Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sab 7-Dez 03:58 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/21/2019441/17.4T8OLH-K.E1JOSÉ MANUEL BARATAINSOLVÊNCIA
MODALIDADES DA VENDA
11/21/20191577/18.0T8SLV-A.E1PAULO AMARALAPOIO JUDICIÁRIO
PENDÊNCIA DA ACÇÃO
11/21/20198100/15.6T8STB.E1PAULO AMARALDEFEITOS DA OBRA
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
11/21/2019971/15.2T8LLE-A.E1VÍTOR SEQUINHODOMICÍLIO CONTRATUAL
INJUNÇÃO
NOTIFICAÇÃO
11/21/20191292/18.4T8FAR.E1VÍTOR SEQUINHOSEGURADORA
SANÇÃO PECUNIÁRIA
11/21/20191886/19.0T8LLE.E1MÁRIO COELHOAUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
11/21/2019749/15.3T8STR.E1RUI MACHADO E MOURADEFEITOS DA OBRA
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
11/21/2019101/15.0T8MMN-A.E1TOMÉ DE CARVALHORELAÇÃO CAMBIÁRIA
AVALISTA
11/21/20191780/13.9TBOLH.E1TOMÉ DE CARVALHOINSOLVÊNCIA
CUSTAS
APOIO JUDICIÁRIO
11/21/20192142/03.1TBEVR-L.E1TOMÉ DE CARVALHOTAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
11/21/2019590/18.1T8PTM.E1CONCEIÇÃO FERREIRADEFEITOS
PRODUTOR
CAUSALIDADE ADEQUADA
11/21/20191470/15.8T8SLV-C.E1CONCEIÇÃO FERREIRAEMBARGOS DE TERCEIRO
CADUCIDADE DO DIREITO DE EMBARGAR
11/21/2019961/13.0TBVRS-F.E1FRANCISCO MATOSNULIDADE
PODERES DO TRIBUNAL
11/21/20191134/18.0T8STR.E1FRANCISCO MATOSRESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE VIAÇÃO
RELAÇÕES SEXUAIS
DIREITO ABSOLUTO
11/21/20199396/17.4T8STB-C.E1FRANCISCO MATOSPRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
PRECLUSÃO
11/21/20191485/19.T8EVR-A.E1MÁRIO SILVAPROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
PERICULUM IN MORA
11/21/2019271/14.5T8OLH-I.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOFALTA DE CITAÇÃO
PACTO ATRIBUTIVO DE COMPETÊNCIA
11/21/20197316/18.8T8STB.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIORESOLUÇÃO POR FALTA DO PAGAMENTO DAS RENDAS
ABUSO DE DIREITO
11/21/20191353/15.1T8STR.E1MARIA DOMINGASSEGURO DE VIDA
CLÁUSULA
OMISSÃO CONTRATUAL
11/21/20192748/17.1T8STR.E1MARIA DOMINGASDENÚNCIA CALUNIOSA
INDEMNIZAÇÃO CIVIL
11/21/20191057/13.0T2STC.E1ANA MARGARIDA LEITERESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DANOS FUTUROS
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
11/21/2019499/18.9T8SSB.E1ANA MARGARIDA LEITECONTRATO DE ARRENDAMENTO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
CABEÇA DE CASAL
11/21/2019930/18.3 T8BJA.E1SÍLVIO SOUSAIMPUGNAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS
CONFISSÃO JUDICIAL
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL
FORÇA PROBATÓRIA
INSTRUMENTO DE REPRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA
11/21/20192052/18.8T8PTM.E1CRISTINA DÁ MESQUITAUNIÃO DE FACTO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
CRÉDITO BANCÁRIO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
11/21/2019341/18.0T8ABT.E1CRISTINA DÁ MESQUITACONTRATO-PROMESSA DE PARTILHA
PARTILHA
MEAÇÃO
11/21/20191519/18.2T8PTG.E1TOMÉ RAMIÃORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
DILAÇÃO DO PRAZO
CRIME
11/21/2019595/16.7T8STR.E2 MATA RIBEIRORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PROPRIETÁRIO
DEVER DE VIGILÂNCIA
11/21/2019318/05.6TBLLE.E1 MATA RIBEIRODESERÇÃO DA INSTÂNCIA
CONTAGEM DOS PRAZOS
TERMO
FÉRIAS JUDICIAIS
DECISÃO JUDICIAL
11/21/20191177/16.9T8OLH.E1MANUEL BARGADOOBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
LEGITIMIDADE
11/21/20195145/18.8STB.E1-AMANUEL BARGADOJUNÇÃO DE DOCUMENTO
ADMISSÃO
TEMPESTIVIDADE
OCORRÊNCIA POSTERIOR

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