Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qui 5-Mai 08:59 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/21/201639/16.4T8EVR-A.E1CANELAS BRÁSPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
04/21/2016390/12.2TBELV.E1 JAIME PESTANAPERÍCIA
LAUDO
04/21/2016650/06.1TBEVR-C.E1 JAIME PESTANAGARANTIA BANCÁRIA
DEVEDOR
TERCEIRO
04/21/20161004/14.1T8FAR .E1 PAULO AMARALPROVA DOCUMENTAL
IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS
04/21/20161087/15.7T8STR.E1 PAULO AMARALPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
APROVAÇÃO
PRAZO
04/21/20163095/11.8TBEVR.E1 PAULO AMARALINSOLVÊNCIA
MÁ FÉ
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
04/21/201610376/15.0T8STB-C.E1 CANELAS BRÁSEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO
04/21/201610887/12.9YIPRT.E1 PAULO AMARALCOMPETÊNCIA MATERIAL
FACTORING
04/21/20161339/14.3TBPTM.E1MANUEL BARGADOACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
LEGITIMIDADE
DESCENDENTE
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
ESTABELECIMENTO DE FILIAÇÃO
04/21/20161911/12.6TBLGS-F.E1RUI MACHADO E MOURAINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
VENDA
PROPOSTAS EM CARTA FECHADA
NULIDADE PROCESSUAL
04/21/2016134/13.1TBSRP-B.E1RUI MACHADO E MOURAINVENTÁRIO
REMOÇÃO DO CABEÇA DE CASAL
04/21/20162411/10.4TBSTR-A.E2RUI MACHADO E MOURAFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
LIMITE DA PENSÃO
04/21/20161352/10.0TBBJA.E1SÍLVIO SOUSAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
TESTAMENTO
INCAPACIDADE ACIDENTAL
04/21/2016506/11.6TBANC-A.E1SÍLVIO SOUSAREGIME EXTRAORDINÁRIO DE PROTECÇÃO DE DEVEDORES DE CRÉDITO À HABITAÇÃO
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
04/21/2016382/13.4TBFAR.E1MATA RIBEIROPERDA DE CHANCE
MANDATO JUDICIAL
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
JUÍZO DE PROBABILIDADE
04/21/201646/14.1TBPSR-A.E1SILVA RATOEXECUÇÃO
LIVRANÇA
AVAL
RELAÇÕES IMEDIATAS
04/21/2016391/13.3TBTMR.E1SILVA RATORESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CEDÊNCIA NÃO AUTORIZADA DO LOCADO
04/14/20162487/15.8T8STR.E1JOÃO NUNESCONTRA-ORDENAÇÃO
VIOLAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
04/14/2016264/13.0TTFAR.E1BAPTISTA COELHOACIDENTE DE TRABALHO
FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
5
CONSTITUCIONALIDADE
04/14/201679/14.8T8TMR.E1BAPTISTA COELHOACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
5
04/14/2016569/13.0TTSTR-A.E1JOSÉ FETEIRAREMISSÃO ABDICATIVA
04/14/2016311/13.5TTEVR.E1JOSÉ FETEIRACASO JULGADO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
04/12/20161153/12.0TASTR.E1CLEMENTE LIMAABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
CONFLITO DE DEVERES
ADMOESTAÇÃO
04/12/2016269/12.8GEPTM.E1CLEMENTE LIMACRIME DE AMEAÇAS
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
04/07/201619/10.3TBBJA.1.E1 JAIME PESTANATÍTULO EXECUTIVO
LIQUIDAÇÃO
04/07/201648/14.8T8PSR-A.E1 JAIME PESTANAAVAL
RELAÇÃO CAMBIÁRIA
EMBARGOS DE EXECUTADO
04/07/2016212/13.7TBM-A.E1 JAIME PESTANAPROCURAÇÃO
FIANÇA
BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA
04/07/2016471/15.0T8ENT.E1 PAULO AMARALDOCUMENTO PARTICULAR
TÍTULO EXECUTIVO
04/07/20162085/06.7TBPTM-A.E1 JAIME PESTANAPARTILHA DOS BENS DO CASAL
LICITAÇÕES
QUINHÃO
04/07/20163839/11.8TBLLE.E1 PAULO AMARALLIQUIDAÇÃO
CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM

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