Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 28-Mai 06:51 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/12/2016725/15.6T8PTM.E1JOÃO NUNESCONTRATO DE TRABALHO
TRABALHADOR ESTRANGEIRO
CLÁUSULA ACESSÓRIA
ABANDONO DE TRABALHO
05/12/20161184/15.9T8TMR.E1BAPTISTA COELHOJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
FALTAS JUSTIFICADAS
ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
05/12/2016170/14.0TTABT.E1BAPTISTA COELHOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
05/12/2016463/14.7T8TMR.E1JOSÉ FETEIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
05/12/2016274/15.2T8TMR.E1MOISÉS SILVAMINISTRO DO CULTO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TRIBUNAL DO TRABALHO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
05/10/201634/06.1GACUB.E1 JOÃO GOMES DE SOUSAPRESCRIÇÃO DA PENA
SUSPENSÃO DA PENA
CONTAGEM DO PRAZO
05/10/201684/15.7T8LAG.E1JOÃO GOMES DE SOUSACONTRA-ORDENAÇÃO
ERRO SOBRE A PROIBIÇÃO
ERRO CENSURÁVEL
05/10/2016214/15.9T8GDL.E1JOÃO GOMES DE SOUSACONTRA-ORDENAÇÃO
DECISÃO
FUNDAMENTAÇÃO
05/10/201644/16.0YREVRFERNANDO RIBEIRO CARDOSOCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
NOVA LEI DA ORGANIZAÇÂO DO SISTEMA JUDICIÁRIO
TRANSIÇÃO DE PROCESSOS
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
COMPETÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO
05/05/201623/09.4TBSSB-A.E1JAIME PESTANASIGILO PROFISSIONAL
05/05/201639/14.9T8CBA-F.E1 JAIME PESTANAINSOLVÊNCIA
CULPA
05/05/2016104/09.4-B.E1 CANELAS BRÁSGRAVAÇÃO DEFICIENTE
NULIDADE
PRAZO
05/05/2016122/12.5TBTNV.E1CANELAS BRÁSSEPARAÇÃO DE FACTO
ALIMENTOS
05/05/2016603/13.3TBVRS-C.E1ALBERTINA PEDROSORELAÇÃO CAMBIÁRIA
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
LEGITIMIDADE
REDUÇÃO DA PENHORA
05/05/20161087/05.5TBALR-K.E1ALBERTINA PEREIRAINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO DE ACTO PREJUDICIAL À MASSA
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE
05/05/20161292/09.5TBBNV.E1 PAULO AMARALINCIDENTE
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
CONDENAÇÃO
05/05/20161609/12.5TBCTX.E1 CANELAS BRÁSLITISPENDÊNCIA
05/05/20161709/11.9TBPTM-A.E1ALBERTINA PEDROSODOCUMENTO ORIGINAL
DECISÃO SURPRESA
05/05/20161960/15.2T8STR.E1 PAULO AMARALPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
APROVAÇÃO
PRAZO
ALTERAÇÃO
05/05/20163017/14.4T8LSB-A.E1ALBERTINA PEDROSOSIGILO PROFISSIONAL
DOMICÍLIO CONTRATUAL
05/05/2016451/12.8TBCCH-A.E1SILVA RATOCOMPRA E VENDA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
EQUIDADE
05/05/2016191/09.5TBMMN.E1SÍLVIO SOUSACAMINHO PÚBLICO
DOMINIALIDADE
ATRAVESSADOURO
ASSENTO
05/05/20161937/11.7TBBNV.E1ASSUNÇÃO RAIMUNDOCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DO RAMO VIDA
FALSIDADE DAS DECLARAÇÕES
NEXO DE CAUSALIDADE
05/05/20161911/12.6TBSTB.E1BERNARDO DOMINGOSCASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
TÍTULO EXECUTIVO
05/05/2016697/15.7T8FAR-A.E1MATA RIBEIROINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
DIREITO DE REGRESSO
ADMISSIBILIDADE
05/05/20161507/10.7TBABF-A.E1CONCEIÇÃO FERREIRARECURSO
COMPETÊNCIA MATERIAL
DECISÃO FINAL
05/05/2016788/13.9TBSTR.E1MANUEL BARGADOJUNÇÃO DE DOCUMENTO
RECURSO
ARRENDAMENTO COMERCIAL
FORMA DE DECLARAÇÃO NEGOCIAL
FORMALIDADES AD PROBATIONEM
05/05/201626/10.6TBARL-B.E1MANUEL BARGADOFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
LIMITE DA PENSÃO
04/28/2016486/14.6TTSTB.E1JOÃO NUNESACIDENTE DE TRABALHO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
PROPOSITURA DA ACÇÃO
04/28/2016631/12.6TTSTR-B.E1CHAMBEL MOURISCORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO LABORAL
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor