Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sab 20-Dez 03:00 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/16/201442/14.9TBORQ.E1ANA BARATA BRITOTRANSPORTE DE MERCADORIAS
CONTRA-ORDENAÇÃO
TRANSPORTADOR
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
11/25/2014 86/09.2GTALQ.E1JOÃO AMAROCONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
VALORAÇÃO DA PROVA
MEDIDA DA PENA
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
11/25/2014102/12.0GHSTC.E1JOÃO AMAROHOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
INDEMNIZAÇÃO EM FORMA DE RENDA TEMPORÁRIA
11/25/2014844/09.8GFLLE.E1MARIA FERNANDA PALMACRIME DE VIOLAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
VÍCIOS DA DECISÃO
MEDIDA DA PENA
11/25/2014 512/10.8 GEALR.E1MARIA FILOMENA SOARESCONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
DEPOIMENTO INDIRECTO
VALORAÇÃO DA PROVA
11/18/201432/12.6GEABT.E1ALBERTO JOÃO BORGESINJÚRIA
MOTIVAÇÃO
DISPENSA DE PENA
11/18/2014105/14.0GFSTB.E1JOÃO AMAROCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
SOPRO INSUFICIENTE
11/18/2014132/14.1YREVRSÉRGIO CORVACHOCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL
DELEGAÇÃO EM ESTADO ESTRANGEIRO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
11/18/2014596/07.6TASTB-A.E1SÉRGIO CORVACHOABUSO DE CONFIANÇA
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
11/18/2014689/11.5TABJA.E1JOÃO AMAROCORRUPÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO
11/18/20141169/12.7GFSTB.E1MARIA ISABEL DUARTESUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
PRESSUPOSTOS
11/11/201499/13.0PTFAR-A.E1MARIA FERNANDA PALMAPROCESSO SUMÁRIO
REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO
11/11/2014442/12.9 PAENT.E1MARIA FILOMENA SOARES
ROUBO AGRAVADO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
IMAGENS DE VIDEOVIGILÂNCIA
CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES
11/11/2014887/13.7 PBFAR.E1MARIA FILOMENA SOARESOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
NATUREZA DA INFRACÇÃO
DESISTÊNCIA DA QUEIXA
10/30/20149/06.0 TALLE.E1 MARIA FILOMENA SOARESBURLA TRIBUTÁRIA
CRIME DE RESULTADO
10/28/2014121/14.2YREVRFERNANDO RIBEIRO CARDOSOLIQUIDAÇÃO DA PENA
TRIBUNAL COMPETENTE
10/28/20143/14.8GCODM.P1MARIA LEONOR ESTEVESRECORRIBILIDADE
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
COMPETÊNCIA DO JUIZ DE INSTRUÇÃO
10/28/201446/14.1TXEVRMARIA LEONOR ESTEVESADAPTAÇÃO À LIBERDADE CONDICIONAL
RECORRIBILIDADE
LIBERDADE CONDICIONAL
PRESSUPOSTOS
10/28/2014459/11.0TAABT.E1ANTÓNIO JOÃO LATASPENA DE SUBSTITUIÇÃO
FINS DA PENA
10/28/20141157/10.8PBFAR.E1ANTÓNIO JOÃO LATASALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
NULIDADE
10/28/2014679/12.0TXEVR.E1RENATO BARROSO
LIBERDADE CONDICIONAL
REQUISITOS
10/28/20143/09.0AASTB.E1ANA BARATA BRITOCONTRABANDO QUALIFICADO
PROVA DO DOLO DO AGENTE
FACTOS CIRCUNSTANCIAIS
NULIDADE
10/21/20142/10.9TAFTR-B.E1JOÃO AMAROIMPEDIMENTO
RECUSA DE JUÍZ
10/21/201414/09.5GBRMZ.E1SÉRGIO CORVACHO
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
COMUNICAÇÃO
10/21/201468/13.0GTSTR.E1SÉRGIO CORVACHOEXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
TESTEMUNHA DE JEOVÁ
DIREITO DE OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
10/21/2014121/12.7GAMCQ-A.E1JOÃO AMARO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
REJEIÇÃO
10/21/2014388/13.3GBODM-A.E1MARIA FERNANDA PALMASUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
PODERES DO JUIZ DE INSTRUÇÃO
10/21/2014121/10.1PCSTB-A.E1CARLOS JORGE BERGUETEREVOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
NOTIFICAÇÃO PESSOAL
10/21/2014128/14.0PBSTB.E1ANTÓNIO JOÃO LATASESCOLHA DA PENA
PENA DE MULTA
SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO
10/21/20141036/12.4GCFAR.E1CARLOS JORGE BERGUETEIRREGULARIDADE
CONHECIMENTO OFICIOSO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
ACUSAÇÃO

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