Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Ter 20-Nov 07:43 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/08/2018638/15.1T8STC-A.E1RUI MACHADO E MOURATAXA DE JUSTIÇA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
11/08/20181079/16.9T8BJA.E1FRANCISCO MATOSREPARAÇÃO AUTOMÓVEL
VALOR DE SUBSTITUIÇÃO
11/08/20182208/16.8T8STR.E1FRANCISCO MATOSINSTITUIÇÃO BANCÁRIA
DEVER DE INFORMAR
11/08/20183906/14.6TBSTB-E.E1FRANCISCO MATOSNULIDADE PROCESSUAL
NULIDADE DE SENTENÇA
11/08/2018139/14.5T8BJA.E1MÁRIO COELHORESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO
PARTICIPAÇÃO
11/08/2018920/16.0T8OLH-G.E1MÁRIO COELHOADMINISTRADOR JUDICIAL
REQUISITOS
11/08/20182204/16.5T8FAR.E1VÍTOR SEQUINHODIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
11/08/20181462/13.1TBFAR.E2PAULO AMARALINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
11/08/20181533/17.5T8PTM.E1PAULO AMARALDIREITO REAL
PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA
11/08/20183785/11.5TBLLE-C.E1PAULO AMARALIMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA
CADUCIDADE DA ACÇÃO
11/08/2018269/09.5TBACN.E1JOSÉ MANUEL BARATAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
11/08/20181679/12.6TBLGS.E1JOSÉ MANUEL BARATATÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
11/08/2018246/16.0T8MMN-A.E1CONCEIÇÃO FERREIRAEXECUÇÃO
EQUILÍBRIO DAS PRESTAÇÕES
11/08/20182088/18.9T8STB-D.E1CONCEIÇÃO FERREIRAINSOLVÊNCIA
FACTOS-ÍNDICE
11/08/2018561/14.7T8MMN-B.E1TOMÉ DE CARVALHOVENDA JUDICIAL
ARRENDAMENTO RURAL
11/06/2018893/16.0T9FAR.E1MARIA ISABEL DUARTEPIROTECNIA
EXPLOSIVOS
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
11/06/2018125/15.8GFELV-A.E1MARIA ISABEL DUARTEARGUIDO ANALFABETO
NULIDADE INSANÁVEL
11/06/201838/13.8S1LSB.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTAJUSTO IMPEDIMENTO
ÓNUS DA PROVA
ATESTADO MÉDICO
11/06/201822/18.5T8ETZ.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTACONTRA-ORDENAÇÃO
DEFESA DO ARGUIDO
DILIGÊNCIAS DE PROVA
AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
11/06/2018621/12.9IDFAR.E1ALBERTO BORGESABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
PEDIDO CÍVEL
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
11/06/2018139/17.3T9VVC.E1ALBERTO BORGESREQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO
OPOSIÇÃO
10/31/20182365/17.6T8PTM-B.E1JOÃO NUNESTAXA DE JUSTIÇA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
AUDIÊNCIA DE PARTES
MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
10/31/20181140/18.5T8STR.E1MOISÉS SILVAAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
AUTO DE NOTÍCIA
NOTIFICAÇÃO
INSPECÇÃO DO TRABALHO
TESTEMUNHA
10/31/20183573/17.5T8STR.E1PAULA DO PAÇODELEGADO SINDICAL
DIRIGENTE SINDICAL
CRÉDITO DE HORAS
CUMULAÇÃO
10/31/20182216/15.6T8PTM.E1PAULA DO PAÇOIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
FACTO INÓCUO
ACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
10/31/201833/16.5GTBJA-B.E1CANELAS BRÁSPROCESSO PENAL
PRAZO DO RECURSO
10/18/20182650/15.1T8PTM.E1PAULA DO PAÇOACIDENTE DE TRABALHO
DESPESAS MÉDICAS
REEMBOLSO
10/18/201810/18.1GATVR-A.E1MARIA FERNANDA PALMAVEÍCULO AUTOMÓVEL
BUSCA
ESTRANGEIRO
INTÉRPRETE
MEDIDAS DE COACÇÃO
10/18/2018126/16.8GCPTM.E1JOÃO GOMES DE SOUSAMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
10/18/2018127/16.7GCPTM.E2ALBERTO BORGESDIREITO DE DEFESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
ROL DE TESTEMUNHAS
PRAZO DA CONTESTAÇÃO
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO

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