Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 14-Nov 08:34 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/06/2018893/16.0T9FAR.E1MARIA ISABEL DUARTEPIROTECNIA
EXPLOSIVOS
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
11/06/2018125/15.8GFELV-A.E1MARIA ISABEL DUARTEARGUIDO ANALFABETO
NULIDADE INSANÁVEL
11/06/201838/13.8S1LSB.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTAJUSTO IMPEDIMENTO
ÓNUS DA PROVA
ATESTADO MÉDICO
11/06/201822/18.5T8ETZ.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTACONTRA-ORDENAÇÃO
DEFESA DO ARGUIDO
DILIGÊNCIAS DE PROVA
AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
11/06/2018621/12.9IDFAR.E1ALBERTO BORGESABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
PEDIDO CÍVEL
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
11/06/2018139/17.3T9VVC.E1ALBERTO BORGESREQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO
OPOSIÇÃO
10/31/20182365/17.6T8PTM-B.E1JOÃO NUNESTAXA DE JUSTIÇA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
AUDIÊNCIA DE PARTES
MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
10/31/20181140/18.5T8STR.E1MOISÉS SILVAAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
AUTO DE NOTÍCIA
NOTIFICAÇÃO
INSPECÇÃO DO TRABALHO
TESTEMUNHA
10/31/20183573/17.5T8STR.E1PAULA DO PAÇODELEGADO SINDICAL
DIRIGENTE SINDICAL
CRÉDITO DE HORAS
CUMULAÇÃO
10/31/20182216/15.6T8PTM.E1PAULA DO PAÇOIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
FACTO INÓCUO
ACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
10/31/201833/16.5GTBJA-B.E1CANELAS BRÁSPROCESSO PENAL
PRAZO DO RECURSO
10/18/20182650/15.1T8PTM.E1PAULA DO PAÇOACIDENTE DE TRABALHO
DESPESAS MÉDICAS
REEMBOLSO
10/18/201810/18.1GATVR-A.E1MARIA FERNANDA PALMAVEÍCULO AUTOMÓVEL
BUSCA
ESTRANGEIRO
INTÉRPRETE
MEDIDAS DE COACÇÃO
10/18/2018126/16.8GCPTM.E1JOÃO GOMES DE SOUSAMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
10/18/2018127/16.7GCPTM.E2ALBERTO BORGESDIREITO DE DEFESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
ROL DE TESTEMUNHAS
PRAZO DA CONTESTAÇÃO
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
10/18/2018207/14.3PATVR.E2JOSÉ PROENÇA DA COSTAPRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
IRREGULARIDADE
10/18/2018394/09.2PFSTB-A.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTAMULTA CRIMINAL
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
ATIVIDADE OFICIOSA DO TRIBUNAL
10/18/20181040/02.0GDPTM.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTACONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
10/18/2018466/13.9GGSTB-B.E1ANA BARATA BRITOPENA DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
REVOGAÇÃO
LEI PENAL MAIS FAVORÁVEL
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
10/18/201814/16.9ZCLSB.E1JOÃO AMAROTRÁFICO DE PESSOAS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
CRIME CONTINUADO
MEDIDA DA PENA
10/18/201848/15.0GBTVR.E1CARLOS BERGUETE COELHOTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
DEFICIÊNCIAS DA GRAVAÇÃO DA PROVA
NULIDADES
BUSCA
RELATÓRIOS DE DILIGÊNCIAS EXTERNAS
10/18/2018523/16.0PBTMR.E1CARLOS BERGUETE COELHOOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
10/18/2018107/17.5 JAFAR.E1MARIA FILOMENA SOARESPROSTITUIÇÃO DE MENORES
PORNOGRAFIA DE MENORES
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
MEDIDA DA PENA
10/18/2018803/06.2TBVNO-A.E1ANA MARGARIDA LEITEPROVA PERICIAL
PROVA DA ASSINATURA
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
10/18/20183035/17.0T8LLE.E1TOMÉ RAMIÃOSUB-ROGAÇÃO
PRESCRIÇÃO
SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
10/18/2018466/16.7T8OLH-E.E1FRANCISCO XAVIERINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
10/18/20181517/17.3T8FAR.E1ALBERTINA PEDROSOCONTRATO DE SEGURO
CONTRATO DE ADESÃO
APÓLICE DE SEGURO
RESPONSABILIDADE CIVIL
10/18/201871/13.0TBETZ-A.E2ALBERTINA PEDROSOTÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
10/18/2018142/12.0TBSTB-E.E1MARIA JOÃO SOUSA E FARORESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
10/18/20184272/12.0TBCCH.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROREMUNERAÇÃO DO FIDUCIÁRIO
AUSÊNCIA DE ENTREGA DE RENDIMENTOS PELO DEVEDOR

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