Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sex 23-Jun 01:12 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/08/2017702/14.4TBCTX.E1PAULO AMARALREGISTO PREDIAL
DOCUMENTO IDÓNEO
06/08/2017752/07.7TBCTX-C.E1FRANCISCO MATOSPRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
IDONEIDADE DO MEIO
06/08/201745/16.9T8ABT.E1RUI MACHADO E MOURAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
PRECLUSÃO
06/08/20171545/12.5TBCTX-H.E1RUI MACHADO E MOURAADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR
JUSTA CAUSA
06/08/20171556/11.8TBPTM-B.E1CANELAS BRÁSCUSTAS DE PARTE
DEPÓSITO OBRIGATÓRIO
INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA
06/08/20171011/16.0T8STB.E1MÁRIO SERRANOFRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
USUCAPIÃO
06/08/2017706/13.4TBABT.E1CONCEIÇÃO FERREIRAINVENTÁRIO
CÔNJUGE
CITAÇÃO
06/08/201733/04.8TBEVR.E2ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIODESERÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA
06/08/2017270/16.2T8STB.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOACIDENTE EXCLUÍDO
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
06/08/20171325/10.2TBVNO-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOSIGILO BANCÁRIO
DEVER DE COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE
06/08/2017116/13.3TBENT-A.E1JAIME PESTANAISENÇÃO DE CUSTAS
ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
06/08/2017652/15.7TBABF-A.E1MÁRIO COELHODECISÃO QUE PONHA TERMO AO PROCESSO
PRAZO DO RECURSO
06/08/2017538/13.0TBSSB.E1TOMÉ DE CARVALHOJUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
LEGITIMIDADE ACTIVA
HERDEIRO
06/08/2017573/14.0T2STC-A.E1TOMÉ DE CARVALHOCOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
SENTENÇA CONDENATÓRIA NÃO TRANSITADA
06/08/20171402/11.2TBEVR-L.E1TOMÉ DE CARVALHOADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR
JUSTA CAUSA
06/07/2017181/05.7TMSTB-D.E1TOMÉ DE CARVALHOFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
06/06/20171485/16.9T8PTG.E1GOMES DE SOUSACINEMÓMETRO-RADAR
VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
VELOCIDADE EXCESSIVA
LEI APLICÁVEL
05/25/2017687/16.2T8TMR.E1PAULO AMARALCONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DE HAIA
ASSINADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1980
REPATRIAMENTO
05/25/2017805/12.0TMFAR-B.E1PAULO AMARALALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
GUARDA DE MENOR
05/25/2017255/13.0TBCUB-B.E1MÁRIO SERRANORELATÓRIO PERICIAL
PEDIDO DE RECTIFICAÇÃO OU DE ACLARAÇÃO
05/25/2017998/14.1T8STR.E1CANELAS BRÁSACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE
05/25/20171223/15.3T8STR-E.E1TOMÉ DE CARVALHOCRÉDITOS LABORAIS
COMPENSAÇÃO GLOBAL PELA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
05/25/2017230/12.2TBVNO.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS MORAIS
05/25/2017516/14.1TBALR.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
MATÉRIA DE FACTO
05/25/20174610/14.0T8ENT-A.E1MÁRIO SERRANODEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
05/25/2017378/16.4T8ELV.E1FRANCISCO MATOSINSOLVÊNCIA
DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE
05/25/20177665/16.0T8STB-A.E1FRANCISCO MATOSPLANO DE PAGAMENTO
TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL
05/25/201710867/15.2T8STB-A.E1FRANCISCO MATOSCONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
MÁ FÉ
05/25/20175938/13.2TBSTB.E1CONCEIÇÃO FERREIRACAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
DIREITO DE REGRESSO
NEXO DE CAUSALIDADE
05/25/2017260/14.0TBBJA.E1MÁRIO COELHOBENFEITORIAS
ACESSÃO INDUSTRIAL

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