Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Ter 16-Jul 11:22 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/04/2019341/19.3T8ORM.E1CANELAS BRÁSCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
07/02/2019 92/15.8GCSTC.E1ANA BARATA BRITOREGISTO CRIMINAL
NÃO TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
07/02/2019100/16.5GBABF.E1ANTÓNIO JOÃO LATASROUBO AGRAVADO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MEDIDA DA PENA
07/02/2019232/11.6GDCTX-A.E1CARLOS BERGUETE COELHODESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
07/02/2019553/08.5GFLLE.E2ANTÓNIO JOÃO LATASPENA DE SUBSTITUIÇÃO
CRITÉRIOS DE ESCOLHA
07/02/201982/10.7GDFAR.E1LAURA GOULART MAURÍCIODECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
CASO JULGADO PENAL
07/02/2019711/18.4T9EVR.E1LAURA GOULART MAURÍCIONULIDADES
INSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
07/02/201973/12.3GDABT.E2MARIA DE FÁTIMA BERNARDESPRISÃO POR DIAS LIVRES
DOENÇA GRAVE DO CONDENADO
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
07/02/2019 1812/17.1PBBRR.E1MARIA DE FÁTIMA BERNARDESJULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
LEITURA DA SENTENÇA
06/27/2019882/17.7T8ENT-B.E1CONCEIÇÃO FERREIRASEXECUÇÃO DE LETRA DE CÂMBIO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
06/27/20191872/14.7T8SLV-A.E1JAIME PESTANAEMBARGOS DE TERCEIRO
PROMITENTE-COMPRADOR
06/27/2019722/18.0T8STB.E1JOSÉ MANUEL BARATASOCIEDADE POR QUOTAS
GERENTE COMERCIAL
06/27/20191377/18.7T8PTG.E1JOSÉ MANUEL BARATACONTRATO DE MÚTUO
RESTITUIÇÃO
06/27/20191489/09.8TBVNO-A.E1JOSÉ MANUEL BARATATAXA DE JUSTIÇA
PROCEDIMENTO CAUTELAR
06/27/20191944/17.6T8FAR.E1CANELAS BRÁSFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
ABUSO DE DIREITO
06/27/20191478/18.1T8FAR.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIODESERÇÃO DA INSTÂNCIA
FUNDAMENTOS
06/27/2019747/18.5T8STR.E1VÍTOR SEQUINHOINSTITUIÇÃO BANCÁRIA
DEVER DE INFORMAR
06/27/2019791/18.2T8ABF.E1VÍTOR SEQUINHOPROTECÇÃO DO CONSUMIDOR
DEFEITOS DA OBRA
06/27/2019206/14.5T8OLH-R.E1TOMÉ DE CARVALHOPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
06/27/20197061/16.9T8STB.E1TOMÉ DE CARVALHOUSUCAPIÃO
CORPUS
ANIMUS POSSIDENDI
06/27/2019419/17.8T8FAR.E1RUI MACHADO E MOURAALIMENTOS A EX-CÔNJUGE
MEDIDA DOS ALIMENTOS
06/27/20191146/16.9T8FAR.E1FRANCISCO MATOSDOMÍNIO PÚBLICO
USUCAPIÃO
06/27/20192149/17.1T8PTM.E1FRANCISCO MATOSUNIÃO DE FACTO
DISSOLUÇÃO
06/27/20191743/16.2T8BJA.E1MARIA DOMINGASIMPUGNAÇÃO PAULIANA
CRÉDITO BANCÁRIO
06/27/20192389/14.5TBPTM.E1MARIA DOMINGASFRACÇÃO AUTÓNOMA
CULTO RELIGIOSO
06/27/20193587/16.2T8ENT.E1MARIA DOMINGASCONTAS BANCÁRIAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
06/27/20191865/13.1TBSTR-K.E1ALBERTINA PEDROSOINSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
COMUNICAÇÃO
06/27/2019170/15.3T8PTG.E1ALBERTINA PEDROSORESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE DE TRABALHO
ANIMAL
PRESUNÇÃO DE CULPA
06/27/2019420/18.4T8FTR.E1TOMÉ RAMIÃODIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
SEPARAÇÃO DE FACTO
DECLARAÇÕES DE PARTE
06/27/20191280/10.9TBVNO-A.E1ANA MARGARIDA LEITEINVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
REGIME DE COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
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