Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sab 19-Jan 08:17 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/20/20189184/15.2T8STB.E1EMÍLIA RAMOS COSTAACT - AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
PODER DE FISCALIZAÇÃO
PODER DE INSPECÇÃO
ADVOGADO
SIGILO PROFISSIONAL
12/20/2018103/14.4T9LLE.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTAABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
EXCLUSÃO DA ILICITUDE
12/20/201880/09.3TBFTR-F.E1PAULO AMARALCITAÇÃO
DEDUÇÃO DE OPOSIÇÃO
12/20/2018825/18.0T8TMR-A.E1PAULO AMARALRECURSO DE REVISÃO
FALSIDADE DE TESTEMUNHO
12/20/2018317/18.8T8TNV.E1VÍTOR SEQUINHOREGISTO DA ACÇÃO
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
12/20/2018357/18.7T8STB.E1JOSÉ MANUEL BARATAUNIDADE MÍNIMA DE CULTURA
USUCAPIÃO
12/20/20188241/17.5T8STB.E1JOSÉ MANUEL BARATAALCOOLÉMIA
DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
12/20/20182/12.2TBORQ-B.ETOMÉ DE CARVALHOIMPEDIMENTO
CIRCUNSTÂNCIAS
12/20/2018748/14.2T8STR.E2TOMÉ DE CARVALHOTAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
12/20/20181991/15.2T8PTM-A.E1MÁRIO COELHORELATÓRIO PERICIAL
RECLAMAÇÃO
12/20/2018109927/15.8YIPRT.E1MÁRIO COELHOTELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS
CLÁUSULA CONTRATUAL
12/20/20181402/17.9T8BJA.E1FRANCISCO MATOSSENTENÇA CÍVEL
REQUISITOS
12/20/2018147/16.1T8PTM-B.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
12/20/2018390/14.8TBBNV.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESSEGURO DE CRÉDITOS
DEVER DE INFORMAR
12/20/20184193/14.1T8STB.E1RUI MACHADO E MOURADANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
EQUIDADE
12/20/20185173/15.5T8ENT-A.E1RUI MACHADO E MOURAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRESSUPOSTOS
12/20/201855/2017.9GBLGS.E1JOÃO GOMES DE SOUSADIRECTIVA COMUNITÁRIA
TRADUÇÃO
INTÉRPRETE
ARGUIDO ESTRANGEIRO
GARANTIAS DO PROCESSO CRIMINAL
12/20/201833232/15.7T8LSB.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROMÁ FÉ
INDEMNIZAÇÃO À PARTE
12/20/20184901/16.6T8STB-A.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAEMBARGOS DE EXECUTADO
FALTA DE CITAÇÃO
JUNÇÃO DE PROCURAÇÃO
ACÇÃO DECLARATIVA
12/20/20188716/17.6T8STB-A.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAOPOSIÇÃO À PENHORA
REDUÇÃO DA PENHORA
MEIO PROCESSUAL
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
12/20/2018448/08.2 TBLGS.E1SÍLVIO SOUSATÍTULO EXECUTIVO EUROPEU
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
DIREITO COMUNITÁRIO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
12/20/201841484/18.4YIPRT.E1ANA MARGARIDA LEITETAXA DE JUSTIÇA
INJUNÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
12/20/20187633/15.9T8STB-A.E1TOMÉ RAMIÃOLIVRANÇA
AVALISTA
PROTESTO
DIREITO DE REGRESSO
12/20/20181040/04.6TBPTM-D.E1MARIA DA GRAÇA ARAÚJOCUSTAS DE PARTE
NOTA DISCRIMINATIVA E JUSTIFICATIVA DE CUSTAS
APOIO JUDICIÁRIO
12/20/2018833/17.9T8OLH.E1MARIA DA GRAÇA ARAÚJOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
DESPACHO INICIAL
ALTERAÇÃO DO MONTANTE
12/20/2018325/15.0T8TMR.E1 FRANCISCO XAVIERARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
DENÚNCIA
PRAZO
REGIME APLICÁVEL
12/20/2018554/12.9TBENT.E1 FRANCISCO XAVIERPRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
SOCIEDADES COMERCIAIS
FIANÇA
12/20/20181906/17.3T8STR.E1CRISTINA DÁ MESQUITACONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
BANCO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DEVER DE INFORMAR
BOA-FÉ
12/20/2018925/18.7T8STB.E1 MANUEL BARGADODOCUMENTO
ALEGAÇÕES DE RECURSO
NRAU
ATUALIZAÇÃO DA RENDA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
12/20/20182322/17.2T8SLV-A.E1ALBERTINA PEDROSOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
DIREITO DE REGRESSO
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
INDEFERIMENTO LIMINAR

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