017 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 147º, nº 4007 - Nov./Dez.2017 |
12/31/2017 | MO | REVISTA DO CEJ / 2017 - II - 2º SEMESTRE 2017 / Número 2 |
12/31/2017 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 38 - Out./Dez. 2017 - Número 152 |
12/31/2017 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 345- Tomo LXVI - SETEMBRO/DEZEMBRO 2017 - Universidade do Minho |
11/30/2017 | MO | As Prestações em Espécie: à luz dos conceitos de retribuição e de retribuição base - Nuno Marques Agostinho - Nova Causa Edições Jurídicas - Nov./2017 |
11/30/2017 | MO | COLECÇÃO TESES - O Princípio da Igualdade e a Pluralidade de Partes na Arbitragem: Os Problemas na Constituição do Tribunal Arbitral - António Pedro Pinto Monteiro - Almedina, Nov./2017 |
11/30/2017 | MO | XX Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP, Volume I - Comissão Organizadora: Helena Mota, Juliana Ferraz Coutinho, Maria Raquel Guimarães, Miguel Pestana de Vasconcelos, Paulo de Tarso Domingues, R |
11/30/2017 | MO | XX Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP, Volume II - Comissão Organizadora: Helena Mota, Juliana Ferraz Coutinho, Maria Raquel Guimarães, Miguel Pestana de Vasconcelos, Paulo de Tarso Domingues, |
10/31/2017 | MO | Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, [Coordenação: Paulo de Tarso Domingues], Almedina, Out./2017 |
10/31/2017 | MO | O Regulamento Roma II (Lei Aplicável às Obrigações Extracontratuais) - L. C. Moitinho de Almeida - 1ª Ed. - Princípia Editora, Out../2017 |
10/31/2017 | MO | Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Extracontratual [de: João Marques Martins], Editora Principia, Out./2017 |
10/30/2017 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 147º, nº 4006 - Set./Out.2017 |
09/30/2017 | MO | Cessação do Contrato de Trabalho - 4ª Edição, revista e atualizada - Pedro Furtado Martins - Princípia Editora, Set./2017 |
09/30/2017 | MO | CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - 10.ª Edição - set./2017 (Edição atualizada de acordo com as Leis n.ºs 24/2017, de 24 de maio, 30/2017, de 30 de maio, 83/2017, de 18 de |
09/30/2017 | MO | CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - 10.ª Edição - set./2017 (Edição atualizada de acordo com as Leis n.ºs 24/2017, de 24 de maio, 30/2017, de 30 de maio, 83/2017, de 18 de |
09/30/2017 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 277 - Ano XLII - TOMO II/2017 |
09/30/2017 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 278 - Ano XXV - TOMO I/2017 |
09/30/2017 | MO | Direito Bancário, [de: Luís Miguel Pestana de Vasconcelos], Almedina, Set./2017 |
09/30/2017 | MO | DIREITO DA ARBITRAGEM (Ensaios) [de: António Sampaio Caramelo] - Almedina, set./2017 |
09/30/2017 | MO | Lições de Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações, 2.ª Edição (Revista e Atualizada), [de: José Carlos Brandão Proença], Universidade Católica Editora - Porto, Set./2017 |
09/30/2017 | MO | Novo Código de Processo Civil - 4.ª Edição, set./2017 (Edição atualizada de acordo com a Portaria n.º 349/2015, de 13 de outubro, Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Lei n.º 40-A/2016, de 22 de dezembro |
09/30/2017 | MO | Novo Código de Processo Civil - 4.ª Edição, set./2017 (Edição atualizada de acordo com a Portaria n.º 349/2015, de 13 de outubro, Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Lei n.º 40-A/2016, de 22 de dezembro |
09/30/2017 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 46 - Set. 2017 |
09/30/2017 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 38 - Jul./Set. 2017 - Número 151 |
08/31/2017 | MO | COLECÇÃO TESES: Letras e Livranças - Paradigmas Actuais e Recompreensão de um Regime - Carolina Cunha - Almedina, Ago./2017 |