Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Ter 28-Mar 06:29 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/16/20232006/21.7T8STR-B.E1-AANA MARGARIDA LEITEINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
MEIOS DE PROVA
03/16/20232843/20.0T8STR.E1ANA MARGARIDA LEITERECURSO
VALOR DA CAUSA
RECONVENÇÃO
03/16/20231472/22.8T8STR.E1FRANCISCO MATOSINTERDIÇÃO DE EXERCÍCIO DE DIREITOS
DIREITO DE VOTO
03/16/20231812/21.7T8STR-E.E1FRANCISCO MATOSARRESTO PREVENTIVO
PROCESSO PENAL
MASSA INSOLVENTE
03/16/20232704/21.5T8FAR.E1FRANCISCO MATOSABUSO DE DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
REQUISITOS
03/16/2023255/22.0T8OLH-C.E1MARIA DOMINGASINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PRAZOS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
03/16/2023382/22.3T8ETZ.E1MARIA DOMINGASENTREGA JUDICIAL DE BENS
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO
03/16/2023194/20.9T8RMR.E1ELISABETE VALENTEABUSO DE DIREITO
CONHECIMENTO OFICIOSO
03/16/2023665/08.5TBETZ-D.E1ELISABETE VALENTEHIPOTECA
FRUTOS
CORTIÇA
03/16/20231127/20.8T8TMR.E1ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIORESOLUÇÃO DO CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO
03/16/2023446/22.3T8TVR-A.E1JOSÉ MANUEL BARATAPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
ORGÃO SOCIAL
DESTITUIÇÃO
03/16/2023570/22.2T8ELV.E1JOSÉ MANUEL BARATAPERSI
REQUISITOS
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
03/16/20233188/21.3T8LLE-B.E1JOSÉ MANUEL BARATATÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA CONDENATÓRIA NÃO TRANSITADA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
03/16/20235264/22.6T8STB.E1JOSÉ MANUEL BARATAPERSI
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
03/14/20231335/18.1T9STR.E1ARTUR VARGUESABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUERIMENTO
INADMISSIBILIDADE LEGAL
NULIDADE
03/14/202310/19.4PATMR.E1ARTUR VARGUESRESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
03/14/202320/23.7YREVR ARTUR VARGUESMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
PRESTAÇÃO DE GARANTIA
03/14/202325/22.5PTSTB.E1ARTUR VARGUESREGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
03/14/2023629/21.3GDPTM.E1MARGARIDA BACELARINSTRUÇÃO
FALTA DE OBJETO
ATO INÚTIL
03/14/2023108/22.1GBETZ - B. E1MARGARIDA BACELARPRISÃO PREVENTIVA
REAPRECIAÇÃO
03/14/202320/15.0F1EVR.E1EDGAR VALENTEJULGAMENTO
AUSÊNCIA DO ARGUIDO
NULIDADE
03/14/202318/22.2GCCUB.E1NUNO GARCIAINJÚRIA
03/14/2023184/22.7 GBMMN-B.E1 ANTÓNIO CONDESSOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FORTES INDÍCIOS
MEDIDA DE COAÇÃO
03/14/2023593/21.9 PCSTB.E1 ANTÓNIO CONDESSOLIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PRESUNÇÕES
03/14/2023205/20.8GBTMR.E2MARIA CLARA FIGUEIREDODANOS DE NATUREZA NÃO PATRIMONIAL
MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO
03/14/2023142/21.9PBTMR.E1MARIA CLARA FIGUEIREDOVALORAÇÃO DA PROVA
INEXISTÊNCIA DE VALOR REFORÇADO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA
PALAVRAS OBSCENAS SEM JUÍZOS OFENSIVOS
INEXISTÊNCIA DE CRIME DE INJÚRIA
03/02/2023594/17.1T8ALR.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOHABILITAÇÃO DE HERDEIROS
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CONFUSÃO
03/02/20233321/21.2T8STB.E1FRANCISCO MATOSERRO NA FORMA DO PROCESSO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DIVISÃO DE COISA COMUM
03/02/20232359/21.7T8STR-D.E1TOMÉ DE CARVALHODESOCUPAÇÃO
ENTREGA JUDICIAL DE IMÓVEL
ESTADO DE EMERGÊNCIA
03/02/20232146/16.4T8STR-H.E1TOMÉ DE CARVALHOREMIÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
ABUSO DE DIREITO

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