Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 18-Fev 10:07 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/06/2018164/16.1GBLLE.E1GOMES DE SOUSAPROVA POR RECONHECIMENTO
IDENTIFICAÇÃO
VIDEOVIGILÂNCIA
02/06/2018273/14.1GFELV.E1GOMES DE SOUSACONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
VEÍCULO
APREENSÃO DE VEÍCULO
02/06/2018487/16.0T9STR.E1GOMES DE SOUSAALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM
02/06/2018736/10.8TXEVR-N.E1GOMES DE SOUSALIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
PENAS
CUMPRIMENTO
02/06/2018504/14.8TXEVR-B.E1MARIA ISABEL DUARTEPRESSUPOSTOS DA LIBERDADE CONDICIONAL
PREVENÇÃO GERAL
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
02/01/2018951/17.3T8TMR.E1PAULA DO PAÇOCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO
ACORDO EXTRAJUDICIAL
02/01/2018658/17.1T8STC.E1MOISÉS SILVAAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO
01/29/2018760/16.7T8LLE-A.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAEMBARGOS DE EXECUTADO
PRAZO
DILAÇÃO
MAPA JUDICIÁRIO
01/25/20181329/15.9T8EVR.E1PAULO AMARALPROVA DOCUMENTAL
MANDATO FORENSE
01/25/2018450/17.3T8PTM.E1JAIME PESTANAALIMENTOS A FILHOS MAIORES
REQUISITOS
01/25/20183485/17.2T8ENT.E1VICTOR SEQUINHOCAIXA DE PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
COMPETÊNCIA
01/25/20184267/15.1T8STB-C.E1VICTOR SEQUINHORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CONSUMIDOR
01/25/201856/14.9TBVRS-G.E1TOMÉ DE CARVALHOINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
TRÂNSITO EM JULGADO
01/25/20182041/12.6TVLSB.E1TOMÉ DE CARVALHOADVOGADO
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
01/25/20181531/13.8TBEVR.E1FRANCISCO MATOSMANDATO FORENSE
RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO
01/25/2018774/16.7T8OLH.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
01/25/20181533/16.2T8PTG-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOFIANÇA
BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA
01/25/20187651/16.0T8STB.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOUSUCAPIÃO
FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
01/25/20182825/16.6T8STR-B.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAPROVA PERICIAL
ÂMBITO
OBJECTO
INDEFERIMENTO
01/25/20183760/14.8TCLRS-A.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAINTERVENÇÃO ACESSÓRIA
ÂMBITO
PRESCRIÇÃO
01/25/20181011/11.6TBSTR-A.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ACTAS
FORÇA EXECUTIVA
01/25/20181385/15.0T8TMR.E1FLORBELA MOREIRA LANÇANRAU
ARRENDAMENTO
LOCAÇÃO
USUFRUTUÁRIO
OBRAS DE CONSERVAÇÃO ORDINÁRIA
01/25/20181993/14.6TBPTM-A.E1ELISABETE VALENTEACÇÃO EXECUTIVA
CAUSA DE PEDIR
LIVRANÇA
PACTO DE PREENCHIMENTO
01/25/2018161/07.8TBBJA-F.E1ELISABETE VALENTEFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
MAIORIDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
01/25/2018737/15.0T8STR-F.E1TOMÉ RAMIÃOINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
COBRANÇA DE ALIMENTOS
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
01/25/2018238/16.9T8ELV.E1TOMÉ RAMIÃOFIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO
CONTRATO-PROMESSA UNILATERAL
OBRIGAÇÃO
01/25/201854/17.0T8FTR-A.E1FRANCISCO XAVIERPROCEDIMENTO CAUTELAR
ARRESTO
PRÉDIO RÚSTICO
PRÉDIO URBANO
01/25/2018711/15.6T8OLH.E1FRANCISCO XAVIERPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL
REMUNERAÇÃO
01/25/20181180/11.5TBCTX-B.E1ALBERTINA PEDROSOMEIOS DE PROVA
FACTOS ESSENCIAIS
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PODERES DO JUIZ
01/25/20181205/16.8T8PTG-B.E1MARIA DA GRAÇA ARAÚJOAUDIÊNCIA PRÉVIA
ACTA
FALSIDADE
TAXA SANCIONATÓRIA EXCECIONAL

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