Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
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Principal
Sab 18-Mai 10:46 AM
SESSÃO/DEC.SUM./RECLAM.
PROCESSO
RELATOR
DESCRITOR
10/20/2011
2018/07.3TBFAR.E1.S1
SILVA GONÇALVES
MURO COMUM
10/20/2011
1164/08.0TBEVR-D.E1.S1
ALVES VELHO
INSOLVÊNCIA
10/20/2011
994/2003.4TMBRG.S1.L1
GABRIEL CATARINO
CASO JULGADO
10/20/2011
1653/05.9TJVNF.P1.S1
ALVES VELHO
APÓLICE DE SEGURO
10/20/2011
1127/08.6TTLRA.C1.S1
FERNANDES DA SILVA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
10/20/2011
52/11.8YFLSB
FERNANDES DA SILVA
ACTO ADMINISTRATIVO
10/20/2011
30/11.7YFLSB
ISABEL PAIS MARTINS
JUIZ
10/20/2011
9/11.9YFLSB
PINTO HESPANHOL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
10/20/2011
121/1999.L1.S1
MARTINS DE SOUSA
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
10/20/2011
509/05.0TTFUN.L1.S1
GONÇALVES ROCHA
REFORMA ANTECIPADA
10/20/2011
947/08.6TTLSB-A.L1.S1
GONÇALVES ROCHA
DESPEDIMENTO COLECTIVO
10/20/2011
1531/08.0TTLSB.L1.S1
PEREIRA RODRIGUES
RETRIBUIÇÃO
10/20/2011
29/04.0JDLSB-O.S1
ISABEL PAIS MARTINS
FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
10/20/2011
369/2002.E1.S1
MARTINS DE SOUSA
PROPRIEDADE HORIZONTAL
10/20/2011
184-A/1999.P1.S1
MOREIRA ALVES
RENDA VITALÍCIA
10/20/2011
1097/04.0TBLLE.E1.S1
MOREIRA ALVES
CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
10/20/2011
2313/07.1TBSTR-B.E1.S1
TAVARES DE PAIVA
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
10/20/2011
609/07.1TBPTL.G1.S1
ÁLVARO RODRIGUES
LETRA DE CÂMBIO
10/20/2011
273/05.2TBGVA.C1.S1
HELDER ROQUE
NULIDADE DE ACÓRDÃO
10/20/2011
1909/10.9JAPRT.S1
MAIA COSTA
HOMICÍDIO QUALIFICADO
10/20/2011
36/06.8GAPSR.S1
RAUL BORGES
HOMICÍDIO QUALIFICADO
10/20/2011
32/05.2TAPCV.C2.S1
ARMINDO MONTEIRO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
10/20/2011
140/02.1GAVLP.P1.S1
SANTOS CABRAL
ACIDENTE DE AVIAÇÃO
10/20/2011
1114/09.7PAOLH.S1
SANTOS CABRAL
CONCURSO DE INFRACÇÕES
10/20/2011
967/10.0PBAMD.L1.S1
SANTOS CABRAL
VIOLAÇÃO
10/20/2011
665/08.5JAPRT.E.S1
OLIVEIRA MENDES
RECURSO DE REVISÃO
10/20/2011
1455/09.3TABRR.L1-A.S1
PIRES DA GRAÇA
RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
10/20/2011
290/05.2TBRMR.L1.S1
AZEVEDO RAMOS
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
10/20/2011
30/11.7YFLSB
ISABEL PAIS MARTINS
JUIZ
10/14/2011
1986/09. 5TBCSC.L1.S1
SEBASTIÃO PÓVOAS
RELEVÂNCIA SOCIAL
10/13/2011
5809/03.0TBMAI.P1.S1
BETTENCOURT DE FARIA
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
10/13/2011
425/11.6TVLSB.L1.S1
JOÃO BERNARDO
ESTADO
10/13/2011
6496/08.5TBMAI.P1.S1
