Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 17-Mai 05:42 AM
SESSÃO/DEC.SUM./RECLAM.PROCESSORELATORDESCRITOR
10/20/20112018/07.3TBFAR.E1.S1SILVA GONÇALVESMURO COMUM
10/20/20111164/08.0TBEVR-D.E1.S1ALVES VELHOINSOLVÊNCIA
10/20/2011994/2003.4TMBRG.S1.L1 GABRIEL CATARINOCASO JULGADO
10/20/20111653/05.9TJVNF.P1.S1 ALVES VELHOAPÓLICE DE SEGURO
10/20/20111127/08.6TTLRA.C1.S1FERNANDES DA SILVAACIDENTE DE VIAÇÃO
10/20/201152/11.8YFLSBFERNANDES DA SILVAACTO ADMINISTRATIVO
10/20/201130/11.7YFLSBISABEL PAIS MARTINSJUIZ
10/20/20119/11.9YFLSBPINTO HESPANHOLIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
10/20/2011121/1999.L1.S1MARTINS DE SOUSAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
10/20/2011509/05.0TTFUN.L1.S1GONÇALVES ROCHAREFORMA ANTECIPADA
10/20/2011947/08.6TTLSB-A.L1.S1GONÇALVES ROCHADESPEDIMENTO COLECTIVO
10/20/20111531/08.0TTLSB.L1.S1PEREIRA RODRIGUESRETRIBUIÇÃO
10/20/2011 29/04.0JDLSB-O.S1ISABEL PAIS MARTINSFIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
10/20/2011369/2002.E1.S1MARTINS DE SOUSAPROPRIEDADE HORIZONTAL
10/20/2011184-A/1999.P1.S1MOREIRA ALVESRENDA VITALÍCIA
10/20/20111097/04.0TBLLE.E1.S1MOREIRA ALVESCONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
10/20/20112313/07.1TBSTR-B.E1.S1TAVARES DE PAIVAEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
10/20/2011609/07.1TBPTL.G1.S1ÁLVARO RODRIGUESLETRA DE CÂMBIO
10/20/2011273/05.2TBGVA.C1.S1HELDER ROQUENULIDADE DE ACÓRDÃO
10/20/20111909/10.9JAPRT.S1MAIA COSTAHOMICÍDIO QUALIFICADO
10/20/201136/06.8GAPSR.S1RAUL BORGESHOMICÍDIO QUALIFICADO
10/20/201132/05.2TAPCV.C2.S1ARMINDO MONTEIROPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
10/20/2011140/02.1GAVLP.P1.S1SANTOS CABRALACIDENTE DE AVIAÇÃO
10/20/20111114/09.7PAOLH.S1SANTOS CABRALCONCURSO DE INFRACÇÕES
10/20/2011967/10.0PBAMD.L1.S1SANTOS CABRALVIOLAÇÃO
10/20/2011665/08.5JAPRT.E.S1OLIVEIRA MENDESRECURSO DE REVISÃO
10/20/20111455/09.3TABRR.L1-A.S1PIRES DA GRAÇARECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
10/20/2011290/05.2TBRMR.L1.S1AZEVEDO RAMOSCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
10/20/201130/11.7YFLSB ISABEL PAIS MARTINSJUIZ
10/14/20111986/09. 5TBCSC.L1.S1SEBASTIÃO PÓVOASRELEVÂNCIA SOCIAL
10/13/20115809/03.0TBMAI.P1.S1BETTENCOURT DE FARIAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
10/13/2011425/11.6TVLSB.L1.S1JOÃO BERNARDOESTADO
10/13/20116496/08.5TBMAI.P1.S1PIRES DA ROSAREVISTA EXCEPCIONAL
10/13/20115356/07.1TVLSB.L1.S1SERRA BAPTISTACAUSA DE PEDIR
10/13/2011851/09.0TJLSB.L1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSLOCAÇÃO FINANCEIRA
10/13/20111127/07.3TCSNT.C1.S1OLIVEIRA VASCONCELOSCOMPRA E VENDA
10/13/2011116/09.8T2AVR-Q.C1.S1LOPES DO REGOFALÊNCIA
10/13/20111797/03.1TJVNF.P1.S1LOPES DO REGOSEGURO OBRIGATÓRIO
10/13/2011141/06.0JALRA.C1.S1 RODRIGUES DA COSTAACUSAÇÃO
10/13/2011430/2001.S1ORLANDO AFONSOEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
10/13/2011878/02.3TASTB.S1SOUTO DE MOURAOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
10/13/20115964/04.2TBSTB.E1.S1FERNANDO BENTOINVENTÁRIO
10/12/2011306/07.8TTLMG.P1.S1PINTO HESPANHOLPROFESSOR
10/12/20113074/06.7TTLSB.L1.S1PINTO HESPANHOLSEGURO DE VIDA
10/12/20112384/07.0TTLSB.L1.S1FERNANDES DA SILVA RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
10/12/2011343/04.4TTBCL.P1.S1FERNANDES DA SILVAPRINCÍPIO DA IGUALDADE
10/12/20114565/07.8TAVNG.S1ARMINDO MONTEIROBURLA
10/12/20114/10.5GBFAR.E1.S1ARMINDO MONTEIROABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
10/12/20111882/08.3JDLSB.L1.S1SOUSA FONTEADMISSIBILIDADE DE RECURSO
