Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qui 13-Ago 10:11 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/14/2020538/16.8OLH-E.E1JOSÉ MANUEL BARATAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PRAZO
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
07/14/20204927/12.9T8PTM-H.E1JOSÉ MANUEL BARATAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
PRAZOS
07/14/20201346/18.7T8EVR-D.E1JAIME PESTANAADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR
JUSTA CAUSA
07/14/2020600/04.0TBSTB.E1PAULO AMARALRESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE DE TRABALHO
ACTIVIDADES PERIGOSAS
07/14/2020920/16.0T8OLH-H.E1PAULO AMARALRECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
RECONHECIMENTO DOS CRÉDITOS
07/14/2020937/19.3T8PTG.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONHECIMENTO OFICIOSO
07/14/2020375/18.5T8PTG.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
PRESSUPOSTOS
07/14/20201406/18.4T8OLH-E.E1VÍTOR SEQUINHORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
SINAL
DIREITO DE RETENÇÃO
07/14/20203612/17.0T8FAR.E1VÍTOR SEQUINHOPOSSE
USUCAPIÃO
07/14/2020348/14.7T8OLH-D.E1TOMÉ DE CARVALHONULIDADE DO ACÓRDÃO
NULIDADE PROCESSUAL
07/14/2020550/19.T8BNV.E1TOMÉ DE CARVALHOCOMPETÊNCIA MATERIAL
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
OBRIGAÇÃO REAL
07/14/20203908/17.0T8FAR.E1TOMÉ DE CARVALHOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO FUTURO
EQUIDADE
07/14/2020323/12.6TMSTB-C.E1RUI MACHADO E MOURAALIMENTOS A MENORES
SUSPENSÃO
FORÇA MAIOR
07/14/2020920/16.0T8OLH-L.E1FRANCISCO MATOSPLANO DE INSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
07/14/2020505/15.9T8OLH-C.E1MÁRIO SILVAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
PRESUNÇÃO DE CULPA DO DEVEDOR
07/14/2020984/13.9TBALR-F.E1MÁRIO SILVAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
DOLO
CULPA GRAVE
07/14/202078/14.0T8STR-N.E1MÁRIO COELHOFACTO EXTINTIVO
LEVANTAMENTO DA PROVIDÊNCIA CAUTELAR
07/14/2020546/19.7T8PTM.E1MÁRIO COELHOREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
GUARDA DE MENOR
RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
07/14/2020557/18.0T8FAR.E1MARIA DOMINGASREIVINDICAÇÃO
POSSE
MERA DETENÇÃO
07/14/2020583/19.1T8PTG-B.E1MARIA DOMINGASEXECUÇÃO
LEGITIMIDADE ACTIVA
TRANSMISSÃO DE CRÉDITO
ARTICULADO SUPERVENIENTE
06/26/2020330/18.5PAENT.E1NUNO GARCIACRIME DE NATUREZA SEMI-PÚBLICA
EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
06/25/202050/19.3T8LAG-F.E1PAULO AMARALPLANO DE INSOLVÊNCIA
PLANO DE PAGAMENTO
EMPRESÁRIO
06/25/20201242/12.1TBSLV-F.E1CONCEIÇÃO FERREIRAVENDA JUDICIAL
REMIÇÃO
COMUNICAÇÃO
06/25/20201445/12.9TBBNV.E2EMÍLIA RAMOS COSTATAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
INCONSTITUCIONALIDADE
06/25/20201102/17.0T8ENT-A.E1TOMÉ DE CARVALHOPENSÃO DE REFORMA
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
06/25/20201856/16.0T8STR.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
ABUSO DE DIREITO
06/25/20205787/19.4T8STB-A.E1JOÃO LUÍS NUNESEXECUÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
SANÇÃO PECUNIÁRIA
COMPETÊNCIA MATERIAL
06/25/20204012/18.0T8STB.E1CRISTINA DÁ MESQUITALOCAÇÃO FINANCEIRA
PROCEDIMENTO CAUTELAR
ANTECIPAÇÃO DO JUÍZO SOBRE A CAUSA PRINCIPAL
CADUCIDADE
06/25/2020460/16.8T8OLH-K.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOCONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
NULIDADE
06/25/20203013/11.3TBLLE-H.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
REGIME APLICÁVEL

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