Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora
Dom 23-Set 08:59 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/12/2018 | 469/17.4T8TMR.E1 | JOÃO NUNES | NULIDADE DA SENTENÇA ERRO NA FORMA DO PROCESSO AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO PROCESSO COMUM CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO |
| 09/12/2018 | 2195/17.5T8STR-A.E1 | JOÃO NUNES | AUDIÊNCIA DE PARTES FALSIDADE DA ATA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NÃO JUNÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR |
| 09/12/2018 | 684/16.8T8STC.E2 | JOÃO NUNES | ACIDENTE DE TRABALHO DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO QUEDA EM ALTURA |
| 09/12/2018 | 1738/17.9T8TMR.E1 | JOÃO NUNES | CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL DECISÃO FINAL DESPACHO OPOSIÇÃO NULIDADE |
| 09/12/2018 | 314/14.2TTABT-A.E1 | PAULA DO PAÇO | ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO PENSÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO SUSPENSÃO |
| 09/12/2018 | 2702/16.0T8PTM.E1 | PAULA DO PAÇO | ACIDENTE DE TRABALHO CONVERSÃO DA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM PERMANENTE SUBSÍDIO POR SITUAÇÃO DE ELEVADA INCAPACIDADE |
| 09/12/2018 | 3996/16.7T8STB.E1 | PAULA DO PAÇO | ACIDENTE DE TRABALHO INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL TRABALHO HABITUAL |
| 09/12/2018 | 96/16.3T8BJA.E1 | MOISÉS SILVA | COMPLEMENTO DE REFORMA |
| 09/12/2018 | 1314/17.6T8STB.E1 | MOISÉS SILVA | PROCESSO LABORAL PROCESSO COMUM FALTA DE CONTESTAÇÃO SIMPLICIDADE DA CAUSA |
| 09/12/2018 | 1859/17.8T8PTM-A.E1 | MOISÉS SILVA | AUDIÊNCIA DE PARTES NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO |
| 09/11/2018 | 301/17.9GDPTM.E1 | ALBERTO BORGES | ALCOOLÍMETROS VALIDADE |
| 07/26/2018 | 9/17.5GBABF.E1 | MARIA ISABEL DUARTE | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RELAÇÃO DE NAMORO |
| 07/17/2018 | 3782/11.0TBLLE-B.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA CADUCIDADE DA ACÇÃO |
| 07/12/2018 | 126/12.8TBSLV.E1 | FRANCISCO MATOS | TERRAÇOS IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 07/12/2018 | 2382/11.0TBSTR.E1 | FRANCISCO MATOS | COMPROPRIETÁRIO DIREITO DE PREFERÊNCIA |
| 07/12/2018 | 2161/17.0T8STR.E1 | PAULO AMARAL | AVARIA GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO |
| 07/12/2018 | 3444/11.9TBLLE.E2 | PAULO AMARAL | INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO EQUIDADE |
| 07/12/2018 | 348/07.3GCSTR.E1 | GOMES DE SOUSA | PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES PRAZO PENA DE MULTA |
| 07/12/2018 | 140/15.1GBABF.E1 | GOMES DE SOUSA | CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO DECLARAÇÕES DO ARGUIDO CONVERSAS INFORMAIS PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS |
| 07/12/2018 | 115/14.8NJLSB.E1 | GOMES DE SOUSA | REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO REQUISITOS CASO JULGADO FORMAL |
| 07/12/2018 | 371/13.9GBSSB.E1 | GOMES DE SOUSA | DEMANDANTE CIVIL LEGITIMIDADE PARA RECORRER MATÉRIA DE FACTO PARTE CIVIL |
| 07/12/2018 | 472/17.4T8STC.E1 | JOÃO NUNES | REMUNERAÇÃO MENSAL REMUNERAÇÃO ACESSÓRIA SUBSÍDIO DE NATAL SUBSÍDIO DE FÉRIAS JUROS DE MORA |
| 07/12/2018 | 1944/17.6T8EVR.E1 | JOÃO NUNES | PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS DOCUMENTO IDÓNEO HORÁRIO CONCENTRADO FÉRIAS |
| 07/12/2018 | 259/13.3TTBJA.E1 | PAULA DO PAÇO | REAPRECIAÇÃO DA PROVA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS RECONVENÇÃO |
| 07/12/2018 | 1149/17.6T8PTG.E1 | PAULA DO PAÇO | AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO PRESUNÇAO DE LABORALIDADE JORNALISTA |
| 07/12/2018 | 184/11.2TTSTR.E1 | MOISÉS SILVA | ACIDENTE DE TRABALHO RETRIBUIÇÃO AJUDAS DE CUSTO |
| 07/12/2018 | 638/17.7T8PTM.E1 | MOISÉS SILVA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR FACTOS CONCRETOS |
| 07/12/2018 | 581/17.0T8STR.E1 | MOISÉS SILVA | CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO PILOTO DIUTURNIDADE SUSPENSÃO |
| 07/12/2018 | 3022/16.6T8STR.E1 | SÍLVIO SOUSA | CONVENÇÃO ARBITRAL PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL EXCEPÇÃO DILATÓRIA |
| 07/12/2018 | 1624/14.4T8SLV-A.E1 | SÍLVIO SOUSA | PENHORA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA BENS IMPENHORÁVEIS DIREITO DE HABITAÇÃO |