Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sab 25-Abr 08:45 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/07/2015544/14.7GAVNO.E1CARLOS JORGE BERGUETEPENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
CUMPRIMENTO
04/07/201513/15.8PAOLH-AFERNANDO PINACOMUNICAÇÕES TELEFÓNICAS
TELEMÓVEL
SMS - SERVIÇO DE MENSAGENS CURTAS
JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
04/07/2015135/14.2GBABFFERNANDO PINABUSCA DOMICILIÁRIA
CONSENTIMENTO
ARRENDATÁRIO
PROPRIETÁRIO
04/07/20151080/13.4TBALRFELISBERTO PROENÇA DA COSTACONTRA-ORDENAÇÃO
RECLAMAÇÃO
PRODUTO DEFEITUOSO
CONSTITUCIONALIDADE
04/07/2015203/12.5GBCTXFELISBERTO PROENÇA DA COSTAQUALIFICAÇÃO JURÍDICA DIVERSA
JULGAMENTO
DEFESA DO ARGUIDO
04/07/20151.406/10.2PBFAR.E1JOÃO GOMES DE SOUSADEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
INDEMNIZAÇÃO PROVISÓRIA
REGISTO CRIMINAL
TRANSCRIÇÃO
04/07/20151161/11.9PBFARJOÃO GOMES DE SOUSACO-ARGUIDO
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
INTERROGATÓRIO DO ARGUIDO
CONVERSAS INFORMAIS
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
04/07/20151058/10.0TATNV.E1ANTÓNIO LATASCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
RECURSO PARA A RELAÇÃO
04/07/20158/14.9GDPTG.E1ANTÓNIO LATASPERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME
INSTRUMENTO DO CRIME
OBJECTO DO CRIME
PERIGOSIDADE
04/07/2015180/11.0GEALR.E1MARIA LEONOR ESTEVESCONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
PENA UNITÁRIA
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
04/07/201579/14.8PFSTB.E1CLEMENTE LIMACONVERSAS INFORMAIS
SUSPEITO
DECLARAÇÕES DO SUSPEITO
04/07/2015517/12.4PAOLH.E1CLEMENTE LIMAAMEAÇA GRAVE
CRIME PÚBLICO
DESISTÊNCIA DA QUEIXA
04/07/2015334/12.1TASTR.E1ALBERTO BORGESCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
04/07/2015372/13.JAFAR.E1MARTINS SIMÃOHOMICÍDIO TENTADO
MOTIVO FÚTIL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
04/07/2015159/12.4IDSTB.E1MARTINHO CARDOSOABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
NULIDADE DA ACUSAÇÃO
FACTOS CONCRETOS
04/07/2015178/11.8GELLE.E1MARTINHO CARDOSOEXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
CONSTITUCIONALIDADE
04/07/2015149/13.0GBSTC.E1SÉRGIO CORVACHOCONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO LEGAL E EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
04/07/2015127/12.6GCPTG.E1FILOMENA SOARESINSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
FACTOS RELEVANTES
QUEIXA
TEMPESTIVIDADE
QUESTÃO PRÉVIA
03/26/2015410/12.0TBACN.E1SÍLVIO SOUSASUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
DEVER DE COLABORAÇÃO DAS PARTES
03/26/2015448/14.3TBLGS.E1SÍLVIO SOUSACONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO
DESPEJO ADMINISTRATIVO
PRISÃO
03/26/20156882/12.6TBSTB-A.E1SÍLVIO SOUSADÍVIDA AO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
PRESCRIÇÃO
03/26/2015897/13.4TBVRS.E1MATA RIBEIROACTO DO REGISTO PREDIAL
REGISTO PROVISÓRIO DE AQUISIÇÃO
TÍTULO
03/26/20154414/10.0TBPTM.E1MATA RIBEIRODESPORTO
DESQUALIFICAÇÃO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
03/26/20156289/06.4TBSTB.E2ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSOCULPA IN CONTRAHENDO
DEVER DE INFORMAR
BOA-FÉ
CASO JULGADO
03/26/2015381/11.0TBBNV.E1SILVA RATOBENS COMUNS DO CASAL
BENS PRÓPRIOS
AQUISIÇÃO
PREÇO
03/26/20153238/14.0TBSTB-A.E1SILVA RATOLOCAÇÃO FINANCEIRA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
ILEGITIMIDADE
03/26/20151172/13.0T2STC-D.E1ABRANTES MENDESRECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITOS LABORAIS
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
03/26/2015384/13.0TVPRT.E1ACÁCIO NEVESRESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE VIAÇÃO
PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
03/26/20151244/13.0TBVNO-E.E1BERNARDO DOMINGOSHABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO
INCERTOS
03/26/20151476/13.1TBPTM-A.E1BERNARDO DOMINGOSLIVRANÇA
ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS
REDUÇÃO DE CLÁUSULA PENAL

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