10/12/2011484/02.2TATMR.C2.S1OLIVEIRA MENDESNULIDADE
10/12/20111/01.1JBLSB.L1.S1PIRES DA GRAÇACOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/12/201111/04.7GASJM-C.S1RAUL BORGESRECURSO DE REVISÃO
10/11/20111268/03.6TBPMS.L1.S1MOREIRA ALVESPRISÃO PREVENTIVA
10/11/2011409/08.1TBVIS.C1.S1GABRIEL CATARINOCONTRATO DE COMPRA E VENDA
10/11/20116/10.1TVPRT.P1.S1 PAULO SÁACÇÃO DE ANULAÇÃO
10/11/2011522/03.ITCFUN.L1MARTINS DE SOUSARECURSO DE APELAÇÃO
10/06/2011125/03.0TBSRQ.L1.S1.SILVA GONÇALVESUSUCAPIÃO
10/06/201146/07.8TBSVC-0.L1.S1SERRA BAPTISTAINSOLVÊNCIA
10/06/20112434/08.3TBSTS.P1.S1LOPES DO REGOCONTRATO PROMESSA
10/06/2011487/03.0TASNT-G.S1ARMÉNIO SOTTOMAYORRECURSO DE REVISÃO
10/06/2011454/09.0TVLSB.L1.S1ÁLVARO RODRIGUESINDEMNIZAÇAO DE CLIENTELA
10/06/201188/09.9PESNT.L1.S1 SOUTO DE MOURACOMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL
10/06/2011283/05.0TBCHV-B.P1.S1 TAVARES DE PAIVAAPLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
10/06/201187/2002.L2.S1GRANJA DA FONSECAMATÉRIA DE FACTO
Show details for 10/06/201110/06/20111545/08.0JDLSB.S1 RODRIGUES DA COSTAACÓRDÃO DO TRIBUNAL COLECTIVO
10/06/20115365/03.0TVLSB.L1.S1ORLANDO AFONSOCONTRATO DE CONSÓRCIO
10/06/2011282/05.1TBALJ.P1.S1 ORLANDO AFONSORECURSO DE REVISTA
10/06/20114092/09.9TDVNF.P1.S1ORLANDO AFONSOLEGITIMIDADE ACTIVA
10/06/2011733/06.8TBFAF.G1.S1ORLANDO AFONSORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
10/06/20112542/06.5TVLSB.L1.S1JOÃO BERNARDOEQUIDADE
10/04/20113200/04.0TVLSB.L1.S1JOÃO CAMILOLETRA DE CÂMBIO
10/04/20111872/07.3TVLSB.L1.S1FONSECA RAMOSPROPRIEDADE HORIZONTAL
09/29/2011302/08.8TBLLE.E1.S1SERRA BAPTISTACAMINHO PÚBLICO
09/29/20113831/05.1TBSTS.P1.S1LOPES DO REGOCASO JULGADO
09/29/2011560/07.5TBCBT.G1.S1LOPES DO REGORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
09/29/20113679/08.1TBVLG.P1.S1
LOPES DO REGOACÇÃO DE RECONHECIMENTO JUDICIAL DA PATERNIDADE
09/29/2011326/2002.E1. SISÉRGIO POÇASIMPUGNAÇÃO PAULIANA
09/29/2011132/05.9GARMR-B.L1.S1RODRIGUES DA COSTARECURSO DE REVISÃO
09/29/2011458/10.0JELSB.S1SOUTO DE MOURATRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
09/28/201122/09.6YGLSB.S2SANTOS CABRALVIDEOVIGILÂNCIA
09/28/2011172/07.3GDEVR.E2.S2RAUL BORGESHOMICÍDIO
09/28/20115/05.5TELSB-L.L1.S1MAIA COSTAIMPEDIMENTOS
09/28/2011715/07.2PPPRT.P1.S1 SOUSA FONTEFURTO
09/28/201168/08.1GAMGR.C1.S1ARMINDO MONTEIROHOMICÍDIO QUALIFICADO
09/28/20112511/07.8TACSC.L2.S1OLIVEIRA MENDESPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVEL
09/27/20113149/06.2TBCSC.L1.S1FERNANDES DO VALEENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
09/27/2011360/005.7TBODM.E1.S1ALVES VELHODIREITO DE SUPERFÍCIE
09/27/201115/2002.L1.S1PEREIRA RODRIGUESCONTRATAÇÃO COLECTIVA
09/27/201181/1998.C1.S1NUNO CAMEIRACONTRATO PROMESSA
09/27/20114393/08.3TBAMD.L1.S1GREGÓRIO SILVA JESUSALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
09/27/2011557/07.5TTLSB.L1.S1GONÇALVES ROCHATAP
09/27/20112005/03.0TVLSB.L1.S1GABRIEL CATARINOPODERES DO JUIZ
09/27/201161/11.7YFLSBMAIA COSTAAUDIÇÃO PRÉVIA DAS PARTES
09/27/201143/11.9YFLSBFERNANDES DA SILVAFUNCIONÁRIO
09/22/2011710/06.9TCGMR.G1.S1SERRA BAPTISTACONTRATO DE SEGURO
09/22/201144450/04.3YYLSB-A.L1.S1SERRA BAPTISTAEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
09/22/2011674/2001.P L.S1 BETTENCOURT DE FARIANEGLIGÊNCIA MÉDICA
09/22/2011528/08.4TTSTR.E1.S1GONÇALVES ROCHACONTRATO DE TRABALHO
09/22/201145/07.0TTLSB.L1.S1PINTO HESPANHOLESTABELECIMENTO DE ENSINO
09/22/2011896/07.5TTVIS.C1.S1PINTO HESPANHOLACIDENTE DE VIAÇÃO

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