Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Seg 30-Mar 05:10 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/12/2015119631/12.3YIPRT-A.E1BERNARDO DOMINGOSLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
CONDENAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
03/12/2015106/13.6TBBNV.E1BERNARDO DOMINGOSDEFEITOS DA OBRA
DENÚNCIA DOS DEFEITOS
REPARAÇÃO DOS DEFEITOS
03/12/2015206/11.7TBPTG-M.E1SÍLVIO SOUSACOMPETÊNCIA ORGÂNICA
INSOLVÊNCIA
INTERPRETAÇÃO DA LEI
03/12/2015845/13.1TBABF.E1SÍLVIO SOUSAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ACÇÃO PENDENTE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
03/12/20152518/12.3TBEVR-C.E1SÍLVIO SOUSAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
03/12/2015749/14.0TBSSB.E1MATA RIBEIRORESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
ESBULHO VIOLENTO
COMPOSSE
BENS COMUNS DO CASAL
03/12/2015821/12.1TBPTM.E1MATA RIBEIROLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
CONDENAÇÃO EM QUANTIA A LIQUIDAR EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
03/12/2015255/10.2TBFAL.E1ASSUNÇÃO RAIMUNDOEXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS
RENDA
DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA
03/12/2015321/14.5T8ENT.E1ASSUNÇÃO RAIMUNDOTÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
INCONSTITUCIONALIDADE
03/12/20152193/13.8TBABF.E1BERNARDO DOMINGOSPLANO DE REVITALIZAÇÃO
APROVAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL
INEFICÁCIA
03/12/20156330/11.9TBSTB.E1SÍLVIO SOUSACONTRATO DE PERMUTA
REPARAÇÃO DOS DEFEITOS
CADUCIDADE DO DIREITO À ELIMINAÇÃO DO DEFEITO
03/12/20151/12.6TBPTM.E1MATA RIBEIROCONTRATO DE MÚTUO
PROVAS
DEPOIMENTO DE PARTE
03/12/201574167/13.1YIPRT.E1RUI MACHADO E MOURAPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
INCOMPATIBILIDADE
CUMPRIMENTO
03/12/2015506/13.1TBTMR-A.E1RUI MACHADO E MOURALIVRANÇA
PACTO DE PREENCHIMENTO
AVAL
RELAÇÃO CAMBIÁRIA
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
03/12/20151226/10.4TBBNV-B.E1SILVA RATORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
HIPOTECA VOLUNTÁRIA
CRÉDITO AGRÍCOLA DE EMERGÊNCIA
JUROS BANCÁRIOS
03/12/201590/14.9T8CTX-A.E1SILVA RATOALIMENTOS PROVISÓRIOS NA PENDÊNCIA DA ACÇÃO DE DIVÓRCIO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
03/12/2015169/12.1TBFTR.E1SILVA RATODIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
SEPARAÇÃO DE FACTO
ROL DE TESTEMUNHAS
ALTERAÇÃO
03/12/2015713/12.4TBENT.E1ACÁCIO NEVESACIDENTE DE VIAÇÃO
MILITAR
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
03/12/20151151/13.7TBBJA.E1ACÁCIO NEVESSECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
03/12/20151081/13.2TBVNO-A.E1MÁRIO SERRANORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
INSOLVÊNCIA
CRÉDITOS SUBORDINADOS
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
03/12/20152589/13.5TBFAR.E1MÁRIO SERRANOGUARDA NACIONAL REPUBLICANA
ACIDENTE EM SERVIÇO
DIREITO DE REGRESSO
03/12/2015718/14.0TBSLV-B.E1ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
DIREITO DE RETENÇÃO
03/12/2015203/10.0TBALR.E1PAULO AMARALCONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM FUTURO
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
03/12/2015285/13.2TBGLG.E1PAULO AMARALALIMENTOS A FILHOS MENORES
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS
SUB-ROGAÇÃO
03/12/201572786/13.5YIPRT.E1PAULO AMARALPATROCÍNIO JUDICIÁRIO
PRAZO PROCESSUAL
CONTAGEM DO PRAZO
INCONSTITUCIONALIDADE
03/12/201566/13.3TTFAR-A.E1JOSÉ FETEIRARECURSO DE REVISÃO
ERRO-VÍCIO
ERRO-OBSTÁCULO
ANULABILIDADE
PROCURAÇÃO FORENSE
03/12/2015694/11.1TBTVR-A.E1CRISTINA CERDEIRAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
PROVA TESTEMUNHAL
03/12/2015367/10.2T2SNS.E1CRISTINA CERDEIRADIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DE UM DOS CÔNJUGES
DEVER DE FIDELIDADE
DEVER DE RESPEITO
RUPTURA CONJUGAL
03/03/201569/14.0TAVNO.E1CLEMENTE LIMACOMPETÊNCIA TERRITORIAL
RECURSO PARA A RELAÇÃO
03/03/20151373/14.3PBSTB-A.E1ANA BARATA BRITOMEDIDAS DE COACÇÃO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA
PRISÃO PREVENTIVA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor