Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 28-Set 12:58 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/07/20162123/15.2T8TMR.E1CHAMBEL MOURISCOCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
09/07/2016652/13.1TTFAR.E1CHAMBEL MOURISCOTRANSPORTE RODOVIÁRIO
TEMPO DE DISPONIBILIDADE
RETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
09/07/20163775/15.9T8STB.E1JOÃO NUNESCONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
ADMISSIBILIDADE
09/07/201682/14.8TTSTR.E2JOÃO NUNESPROCEDIMENTO CAUTELAR
SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO
NATUREZA URGENTE DO PROCESSO
CADUCIDADE DA ACÇÃO
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
07/12/20163/14.8GAPSR.E2SÉRGIO CORVACHOREENVIO DO PROCESSO
TRIBUNAL COMPETENTE
NULIDADE INSANÁVEL
07/12/201687/10.8GGODM.E1ANTÓNIO JOÃO LATASABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
PORNOGRAFIA DE MENORES
COAÇÃO AGRAVADA
MEDIDA DA PENA
07/12/2016174/15.6T8RMR.E1SÉRGIO CORVACHO
PESSOA COLECTIVA
RESPONSABILIDADE CONTRAORDENACIONAL
07/12/2016189/15.4JAFAR.E1CARLOS BERGUETE COELHO
CRIME DE VIOLAÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
PREVENÇÃO GERAL
07/12/2016521/13.5PBTMR.E1SÉRGIO CORVACHOCRIME DE BURLA
IDENTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
ANTECEDENTES CRIMINAIS
07/12/2016838/15.4T9STC-A.E1SÉRGIO CORVACHOTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PRISÃO PREVENTIVA
PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA
07/12/2016999/15.2PBEVR-A.E1SÉRGIO CORVACHOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CRIME DE VIOLAÇÃO
TENTATIVA
FORTES INDÍCIOS
07/12/2016206/14.5TTSTB.E1JOSÉ FETEIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
CONSTITUCIONALIDADE
07/12/20166/12.7TASTR.E1CLEMENTE LIMABURLA
ELEMENTO CONSTITUTIVO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
07/12/20161215/15.2T8TMR.E1CHAMBEL MOURISCOTRABALHO SUPLEMENTAR
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
07/12/2016541/15.5T8TMR.E1CHAMBEL MOURISCOTRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA - TIR
NULIDADE DE SENTENÇA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
PRÉMIO TIR
CLÁUSULA 74.ª
07/12/20161142/07.7PAOLH.E1ALBERTO BORGESABUSO DE CONFIANÇA
CASO JULGADO
CRIME DE EXECUÇÃO PERMANENTE
07/12/2016419/15.2GCFAR.E1ALBERTO BORGESCRIME DE RESISTÊNCIA E COAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
CONSUMAÇÃO
07/12/20161/16.7PFEVR.E1PROENÇA DA COSTAPENA DE SUBSTITUIÇÃO
NULIDADE DE SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
07/12/20168786/15.1T8STB.E1SÍLVIO SOUSAPLANO DE RECUPERAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
07/12/2016939/15.9T8OLH-B.E1MATA RIBEIROINSOLVÊNCIA
HERANÇA INDIVISA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
07/12/20162874/12.3TBFAR.E1SILVA RATOCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMUM
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
07/12/20161545/13.8TVLSB.E1MANUEL BARGADOPRESCRIÇÃO
CONTAGEM DE PRAZO
RECIBO DE QUITAÇÃO
DANOS FUTUROS
07/12/20163066/15.5T8STR.E1MANUEL BARGADOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
AVAL
07/12/20161390/12.8TBVNO.E1CONCEIÇÃO FERREIRACONTRATO DE EMPREITADA
PAGAMENTO DO PREÇO
EXTINÇÃO DO DIREITO DE RETENÇÃO
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
07/12/20163239/12.2TBSTB.E1MÁRIO SERRANOEXPROPRIAÇÃO
JUROS MORATÓRIOS
07/12/20162199/15.2T8SLV-B.E1MÁRIO SERRANOEMBARGOS DE TERCEIRO
INDEFERIMENTO LIMINAR
EXECUTADO
CÔNJUGE
BENS COMUNS DO CASAL
07/12/20163066/13.0TBFAR-A.E1MÁRIO SERRANORESTITUIÇÃO DE IMÓVEL
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
07/12/20162596/12.5TBEVR-A.E1SILVA RATOCOMODATO
BENFEITORIAS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
07/07/2016119/14.0TTFAR.E1JOÃO NUNESTRANSPORTE RODOVIÁRIO
TEMPO DE DISPONIBILIDADE
RETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
07/07/2016249/13.6TTTMR.E1BAPTISTA COELHOMATÉRIA DE FACTO
TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA - TIR
CLÁUSULA 74.ª
N.º 7
PRÉMIO TIR

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