Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 22-Out 11:45 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/12/2017149/12.7TBETZ.E1PAULO AMARALACÇÃO EXECUTIVA
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
10/12/20173150/15.5T8ENT-A.E1PAULO AMARALPERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
FIADOR
10/12/2017581/07.8TBTVR-A.E1RUI MACHADO E MOURATAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
10/12/20171969/16.9T8SLV.E1CONCEIÇÃO FERREIRAPRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
CONTAGEM DO PRAZO
10/12/20173650/16.0T8LLE.E1CONCEIÇÃO FERREIRAVALOR DA CAUSA
INTERESSE IMATERIAL
10/12/2017347/17.7T8STB.E1CANELAS BRÁSCONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
10/12/2017470/17.8T8OLH.E1CANELAS BRÁSDECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
FACTOS-ÍNDICE
10/12/2017724/04.3TBEVR.E1CANELAS BRÁSCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESTITUIÇÃO DO SINAL
10/12/2017182/17.2OLH-A.E1TOMÉ DE CARVALHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
10/12/20176865/12.6TBSTB.E1TOMÉ DE CARVALHOTÍTULO EXECUTIVO
MÚTUO BANCÁRIO LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
10/12/20171215/17.8T8STR.E1MÁRIO SERRANORATIFICAÇÃO DE EMBARGO DE OBRA NOVA
REQUISITOS
10/12/20172891/17.7T8STB-B.E1MÁRIO SERRANOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
10/12/201790/17.7T8PSR.E1FRANCISCO MATOSPLANO DE REVITALIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
10/12/2017398/13.0TBCCH-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOTÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
CONTRATO DE MÚTUO
10/12/20171288/15.8T8OLH-B.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
10/12/2017110/14.7TBETZ.E1SEQUINHO DOS SANTOSDIREITO DE TAPAGEM
JANELAS
FRESTAS
10/12/2017290/16.7T8LAG.E1SEQUINHO DOS SANTOSERRO NA FORMA DO PROCESSO
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO
10/12/20171382/14.2TBLLE-A.E1SEQUINHO DOS SANTOSDEFICIÊNCIAS DA GRAVAÇÃO DA PROVA
PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
10/12/20174006/16.0T8STB.E1SEQUINHO DOS SANTOSREGIME DE COMUNHÃO GERAL DE BENS
DAÇÃO EM CUMPRIMENTO
09/28/20171564/11.9TBSSB-I.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSÃO DE BENS AOS CREDORES
PRAZO
09/28/2017229/14.4T8PTG-F.E1PAULO AMARALFUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
09/28/2017772/12.0TBMMN.E1PAULO AMARALDIREITO À IMAGEM
PESSOA COLECTIVA
09/28/2017422/10.9TBSSB-A.E1TOMÉ DE CARVALHOVALOR DA CAUSA
PROVA PERICIAL
09/28/2017671/16.6T8OLH.E1TOMÉ DE CARVALHOPLANO DE REVITALIZAÇÃO
QUÓRUM DELIBERATIVO
CRÉDITOS SUBORDINADOS
09/28/20171061/08.0TBSLV-B.E1CONCEIÇÃO FERREIRAHONORÁRIOS DE ADVOGADO
ORDEM DOS ADVOGADOS
LAUDO
09/28/201760/08.6TBADV-F.E1FRANCISCO MATOSPRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
IDONEIDADE DO MEIO
09/28/2017679/16.1T8ENT-A.E1FRANCISCO MATOSCESSÃO DE CRÉDITO
COMUNICAÇÃO
09/28/20172540/13.2TBPTM-A.E1FRANCISCO MATOSCONTRATO DE PERMUTA
EFEITOS DO REGISTO
09/28/2017253/11.9TBLGS.E2MÀRIO SERRANOEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
JUSTA INDEMNIZAÇÃO
RELATÓRIO PERICIAL
09/28/2017954/12.4TBALR-G.E1MÁRIO COELHOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO
REQUISITOS

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