Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Seg 30-Mar 09:08 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/18/2020695/15.0T8OLH-B.E1TOMÉ DE CARVALHOORDEM DE SERVIÇO
DEVER DE COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL
CONDENAÇÃO EM MULTA
02/27/2020723/17.5T8SSB.E1PAULO AMARALSERVIDÃO DE PASSAGEM
DIREITO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIO CONFINANTE
02/27/202036/14.4T8RMR.E2VÍTOR SEQUINHOOBRIGAÇÕES
TÍTULO DE CRÉDITO
02/27/20201202/18.9ENT-A.E1TOMÉ DE CARVALHOLIVRANÇA
PACTO DE PREENCHIMENTO
COMISSÃO
JUROS BANCÁRIOS
02/27/20201055/19.0T8STR.E1CONCEIÇÃO FERREIRADIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
COMUNHÃO CONJUGAL
02/27/20209414/15.0T8STB-C.E1CONCEIÇÃO FERREIRAOPOSIÇÃO À PENHORA
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
AVALISTA
02/27/2020366/19.9T8ABTA.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITACOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL
02/27/2020502/14.1T8PTG-A.E1MÁRIO SILVACUSTAS DE PARTE
RECLAMAÇÃO DA CONTA
DEPÓSITO OBRIGATÓRIO
INCONSTITUCIONALIDADE
02/27/2020917/19.9T8ABF.E1CRISTINA DÁ MESQUITAARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
ÓNUS DA PROVA
EQUIDADE
02/27/20201577/17.7T8ENT-A.E1CRISTINA DÁ MESQUITAINTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
DECLARATÁRIO
02/27/20201729/19.5T8STR.E1EMÍLIA RAMOS COSTAACORDO DE CREDORES
ABUSO DE DIREITO
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
02/27/2020690/18.8T8EVR.E1FRANCISCO MATOSOBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
NULIDADE DO CONTRATO
RESTITUIÇÃO
02/27/20208508/18.5T8STB.E1FRANCISCO MATOSACIDENTE DE VIAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
INDEMNIZAÇÃO
02/27/2020212/14.0T8EVR-C.E1JOSÉ MANUEL BARATAPROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
ENTREGA DE MENOR A TERCEIRO
ADOPÇÃO
02/18/20201710/18.1T9FAR.E1ALBERTO BORGESABERTURA DE INSTRUÇÃO
02/18/2020228/17.4GAVNO.E1ALBERTO BORGESLIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
MEDIDA DA PENA
02/18/2020900/12.5TALLE.E1MARIA ISABEL DUARTEABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
02/18/2020474/16.T9EVR.E1SÉRGIO CORVACHODISPENSA DE PENA
02/18/202022/15.7GDABF.E1ANA BARATA BRITOCONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
ALCOOLÍMETRO
ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL
02/18/202073/15.1GHSTC.E1MARTINHO CARDOSORECURSO PENAL
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
02/18/2020141/18.8GBADV.E1CARLOS BERGUETE COELHOAMEAÇA GRAVE
NATUREZA PÚBLICA DA INFRAÇÃO
DESISTÊNCIA DA QUEIXA
02/18/2020249/16.4GBPSR-A.E1MARTINHO CARDOSOREQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
02/18/2020250/18.3T9STR.E1ANA BACELAR CRUZDESISTÊNCIA DA QUEIXA
RENÚNCIA
COMPARTICIPANTE
02/18/2020288/17.8GBSLV.E1CARLOS BERGUETE COELHOCRIME DE AMEAÇAS
ELEMENTO SUBJECTIVO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
02/18/2020382/18.8GESLV.E1CARLOS BERGUETE COELHOCRIME DE AMEAÇAS
ELEMENTOS DA INFRACÇÃO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
02/18/2020481/15.8IDFAR.E1ANA BARATA BRITOABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
02/18/2020 991/09.6PALGS.E1MARTINHO CARDOSOCONTUMÁCIA
CADUCIDADE
02/18/20203137/19.9T9STB.E1ANA BARATA BRITOCONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
ERRO
NEGLIGÊNCIA
02/18/2020419/16.5GBTVR.E1NUNO GARCIAHOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
CULPA CONCRETA
PENA DE MULTA
02/18/2020 103/19.8YREVRRENATO BARROSOMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
PROCEDIMENTO CRIMINAL
PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELO ESTADO DE EMISSÃO DO MDE

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