SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
03/16/2023 | 2006/21.7T8STR-B.E1-A | ANA MARGARIDA LEITE | INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
MEIOS DE PROVA |
03/16/2023 | 2843/20.0T8STR.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | RECURSO
VALOR DA CAUSA
RECONVENÇÃO |
03/16/2023 | 1472/22.8T8STR.E1 | FRANCISCO MATOS | INTERDIÇÃO DE EXERCÍCIO DE DIREITOS
DIREITO DE VOTO |
03/16/2023 | 1812/21.7T8STR-E.E1 | FRANCISCO MATOS | ARRESTO PREVENTIVO
PROCESSO PENAL
MASSA INSOLVENTE |
03/16/2023 | 2704/21.5T8FAR.E1 | FRANCISCO MATOS | ABUSO DE DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
REQUISITOS |
03/16/2023 | 255/22.0T8OLH-C.E1 | MARIA DOMINGAS | INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PRAZOS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO |
03/16/2023 | 382/22.3T8ETZ.E1 | MARIA DOMINGAS | ENTREGA JUDICIAL DE BENS
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO |
03/16/2023 | 194/20.9T8RMR.E1 | ELISABETE VALENTE | ABUSO DE DIREITO
CONHECIMENTO OFICIOSO |
03/16/2023 | 665/08.5TBETZ-D.E1 | ELISABETE VALENTE | HIPOTECA
FRUTOS
CORTIÇA |
03/16/2023 | 1127/20.8T8TMR.E1 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | RESOLUÇÃO DO CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO |
03/16/2023 | 446/22.3T8TVR-A.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
ORGÃO SOCIAL
DESTITUIÇÃO |
03/16/2023 | 570/22.2T8ELV.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | PERSI
REQUISITOS
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA |
03/16/2023 | 3188/21.3T8LLE-B.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | TÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA CONDENATÓRIA NÃO TRANSITADA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO |
03/16/2023 | 5264/22.6T8STB.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | PERSI
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
03/14/2023 | 1335/18.1T9STR.E1 | ARTUR VARGUES | ABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUERIMENTO
INADMISSIBILIDADE LEGAL
NULIDADE |
03/14/2023 | 10/19.4PATMR.E1 | ARTUR VARGUES | RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO |
03/14/2023 | 20/23.7YREVR | ARTUR VARGUES | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
PRESTAÇÃO DE GARANTIA |
03/14/2023 | 25/22.5PTSTB.E1 | ARTUR VARGUES | REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO |
03/14/2023 | 629/21.3GDPTM.E1 | MARGARIDA BACELAR | INSTRUÇÃO
FALTA DE OBJETO
ATO INÚTIL |
03/14/2023 | 108/22.1GBETZ - B. E1 | MARGARIDA BACELAR | PRISÃO PREVENTIVA
REAPRECIAÇÃO |
03/14/2023 | 20/15.0F1EVR.E1 | EDGAR VALENTE | JULGAMENTO
AUSÊNCIA DO ARGUIDO
NULIDADE |
03/14/2023 | 18/22.2GCCUB.E1 | NUNO GARCIA | INJÚRIA |
03/14/2023 | 184/22.7 GBMMN-B.E1 | ANTÓNIO CONDESSO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FORTES INDÍCIOS
MEDIDA DE COAÇÃO |
03/14/2023 | 593/21.9 PCSTB.E1 | ANTÓNIO CONDESSO | LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PRESUNÇÕES |
03/14/2023 | 205/20.8GBTMR.E2 | MARIA CLARA FIGUEIREDO | DANOS DE NATUREZA NÃO PATRIMONIAL
MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO |
03/14/2023 | 142/21.9PBTMR.E1 | MARIA CLARA FIGUEIREDO | VALORAÇÃO DA PROVA
INEXISTÊNCIA DE VALOR REFORÇADO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA
PALAVRAS OBSCENAS SEM JUÍZOS OFENSIVOS
INEXISTÊNCIA DE CRIME DE INJÚRIA |
03/02/2023 | 594/17.1T8ALR.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CONFUSÃO |
03/02/2023 | 3321/21.2T8STB.E1 | FRANCISCO MATOS | ERRO NA FORMA DO PROCESSO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DIVISÃO DE COISA COMUM |
03/02/2023 | 2359/21.7T8STR-D.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | DESOCUPAÇÃO
ENTREGA JUDICIAL DE IMÓVEL
ESTADO DE EMERGÊNCIA |
03/02/2023 | 2146/16.4T8STR-H.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | REMIÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
ABUSO DE DIREITO |