Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Ter 17-Jul 03:05 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/12/2018126/12.8TBSLV.E1FRANCISCO MATOSTERRAÇOS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
07/12/20182382/11.0TBSTR.E1FRANCISCO MATOSCOMPROPRIETÁRIO
DIREITO DE PREFERÊNCIA
07/12/20182161/17.0T8STR.E1PAULO AMARALAVARIA
GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO
07/12/20183444/11.9TBLLE.E2PAULO AMARALINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
07/06/2018276/15.9GBABF-B.E1 FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
06/28/201852/15.9T8ORQ.E1PAULO AMARALARRENDAMENTO
COMUNICAÇÃO
06/28/2018674/14.5T8BJA.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO
CONEXÃO OBJECTIVA
06/28/20181185/10.3TBABF.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
CADUCIDADE
06/28/2018569/15.5T8LAG.E1VÍTOR SEQUINHOALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
06/28/20182621/17.3T8ENT.E1VÍTOR SEQUINHOINDEFERIMENTO LIMINAR
CONTRADITÓRIO
06/28/2018625/12.1TBLL-C.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIODIREITO DE RETENÇÃO
VENDA EXECUTIVA
06/28/20181338/17.3T8PTG.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOPROCESSO DE ADOPÇÃO
CONSENTIMENTO
DISPENSA
06/28/201810467/15.7T8STB-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOCESSÃO DE CRÉDITO
HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO
06/28/20181362/16.3T8PTG.E2CONCEIÇÃO FERREIRAALIMENTOS A FILHOS MAIORES
REQUISITOS
06/28/2018693/17.0T8FAR.E1MÁRIO COELHONEGÓCIO SIMULADO
TERCEIROS
06/28/20182395/16.5T8STR.E1MÁRIO COELHOARRESTO
JUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
06/28/20182540/12.0TBLLE.E1MÁRIO COELHOACTIVIDADES PERIGOSAS
ACIDENTE DESPORTIVO
06/28/2018769/16.0TBOLH.E1TOMÉ DE CARVALHODANOS NÃO PATRIMONIAIS
FACTO PUNÍVEL
06/28/20181165/12.4TBVNO-E.E1TOMÉ DE CARVALHOCRÉDITOS LABORAIS
LOCAL DE TRABALHO HABITUAL
06/28/20181624/14.4T8SLV-B.E1TOMÉ DE CARVALHOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
VENDA EXECUTIVA
06/28/20182240/14.6T8STB-B.E1TOMÉ DE CARVALHOCRÉDITOS DA SEGURANÇA SOCIAL
PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
06/28/2018548/14.0TBLGS-A.E1CANELAS BRÁSPRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
INSOLVÊNCIA CULPOSA
06/28/2018688/17.3T8PTG.E1RUI MACHADO E MOURAACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
06/28/20181177/16.9T8OLH-A.E1RUI MACHADO E MOURAALIMENTOS PROVISÓRIOS
REQUISITOS
06/28/20183780/11.4TBLLE-F.E1RUI MACHADO E MOURAIMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA
CADUCIDADE
06/28/20181380/17.4T8FAR.E1FRANCISCO XAVIERPROCESSO TUTELAR CÍVEL
DEBATE JUDICIAL
CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
ALEGAÇÕES
06/28/20181285/16.6T8LLE.E1FRANCISCO XAVIERACÇÃO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTILHA
ACORDO EXTRAJUDICIAL
06/28/20181561/16.8T8FAR.E1TOMÉ RAMIÃOAMPLIAÇÃO DO PEDIDO
FACTOS SUPERVENIENTES
BENFEITORIAS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
DIREITO DE RETENÇÃO
06/28/20181561/12.7TBOLH.E1TOMÉ RAMIÃODIREITO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIO CONFINANTE
REQUISITOS
HERANÇA INDIVISA
06/28/2018668/18.1T8STR-A.E1ALBERTINA PEDROSOPROCEDIMENTO CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
NULIDADE POR FALTA DE FORMA

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