Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora
Sex 27-Fev 03:56 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 02/12/2015 | 833/12.5TBLLE.E1 | MÁRIO SERRANO | CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA ENTREGA JUDICIAL DE BENS ANTECIPAÇÃO DO JUÍZO SOBRE A CAUSA PRINCIPAL |
| 02/12/2015 | 1220/13.3TBVNO-B.E1 | CANELAS BRÁS | ARTICULADO SUPERVENIENTE AMPLIAÇÃO DO PEDIDO CAUSA DE PEDIR |
| 02/12/2015 | 1716.12.4TBFAR.E1 | SILVA RATO | CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMPRIMENTO PARCIAL IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO |
| 02/12/2015 | 341/13.7TBVV.E1 | SILVA RATO | CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO JUROS REMUNERATÓRIOS PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO |
| 02/12/2015 | 1176/12.0TBELV-E.E1 | SILVA RATO | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE INDEFERIMENTO LIMINAR |
| 02/12/2015 | 1279/13.3TBLGS-D.E1 | RUI MACHADO E MOURA | DECISÃO NO SANEADOR DECISÃO SURPRESA PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO AUDIÊNCIA PRELIMINAR |
| 02/12/2015 | 19/14.4T8VVC-A.E1 | ALEXANDRA MOURA SANTOS | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA VALOR DA CAUSA VALOR REAL |
| 02/12/2015 | 744/14.0TBTNV.E1 | ALEXANDRA MOURA SANTOS | ALIMENTOS PROVISÓRIOS DOAÇÃO NECESSIDADE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR |
| 02/12/2015 | 751/11.4TBSSB-A.E1 | ALEXANDRA MOURA SANTOS | INVENTÁRIO COMPETÊNCIA TERRITORIAL PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO DOMICÍLIO JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA AUDIÊNCIA |
| 02/12/2015 | 279/10.0TTPTM-C.E1 | PAULA DO PAÇO | EMBARGOS DE TERCEIRO IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO |
| 02/12/2015 | 761/13.7TTSTB.E1 | JOSÉ FETEIRA | JUNÇÃO DE DOCUMENTO CONTRATO A TERMO FALTA DE MOTIVO JUSTIFICATIVO ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR INDEMNIZAÇÃO |
| 02/12/2015 | 388/11.8T2STC.E1 | PAULO AMARAL | RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO PRIVAÇÃO DE USO DE IMÓVEL INDEMNIZAÇÃO DANO |
| 02/12/2015 | 284/12.1TBBNV.E1 | PAULO AMARAL | CONTRATO-PROMESSA INCUMPRIMENTO SINAL |
| 02/12/2015 | 127/14.1T8BJA.E1 | JAIME PESTANA | PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES INDEFERIMENTO LIMINAR |
| 02/12/2015 | 1437/10.2TBFAR.E1 | JAIME PESTANA | EXECUÇÃO EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE EXECUTIVA |
| 02/12/2015 | 380/13.8T2STC.E1 | ACÁCIO NEVES | CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA REMUNERAÇÃO COMISSÃO |
| 02/12/2015 | 874/13.5TMFAR.E1 | ACÁCIO NEVES | INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES |
| 02/03/2015 | 42/11.0GDSTC.E1 | ANA BARATA DE BRITO | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA PRESTAÇÃO DE TRABALHO REGIME DE PROVA |
| 02/03/2015 | 436/12.4TATVR.E1 | ANA BARATA DE BRITO | DESOBEDIÊNCIA CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL REPARAÇÃO AUTOMÓVEL |
| 02/03/2015 | 76/13.0GGSTC-A.E1 | CARLOS JORGE BERGUETE | PROVA TESTEMUNHAL PROTECÇÃO DE MENORES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| 02/03/2015 | 600/12.6GCFAR.E1 | FERNANDA PALMA | DESOBEDIÊNCIA QUALIFICADA SERVIDÃO DE PASSAGEM |
| 02/03/2015 | 15-09.3GTABF.E1 | FELISBERTO PROENÇA DA COSTA | PERÍCIAS LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA ACIDENTE DE VIAÇÃO |
| 02/03/2015 | 3687/11.5TASTB.E1 | CARLOS JORGE BERGUETE | ARMA PERDIMENTO DESTINO DOS BENS APREENDIDOS IRREGULARIDADE SENTENÇA |
| 02/03/2015 | 250/09.4TALLE.E1 | FERNANDO PINA | RECURSO PENAL PARTE CIVIL SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO |
| 02/03/2015 | 482/13.0TXEVR-A | FERNANDO PINA | PRISÃO POR DIAS LIVRES TRIBUNAL COMPETENTE EXECUÇÃO DE PENAS |
| 02/03/2015 | 851/11.0GFSTB.E1 | ANTÓNIO LATAS | REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO NULIDADE IRREGULARIDADE |
| 02/03/2015 | 139/11.7PATVR.E1 | MARTINHO CARDOSO | RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO AMEAÇA CONCURSO APARENTE DE INFRACÇÕES |
| 02/03/2015 | 252/12.3GBMMN.E1 | MARTINS SIMÃO | CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO AUDIÇÃO DO ARGUIDO |
| 02/03/2015 | 321/14.5GDLLE-A.E1 | MARTINS SIMÃO | PRISÃO PREVENTIVA REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA CASO JULGADO |
| 02/03/2015 | 588/08.8PBBJA-B.E1 | MARIA LEONOR ESTEVES | COMPETÊNCIA MATERIAL PENA DE PRISÃO LIQUIDAÇÃO |