Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 31-Mai 09:16 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/07/20202072/14.1TBPTM.E1VÍTOR SEQUINHOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANO MORTE
05/07/202024120/19.9YIPRT.E1VÍTOR SEQUINHOINJUNÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
COMPETÊNCIA MATERIAL
05/07/2020493/17.7T8SSB.E1CRISTINA DÁ MESQUITATRANSACÇÃO JUDICIAL
RELATÓRIO PERICIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
05/07/20204375/12.0TBPTM-D.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PRESTAÇÃO
TERCEIRO
05/07/20205455/19.7T8STB.E1CANELAS BRÁSPLANO DE REVITALIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
05/07/20201392/19.3T8PTM.E1EMÍLIA RAMOS COSTACONTRATO DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
PRESUNÇÃO
ÓNUS DA PROVA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
05/07/2020135/19.6T8PTG.E1MANUEL BARGADOPRESCRIÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
ACÇÃO CÍVEL CONEXA COM A ACÇÃO PENAL
PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
05/07/2020205/18.8T8CTX.E1MARIA JOÃO DE SOUSA E FARODIREITO DE PROPRIEDADE
DOAÇÃO MODAL
ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO
FORMA
CONCLUSÃO DO CONTRATO
05/07/20202261/17.7T8PTMMARIA JOÃO SOUSA E FARO TESTAMENTO
INSTITUIÇÃO DE HERDEIRO
CONDIÇÃO RESOLUTIVA
ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA
ALIMENTOS
05/06/202088/19.0T8VRS.E1MANUEL BARGADOINCIDENTES DA INSTÂNCIA
PROCESSO
AUTONOMIA
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
TRIBUTAÇÃO
04/28/2020110/16.2PBELV-A.E1LAURA MAURÍCIOPLANO INDIVIDUAL DE REINSERÇÂO SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO
RECURSO
LEGITIMIDADE
INTERESSE EM AGIR
04/28/2020398/19.7GESTB- A.E1LAURA MAURÍCIOPROCESSO ABREVIADO
ERRO DA SECRETARIA
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REJEIÇÃO
04/28/202012/19.0GBGLG.E1FÁTIMA BERNARDESHOMICÍDIO QUALIFICADO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DETENÇÃO ILEGAL DE ARMA
DUPLA VALORAÇÃO
NE BIS IN IDEM
04/23/2020308/16.3T8SLV.E2JOSÉ MANUEL BARATAREGISTO PREDIAL
TÍTULO TRANSLATIVO DE PROPRIEDADE
PRESUNÇÃO REGISTRAL
04/23/20201141/19.6T8STB-E.E1JOSÉ MANUEL BARATAADMINISTRADOR JUDICIAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
04/23/2020176/17.8T8ORQ.E1PAULO AMARALSERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
04/23/2020359/17.0T8FAR.E2PAULO AMARALARMA DE FOGO
POSSE
REGISTO DE ARMAS
04/23/20201576/18.1T8MMN-A.E1PAULO AMARALEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
TÍTULO EXECUTIVO
INEPTIDÃO
04/23/20201618/18.0T8ENT.E1EMÍLIA RAMOS COSTASEGURO DE VIDA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DEVER DE INFORMAR
04/23/20203030/19.5T8STB.E1EMÍLIA RAMOS COSTAAPOIO JUDICIÁRIO
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
04/23/2020461/14.0TBTNV-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
ACORDO DE CREDORES
04/23/20201773/18.0T8EVR.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAARRENDAMENTO RURAL
DENÚNCIA DO CONTRATO
AGRICULTOR AUTÓNOMO
04/23/20203995/18.4T8FAR.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAINTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
TEORIA DE IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
04/23/202091/14.7TBBNV-B.E1VÍTOR SEQUINHOEXECUÇÃO FISCAL
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
04/23/2020279/19.4T8LAG.E1VÍTOR SEQUINHOLOCAÇÃO FINANCEIRA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
04/23/2020327/14.4TBABF.E1VÍTOR SEQUINHORESPONSABILIDADE CIVIL POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA
ÓNUS DA PROVA
04/23/20203049/19.6T8STR-A.E1VÍTOR SEQUINHONULIDADE DA SENTENÇA
OPORTUNIDADE DA DECISÃO
04/23/20201/19.5T8FAR.E1TOMÉ DE CARVALHOSIMULAÇÃO DE CONTRATO
TERCEIROS DE BOA-FÉ
PROVA
04/23/20201760/19.0T8STR.E1TOMÉ DE CARVALHOPLANO DE RECUPERAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
PODERES DA RELAÇÃO
04/23/202039/15.1T8VVC.E2CONCEIÇÃO FERREIRADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO

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