Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sab 23-Jul 10:09 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/05/201640/14.2GBLGS.E1JOÃO GOMES DE SOUSACRIME
DOLO
PEDIDO CÍVEL
07/05/2016186/13.4TATMR.E1 JOÃO GOMES DE SOUSAACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
CONDIÇÕES DE PUNIBILIDADE
07/05/2016589/12.1IDFAR-A.E1JOÃO GOMES DE SOUSASUBSTITUIÇÃO DE PENA DE PRISÃO
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
07/05/201625/13.6GBPTM.E1 ANTÓNIO JOÃO LATASPREVENÇÃO CRIMINAL
RECOLHA INFORMAL DE INDÍCIOS
07/05/2016265/15.3PAVRS.E1ANA BARATA BRITOCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL
07/05/201678/16.5YREVRFERNANDO RIBEIRO CARDOSO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
PRISÃO POR DIAS LIVRES
LIQUIDAÇÃO DA PENA
DESCONTO DA DETENÇÃO
07/05/2016302/14.9GESTB.E1ANTÓNIO JOÃO LATASCRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
DEPOIMENTO INDIRECTO
LIVRE CONVICÇÃO
07/05/20163737/09.5TDLSB.L2.E2ANA BARATA BRITOCASO JULGADO FORMAL PARCIAL
OFENSA A ORGANISMO OU PESSOA COLETIVA
DENÚNCIA CALUNIOSA
DIFAMAÇÃO AGRAVADA
OFENSAS À HONRA
07/05/2016403.15.6GBLSV.E1ANA BARATA BRITOCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
07/05/2016476/08.8GTABF-A.E1ANA BARATA BRITOPROCESSO SUMARISSIMO
NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA
07/05/201680/15.4JAPTM.E1ANA BARATA BRITOABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
DEPOIMENTO INDIRECTO
PROIBIÇÃO DE PROVA
06/30/20161388/10.0 TBSTR.E1 PAULO AMARALSIMULAÇÃO
PROVA
06/30/2016292/12.2TBARL-ACANELAS BRÁSCONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
NULIDADE
ABUSO DE DIREITO
06/30/2016376/09.4TBCUB.E1 PAULO AMARALEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
SENTENÇA
RECURSO
LEGITIMIDADE
06/30/2016522/13.3TBBRR-C.E1 CANELAS BRÁSPROVA PERICIAL
SEGUNDA PERÍCIA
06/30/2016649/15.7T8ENT.E1ELISABETE VALENTECONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULA
ABUSO
06/30/2016978/09.9TBCTX-J.E1ALBERTINA PEDROSOCONCLUSÕES DE RECURSO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
PROVA
06/30/20161287/11.9TBPTM-B.E1ELISABETE VALENTEEXECUÇÃO
OPOSIÇÃO
06/30/20161469/13.9TBBNV-A.E1 PAULO AMARALPROCEDIMENTO CAUTELAR
06/30/20161715/12.6TBEVR.E1ALBERTINA PEDROSOMATÉRIA DE FACTO
PROVA
OBJECTO
06/30/20162505/12.1TBFAR-A.E1ALBERTINA PEDROSOOBJECTO DO RECURSO
QUESTÕES NOVAS
ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
06/30/201625802/15.0YIPRTALBERTINA PEDROSOFALTA DE CONTESTAÇÃO
COMINAÇÃO
PRESCRIÇÃO
06/23/2016642/15.0T8EVR.E1BAPTISTA COELHOREPRESENTANTE SINDICAL
PROCESSO DISCIPLINAR
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
06/23/2016305/13.0TTSTR.E1BAPTISTA COELHOASSOCIAÇÃO SINDICAL
ESTATUTOS
DIREITO DE TENDÊNCIA
06/23/2016763/14.6T8PTM.E1BAPTISTA COELHOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR
DELEGADO SINDICAL
06/23/2016860/14.8T8STB.E1MOISÉS SILVAREGULAMENTO INTERNO
ADAPTABILIDADE INDIVIDUAL
06/23/2016542/12.5TTEVR.1.E1MOISÉS SILVAREVISÃO DE PENSÃO
REMIÇÃO
06/23/2016379/12.1TTFAR-E.E1CHAMBEL MOURISCORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO LABORAL
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
06/23/2016383/13.2TTPTM-A.E1CHAMBEL MOURISCOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
DIREITO DE RETENÇÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/21/2016170/15.3T8GDL.E1JOÃO AMARODECISÃO ADMINISTRATIVA
FUNDAMENTAÇÃO

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