DMA.306
Monografia
3137
Bienal de Direito de Vila do Conde, 1, Vila do Conde, 2022
I Bienal de Direito de Vila do Conde : o direito da insolvência à luz da reforma de 2022 / coord. Maria do Rosário Epifânio.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 274 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-40-1625-0 (Broch.) : oferta
DIREITO DA INSOLVÊNCIA, PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO (PER)
Prefácio
MARTA DO ROSÁRIO EPIFÂNIO
Discurso de abertura
VÍTOR COSTA
Discurso de abertura
DANIEL BRÁS MARQUES
Os novos protagonistas no PER: o papel conformador da empresa, o (novo) parecer do Administrador Judicial Provisório e o controlo jurisdicional
FERNANDO TAÍNHAS
O Parecer do Administrador Judicial Provisório no Processo Especial de Revitalização
NUNO NASCIMENTO LEMOS
Algumas notas sobre o governance em processo de insolvência e em PER
NUNO FERREIRA LOUSA
As Consequências Laborais da Transposição da Diretiva (UE) 2019/1023: A Lei 9/2022 — (Des)Proteção dos Trabalhadores? GONÇALO GAMA LOBO
O Devedor no Processo de Insolvência (Será o Processo de Insolvência Debtor Friendly?)
CARLA RODRIGUES
O Devedor no Processo de Insolvência (Será o Processo de Insolvência Debtor Friendly?)
PEDRO PIDWELL
A Recuperação Através do Processo de Insolvência
RUI CASTRO LIMA
A recuperação de empresas através do plano de insolvência
FÁTIMA REIS SILVA
Alterações ao regime legal da qualificação da insolvência: da congestão à convulsão
JOSÉ MANUEL BRANCO A responsabilidade dos Administradores de Sociedades Comerciais afetados pela qualificação da insolvência
MARIA DO ROSÁRIO EPIFÂNIO
Conversão de créditos em capital (Lei n.º 7/2018, de 2/3)
ARMANDO TRIUNFANTE
Discurso de encerramento
VÍTOR COSTA
Discurso de encerramento
DANIEL BRÁS MARQUES
Discurso de encerramento
HENRIQUE ARAÚJO