Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sex 24-Mar 12:03 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/09/2017234/11.2TBVNO.E1MÁRIO BRANCO COELHOAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
PODERES DO JUIZ
CONFISSÃO JUDICIAL
03/09/20176589/15.2T8STB.E1CONCEIÇÃO FERREIRACONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
03/09/20172474/16.9T8STR.E1JAIME PESTANAAPRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
DOCUMENTOS
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS
03/09/201732/14.1TBAVS.E1TOMÉ DE CARVALHOVENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
PRESSUPOSTOS
03/09/2017856/13.7TMSTB.E1PAULO AMARALRESPONSABILIDADES PARENTAIS
DESPESAS ELEGÍVEIS
ENSINO
03/09/20171507/10.7TBABF.E1PAULO AMARALRESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
ERRO CENSURÁVEL
03/09/20175358/16.7T8STB.E1PAULO AMARALARRENDAMENTO
SUSPENSÃO DO CONTRATO
03/09/20171120/14.0T8FAR.E1FRANCISCO MATOSACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO CIVIL
PREJUÍZO
03/09/20171257/10.4TBOLH-A.E1FRANCISCO MATOSLIVRANÇA
PREENCHIMENTO ABUSIVO
03/09/20171549/16.9T8STR.E1FRANCISCO MATOSPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PESSOA SINGULAR
03/09/201737/16.8T8RMZ.E1MÁRIO SERRANODIVISÃO DE COISA COMUM
DIVISÃO DE PRÉDIO EM LOTES
AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
03/09/20172311/14.9T8ENT.E1MÁRIO SERRANOSENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
MULTA APLICÁVEL
03/09/20173939/16.8T8STB.E2BERNARDO DOMINGOSADOPÇÃO
CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO
TUTELA
03/09/20172153/12.6TBLLE.E1MANUEL BARGADOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
03/09/2017926/10.3TBBRR-B.E1TOMÉ RAMIÃORESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS
ALTERAÇÃO
03/09/2017299/15.8T8EVR-A.E1TOMÉ RAMIÃOMEIOS DE PROVA
DOCUMENTO AUTÊNTICO
FORÇA PROBATÓRIA
DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA EXTRAJUDICIAL
03/09/2017437/14.8TBVRS.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROGRUPO DE SOCIEDADES
PRESTAÇÃO DE GARANTIAS
03/09/201726/12.1TBPTG-D.E1ALBERTINA PEDROSOCOMPETÊNCIA MATERIAL
ALIMENTOS A MENORES
MAIORIDADE
ALTERAÇÃO
03/09/20176311/13.8TBSTB-B.E1ALBERTINA PEDROSOTAXA DE JUSTIÇA
COLIGAÇÃO ACTIVA
03/09/201781/14.0T8FAR.E1
ALBERTINA PEDROSO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
FACTOS COMPLEMENTARES
PROVA PERICIAL
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
03/07/2017488/14.2PBELV.E1GOMES DE SOUSAADVOGADO
OFENSAS À HONRA
IMUNIDADES
03/07/2017540/13.1GFLLE.E1GOMES DE SOUSAVIDEOCONFERÊNCIA
CARTA ROGATÓRIA
CONVENÇÃO EUROPEIA DE AUXÍLIO JUDICIÁRIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL (CEAJM)
SEGUNDO PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO EUROPEIA DE AUXÍLIO JUDICIÁRIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL
CONVENÇÃO DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE SCHENGEN (CAAS)
03/07/2017874/15.0GCFAR.E1MARIA ISABEL DUARTENOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO
IRREGULARIDADE
SANAÇÃO
CONHECIMENTO OFICIOSO
03/07/201768/04.0IDSTR.E1MARIA ISABEL DUARTEREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
INDEMNIZAÇÃO
CULPA
03/07/201746/14.1T9ALR.E1ALBERTO BORGESDIFAMAÇÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
POLÍTICO
03/07/20171/11.3JAPTM.E1ANTÓNIO JOÃO LATASCRIME DE PECULATO
TITULAR DE CARGO POLÍTICO
03/07/201773/16.4GAVRS.E1ANTÓNIO JOÃO LATASPRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
REGRAS DE CONDUTA
03/07/2017203/13.8T3ODM. E1ANTÓNIO JOÃO LATASAUDIOGEST
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
ISENÇÃO DE CUSTAS
03/07/2017 599.15.GBABF.E1ANA BARATA BRITOCRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
03/02/2017809/09.0TTSTB.E1JOÃO NUNESREVISÃO DA INCAPACIDADE
CASO JULGADO
EFEITOS
REMIÇÃO

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