Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qui 30-Jun 01:06 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/16/201646/13.9TBGLGALBERTINA PEDROSOACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURO AUTOMÓVEL
REENVIO PREJUDICIAL
06/16/201649/14.6T8FAR.E1ALBERTINA PEDROSOACIDENTE DE VIAÇÃO
ABANDONO DE SINISTRADO
DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
06/16/2016193/15.2T8PTM-A.E1 PAULO AMARALINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
RECONVENÇÃO
CAUSA DE PEDIR
APERFEIÇOAMENTO DA PETIÇÃO
06/16/2016201/13.1TBCUB.E1 PAULO AMARALRECONHECIMENTO DA DÍVIDA
PRESUNÇÃO
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
06/16/2016210/15.6T8CSC.E1ELISABETE VALENTECOMPETÊNCIA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
AUTO-ESTRADA
06/16/2016214/14.6T8BJA.E1ELISABETE VALENTECASO JULGADO
06/16/2016494/13.4TBSSB.E1 PAULO AMARALEXECUÇÃO POR CUSTAS
SIGILO BANCÁRIO
06/16/2016510/15.5T8OR.E1 PAULO AMARALCOMPETÊNCIA
GESTOR PÚBLICO
06/16/20162501/14.4TBSTB.E1ALBERTINA PEDROSOLOCAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
PRESCRIÇÃO
06/16/20162657/11.8TBLLE-E1ALBERTINA PEDROSOEMPREITADA
PREÇO
EQUIDADE
JUROS
06/16/20164988/12.0TBPTM-A.E1 PAULO AMARALTÍTULO EXECUTIVO
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
CONSTITUIÇÃO
DÍVIDA
06/16/201685538/15.9YIPRT.E1ELISABETE VALENTECOMPETÊNCIA
SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
ACIDENTE DE TRABALHO
06/16/2016131855/14.4YIPRT.E1ELISABETE VALENTEPRESUNÇÃO
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
06/09/20162045/15.7T8TMR.E1CHAMBEL MOURISCOCITAÇÃO DE PESSOA COLECTIVA
FALTA DE CITAÇÃO
NULIDADE
06/09/2016222/16.2T8EVR.E1CHAMBEL MOURISCOCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
ELEMENTO SUBJECTIVO
NEGLIGÊNCIA
06/09/2016334/04.5TTTMR-A.E1JOÃO NUNESINSOLVÊNCIA COM CARÁCTER LIMITADO
EFEITOS
EXECUÇÃO
06/09/2016277/13.1TTFAR.E1JOÃO NUNESNULIDADE DA SENTENÇA
CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
06/09/20161370/15.1T8BJA.E1JOÃO NUNESCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
REGISTO DO TEMPO DE TRABALHO
06/09/2016258/14.8T8TMR.E1MOISÉS SILVAACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
5
CONSTITUCIONALIDADE
06/09/201674/14.7TTSTR.E1JOSÉ FETEIRAACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE
06/09/2016482/14.3TTSTB.E1BAPTISTA COELHOACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
SUSPENSÃO DE PRAZO
06/09/2016177/14.8TTTMR.E1BAPTISTA COELHORESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO
JUSTA CAUSA
06/09/2016366/13.2TTEVR.E1BAPTISTA COELHODESPEDIMENTO VERBAL
FORMA DE PROCESSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
06/07/2016715/13.3PBSTR.E1ALBERTO BORGESCRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
NULIDADE DA SENTENÇA
06/07/2016145/15.2T8BNV.E1PROENÇA DA COSTACONTRA-ORDENAÇÃO
INFRACÇÃO RODOVIÁRIA
DIREITO À IMAGEM
06/07/2016PROC. Nº 5/15.7T9STB.E1JOÃO GOMES DE SOUSACOMPETÊNCIA
ABANDONO DA EMPRESA
ABUSO DE PODER
06/07/201698/10.3IDSTB.E1JOÃO GOMES DE SOUSAABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CONFLITO DE DEVERES
06/02/20163264/03.4TBPTM-A.E1MÁRIO SERRANOTAXA DE JUSTIÇA
CÁLCULO
DISPENSA
PAGAMENTO
REMANESCENTE
06/02/20162696/13.4PTM.E1SILVA RATOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ACÇÃO DECLARATIVA
SUSPENSÃO
06/02/20161573/10.5TBLGS.E1MATA RIBEIROIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
SERVIDÃO DE ESTILICÍDIO

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