Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qui 2-Dez 01:04 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/11/20217253/19.9T8STB-A.E1RUI MACHADO E MOURATÍTULO EXECUTIVO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
LEGITIMIDADE PASSIVA
11/11/20211623/20.7T8STB-B.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOPROPRIEDADE DE IMÓVEL
CÔNJUGE
EXECUÇÃO PATRIMONIAL
11/11/20211183/08.7TBTMR-D.E1CONCEIÇÃO FERREIRAINSOLVÊNCIA
ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
TRIBUNAL COMPETENTE
11/11/2021115/21.1T8TVR-A.E1ANA MARGARIDA LEITEPROVA PERICIAL
ADMISSIBILIDADE
11/11/2021154/14.2T8OLH.E1FRANCISCO MATOSEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RECUSA DE COOPERAÇÃO
11/11/20211800/17.8T8PTM-E.E1FRANCISCO MATOSPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PROVA TESTEMUNHAL
11/11/2021207/13.0TBSTR-B.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAOPOSIÇÃO À PENHORA
FUNDAMENTOS
11/11/20212840/20.5T8STR.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAPROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
MENOR
DIREITO DE AUDIÇÃO
MEDIDA TUTELAR
NOMEAÇÃO DE PATRONO
11/11/2021565/19.3T8ENT-C.E1MARIA DOMINGASADVOGADO
QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
11/11/202149/20.7T8LLE-A.E1CRISTINA DÁ MESQUITAPRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
11/11/2021717/20.3T8PTM.E1CRISTINA DÁ MESQUITAPREFERÊNCIA
DESPESAS ELEGÍVEIS
IMPOSTO DE SELO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
11/11/2021543/18.0T8OLH-O.E1TOMÉ DE CARVALHOARTICULADO SUPERVENIENTE
PRESSUPOSTOS
11/11/20212093/18.5T8PTM-A.E1TOMÉ DE CARVALHOPERÍCIAS
INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
LEGES ARTIS
11/11/2021107/20.8T8ALR-A.E2MARIA ADELAIDE DOMINGOS INSOLVÊNCIA
TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO
TRIBUNAL COMPETENTE
11/11/2021293/13.3TMFAR-B.E1MARIA ADELAIDE DOMINGOSOBJECTO DO PROCESSO
PROVA
DOCUMENTOS
ADMISSÃO
11/11/2021334/20.8T8SNS.E1EMÍLIA RAMOS COSTACONTRATO DE TRABALHO A TERMO
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
COMUNICAÇÃO
11/11/20211371/19.0T8SLV-A.E1MANUEL BARGADOEXECUÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
PAGAMENTO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
11/11/20212998/19.6T8LLE-A.E1JOSÉ LÚCIOCESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
HABILITAÇÃO DO ADQUIRENTE
FORMA
11/11/20213138/16.9T8STR.EMÁRIO BRANCO COELHOACIDENTE DE TRABALHO
BOLETIM DE ALTA
CURA CLÍNICA
REVISÃO DA INCAPACIDADE
PRAZO
11/09/20213903/16.T9FAR.E1GOMES DE SOUSARECLAMAÇÃO
CORRECÇÃO DA DECISÃO
11/09/202162/18.4T9OER.E1GOMES DE SOUSADIFAMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CRIMINAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
11/09/2021485/18.9IDFAR.E1MARIA MARGARIDA BACELARCONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
CONTRADITÓRIO
11/09/2021735/19.4PBEVR-A.E1ANA BACELARCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
PRAZO
11/09/202173/21.2GARMR-A.E1MARIA CLARA FIGUEIREDOQUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
11/09/2021974/18.5T9TMR-A.E1MARIA CLARA FIGUEIREDOPROCESSO TUTELAR EDUCATIVO
MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA
11/09/202119/19.8GCCUB.E1MARTINHO CARDOSOPROVA INDIRECTA
11/09/2021733/10.3GBSSB-A.E1FERNANDO PINAREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CONTRADITÓRIO
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
11/09/202153/18.5GCLLE.E1FÁTIMA BERNARDESALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
DOLO
NEGLIGÊNCIA
11/09/2021393/19.6T9LLE-B.E1MARIA LEONOR ESTEVESCONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
10/28/20211975/21.1T8STB.E1CONCEIÇÃO FERREIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE

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