Dt. Trabalho
Monografia
4079
AGOSTINHO, Nuno Marques
As Prestações em Espécie: à luz dos conceitos de retribuição e de retribuição base - Nuno Marques Agostinho - Nova Causa Edições Jurídicas - Nov./2017
ISBN 978-989-8515-49-0 (Broch.) Oferta
Índice
I- Introdução
II- Retribuição
III- Ajudas de custo
IV- Tutela da retribuição - em especial, o princípio da irredutibilidade da retribuição
V- Retribuição certa, variável e mista
VI- Retribuição em espécie
VII- Retribuição modular
VIII- Retribuição base
IX- A retribuição base pode conter prestações não pecuniárias? E ser variável? X- Des(necessidade) da regularidade e periodicidade das prestações em espécie
XI- Complementos retributivos
XII- Natureza retributiva das seguintes prestações em espécie
XII.1 - Atribuição de alojamento – casa de habitação fornecida pela entidade empregadora
XII.2 - Atribuição de viatura automóvel, manutenção e combustível
XII.3 - Atribuição de cartão de crédito
XII.4 - Atribuição de telemóvel e crédito de chamadas
XII. 5 - Atribuição de seguros de vida, de saúde e de acidentes pessoais
XIII- As prestações retributivas em espécie tratadas no ponto XII supra podem fazer parte da retribuição base? XIV- Equivalência pecuniária das seguintes prestações retributivas em espécie
XIV.1 - Alojamento - casa de habitação fornecida pela entidade patronal
XIV.2 - Viatura automóvel
XIV.3 - Manutenção e abastecimento de combustível da viatura
XIV.4 - Cartão de crédito (limitado à satisfação de necessidades pessoais do trabalhador e da sua família)
XIV.5 - Telemóvel e crédito de chamadas
XIV.6 - Seguros de vida, de saúde e de acidentes pessoais
XV- Operatividade do conceito de retribuição base contendo prestações em espécie
XVI- Regime da retribuição base contendo prestações em espécie
XVI.1 - Cálculo da retribuição de férias, do subsídio de férias e do subsídio de natal
XVI.2 - Cálculo da retribuição por isenção de horário de trabalho, de trabalho noturno e de trabalho suplementar - cálculo do valor da retribuição horária
XVI.3 - Cálculo das compensações e indemnizações por cessação do contrato de trabalho
XVI.4 - Regime contributivo
XVII- Conclusão. Justiça da solução
Fontes
Referências bibliográficas