Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 18-Jan 02:12 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/06/2017176/16.5YREVR FERNANDO RIBEIRO CARDOSOPRISÃO SUBSIDIÁRIA
CONTUMÁCIA
TRIBUNAL COMPETENTE
12/15/2016464/09.7GAOLH-A.E1ANTÓNIO JOÃO LATASREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PRINCÍPIO DA ATUALIDADE DA DECISÃO
12/15/2016206/07.1TBBJA.1.E1 CONCEIÇÃO FERREIRALIQUIDAÇÃO
12/15/2016297/10.8TBALR.E1MANUEL BARGADOEXTINÇÃO DE SOCIEDADE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
12/15/2016342/12.2TBVRS-B.E1 MÁRIO SERRANOMÚTUO
12/15/2016522/15.9T8ABF.E1MÁRIO BRANCO COELHODIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
CONTRATO-PROMESSA
INCUMPRIMENTO
12/15/20161550/13.4TBVNO-B.E1MÁRIO BRANCO COELHO ACIDENTE DE TRABALHO
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
12/15/20161981/11.4TBPTM.E1 CONCEIÇÃO FERREIRACUSTAS
12/15/20163397/14.1T8LLE.E1FRANCISCO MATOS DIREITO DE REGRESSO
CONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
PROVA
12/15/20165692/16.6T8STB-A.E1 JOSÉTOMÉ DE CARVALHOADMINISTRADOR JUDICIAL
NOMEAÇÃO
12/15/2016165696/13.1YIPRT.E1 MÁRIO SERRANODÍVIDA DE CÔNJUGES
12/15/20161639/11.4TBTMR.E1ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIOSUSPEIÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DOLO
SEGURO
12/15/2016482/14.3T8STB.E1BAPTISTA COELHOINCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
RECONVERSÃO FUNCIONAL DO TRABALHADOR
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
12/15/2016189/15.4T8PTM.E1BAPTISTA COELHOPERÍODO EXPERIMENTAL
12/15/2016560/15.1T8PTM.E1BAPTISTA COELHORESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO
CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
12/15/201699/13.0TTBJA.E1MOISÉS SILVAEMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
EMPRESA UTILIZADORA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
NULIDADE DO CONTRATO
FRAUDE À LEI
12/15/201693/11.5GCBJA.E1MARIA ISABEL DUARTEDIREITO DE QUEIXA
LEGITIMIDADE PARA A QUEIXA
12/14/20161869/15.0T8STR.E1MÁRIO BRANCO COELHOCOMPETÊNCIA MATERIAL
12/07/20162648/15.0T8FAR.E1JOÃO NUNESPENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
SECTOR BANCÁRIO
12/07/201667/14.4T8STB.E1JOÃO NUNESACIDENTE DE TRABALHO
TRABALHO SUPLEMENTAR
RETRIBUIÇÃO
12/07/201633/14.0TTPTG.E1BAPTISTA COELHOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACIDENTE DE TRABALHO
NEXO DE CAUSALIDADE
JUNTA MÉDICA
12/07/2016315/14.0TTSTR.E1BAPTISTA COELHOTRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR
PREJUÍZO SÉRIO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
12/07/2016388/14.6TTSTR.E1BAPTISTA COELHOACIDENTE DE TRABALHO
QUALIFICAÇÃO
DOENÇA PROFISSIONAL
12/07/2016163/11.0T2SNS.E1MOISÉS SILVAACIDENTE DE TRABALHO
AJUDAS DE CUSTO
RETRIBUIÇÃO
FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
PROVA PERICIAL
12/07/2016203/14.0T8EVR.E1MOISÉS SILVAACIDENTE DE TRABALHO
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRABALHADOR EM FUNÇÕES PÚBLICAS
12/07/20161401/15.5T8TMR.E1JOÃO NUNESVEÍCULO AUTOMÓVEL
RETRIBUIÇÃO
ÓNUS DA PROVA
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/07/20168928/15.7T8STB.E1JOÃO NUNESCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
ASSÉDIO
12/06/2016236/15.0T8PTM.E1GOMES DE SOUSACONTRA-ORDENAÇÃO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
DIREITO SUBSIDIÁRIO
12/06/201651/16.3T8LLE.E1ANTÓNIO JOÃO LATASRECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
SANÇÃO ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
12/06/201695/14.0PTSTB.E1ANA BARATA BRITOCONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
DESCONTO

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