PIRES DA ROSA
REVISTA EXCEPCIONAL
10/13/2011
5356/07.1TVLSB.L1.S1
SERRA BAPTISTA
CAUSA DE PEDIR
10/13/2011
851/09.0TJLSB.L1.S1
OLIVEIRA VASCONCELOS
LOCAÇÃO FINANCEIRA
10/13/2011
1127/07.3TCSNT.C1.S1
OLIVEIRA VASCONCELOS
COMPRA E VENDA
10/13/2011
116/09.8T2AVR-Q.C1.S1
LOPES DO REGO
FALÊNCIA
10/13/2011
1797/03.1TJVNF.P1.S1
LOPES DO REGO
SEGURO OBRIGATÓRIO
10/13/2011
141/06.0JALRA.C1.S1
RODRIGUES DA COSTA
ACUSAÇÃO
10/13/2011
430/2001.S1
ORLANDO AFONSO
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
10/13/2011
878/02.3TASTB.S1
SOUTO DE MOURA
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
10/13/2011
5964/04.2TBSTB.E1.S1
FERNANDO BENTO
INVENTÁRIO
10/12/2011
306/07.8TTLMG.P1.S1
PINTO HESPANHOL
PROFESSOR
10/12/2011
3074/06.7TTLSB.L1.S1
PINTO HESPANHOL
SEGURO DE VIDA
10/12/2011
2384/07.0TTLSB.L1.S1
FERNANDES DA SILVA
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
10/12/2011
343/04.4TTBCL.P1.S1
FERNANDES DA SILVA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
10/12/2011
4565/07.8TAVNG.S1
ARMINDO MONTEIRO
BURLA
10/12/2011
4/10.5GBFAR.E1.S1
ARMINDO MONTEIRO
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
10/12/2011
1882/08.3JDLSB.L1.S1
SOUSA FONTE
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
10/12/2011
484/02.2TATMR.C2.S1
OLIVEIRA MENDES
NULIDADE
10/12/2011
1/01.1JBLSB.L1.S1
PIRES DA GRAÇA
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/12/2011
11/04.7GASJM-C.S1
RAUL BORGES
RECURSO DE REVISÃO
10/11/2011
1268/03.6TBPMS.L1.S1
MOREIRA ALVES
PRISÃO PREVENTIVA
10/11/2011
409/08.1TBVIS.C1.S1
GABRIEL CATARINO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
10/11/2011
6/10.1TVPRT.P1.S1
PAULO SÁ
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
10/11/2011
522/03.ITCFUN.L1
MARTINS DE SOUSA
RECURSO DE APELAÇÃO
10/06/2011
125/03.0TBSRQ.L1.S1.
SILVA GONÇALVES
USUCAPIÃO
10/06/2011
46/07.8TBSVC-0.L1.S1
SERRA BAPTISTA
INSOLVÊNCIA
10/06/2011
2434/08.3TBSTS.P1.S1
LOPES DO REGO
CONTRATO PROMESSA
10/06/2011
487/03.0TASNT-G.S1
ARMÉNIO SOTTOMAYOR
RECURSO DE REVISÃO
10/06/2011
454/09.0TVLSB.L1.S1
ÁLVARO RODRIGUES
INDEMNIZAÇAO DE CLIENTELA
10/06/2011
88/09.9PESNT.L1.S1
SOUTO DE MOURA
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL
10/06/2011
283/05.0TBCHV-B.P1.S1
TAVARES DE PAIVA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
10/06/2011
87/2002.L2.S1
GRANJA DA FONSECA
MATÉRIA DE FACTO
10/06/2011
1545/08.0JDLSB.S1
RODRIGUES DA COSTA
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL COLECTIVO
10/06/2011
5365/03.0TVLSB.L1.S1
ORLANDO AFONSO
CONTRATO DE CONSÓRCIO
10/06/2011
282/05.1TBALJ.P1.S1
