SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
02/11/2021 | 405/19.3T8FAR.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | PRINCÍPIO DA IGUALDADE
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA AUDIÊNCIA |
02/11/2021 | 595/20.2T8BJA.E1 | PAULO AMARAL | CITAÇÃO DE SOCIEDADES
REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS |
02/11/2021 | 1917/19.4T8EVR-A.E1 | PAULO AMARAL | INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
LITISCONSÓRCIO
SOLIDARIEDADE |
02/11/2021 | 4637/16.8T8ENT-D.E1 | CONCEIÇÃO FERREIRA | EXCEPÇÃO DILATÓRIA
CONHECIMENTO OFICIOSO DA EXCEPÇÃO |
02/11/2021 | 111/19.9T8MRA.E1 | MARIA DOMINGAS | DIREITO DE PREFERÊNCIA
CONFISSÃO JUDICIAL
CADUCIDADE DA ACÇÃO |
02/11/2021 | 26/18.8T8SLV-A.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
FUNDAMENTOS |
02/11/2021 | 573/16.6T8STC.E1 | RUI MACHADO E MOURA | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA |
02/11/2021 | 2548/19.4T8STR.E1 | RUI MACHADO E MOURA | ACIDENTE EM PASSAGEM DE NÍVEL
REGULAMENTO |
02/11/2021 | 1279/20.7T8FAR.E1 | JAIME PESTANA | SENTENÇA ESTRANGEIRA
FORÇA EXECUTIVA
EXEQUATUR |
02/11/2021 | 2376/17.1T8EVR.E2 | JAIME PESTANA | DIREITO DE RETENÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO
ARRENDAMENTO RURAL |
02/11/2021 | 1417/17.7T8STR-I.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PRAZO DE DEFESA |
02/11/2021 | 3182/16.6T8STB.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO |
02/11/2021 | 1179/13.7TBGRD-O.E1 | FRANCISCO MATOS | INIBIÇÃO DO PODER PATERNAL
PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA |
02/11/2021 | 2737/19.1T8FAR.E1 | FRANCISCO MATOS | PEDIDOS ILÍQUIDOS
ABUSO DE DIREITO |
02/11/2021 | 1698/19.1T8BJA.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | ERRO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DE FACTO
ESSENCIALIDADE |
02/11/2021 | 100/20.0T8SNS.E1 | PAULA DO PAÇO | CONTRATO DE TRABALHO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONCURSO PÚBLICO |
02/11/2021 | 168/08.8TTEVR-A.E1 | MOISÉS SILVA | ACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO DA INCAPACIDADE
CADUCIDADE
AGRAVAMENTO
CONSTITUCIONALIDADE |
02/11/2021 | 304/19.9T8ABF-A.E1 | TOMÉ RAMIÃO | DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
PRAZO
CUMPRIMENTO
ÓNUS DA PROVA
PRESCRIÇÃO |
02/11/2021 | 407/19.0T8ENT.E1 | MANUEL BARGADO | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
RENOVAÇÃO DO CONTRATO
OPOSIÇÃO
PROCESSO ESPECIAL
INTERPELAÇÃO |
02/11/2021 | 484/18.0T8ORM.E1 | MANUEL BARGADO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
VELOCÍPEDE
CAPACETE DE PROTECÇÃO
CONCORRÊNCIA DE CULPA
DANO BIOLÓGICO |
02/11/2021 | 1214/20.2T8FAR.E1 | ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE | DIREITO DE PREFERÊNCIA
TERRENOS CONFINANTES
UNIDADE DE CULTURA
RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL
PRÉDIO RÚSTICO |
02/11/2021 | 1433/20.1T8FAR-A.E1 | ELISABETE VALENTE | RECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
RECTIFICAÇÃO DE SENTENÇA
COMPETÊNCIA
RECURSO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
02/11/2021 | 2369/20.1T8STB.E1 | MOISÉS SILVA | CONTRATO DE TRABALHO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
TRANSMISSÃO DO CONTRATO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR |
02/11/2021 | 487/20.5T8TMR.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CASO JULGADO
EXECUÇÃO |
02/11/2021 | 1516/19.0T8BJA.E1 | MÁRIO BRANCO COELHO | IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
VALOR DA CAUSA
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
CONTRATO DE TRABALHO
PROPORCIONALIDADE |
02/09/2021 | 2306/19.6T9PTM-A.E1 | BEATRIZ MARQUES BORGES | RECUSA DE JUÍZ
QUEIXA |
02/09/2021 | 525/17.9GDPTM.E2 | FÁTIMA BERNARDES | ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO |
02/09/2021 | 404/15.4GTABF-A.E1 | BERGUETE COELHO | PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
EXTINÇÃO DA PENA |
02/09/2021 | 2351/18.9T9STB.E1 | FERNANDO PINA | CUSTAS
APOIO JUDICIÁRIO |
02/09/2021 | 276/17.4GBSLV.E1 | FERNANDO PINA | AMEAÇA
CRIME CONTINUADO |