Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 26-Jan 05:33 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/07/202031/15.6GASTC-A.E1MARTINHO CARDOSOPENA DE SUBSTITUIÇÃO
REVOGAÇÃO
01/07/202089/17.3PAENT.E1CARLOS BERGUETE COELHOOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
DEVER DE CUIDADO
NEXO DE CAUSALIDADE
01/07/20206144/10.3TXLSB-R.E1NUNO GARCIALIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
01/07/202010/18.1JAPTM.E1MARIA DE FÁTIMA BERNARDESTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PRINCÍPIO ACTIVO
CATINA
CATINONA
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
01/07/2020422/14.0T9TMR-A.E1MARIA DE FÁTIMA BERNARDESQUEBRA DO SEGREDO PROFISSIONAL
12/19/201910/18.1GBFTR.E1JOÃO AMAROVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SENTENÇA
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MEDIDA DA PENA
12/19/201962/17.1T9FAL.E1CARLOS BERGUETE COELHOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MAUS TRATOS A ANIMAIS DE COMPANHIA
SEQUESTRO
SENTIDOS SOCIAIS DE ILICITUDE
12/19/201991/18.8T9ENT.E1JOÃO AMAROCRIME DE INFIDELIDADE
LEGITIMIDADE PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
12/19/2019287/17.0PALGS.E1JOÃO AMAROCONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
12/19/2019 293/03.1TAVFX.E3 ANA BACELAR CRUZSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
EXTINÇÃO
12/19/2019219/18.8GCSLV.E1RENATO BARROSOCRIME DE COACÇÃO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
12/19/2019367/14.3PATNV.E1RENATO BARROSOHOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
INDEMNIZAÇÃO
12/19/2019572/16.8T9TMR.E2GILBERTO CUNHAINSOLVÊNCIA DOLOSA
12/19/2019166/18.3GDPTM.E1RENATO BARROSOVIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
BUSCA
CONSENTIMENTO
12/19/2019269/09.5TBACN.E1JOSÉ MANUEL BARATAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE DA ACÇÃO
POSSE DE ESTADO
12/19/20191400/19.8T8STR.E1PAULO AMARALREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
12/19/20192216/18.4T8STB.E1PAULO AMARALEXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
12/19/2019240/18.6T8BJA.E1VÍTOR SEQUINHOCAUSA DE PEDIR
EXCESSO DE PRONÚNCIA
12/19/2019582/13.7TBABF.E1VÍTOR SEQUINHOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
APOIO JUDICIÁRIO
12/19/2019221/19.2T8PSR.E1MÁRIO COELHOPODERES DO JUIZ
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
12/19/20191653/19.1T8STR.E1MÁRIO COELHOQUOTA SOCIAL
APREENSÃO
12/19/201974/17.5T8FTR.E1CANELAS BRÁSEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO
12/19/20191138/13.0TBSLV.E1CANELAS BRÁSEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
PERITAGEM
LAUDO
12/19/20192384/18.5T8PTM.E1FRANCISCO MATOSLOCAÇÃO FINANCEIRA
INCUMPRIMENTO
LEGITIMIDADE
12/19/2019659/12.6TBETZ-H.E1TOMÉ DE CARVALHOINSOLVÊNCIA
PRESTAÇÕES DEVIDAS
12/19/2019878/19.4T8FAR.E1TOMÉ DE CARVALHOTRIBUNAL MARÍTIMO
EMBARCAÇÃO
REPARAÇÃO DOS DEFEITOS
12/19/201976651/18.1YIPRT.E1TOMÉ DE CARVALHOCONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
12/19/2019359/17.0T8STR.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIODIVISÃO DE COISA COMUM
COMPROPRIETÁRIO
12/19/2019785/16.2T8STR-E.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOINSOLVÊNCIA
SEPARAÇÃO DE BENS
PREFERÊNCIA
12/19/2019125/14.5TBEVR.E1MÁRIO SILVACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
PERDA DE INTERESSE

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