Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sex 30-Jan 09:33 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/20/2015374/12.0JELSB.E1JOÃO AMAROTRÁFICO DE DROGA
BUSCA DOMICILIÁRIA
EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO
01/20/201529/04.0TAETZ.E1ANTÓNIO JOÃO LATASABUSO DE CONFIANÇA
PROVA DE FACTO
ERRO DE JULGAMENTO MATÉRIA DE FACTO
SOCIEDADE COMERCIAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/20/201543/11.9TANIS-A.E1ANTÓNIO JOÃO LATASCUSTAS
INCIDENTE TRIBUTÁVEL
MÁ FÉ
01/20/2015556/12.5GALGS.E1MARTINHO CARDOSOFALSAS DECLARAÇÕES A AUTORIDADE PÚBLICA
CONDUÇÃO AUTOMÓVEL
CRIME
01/20/20151195/13.9GFSTB.E1MARTINHO CARDOSOCONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL
COMPETÊNCIA
CONTRA-ORDENAÇÃO
01/20/2015584/12.0GEALR. E1ANA BARATA DE BRITOPENAS
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PENA DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
01/20/201518/12.0GALLE.E1JOÃO GOMES DE SOUSABUSCA DOMICILIÁRIA
INDÍCIOS SUFICIENTES
CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES
01/20/2015648/14.6GCFAR-A.E1JOÃO GOMES DE SOUSACRIME INFORMÁTICO
REGIME APLICÁVEL
REGIME DE PROVA
DADOS DE CONTEÚDO
SEGREDO DE CORRESPONDÊNCIA
01/20/2015432/11.9GFSTB.E1CARLOS JORGE BERGUETECRIME DE BURLA
PREJUÍZO PATRIMONIAL
ENRIQUECIMENTO ILEGÍTIMO
01/20/20151535/11.5 PCSTB-AFELISBERTO PROENÇA DA COSTARECORRIBILIDADE
DESPACHO
PROCESSO SUMÁRIO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
01/20/2015320/13.4 GCBNVFELISBERTO PROENÇA DA COSTAMOTIVO FÚTIL
01/15/2015268/13.2TBACN.E1MÁRIO SERRANOCONSUMIDOR
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
01/15/2015557/14.9YLPRT.E1MÁRIO SERRANOARRENDAMENTO COMERCIAL
DESPEJO ADMINISTRATIVO
DENÚNCIA DO ARRENDAMENTO PELO SENHORIO
OPOSIÇÃO
01/15/2015469/14.6TBPTG-A.E1MÁRIO SERRANOINSOLVÊNCIA
COMPETÊNCIA ORGÂNICA
01/15/2015188/09.5 TBRMZ-B.E1SÍLVIO SOUSAVENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
REMIÇÃO
01/15/2015658/14.3 TBCTX.E1SÍLVIO SOUSAPROCEDIMENTO CAUTELAR
PERICULUM IN MORA
PROVAS
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
01/15/20152188/14.4 T8STB-A.E1SÍLVIO SOUSAPROCEDIMENTO PARA DEFESA DA POSSE
ESBULHO VIOLENTO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS
01/15/20155901/13.3TBSTB.E1MATA RIBEIROACIDENTE DE VIAÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CONTAGEM DO PRAZO
TERMO
01/15/2015502/14.1TMFAR.E1MATA RIBEIROCONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DE HAIA
ASSINADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1980
DIREITO INTERNACIONAL
CONSENTIMENTO
01/15/20152967/08.1TBEVR.E1MATA RIBEIROARRENDAMENTO AO ESTADO
OBRAS DE BENEFICIAÇÃO
RESOLUÇÃO DO ARRENDAMENTO
01/15/2015P.257/13.7TTSTB.E1JOSÉ FETEIRADOENÇA PROFISSIONAL
NEXO DE CAUSALIDADE
NULIDADE DA SENTENÇA
01/15/2015352/14.5TBABT.E1ACÁCIO NEVESEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
01/15/20154970/09.5TBSTB-B.E1MARIA ALEXANDRAVENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA
VALOR
ADJUDICAÇÃO
01/15/2015426/12.7TBPTG-C.E1MARIA ALEXANDRAQUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
PARTILHA DOS BENS DO CASAL
01/06/20151.090/10.3GFSTB.E1JOÃO GOMES DE SOUSAADIAMENTO DA AUDIÊNCIA
DIREITO DE DEFESA
RECURSOS INTERLOCUTÓRIOS COM SUBIDA A FINAL
01/06/20156793/11.2TDLSB-A.E1 JOAO GOMES DE SOUSACRIME INFORMÁTICO
01/06/201523/08.1GCFAR.E1ANA BARATA DE BRITOPENA DE PRISÃO
PENA SUSPENSA
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO
01/06/2015294/07.0TAEVR.E1ANA BARATA DE BRITOAUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL
CRIME DE PERIGO
CONSUMAÇÃO
TENTATIVA
01/06/20152696/12. 1GBABF.E1ANA BARATA DE BRITOARGUIDO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
01/06/201510/14.0T8LAG.E1RENATO DAMAS BARROSORECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
NATUREZA JURÍDICA

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