Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sex 4-Set 11:21 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/15/201521/12.0TBPSR.E1RUI MACHADO E MOURAACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CAUSA PREJUDICIAL
07/15/2015529/14.3T8STB-E.ERUI MACHADO E MOURAINSOLVÊNCIA
AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
NULIDADE DA SENTENÇA
07/14/20154249/99.4JALRA-G.E1ANTÓNIO LATASREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
DEVER DE INDEMNIZAR
INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
07/14/2015744/11.1PAPTM.E1ANTÓNIO LATASABUSO DE CONFIANÇA
APROPRIAÇÃO ILÍCITA
DEPÓSITO BANCÁRIO
07/14/201595/15.2YREVRFERNANDO CARDOSOCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
CONTUMÁCIA
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
07/14/201510/14.0GTEVR.E1ALBERTO BORGESCONDUÇÃO AUTOMÓVEL
ESTUPEFACIENTES
ERRO SOBRE A ILICITUDE
07/14/2015687/11.9TASTR.E1ALBERTO BORGESSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
ABERTURA DE INSTRUÇÃO
CASO JULGADO
07/14/201527/14.5PTEVR.E1ALBERTO BORGESCRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
DOLO
07/14/201518/12.0GDMMN.E1MARIA LEONOR ESTEVESAMEAÇA COM PRÁTICA DE CRIME
EXECUÇÃO
07/14/2015734/10.1PAPTM.E1MARIA LEONOR ESTEVESCO-ARGUIDO
VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
FURTO
07/14/20151166/11.0PBEVR.E1MARTINS SIMÃODENÚNCIA CALUNIOSA
AUTORIDADE
PRESIDENTE DA CÂMARA
07/14/2015208/14.1GBODM.E1CLEMENTE LIMAREGISTO CRIMINAL
ESCOLHA E MEDIDA DA PENA
07/14/2015142/11.7GAOLH-A.E1CLEMENTE LIMARECUSA DE JUÍZ
SUSPEIÇÃO
JUIZ NATURAL
07/14/2015266/15.1PAOLH-B.E1CLEMENTE LIMABUSCA
CONSENTIMENTO
ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
07/14/2015818/13.4TASTR.E1MARTINHO CARDOSONULIDADE
ACUSAÇÃO PARTICULAR
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
ASSISTENTE
07/14/2015276/14.6TBLLE.E1MARTINHO CARDOSOINTERNAMENTO
REQUISITOS
ANOMALIA PSÍQUICA
PERIGOSIDADE
07/09/2015718/15.3TBSTR.E1SILVA RATOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PESSOA SINGULAR
07/09/2015456/11.6TBTVR.E1SÍLVIO SOUSACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
07/09/2015397/07.1TBCUB-B.E1ALEXANDRA MOURA SANTOSEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
PERITO
07/09/20156081/08.1TBSTB.E1ALEXANDRA MOURA SANTOSEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
DESCONTO EM PROCESSO EXECUTIVO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
07/09/20151279/14.6T8STR.E1CANELAS BRÁSPLANO DE RECUPERAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
07/09/2015587/13.8TBTMR-A.E1MATA RIBEIROINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
07/09/20153175/11.0TBSTR-A.E1MATA RIBEIROLOCAÇÃO FINANCEIRA
NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL
07/09/2015302/14.9TMFAR.E1ACÁCIO NEVESPROTECÇÃO DA CRIANÇA
MEDIDA TUTELAR
CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO
07/09/20151518/14.3T8STR.E1CONCEIÇÃO FERREIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PESSOA SINGULAR
07/09/20152449/13.0TBABF-A.E1CONCEIÇÃO FERREIRAROL DE TESTEMUNHAS
APRESENTAÇÃO DE PROVA
07/09/2015613/08.2TBVNO-I.E1ASSUNÇÃO RAIMUNDOLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE
07/09/20151989/12.2TBABF.E1ASSUNÇÃO RAIMUNDOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
07/09/201557/14.7TBCVD.E1MÁRIO SERRANOCONTRATO DE SEGURO
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
MORTE
07/09/2015382/13.4TBPSR-A.E1MÁRIO SERRANOREMIÇÃO
DEPÓSITO DO PREÇO
PRAZO DE CADUCIDADE

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