Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Seg 23-Jul 07:08 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/12/2018126/12.8TBSLV.E1FRANCISCO MATOSTERRAÇOS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
07/12/20182382/11.0TBSTR.E1FRANCISCO MATOSCOMPROPRIETÁRIO
DIREITO DE PREFERÊNCIA
07/12/20182161/17.0T8STR.E1PAULO AMARALAVARIA
GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO
07/12/20183444/11.9TBLLE.E2PAULO AMARALINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
07/12/2018348/07.3GCSTR.E1GOMES DE SOUSAPAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRAZO
PENA DE MULTA
07/12/2018140/15.1GBABF.E1GOMES DE SOUSACONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
CONVERSAS INFORMAIS
PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS
07/12/2018115/14.8NJLSB.E1GOMES DE SOUSAREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REQUISITOS
CASO JULGADO FORMAL
07/12/2018371/13.9GBSSB.E1GOMES DE SOUSADEMANDANTE CIVIL
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
MATÉRIA DE FACTO
PARTE CIVIL
07/12/2018472/17.4T8STC.E1JOÃO NUNESREMUNERAÇÃO MENSAL
REMUNERAÇÃO ACESSÓRIA
SUBSÍDIO DE NATAL
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
JUROS DE MORA
07/12/20181944/17.6T8EVR.E1JOÃO NUNESPRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
DOCUMENTO IDÓNEO
HORÁRIO CONCENTRADO
FÉRIAS
07/12/2018259/13.3TTBJA.E1PAULA DO PAÇOREAPRECIAÇÃO DA PROVA
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
RECONVENÇÃO
07/12/20181149/17.6T8PTG.E1PAULA DO PAÇOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
JORNALISTA
07/12/2018184/11.2TTSTR.E1MOISÉS SILVAACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
AJUDAS DE CUSTO
07/12/2018638/17.7T8PTM.E1MOISÉS SILVARESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
FACTOS CONCRETOS
07/12/2018581/17.0T8STR.E1MOISÉS SILVACONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
PILOTO
DIUTURNIDADE
SUSPENSÃO
07/06/2018276/15.9GBABF-B.E1 FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
06/28/201852/15.9T8ORQ.E1PAULO AMARALARRENDAMENTO
COMUNICAÇÃO
06/28/2018674/14.5T8BJA.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO
CONEXÃO OBJECTIVA
06/28/20181185/10.3TBABF.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
CADUCIDADE
06/28/2018569/15.5T8LAG.E1VÍTOR SEQUINHOALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
06/28/20182621/17.3T8ENT.E1VÍTOR SEQUINHOINDEFERIMENTO LIMINAR
CONTRADITÓRIO
06/28/2018625/12.1TBLL-C.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIODIREITO DE RETENÇÃO
VENDA EXECUTIVA
06/28/20181338/17.3T8PTG.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOPROCESSO DE ADOPÇÃO
CONSENTIMENTO
DISPENSA
06/28/201810467/15.7T8STB-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOCESSÃO DE CRÉDITO
HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO
06/28/20181362/16.3T8PTG.E2CONCEIÇÃO FERREIRAALIMENTOS A FILHOS MAIORES
REQUISITOS
06/28/2018693/17.0T8FAR.E1MÁRIO COELHONEGÓCIO SIMULADO
TERCEIROS
06/28/20182395/16.5T8STR.E1MÁRIO COELHOARRESTO
JUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
06/28/20182540/12.0TBLLE.E1MÁRIO COELHOACTIVIDADES PERIGOSAS
ACIDENTE DESPORTIVO
06/28/2018769/16.0TBOLH.E1TOMÉ DE CARVALHODANOS NÃO PATRIMONIAIS
FACTO PUNÍVEL
06/28/20181165/12.4TBVNO-E.E1TOMÉ DE CARVALHOCRÉDITOS LABORAIS
LOCAL DE TRABALHO HABITUAL

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor