Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 13-Dez 08:54 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/07/2017760/16.7T8PTM.E1PAULO AMARALASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
12/07/20171042/17.2T8FAR.E1PAULO AMARALDIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS
12/07/20172868/16.0T8FAR.E1PAULO AMARALINSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
12/07/20174035/15.0T8LLE-A.E2MÁRIO COELHOEXCEPÇÃO DILATÓRIA
SUPRIMENTO
12/07/20171035/15.4T8OLH.E1CANELAS BRÁSADMINISTRADOR JUDICIAL
REMUNERAÇÃO
12/07/2017150/17.4YLPRT.E1RUI MACHADO E MOURADIREITO INTERNACIONAL
ARRENDAMENTO
12/07/2017342/16.3T8ALM-B.E1RUI MACHADO E MOURARECURSO DE REVISÃO
REQUISITOS
11/23/2017333/16.4 T8LAG.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESEXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
REQUISITOS
11/23/20171777/15.4T8LLE.E1MARIA DOMINGAS SIMÕESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
NEXO DE CAUSALIDADE
11/23/2017675/13.0TBVNO.E1PAULO AMARALCONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULA CONTRATUAL
11/23/20174125/15.0T8STB.E1PAULO AMARALLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
CONTRADITÓRIO
11/23/20172081/16.6T8FAR.E1MÁRIO COELHOACIDENTE DE TRABALHO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
11/23/20173376/08.8TBLLE.E1MÁRIO COELHOCASO JULGADO MATERIAL
TERCEIRO REGISTRAL
11/23/2017409/14.2TBPTM.E1TOMÉ DE CARVALHOSEGURO DE VIDA
DECLARAÇÕES INEXACTAS
11/23/20171281/13.5TBTMR.E1TOMÉ DE CARVALHOCASA DE MORADA DE FAMÍLIA
REIVINDICAÇÃO
11/23/2017113/06.5TBORQ-B.E1VICTOR SEQUINHOFÉRIAS JUDICIAIS
ACTO PROCESSUAL
11/23/2017926/14.4TBTNV-B.E1VICTOR SEQUINHOINSOLVÊNCIA CULPOSA
REQUISITOS
11/23/2017551/16.5T8PTM-A.E1FRANCISCO MATOSLITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DA INSTÂNCIA
11/23/20171097/16.7T8FAR.E1FRANCISCO MATOSINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
POSSE DE ESTADO
11/23/20171388/06.5TBTMR-E.E1RUI MACHADO E MOURAALIMENTOS A EX-CÔNJUGE
REQUISITOS
11/23/2017442/14.4TBVRS-A.E2CANELAS BRÁSDECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
CITAÇÃO POSTAL
11/23/20171367/16.4T8PTM-A.E1CONCEIÇÃO FERREIRAPERÍCIA
OBJECTO DA PROVA
AMPLIAÇÃO
11/23/20173459/14.5T8ENT-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOACÇÃO EXECUTIVA
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
11/22/201763/17.0T8PTM.E1PAULA DO PAÇODESPEDIMENTO
DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
DOCUMENTO PARTICULAR
DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE DESEMPREGO
11/22/20171696/15.4T8PTG.E1PAULA DO PAÇOBANCÁRIO
REFORMA
CÁLCULO DA PENSÃO
FUNÇÃO PÚBLICA
11/22/2017340/12.6TTSTB.E1MOISÉS SILVAACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO DE PENSÃO
EFEITOS
INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
11/22/20173232/16.6T8FAR.E1JOÃO NUNESCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
CONTRA-ORDENAÇÃO LEVE
ADMOESTAÇÃO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
ADMINISTRADOR
11/21/2017117/14.4 PAABT.E1MARTINHO CARDOSOCONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
ACTO DE CONDUÇÃO
11/21/2017129/13.5TASTR.E1ANA BARATA BRITONOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
11/21/2017175/14.1PBPTG.E1 ANTÓNIO JOÃO LATASOFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
VALORAÇÃO DA PROVA

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