ORLANDO AFONSO
RECURSO DE REVISTA
10/06/2011
4092/09.9TDVNF.P1.S1
ORLANDO AFONSO
LEGITIMIDADE ACTIVA
10/06/2011
733/06.8TBFAF.G1.S1
ORLANDO AFONSO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
10/06/2011
2542/06.5TVLSB.L1.S1
JOÃO BERNARDO
EQUIDADE
10/04/2011
3200/04.0TVLSB.L1.S1
JOÃO CAMILO
LETRA DE CÂMBIO
10/04/2011
1872/07.3TVLSB.L1.S1
FONSECA RAMOS
PROPRIEDADE HORIZONTAL
09/29/2011
302/08.8TBLLE.E1.S1
SERRA BAPTISTA
CAMINHO PÚBLICO
09/29/2011
3831/05.1TBSTS.P1.S1
LOPES DO REGO
CASO JULGADO
09/29/2011
560/07.5TBCBT.G1.S1
LOPES DO REGO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
09/29/2011
3679/08.1TBVLG.P1.S1
LOPES DO REGO
ACÇÃO DE RECONHECIMENTO JUDICIAL DA PATERNIDADE
09/29/2011
326/2002.E1. SI
SÉRGIO POÇAS
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
09/29/2011
132/05.9GARMR-B.L1.S1
RODRIGUES DA COSTA
RECURSO DE REVISÃO
09/29/2011
458/10.0JELSB.S1
SOUTO DE MOURA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
09/28/2011
22/09.6YGLSB.S2
SANTOS CABRAL
VIDEOVIGILÂNCIA
09/28/2011
172/07.3GDEVR.E2.S2
RAUL BORGES
HOMICÍDIO
09/28/2011
5/05.5TELSB-L.L1.S1
MAIA COSTA
IMPEDIMENTOS
09/28/2011
715/07.2PPPRT.P1.S1
SOUSA FONTE
FURTO
09/28/2011
68/08.1GAMGR.C1.S1
ARMINDO MONTEIRO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
09/28/2011
2511/07.8TACSC.L2.S1
OLIVEIRA MENDES
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVEL
09/27/2011
3149/06.2TBCSC.L1.S1
FERNANDES DO VALE
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
09/27/2011
360/005.7TBODM.E1.S1
ALVES VELHO
DIREITO DE SUPERFÍCIE
09/27/2011
15/2002.L1.S1
PEREIRA RODRIGUES
CONTRATAÇÃO COLECTIVA
09/27/2011
81/1998.C1.S1
NUNO CAMEIRA
CONTRATO PROMESSA
09/27/2011
4393/08.3TBAMD.L1.S1
GREGÓRIO SILVA JESUS
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
09/27/2011
557/07.5TTLSB.L1.S1
GONÇALVES ROCHA
TAP
09/27/2011
2005/03.0TVLSB.L1.S1
GABRIEL CATARINO
PODERES DO JUIZ
09/27/2011
61/11.7YFLSB
MAIA COSTA
AUDIÇÃO PRÉVIA DAS PARTES
09/27/2011
43/11.9YFLSB
FERNANDES DA SILVA
FUNCIONÁRIO
09/22/2011
710/06.9TCGMR.G1.S1
SERRA BAPTISTA
CONTRATO DE SEGURO
09/22/2011
44450/04.3YYLSB-A.L1.S1
SERRA BAPTISTA
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
09/22/2011
674/2001.P L.S1
BETTENCOURT DE FARIA
NEGLIGÊNCIA MÉDICA
09/22/2011
528/08.4TTSTR.E1.S1
GONÇALVES ROCHA
CONTRATO DE TRABALHO
09/22/2011
45/07.0TTLSB.L1.S1
PINTO HESPANHOL
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
09/22/2011
896/07.5TTVIS.C1.S1
PINTO HESPANHOL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
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