Por Data

Biblioteca do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS

Anterior | Seguinte | Principal

Sex 4-Jul 01:19 AM

01/05/2024	MO	A vinculação societária
01/05/2024	MO	O negócio fiduciário perante terceiros
01/05/2024	MO	Da alteração superveniente das circunstâncias
01/04/2024	AP	A competência dos tribunais de comércio, acções em que são exercidos direitos sociais e o direito ao averbamento no registo societário
01/04/2024	AP	Cláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade por condutas não dolosas do devedor
01/04/2024	AP	Metodonomologia e IA
01/04/2024	MO	Manual de direito de autor e direitos conexos
01/04/2024	MO	Propriedade e personalidade no direito civil português
01/04/2024	MO	A inversão do ónus da prova no direito civil português
01/04/2024	MO	Os incidentes da instância
01/04/2024	MO	Responsabilidade por conduta processual
01/04/2024	MO	Recursos em processo civil
01/03/2024	MO	A sentença entre a autoridade e a prova
01/03/2024	MO	Tratado de direito do trabalho
01/03/2024	MO	Tratado de direito do trabalho
01/03/2024	MO	Tratado de direito do trabalho
01/03/2024	MO	Código do trabalho e legislação complementar
01/03/2024	MO	Manual de segurança e saúde no trabalho
01/03/2024	MO	Direito do trabalho
01/03/2024	MO	Comentário do código de processo penal
12/28/2023	MO	I Bienal de Direito de Vila do Conde
12/28/2023	MO	Comentário judiciário do código de processo penal
12/28/2023	MO	Comentário judiciário do código de processo penal
12/28/2023	MO	Comentário judiciário do código de processo penal
12/28/2023	MO	Curso de direito processual penal
12/28/2023	MO	Procuradoria europeia
12/28/2023	MO	A prova digital no processo judicial
12/28/2023	MO	A figura da expert witness no processo penal
12/28/2023	MO	Causalidade complexa e prova penal
12/28/2023	MO	Direito processual penal dos recursos
12/28/2023	MO	Prova, verdade e processo
12/28/2023	MO	Comentário do regime geral das contraordenações
12/28/2023	MO	Direito das contra-ordenações
12/28/2023	MO	O agente encoberto digital
12/20/2023	MO	As funções do direito penal europeu e a legitimidade da criminalização
12/20/2023	MO	Ideologias políticas e direito penal
12/20/2023	MO	Direito penal - parte geral
12/19/2023	AP	Condições procedimentais em que deve decorrer a apreciação da proporcionalidade em caso de perda da nacionalidade de um Estado-Membro susceptível de desencadear a perda da cidadania da União
12/19/2023	AP	Definição algorítmica de perfis e não discriminação dos consumidores
12/19/2023	AP	Despedimento ilícito, reforma e decisão judicial
12/19/2023	AP	Perda da socialidade/cidadania corporativa na sociedade anónima por incumprimento integral da entrada em que ela se funda: o regime dos arts. 285.º e 286.º do Código das Sociedades Comerciais
12/19/2023	MO	Fraudes sobre a despesa pública
12/19/2023	MO	Proteção de denunciantes e canais de denúncias
12/19/2023	MO	Plaidoyer por uma autêntica responsabilidade penal de entes colectivos
12/19/2023	MO	Direito internacional penal
12/19/2023	MO	Tráfico de seres humanos
12/19/2023	MO	Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal
12/18/2023	AP	Investigação criminal e a Inteligência Artificial
12/18/2023	AP	A intervenção hierárquica do Ministério Público
12/18/2023	AP	As crianças vítimas de violência doméstica
12/18/2023	AP	Da consumação (material) da corrupção e o princípio da legalidade criminal
12/18/2023	AP	Da contagem do prazo para a impugnação de actos administrativos
12/18/2023	AP	Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital: alguns aspectos materiais e processuais
12/18/2023	AP	Suspensão do prazo de duração máxima do inquérito por emissão de Decisão Europeia de Investigação
12/18/2023	AP	Tributação em IRS das bolsas atribuídas aos auditores de justiça do Centro de Estudos Judiciários
12/18/2023	AP	Violência doméstica e extinção de medidas de coacção processual
