Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Ter 26-Mar 04:24 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/14/2019181/18.7T8STB-A.E1VÍTOR SEQUINHOTAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
03/14/2019250/18.3T8FAR-A.E1VÍTOR SEQUINHOVALOR DA CAUSA
OPORTUNIDADE DA DECISÃO
03/14/2019424/12.0TBELV-C.E1PAULO AMARALALVARÁ
PENHOR MERCANTIL
03/14/20191340/14.7TBSTR.E1PAULO AMARALTÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
03/14/20192560/13.7TBPTM-E.E1PAULO AMARALINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
NEXO DE CAUSALIDADE
03/14/2019749/08.0TBTNV-C.E1FRANCISCO MATOSINTERVENÇÃO ESPONTÂNEA
TAXA DE JUSTIÇA
03/14/20195078/15.0T8LLE-B.E1RUI MACHADO E MOURAOBRIGAÇÃO CARTULAR
AUTONOMIA
03/14/2019356/18.9T8LAG.E1CONCEIÇÃO FERREIRARECURSO DA DECISÃO DO CONSERVADOR
REGISTO PROVISÓRIO
03/14/2019494/14.7TBLLE-E.E1TOMÉ DE CARVALHOINSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÕES
03/14/20199825/15.1T8STB-E.E1TOMÉ DE CARVALHOPRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
CHEQUE VISADO
03/14/2019145/14.0T8VRS.E1JOSÉ MANUEL BARATACAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
03/14/2019214/17.4T8SRP.E1JOSÉ MANUEL BARATADIREITO DE PREFERÊNCIA
UNIDADE DE CULTURA
03/14/20192886/17.0T8LLE-A.E1JOSÉ MANUEL BARATAFALTA DE CITAÇÃO
REQUISITOS
03/12/20199/13.4GAADV.E2ANTÓNIO JOÃO LATASDANOS CONTRA A NATUREZA
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
AQUISIÇÃO DA QUALIDADE DE ARGUIDO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
03/12/2019 29/18.2PCFAR-A.E1CARLOS BERGUETE COELHOPROCESSO ABREVIADO
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REJEIÇÃO
ERRO DA SECRETARIA
03/12/201937/19.6YREVRANA BARATA BRITOFALSIDADE DE TESTEMUNHO
ESCUSA DE JUIZ
03/12/201945/16.9PEEVR.E1JOÃO AMAROTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
ESCUTAS TELEFÓNICAS
VALIDADE DA PROVA
MARCAÇÃO DE DATA PARA CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO
NULIDADES
03/12/2019201/13.1EAEVR.E2CARLOS BERGUETE COELHOJOGOS DE FORTUNA OU AZAR
MÁQUINA DE JOGO
03/12/2019251/15.3GESTB.E1ANTÓNIO JOÃO LATASCRIME DE VIOLAÇÃO
ABSOLVIÇÃO EM JULGAMENTO
CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
03/12/2019 278/14.2GBVNO.E1SÉRGIO CORVACHOSEQUESTRO
AMEAÇA
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
INJÚRIA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
03/12/2019382/18.8JAFAR-A.E1LAURA MAURÍCIOHOMICÍDIO QUALIFICADO
PRISÃO PREVENTIVA
PERIGO DE FUGA
PERIGO DE PERTURBAÇÃO DA ORDEM E TRANQUILIDADE PÚBLICAS
03/12/20191393/10.7PBFAR-A.E1LAURA MAURÍCIOPRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
INCUMPRIMENTO
REVOGAÇÃO
03/12/20191490/15.2T9FAR.E1LAURA MAURÍCIOSENTENÇA PENAL
CONTESTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE
02/28/2019325/17.6T8LAG.E1MANUEL BARGADOSIMULAÇÃO
PROVA PERICIAL
02/28/2019989/17.0T8PTM.E1MANUEL BARGADORESPONSABILIDADE CIVIL
DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES
CONTRATO DE EMPREITADA
COMISSÃO
02/28/2019537/14.4T8FAR.E1TOMÉ RAMIÃOINVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
LICITAÇÕES
DOAÇÃO MORTIS CAUSA
COLAÇÃO
02/28/2019110356/17.4YIPRT.E1TOMÉ RAMIÃOPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
CUMPRIMENTO
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
02/28/20194691/04.2TBSTB-A.E1TOMÉ RAMIÃOHERANÇA INDIVISA
PENHORA
REGISTO PREDIAL
02/28/20191482/15.1T8STR-0.E1ELISABETE VALENTECRÉDITOS GARANTIDOS
DÍVIDA DE TERCEIRO
HIPOTECA SOBRE BENS DA MASSA INSOLVENTE
02/28/2019427/15.3T8SSB.E1ANA MARGARIDA LEITEMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INDEMNIZAÇÃO

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