Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora
Sex 30-Jan 09:33 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/20/2015 | 374/12.0JELSB.E1 | JOÃO AMARO | TRÁFICO DE DROGA BUSCA DOMICILIÁRIA EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO |
| 01/20/2015 | 29/04.0TAETZ.E1 | ANTÓNIO JOÃO LATAS | ABUSO DE CONFIANÇA PROVA DE FACTO ERRO DE JULGAMENTO MATÉRIA DE FACTO SOCIEDADE COMERCIAL DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 01/20/2015 | 43/11.9TANIS-A.E1 | ANTÓNIO JOÃO LATAS | CUSTAS INCIDENTE TRIBUTÁVEL MÁ FÉ |
| 01/20/2015 | 556/12.5GALGS.E1 | MARTINHO CARDOSO | FALSAS DECLARAÇÕES A AUTORIDADE PÚBLICA CONDUÇÃO AUTOMÓVEL CRIME |
| 01/20/2015 | 1195/13.9GFSTB.E1 | MARTINHO CARDOSO | CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL COMPETÊNCIA CONTRA-ORDENAÇÃO |
| 01/20/2015 | 584/12.0GEALR. E1 | ANA BARATA DE BRITO | PENAS PENA DE SUBSTITUIÇÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA PENA DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE PRINCÍPIO DA LEGALIDADE |
| 01/20/2015 | 18/12.0GALLE.E1 | JOÃO GOMES DE SOUSA | BUSCA DOMICILIÁRIA INDÍCIOS SUFICIENTES CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES |
| 01/20/2015 | 648/14.6GCFAR-A.E1 | JOÃO GOMES DE SOUSA | CRIME INFORMÁTICO REGIME APLICÁVEL REGIME DE PROVA DADOS DE CONTEÚDO SEGREDO DE CORRESPONDÊNCIA |
| 01/20/2015 | 432/11.9GFSTB.E1 | CARLOS JORGE BERGUETE | CRIME DE BURLA PREJUÍZO PATRIMONIAL ENRIQUECIMENTO ILEGÍTIMO |
| 01/20/2015 | 1535/11.5 PCSTB-A | FELISBERTO PROENÇA DA COSTA | RECORRIBILIDADE DESPACHO PROCESSO SUMÁRIO SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO |
| 01/20/2015 | 320/13.4 GCBNV | FELISBERTO PROENÇA DA COSTA | MOTIVO FÚTIL |
| 01/15/2015 | 268/13.2TBACN.E1 | MÁRIO SERRANO | CONSUMIDOR DANOS NÃO PATRIMONIAIS MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO VENDA DE COISA DEFEITUOSA |
| 01/15/2015 | 557/14.9YLPRT.E1 | MÁRIO SERRANO | ARRENDAMENTO COMERCIAL DESPEJO ADMINISTRATIVO DENÚNCIA DO ARRENDAMENTO PELO SENHORIO OPOSIÇÃO |
| 01/15/2015 | 469/14.6TBPTG-A.E1 | MÁRIO SERRANO | INSOLVÊNCIA COMPETÊNCIA ORGÂNICA |
| 01/15/2015 | 188/09.5 TBRMZ-B.E1 | SÍLVIO SOUSA | VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR REMIÇÃO |
| 01/15/2015 | 658/14.3 TBCTX.E1 | SÍLVIO SOUSA | PROCEDIMENTO CAUTELAR PERICULUM IN MORA PROVAS PRESUNÇÕES JUDICIAIS |
| 01/15/2015 | 2188/14.4 T8STB-A.E1 | SÍLVIO SOUSA | PROCEDIMENTO PARA DEFESA DA POSSE ESBULHO VIOLENTO EXECUÇÃO DE SENTENÇA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS |
| 01/15/2015 | 5901/13.3TBSTB.E1 | MATA RIBEIRO | ACIDENTE DE VIAÇÃO PRAZO DE PRESCRIÇÃO CONTAGEM DO PRAZO TERMO |
| 01/15/2015 | 502/14.1TMFAR.E1 | MATA RIBEIRO | CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DE HAIA ASSINADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1980 DIREITO INTERNACIONAL CONSENTIMENTO |
| 01/15/2015 | 2967/08.1TBEVR.E1 | MATA RIBEIRO | ARRENDAMENTO AO ESTADO OBRAS DE BENEFICIAÇÃO RESOLUÇÃO DO ARRENDAMENTO |
| 01/15/2015 | P.257/13.7TTSTB.E1 | JOSÉ FETEIRA | DOENÇA PROFISSIONAL NEXO DE CAUSALIDADE NULIDADE DA SENTENÇA |
| 01/15/2015 | 352/14.5TBABT.E1 | ACÁCIO NEVES | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RENDIMENTO DISPONÍVEL SUBSÍDIO DE FÉRIAS SUBSÍDIO DE NATAL |
| 01/15/2015 | 4970/09.5TBSTB-B.E1 | MARIA ALEXANDRA | VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA VALOR ADJUDICAÇÃO |
| 01/15/2015 | 426/12.7TBPTG-C.E1 | MARIA ALEXANDRA | QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PARTILHA DOS BENS DO CASAL |
| 01/06/2015 | 1.090/10.3GFSTB.E1 | JOÃO GOMES DE SOUSA | ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DIREITO DE DEFESA RECURSOS INTERLOCUTÓRIOS COM SUBIDA A FINAL |
| 01/06/2015 | 6793/11.2TDLSB-A.E1 | JOAO GOMES DE SOUSA | CRIME INFORMÁTICO |
| 01/06/2015 | 23/08.1GCFAR.E1 | ANA BARATA DE BRITO | PENA DE PRISÃO PENA SUSPENSA REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO |
| 01/06/2015 | 294/07.0TAEVR.E1 | ANA BARATA DE BRITO | AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL CRIME DE PERIGO CONSUMAÇÃO TENTATIVA |
| 01/06/2015 | 2696/12. 1GBABF.E1 | ANA BARATA DE BRITO | ARGUIDO INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO |
| 01/06/2015 | 10/14.0T8LAG.E1 | RENATO DAMAS BARROSO | RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NATUREZA JURÍDICA |