12/18/2023	MO	Transferência das mensagens de correio eletrónico para processos de contraordenação
11/06/2023	AP	A reacção dos poderes públicos à situação covid-19 em Portugal
11/06/2023	AP	A transparência nas comissões parlamentares de inquérito
11/06/2023	AP	Ação de nulidade de negócio jurídico
11/06/2023	AP	Deveres de proteção e eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas
11/06/2023	AP	Dobbs, state health officer of the mississippi department of health et al. v. Jackon Women's health organization et al.
11/06/2023	AP	Histoire constitutionnelle et theorie constitutionnelle
11/06/2023	AP	O modelo do ensino do direito segundo os estatutos na universidade de Coimbra de 1772
11/06/2023	MO	Sociedades comerciais
11/06/2023	MO	Estudos do Instituto de Direito do Consumo
11/06/2023	MO	Direito da responsabilidade civil
11/03/2023	AP	Breve ensaio sobre os direitos humanos
11/03/2023	AP	Estado fiscal e estado regulador
11/03/2023	AP	O vínculo laboral e a prestação de serviços à sociedade por gerentes e administradores
11/03/2023	AP	Sobre a parametrização temporal dos "salários intercalares"
11/03/2023	MO	A arte saiu à rua
07/20/2023	AP	A falsa natureza de imposto ambiental da ECOTAXA
07/20/2023	AP	A progressiva relevância dos direitos fundamentais na administração dos fundos europeus
07/20/2023	AP	A proibição de recurso à terceirização de serviços e o despedimento-para-terceirizar
07/20/2023	AP	Ações judiciais de perda de mandato local e de dissolução de órgão autárquico
07/20/2023	AP	Apontamento sobre a justiça arbitral
07/20/2023	AP	As novidades da “agenda do trabalho digno” quanto à duração do período experimental
07/20/2023	AP	As palavras que nunca te diria
07/20/2023	AP	De alguns fundamentos das Constituições cidadãs
07/20/2023	AP	Do dever de prestar informação, com qualidade, no prospecto de aumento de capital
07/20/2023	AP	O Ministério Público no século XIX e António Cândido, o último Procurador-Geral da Coroa e Fazenda (1898-1910)
07/20/2023	AP	Proposta de criação de novo regime das infrações antieconómicas e contra a saúde pública
07/20/2023	MO	O recurso da decisão que aplica medida de coacção
07/19/2023	AP	A propósito de duas disciplinas com evidentes laços de parentesco
07/19/2023	AP	A propósito de duas disciplinas com evidentes laços de parentesco
06/16/2023	AP	Direito dos seguros e direito da responsabilidade
06/16/2023	AP	Resolução bancária e possibilidade de transposição de directivas por etapas em direito da União Europeia
06/16/2023	AP	Recentes alterações legislativas no regime jurídico das cláusulas contratuais gerais
06/06/2023	AP	A desistência do autor e o destino da reconvenção
06/06/2023	AP	A propósito da remuneração variável do administrador da insolvência nomeado pelo juiz
06/06/2023	AP	Principio do acusatório e processo contraordenacional
06/06/2023	AP	"Agenda do trabalho digno"
06/02/2023	MO	Estudos em homenagem à professora doutora Maria Helena Brito
05/25/2023	MO	Lei do cibercrime
05/24/2023	AP	Acidentes de trabalho e Incapacidade Permanente Absoluta para o Trabalho Habitual (IPATH)
05/24/2023	AP	Da inconstitucionalidade da cassação da carta de condução com base na perda de pontos após comunicação de despacho de arquivamento de inquérito ou encerramento de fase instrutória do processo penal que se encontrava suspenso provisoriamente com injunção de não conduzir
05/24/2023	AP	Defesa do ambiente (construção em área protegida, fracionamento de prédio rústico)
05/24/2023	AP	Notas sobre o regime instituído pela Diretiva n.º 216/80 da União Europeia sobre a proteção de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção e repressão de infrações penais
05/24/2023	AP	O artigo 161.º do CPTA e a extensão dos efeitos das sentenças

Anterior | Seguinte | Principal

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS