Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 28-Ago 11:20 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/12/20163/14.8GAPSR.E2SÉRGIO CORVACHOREENVIO DO PROCESSO
TRIBUNAL COMPETENTE
NULIDADE INSANÁVEL
07/12/201687/10.8GGODM.E1ANTÓNIO JOÃO LATASABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
PORNOGRAFIA DE MENORES
COAÇÃO AGRAVADA
MEDIDA DA PENA
07/12/2016174/15.6T8RMR.E1SÉRGIO CORVACHO
PESSOA COLECTIVA
RESPONSABILIDADE CONTRAORDENACIONAL
07/12/2016189/15.4JAFAR.E1CARLOS BERGUETE COELHO
CRIME DE VIOLAÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
PREVENÇÃO GERAL
07/12/2016521/13.5PBTMR.E1SÉRGIO CORVACHOCRIME DE BURLA
IDENTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
ANTECEDENTES CRIMINAIS
07/12/2016838/15.4T9STC-A.E1SÉRGIO CORVACHOTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PRISÃO PREVENTIVA
PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA
07/12/2016999/15.2PBEVR-A.E1SÉRGIO CORVACHOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CRIME DE VIOLAÇÃO
TENTATIVA
FORTES INDÍCIOS
07/05/201640/14.2GBLGS.E1JOÃO GOMES DE SOUSACRIME
DOLO
PEDIDO CÍVEL
07/05/2016186/13.4TATMR.E1 JOÃO GOMES DE SOUSAACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
CONDIÇÕES DE PUNIBILIDADE
07/05/2016589/12.1IDFAR-A.E1JOÃO GOMES DE SOUSASUBSTITUIÇÃO DE PENA DE PRISÃO
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
07/05/201625/13.6GBPTM.E1 ANTÓNIO JOÃO LATASPREVENÇÃO CRIMINAL
RECOLHA INFORMAL DE INDÍCIOS
07/05/2016265/15.3PAVRS.E1ANA BARATA BRITOCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL
07/05/201678/16.5YREVRFERNANDO RIBEIRO CARDOSO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
PRISÃO POR DIAS LIVRES
LIQUIDAÇÃO DA PENA
DESCONTO DA DETENÇÃO
07/05/2016302/14.9GESTB.E1ANTÓNIO JOÃO LATASCRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
DEPOIMENTO INDIRECTO
LIVRE CONVICÇÃO
07/05/20163737/09.5TDLSB.L2.E2ANA BARATA BRITOCASO JULGADO FORMAL PARCIAL
OFENSA A ORGANISMO OU PESSOA COLETIVA
DENÚNCIA CALUNIOSA
DIFAMAÇÃO AGRAVADA
OFENSAS À HONRA
07/05/2016403.15.6GBLSV.E1ANA BARATA BRITOCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
07/05/2016476/08.8GTABF-A.E1ANA BARATA BRITOPROCESSO SUMARISSIMO
NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA
07/05/201680/15.4JAPTM.E1ANA BARATA BRITOABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
DEPOIMENTO INDIRECTO
PROIBIÇÃO DE PROVA
07/05/201623/12.7TAPRL.E1MARIA LEONOR ESTEVESRECONHECIMENTO DO ARGUIDO EM JULGAMENTO
BURLA QUALIFICADA
CONDUTA ASTUCIOSA
07/05/201646/14.1GCPTM.E1CARLOS JORGE BERGUETE
DIREITO DE QUEIXA
LEGITIMIDADE
OFENDIDO
07/05/201670/13.1GESLV.E1JOÃO AMARODEMANDANTE CIVIL
LEGITIMIDADE
07/05/201680/13.9PBSTB.E1MARTINHO CARDOSO
CRIME DE COACÇÃO SEXUAL
RECONHECIMENTO
07/05/2016145/13.7GAMCQ.E1MARIA LEONOR ESTEVESREVOGAÇÂO DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
ESCOLHA E MEDIDA DA PENA
AC.FIXAÇÃO DE JURISP. N.º 4/2016
REMESSA DOS AUTOS À 1.ª INSTÂNCIA
07/05/2016162/09.1TASTB.E1SÉRGIO CORVACHOINSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
TAXA DE JUSTIÇA
07/05/2016655/10.8TXEVR-L.E1MARTINHO CARDOSOLIBERDADE CONDICIONAL
JUÍZO DE PROGNOSE
06/30/20161388/10.0 TBSTR.E1 PAULO AMARALSIMULAÇÃO
PROVA
06/30/2016292/12.2TBARL-ACANELAS BRÁSCONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
NULIDADE
ABUSO DE DIREITO
06/30/2016376/09.4TBCUB.E1 PAULO AMARALEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
SENTENÇA
RECURSO
LEGITIMIDADE
06/30/2016522/13.3TBBRR-C.E1 CANELAS BRÁSPROVA PERICIAL
SEGUNDA PERÍCIA
06/30/2016649/15.7T8ENT.E1ELISABETE VALENTECONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULA
ABUSO

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