Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sab 19-Abr 10:24 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/27/2014574/13.6TMSTB.E1CANELAS BRÁSSEPARAÇÃO DE FACTO
DEVERES CONJUGAIS
03/27/2014781/11.6TTFAR.E1PAULA DO PAÇONULIDADE DA SENTENÇA
REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CESSAÇÃO
DESPEDIMENTO DE FACTO
03/27/2014536/08.5TBCCH.E1PAULO AMARALALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
NEGÓCIO SIMULADO
03/27/20141091/08.4TBVNG.E1PAULO AMARALNOMEAÇÃO DE PATRONO
JUSTO IMPEDIMENTO
03/27/20141742/13.6TBPTM.E1PAULO AMARALOBJECTO DO RECURSO
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
PREJUÍZO
03/27/20142414/13.7TBFAR.E1PAULO AMARALTÍTULO EXECUTIVO
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
03/27/20141196/10.9TBALR-A.E1FRANCISCO XAVIERPROCURAÇÃO FORENSE
REPRESENTAÇÃO SEM PODERES
03/25/201486/10.0IDSTB.E1CARLOS BERGUETE COELHOABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
PROVA
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
03/25/2014467/11.1GEPTM.E1ANA BARATA BRITODETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
03/25/2014145/06.3GDTVD.E2SÉNIO ALVESALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
JUIZ PRESIDENTE
TRATO SUCESSIVO
03/25/2014425/07.0TAPTM-D.E1SÉNIO ALVESRECURSO DE REVISÃO
EFEITO DO RECURSO
03/13/20141213/13.0TBFAR-A.E1CANELAS BRÁSINSOLVÊNCIA
PEDIDO INFUNDADO
RESPONSABILIDADE CIVIL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
03/13/20142700/13.6TBSTR.E1CANELAS BRÁSINSOLVÊNCIA
FACTOS-ÍNDICE
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
03/13/201473/11.0TBVVC.E1
FRANCISCO XAVIER
ARRENDAMENTO RURAL
FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
HERANÇA INDIVISA
BENFEITORIAS
03/13/20141327/13.7TBSTR.E1FRANCISCO XAVIERPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
AVAL
03/11/201480/13.9PBSTB-A.E1JOÃO GOMES DE SOUSAINSTRUÇÃO
FINALIDADE
REJEIÇÃO
03/11/201472/10.0GTSTB.E1JOÃO AMAROOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
VÍCIOS DA SENTENÇA
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO
03/11/201497/09.8ZRFAR.E1ANTÓNIO CLEMENTE LIMACASAMENTO DE CONVENIÊNCIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
03/11/2014317/09.9GFSTB.E2ALBERTO JOÃO BORGESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PODER - DEVER DE EDUCAÇÃO OU CORRECÇÃO
03/11/2014382/13.4GCFAR.E1ANTÓNIO CLEMENTE LIMACONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
TAXA DE ÁLCOOL NO SANGUE
ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL
LEI MAIS FAVORÁVEL
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
03/11/2014801/10.1PBSTR.E1ALBERTO JOÃO BORGESAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
FALTA DO ARGUIDO
PROVA
REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
03/11/2014955/02.0JFLSB-D.E1ALBERTO JOÃO BORGESACLARAÇÃO DE DECISÃO
INÍCIO DO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
03/11/20144275/11.1TASTB.E1ANTÓNIO CLEMENTE LIMAREQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REJEIÇÃO
03/11/2014598/08.5GBTVR-A.E1MARIA FERNANDA PALMASUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO
INCUMPRIMENTO
03/11/20141239/09.9PBVER.E3JOSÉ MARTINS SIMÃOCONCURSO DE INFRACÇÕES
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE DO ACÓRDÃO
03/11/2014205/12.1GGSTB.E1JOSÉ MARTINS SIMÃOFURTO QUALIFICADO
CO-AUTORIA
CUMPLICIDADE
03/11/2014377/03.6GBCCH-B.E1MARIA FERNANDA PALMACONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO
03/11/2014361/12.9GDPTM.E2ANA BARATA BRITOTRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
MEDIDA DA PENA
02/28/201416/14.0YREVRFERNANDO RIBEIRO CARDOSOREENVIO PARCIAL
TRIBUNAL COMPETENTE
02/27/20142710/09.8TBEVR-A.E1CANELAS BRÁSINJUNÇÃO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
FUNDAMENTOS
INCONSTITUCIONALIDADE

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