Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Seg 25-Mai 08:14 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/05/2015428/14.9TBSSB-A.EL MARIA ISABEL DUARTECUSTAS
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
05/05/20151084/14.0GDSTB.E1ANA BARATA DE BRITOPROVA TESTEMUNHAL
SUBSTITUIÇÃO
PROVA DOCUMENTAL
CONTRADITÓRIO
05/05/20151140/12.9TDEVR-A.E1ANA BARATA DE BRITOACUSAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
COMPETÊNCIA
05/05/2015146/14.8T8SSBJOÁO GOMES DE SOUSACONTRA-ORDENAÇÕES
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONTRADITÓRIO
INÍCIO DO PRAZO
05/05/2015150/14.6TBLGS.E1JOÃO GOMES DE SOUSACONTRA-ORDENAÇÃO
RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
05/05/2015524/14.2TBPTG.E1JOÃO GOMES DE SOUSACONTRA-ORDENAÇÃO
OBJECTO DO PROCESSO
PROPRIEDADE PRIVADA
INTERESSE PÚBLICO
05/05/2015296/06.7TAODM.E1MARIA ONÉLIA MADALENOREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
AUDIÇÃO DO CONDENADO
PRESENÇA DO ARGUIDO
05/05/20151053/13.7PAOLH.E1FELISBERTO PROENÇA DA COSTACRIME CONTINUADO
PRESSUPOSTOS
05/05/2015703/10.1GBSLV.E1CARLOS JORGE BERGUETERECUSA A DEPOR
PROVA PROÍBIDA
05/05/2015310/12.4GTABFFERNANDO PINACONDUÇÃO AUTOMÓVEL
TÍTULO
CADUCIDADE
CONTRA-ORDENAÇÃO
05/05/2015767/11.0TAOLH-C.E1JOÃO AMAROSEGREDO PROFISSIONAL
ADVOGADO
QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
05/05/201577/13.9PESTB-B.E1FILOMENA SOARESPRISÃO PREVENTIVA
DOENÇA
DILIGÊNCIAS DE PROVA
05/05/2015282/01.0GDLLE.E1MARIA LEONOR ESTEVESCUSTAS
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
ISENÇÕES SUBJECTIVAS DE CUSTAS
HOSPITAL
05/05/201511/13.6GFPTG.E1MARTINS SIMÃOAMEAÇA
CRIME DE PERIGO
CONSUMAÇÃO
05/05/20151273/08.6PCSTB.E1ALBERTO BORGESLEITURA DA SENTENÇA
NULIDADE INSANÁVEL
PUBLICIDADE DO PROCESSO PENAL
05/05/2015117/13.1GBPMS.E1ALBERTO BORGESCRIME DE DANO
LEGITIMIDADE PARA A QUEIXA
UNIÃO DE FACTO
PROPRIETÁRIO
05/05/2015145/09.1ZRLSB.E1CLEMENTE LIMAESCUTAS TELEFÓNICAS
DILIGÊNCIAS DE PROVA
AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
CONCURSO DE INFRACÇÕES
05/05/2015760/11.3GEALR.E1CLEMENTE LIMALEGITIMIDADE PARA RECORRER
DEMANDANTE CIVIL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
05/05/20151723/08.1JDLSB.E1MARTINHO CARDOSOINDÍCIOS SUFICIENTES
NÃO PRONÚNCIA
COMUNICAÇÕES TELEFÓNICAS
05/05/201512/13.4GDEVR.E1MARTINHO CARDOSOOFENSAS CORPORAIS
QUALIFICAÇÃO
ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE
04/30/2015151/14.4TBLLE.E1JAIME PESTANAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
FACTOS SUPERVENIENTES
04/30/20151029/13.4T2STC-A.E1JAIME PESTANANOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
APOIO JUDICIÁRIO
INDEFERIMENTO
04/30/2015797/13.8TMSTB-A.E1SÍLVIO SOUSAEXERCÍCIO DO PODER PATERNAL
ALIMENTOS PROVISÓRIOS
04/30/2015166/09.4TBALR.E1ACÁCIO NEVESREGISTO DA PROVA
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
04/30/2015376/12.7TBABT.E1ACÁCIO NEVESCAMINHO PÚBLICO
REQUISITOS
SERVIDÃO DE PASSAGEM
04/30/2015322/14.3T8TMR-C.E1SILVA RATOABANDONO DE CÔNJUGE
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ABUSO DE DIREITO
04/30/20151666/11.1TBEVR-A.E1SILVA RATOINVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
ROL DE TESTEMUNHAS
04/30/2015601/14.0TMFAR.E1RUI MACHADO E MOURARESPONSABILIDADES PARENTAIS
GUARDA DE MENOR
RESIDÊNCIA PERMANENTE
04/30/20151661/12.3TBSTR-N.E1RUI MACHADO E MOURACONTESTAÇÃO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
04/30/2015438/12.0TBFAR.E1ASSUNÇÃO RAIMUNDOCITIUS
ACTO PROCESSUAL ENVIADO POR TELECÓPIA
ACTO NULO

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