Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 14-Fev 05:44 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/04/2016529/14.3TBVNO-B.E1 PAULO AMARALPROVA PERICIAL
OBJECTO DA PROVA
AMPLIAÇÃO
02/04/20167080/15.2T8STB-B.E1 PAULO AMARALPLANO DE PAGAMENTO
INSOLVÊNCIA
02/04/2016796/14.2-A CANELAS BRÁSPENHORA
PRÉDIO
VENDA
02/04/20161.592/11.4-A CANELAS BRÁSMORA DO DEVEDOR
INTERPELAÇÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
02/04/20161239/11.9TBCTX.E.1 JAIME PESTANADIREITO DE RETENÇÃO
TERCEIRO
02/02/20164/16.4YREVRJOÃO GOMES DE SOUSASENTENÇA ESTRANGEIRA
EFEITOS DAS PENAS
INTERPRETAÇÃO
02/02/201666/08.5IDSTRJOÃO GOMES DE SOUSABURLA TRIBUTÁRIA
ELEMENTOS DA INFRACÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
02/02/2016167/14.0TAPTG.E1JOÃO GOMES DE SOUSADIFAMAÇÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DEFESA
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
02/02/2016425/13.1GEBNV.E1ISABEL DUARTECRIME DE AMEAÇAS
CONSUMAÇÃO
02/02/2016114/13.7TARMR.E1ISABEL DUARTENE BIS IN IDEM
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
MANDATO
PERDA
CONSTITUCIONALIDADE
01/28/2016350/13.6T2SNS-A.E1MOISÉS SILVAAUDIÊNCIA DE PARTES
JUSTIFICAÇÃO DA FALTA
MULTA
01/28/2016136/13.8TTEVR.E1JOÃO NUNESRESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
GRUPO DE SOCIEDADES
INSOLVÊNCIA
DESPEDIMENTO
01/21/2016229/14.4T8PTG-F.E1 PAULO AMARALFUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
NULIDADE DA SENTENÇA
01/21/2016974/14.4TBLLE.E1 PAULO AMARALFACTOS INSTRUMENTAIS
PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
BENFEITORIAS
01/21/20161084/07.6TBTMR-H.PAULO AMARALFUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
ACORDO
01/21/20161142/11.2TBSTB.E1 PAULO AMARALSEGURO AUTOMÓVEL
CARTA DE CONDUÇÃO
01/21/20161377/13.3TBSSB.E1 PAULO AMARALLOCATÁRIO
TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO
01/21/20163923/12.0TBPTM-A.E1 PAULO AMARALSOLIDARIEDADE
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
01/21/20161331/14.8T8STR-A.E1MANUEL BARGADOARROLAMENTO
BENS COMUNS
BENS PRÓPRIOS
COMPROPRIEDADE
01/21/2016501/156T8PTG.E1MANUEL BARGADOPRINCÍPIO DA IGUALDADE
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
01/21/2016623/14.0TBBJA-A.E1SILVA RATOCONSTITUIÇÃO
ACESSO AOS TRIBUNAIS
AGENTE DE EXECUÇÃO
PENHORA
01/21/2016810/13.9TBLGS.E1SILVA RATOCONTRATO DE AGÊNCIA
AGENTE
COMISSÃO
01/21/201692/10.4TBPSR.E1CONCEIÇÃO FERREIRAARRENDAMENTO RURAL
DENÚNCIA DO CONTRATO
BENFEITORIAS ÚTEIS
INDEMNIZAÇÃO
01/21/20161583/14.3TBSTB-A.E1CONCEIÇÃO FERREIRAPRESCRIÇÃO
QUOTAS DE AMORTIZAÇÃO
CAPITAL
JUROS
01/21/20162450/10.5TVLSB.E1MATA RIBEIROCASO JULGADO
CASO JULGADO FORMAL
01/21/2016457/15.5T8BJA-B.E1RUI MACHADO E MOURAINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
01/21/2016709/14.1TBSTB.E1RUI MACHADO E MOURAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
MEDIADOR
REMUNERAÇÃO
01/21/20161279/15.9T8STR.E1MÁRIO SERRANOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PESSOA SINGULAR
01/21/20164744/14.1T8ENT-B.E1ASSUNÇÃO RAIMUNDOCITAÇÃO
COMUNICAÇÃO
CONTAGEM DOS PRAZOS
01/21/20161060/11.4TBSSB.E1ACÁCIO NEVESCONTRATO-PROMESSA
CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
QUESTÃO NOVA

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