Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 29-Nov 04:31 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/12/2020549/13.5TALGS-B.E1CANELAS BRÁSRECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO
INUTILIDADE ABSOLUTA
11/10/2020183/17.0IDFAR-B.E1NUNO GARCIAPRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
REQUERIMENTO
PRAZO PEREMPTÓRIO
11/10/2020326/17.4PALGS-A.E1SÉRGIO CORVACHOREABERTURA DA AUDIÊNCIA
LEI MAIS FAVORÁVEL
11/10/2020384/19.7T8PTM.E1SÉRGIO CORVACHOCASSAÇÃO DA CARTA DE CONDUÇÃO
FREQUÊNCIA DE AÇÕES DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
11/10/20205668/11.0TDLSB-E.E1ALBERTO BORGESNULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE
11/10/20201754/16.8T9STR.E2ALBERTO BORGESUSO ANORMAL DO PROCESSO
MULTA PROCESSUAL
11/10/202063/16.7GECUB.E1ALBERTO BORGESCONEXÃO DE PROCESSOS
CESSAÇÃO DA CONEXÃO
11/10/2020 4048/17.8T9PTM.E1FÁTIMA BERNARDESPERÍCIA PSIQUIÁTRICA
CONSENTIMENTO
INQUÉRITO CRIMINAL
11/10/202075/17.3T9ETZ.E1ANA BACELARREQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REQUISITOS
NULIDADE
11/10/2020253/18.8GBSLV.E1RENATO BARROSOCONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DE ESTUPEFACIENTES
EXAME MÉDICO
11/10/2020 164/17.4T9EVR.E1ANA BRITOACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO
11/10/202092/15.8GGODM-A.E1FERNANDO PINACONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
CONTRADITÓRIO
11/10/2020491/15.5GBSSB-A.E1FERNANDO PINAPENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
EXTINÇÃO
11/10/20201187/19.4T8EVR-E1BERGUETE COELHOCÚMULO JURÍDICO DE PENAS
PENA SUSPENSA
PRISÃO POR DIAS LIVRES
11/10/20201266/14.4JFLSB-B.E1LAURA GOULART MAURÍCIOARRESTO PREVENTIVO
JUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
11/10/202049/15.9EAEVR.E1LAURA GOULART MAURÍCIOSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
REVOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
NULIDADE
11/10/2020243/18.0GDFAR.E1GOMES DE SOUSARECURSO PARA A RELAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
11/10/202099/19.6GCPTM.E1BEATRIZ MARQUES BORGESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PENA ACESSÓRIA
INDEMNIZAÇÃO
11/10/2020190/16.0PBSTR-A.E1BEATRIZ MARQUES BORGESREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
11/10/202025/15.1JAFAR.E1BEATRIZ MARQUES BORGESFRAUDE FISCAL
TRIBUTAÇÃO
11/10/202095/17.8JASTB.E1ANA BACELARABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO
11/05/20203152/18.0T8LLE-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOTÍTULO EXECUTIVO
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONDÓMINOS
11/05/20201107/11.4TBOLH-E.E1JOSÉ MANUEL BARATACITAÇÃO POSTAL
VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
11/05/20201884/19.4T8EVR-A.E1VÍTOR SEQUINHOCONTAGEM DO PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
11/05/202043364/19.7YIPRT.E1CRISTINA DÁ MESQUITAÁGUAS
CONTRATO DE FORNECIMENTO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
11/05/2020828/12.9TBALR.E2CONCEIÇÃO FERREIRAINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
11/05/20201271/15.3T8SLV.E1CONCEIÇÃO FERREIRAEXECUÇÃO FISCAL
HABITAÇÃO PRINCIPAL DO EXECUTADO
SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
11/05/20202799/18.9T8LLE-A.E1EMÍLIA RAMOS COSTAPRESCRIÇÃO
JUROS BANCÁRIOS
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
11/05/20201200/19.5T8OLH.E1RUI MACHADO E MOURADESTITUIÇÃO DE GERENTE DE SOCIEDADE COMERCIAL
REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO
11/05/20201223/15.3T8STR-L.E1RUI MACHADO E MOURAVENDA JUDICIAL
DESPESAS JUDICIAIS
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA

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