Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 12-Mar 03:37 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/28/201416/14.0YREVRFERNANDO RIBEIRO CARDOSOREENVIO PARCIAL
TRIBUNAL COMPETENTE
02/25/20146/08.1GBGLG.E1JOÃO AMAROCÚMULO JURÍDICO DE PENAS
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
SUCESSÃO DE CRIMES
02/25/201411/12.3PBEVR.E1ANA BARATA BRITOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
DEVERES QUE PODEM CONDICIONAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
BASE FACTUAL
02/25/2014259/12.0PAABT.E1ANA BARATA BRITOOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DIREITO À INFORMAÇÃO
DIREITO AO SILÊNCIO
ARREPENDIMENTO
02/25/2014795/13.1TBLGS.E1ANA BARATA BRITORECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
02/25/2014139/10.4TAABF.E1JOÃO GOMES DE SOUSAÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
VÍCIOS DA DECISÃO
FALSIDADE DE TESTEMUNHO
02/25/20141267-11.4TATSTR.E1ANTÓNIO JOÃO LATASALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
VALORAÇÃO DA PROVA
DEPOIMENTO INDIRECTO
02/18/201498/13.1GBMMNJOÃO GOMES DE SOUSARECUSA A EXAME
FUNDAMENTOS
ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
02/18/201499/13-0GFSTB.E1JOÃO GOMES DE SOUSADIREITO DE DEFESA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
CUMPRIMENTO
02/18/2014287/13.9GAOLH.E1JOÃO GOMES DE SOUSAALCOOLÉMIA
LEI NOVA
SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
02/18/2014367/12.8TAOLH.E1JOÃO GOMES DE SOUSALIBERDADE DE EXPRESSÃO
HONRA E CONSIDERAÇÃO
INTERESSE PÚBLICO
DIFAMAÇÃO
02/18/201425/07.5PESTR.E2ANTÓNIO JOÃO LATASREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
FALTA DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO
02/18/20142209/12.5TASTB-A.E1CARLOS BERGUETE COELHOFALTA DE INQUÉRITO
CRIME DE DANO
02/18/201456/10.8GCLGS.E2SÉRGIO CORVACHOOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA AGRAVADA
FALSIDADE DE DOCUMENTO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
COMUNICAÇÃO
ESCOLHA DA PENA
02/18/201461/13.2PTFAR.E1JOÃO AMAROCONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
PRISÃO POR DIAS LIVRES
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
CONDUTOR PROFISSIONAL
02/18/2014114/13.7GTEVR.E1SÉRGIO CORVACHOJULGAMENTO EM PROCESSO SUMÁRIO
NULIDADE
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/18/2014183/11.4PFSTB.E1RENATO BARROSO
RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
VIOLÊNCIA
02/18/2014199/12.3GDSTB.E1ANA BARATA BRITONEGLIGÊNCIA
CAUSALIDADE ADEQUADA
DIREITOS DE DEFESA DO ARGUIDO
02/18/20141012/09.4PBSXL.E1CARLOS BERGUETE COELHOALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
ALTERAÇÃO DOS FACTOS
COMPETÊNCIA
02/18/20141073/07.0TASTR.E1ANA BARATA BRITOSENTENÇA
REQUISITOS
PROVA
DOLO ESPECÍFICO
02/04/201441/11.2PEVR.E1ANTÓNIO JOÃO LATASDETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
FLAGRANTE DELITO
BUSCA DOMICILIÁRIA
REQUISITOS
02/04/201468/13.0JELSB-A.E1ANA BARATA BRITOTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA
ARGUIDO ESTRANGEIRO
PERIGO DE FUGA
02/04/201488/07.3TACUB.E1ANA BARATA BRITODENÚNCIA CALUNIOSA
ELEMENTOS ESSENCIAIS DA INFRACÇÃO
02/04/201491/10.6EAFAR.E1SÉRGIO CORVACHOCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
DISPENSA DE PENA
ADMOESTAÇÃO
02/04/201412/09.9GDVRS-A.E1FERNANDO PINASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
01/30/2014833/12.5T2STC-H.E1CANELAS BRÁSINSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA
01/28/2014228/13.3GHSTC.E1ANA BARATA BRITOCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
01/28/2014239/07.8GCLGS.E1ANA BARATA BRITOFURTO QUALIFICADO
PROVA PERICIAL
OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS ESSENCIAIS
NULIDADE DA SENTENÇA
01/28/2014702/12.9GTABF.E1
ANTÓNIO JOÃO LATAS
MEDIDA DA PENA
PREVENÇÃO CRIMINAL
PENA UNITÁRIA
01/28/201416/12.4TDEVR.E1SÉNIO ALVESBURLA TRIBUTÁRIA
CONTRA-ORDENAÇÃO

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