Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qui 23-Out 12:55 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/30/201489/06..9GCSTB-A.E1ANTÓNIO JOÃO LATASNULIDADE INSANÁVEL
EFEITOS
09/30/201497/11.8PFSTB.E2JOÃO GOMES DE SOUSAREENVIO DO PROCESSO
COMPETÊNCIA
IMPEDIMENTO
09/16/2014689/11.5PBSTRPROENÇA DA COSTAINSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
PROVA DACTILOSCÓPICA
MEDIDA DA PENA
OBJECTO DO RECURSO
09/16/2014820/08.8GELSB.E1CARLOS BERGUETE COELHOALCOOLÍMETROS
OBTENÇÃO DE PROVA
VALIDADE
09/09/20142061/10.5TAPTM-B.E1ANTÓNIO JOÃO LATASAPLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO PESSOAL
09/09/2014295/09.4GDSTB-A.E1ANTÓNIO JOÃO LATASMULTA DE SUBSTITUIÇÃO
CULPA DO ARGUIDO
09/09/20141718/08.5PBSTB.S1.E1ANTÓNIO JOÃO LATASROUBO
CONCURSO DE INFRACÇÕES
09/09/2014661/11.5GESTB.E1ANTÓNIO JOÃO LATASCONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
CONDUTA PROCESSUAL
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
09/09/2014677/13.7GCFAR.E1ANTÓNIO JOÃO LATASMATÉRIA DE FACTO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
09/09/20145-02.7TBPSR-B.E1ANTÓNIO JOÃO LATASACLARAÇÃO
PRAZO
CONSTITUCIONALIDADE
08/19/201483/14.6YREVRFERNANDO RIBEIRO CARDOSOLIQUIDAÇÃO DA PENA
TRIBUNAL COMPETENTE
07/10/201418/12.0TBMTL-C.E1CANELAS BRÁSINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
07/10/201427/10.4TBAVS.E1FRANCISCO XAVIERSERVIDÃO APARENTE
SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES
USUCAPIÃO
DESNECESSIDADE DA SERVIDÃO
07/10/2014540/12.9TASTR.E1
GILBERTO CUNHAERRO DE JULGAMENTO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
PECULATO
PERDA DE MANDATO
SUSPENSÃO
07/10/20141231/12.6PBFAR-B.E1ANA BARATA BRITOLIQUIDAÇÃO DA PENA
HOMOLOGAÇÃO
07/10/20141345/11.OPBSTB.E1ANA BARATA BRITOSENTENÇA PENAL
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FACTOS MERAMENTE CIRCUNSTANCIAIS
07/03/2014569/13.0TTFAR.E1PAULA DO PAÇONULIDADE DA SENTENÇA
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
CAUSA DE PEDIR
07/01/201453/11.6TAEZ.E2JOÃO GOMES DE SOUSAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DIFAMAÇÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
HONRA E CONSIDERAÇÃO
06/26/2014334/13.4TTEVR-A.E1PAULA DO PAÇOMEIOS DE PROVA
PROVA TESTEMUNHAL
DEPOIMENTO DE PARTE
DOCUMENTO EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA
06/26/2014804/10.6TBPTG.E1FRANCISCO XAVIERSIMULAÇÃO RELATIVA
NULIDADE
COMPRA E VENDA
DOAÇÃO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
06/24/2014278/13.0GBPSR.E1ANTÓNIO JOÃO LATASFINS DA PENA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
06/24/2014201/07.0GALGS.E1MARIA LEONOR ESTEVESSEGREDO DE JUSTIÇA
PRORROGAÇÃO
06/19/201470/09.6TBMMN.E1MARIA ALEXANDRA M. SANTOSNULIDADE
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
06/19/20144162/09.3TBSTBMARIA ALEXANDRA M. SANTOSPEDIDO SUBSIDIÁRIO
PEDIDO PRINCIPAL
TRANSACÇÃO JUDICIAL
06/19/20141078/13.2TBALR-E.E1CANELAS BRÁSINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
06/19/201488/13.4TBCVD-A.E1FRANCISCO XAVIEROMISSÃO DE PRONÚNCIA
ERRO DE JULGAMENTO
ARRENDAMENTO RURAL
INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
06/19/2014268/14.5TBSLV.E1FRANCISCO XAVIERRESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
ESBULHO VIOLENTO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DA PETIÇÃO
06/17/20144275/11.1TASTB.E1ANTÓNIO CLEMENTE LIMADECISÃO QUE PONHA TERMO AO PROCESSO
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO
06/17/2014 938/06.1PBSTB-A.E1FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
TRIBUNAL DA ÚLTIMA CONDENAÇÃO
06/17/201433.14.0YREVRANTÓNIO JOÃO LATASREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DIVERSA
MEDIDA DE SEGURANÇA

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