Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sab 24-Ago 10:17 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/12/201973/18.0TXEVR-C.E1FERNANDO RIBEIRO CARDOSOCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
LIQUIDAÇÃO DA PENA DE PRISÃO
07/11/2019293/09.8TBORQ-B.E1VÍTOR SEQUINHOSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
EXECUÇÃO
07/11/2019711/15.6T8ELV-B.E1FRANCISCO MATOSALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ESTRANGEIRO
07/11/20194477/13.6TBPTM-B.E1FRANCISCO MATOSVENDA EXECUTIVA
DIREITO DE PREFERÊNCIA
DEPÓSITO DO PREÇO
07/11/2019647/18.9T8PTM.E1PAULO AMARALACÇÃO EXECUTIVA
ACÇÃO DECLARATIVA
07/11/2019922/15.4T8PTM.E1PAULO AMARALRESPONSABILIDADE CIVIL
DENÚNCIA CALUNIOSA
BOM NOME
07/11/20192682/16.2T8FAR.E2CANELAS BRÁSSEGURO DE CRÉDITOS
NEXO DE CAUSALIDADE
SUICÍDIO
07/11/2019442/18.5T8STB.E1CONCEIÇÃO FERREIRACOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
07/11/20192910/18.0YLPRT-A.E1CONCEIÇÃO FERREIRADESPEJO
DEPÓSITO DE RENDAS
CAUÇÃO
07/11/201955498/18.0YIPRT.E1CONCEIÇÃO FERREIRAMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
COMISSÃO
07/11/20196554/18.8T8STB.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOACTUALIZAÇÃO DE RENDA
COMUNICAÇÃO
07/11/20197096/18.7T8STB.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOSANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
REQUISITOS
07/11/20198214/16.5T8STB-B.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
07/11/20194/18.7GCRMZ.E1SÉRGIO CORVACHOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
07/11/2019127/13.9TXEVR-L.E1JOÃO AMAROLIBERDADE CONDICIONAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
COMPORTAMENTO PRISIONAL
07/11/2019362/15.5T9SLV.E1SÉRGIO CORVACHOCÚMULO JURÍDICO DE PENAS
NULIDADE DA SENTENÇA
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
07/11/20192749/15.4T9FAR.E2 JOÃO AMAROÃMBITO DA SENTENÇA
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA
NULIDADE INSANÁVEL
07/11/201922/16.0GAGDL.E3GILBERTO CUNHACRIME DE DESOBEDIÊNCIA
INJÚRIA AGRAVADA
07/11/2019627/17.1GDSTB.E1CARLOS BERGUETE COELHOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
MAUS TRATOS
07/04/2019341/19.3T8ORM.E1CANELAS BRÁSCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
07/02/2019 92/15.8GCSTC.E1ANA BARATA BRITOREGISTO CRIMINAL
NÃO TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
07/02/2019100/16.5GBABF.E1ANTÓNIO JOÃO LATASROUBO AGRAVADO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MEDIDA DA PENA
07/02/2019232/11.6GDCTX-A.E1CARLOS BERGUETE COELHODESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
07/02/2019553/08.5GFLLE.E2ANTÓNIO JOÃO LATASPENA DE SUBSTITUIÇÃO
CRITÉRIOS DE ESCOLHA
07/02/201982/10.7GDFAR.E1LAURA GOULART MAURÍCIODECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
CASO JULGADO PENAL
07/02/2019711/18.4T9EVR.E1LAURA GOULART MAURÍCIONULIDADES
INSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
07/02/201973/12.3GDABT.E2MARIA DE FÁTIMA BERNARDESPRISÃO POR DIAS LIVRES
DOENÇA GRAVE DO CONDENADO
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
07/02/2019 1812/17.1PBBRR.E1MARIA DE FÁTIMA BERNARDESJULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
LEITURA DA SENTENÇA
07/02/20191643/15.3T9STB.E1CARLOS BERGUETE COELHOBURLA QUALIFICADA
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
07/02/20195904/15.5TDLSB.E1SÉRGIO CORVACHOFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

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