Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Ter 15-Out 12:24 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/26/2019724/17.3T80RM.E2TOMÉ DE CARVALHOEXPROPRIAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
ESTADO
09/26/2019837/14.3T8LLE-F.E1TOMÉ DE CARVALHOEXECUÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
LIQUIDAÇÃO DO CRÉDITO
09/26/2019215/14.4T2STC.E1RUI MACHADO E MOURACONTRATO DE MANDATO
HONORÁRIOS DE ADVOGADO
09/26/201912/19.0T8FTR.E1MÁRIO SILVALITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
SUPRIMENTO
09/26/20191966/09.TBFAR.I.E1MÁRIO SILVAINSOLVÊNCIA FORTUITA
DEVERES DOS ADMINISTRADORES
09/26/20191174/17.7T8PTM.E1FRANCISCO MATOSREPARAÇÃO DOS DEFEITOS
PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
09/26/20191611/17.0T8EVR.E1FRANCISCO MATOSDECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
REQUISITOS
09/26/20192727/18.1T8STR-C.E1FRANCISCO MATOSEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
09/26/2019432/19.0T8PTM.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOSUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
DANO APRECIÁVEL
09/26/20191265/17.4T8FAR.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALIMENTOS
09/26/2019543/18.0T8OLH-A.E1ANA MARGARIDA LEITESOCIEDADES COMERCIAIS
DELIBERAÇÃO SOCIAL
PREJUÍZO SÉRIO
LITISPENDÊNCIA
CADUCIDADE
09/26/2019271/17.3T8CTX.E1CRISTINA DÁ MESQUITADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
ÓNUS JURÍDICO
09/26/2019433/17.3T8EVR.E1 FRANCISCO XAVIERSEGURO DE VIDA
FALSAS DECLARAÇÕES
ANULABILIDADE
09/26/20191034/19.7T8STR-A.E1TOMÉ RAMIÃOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
NOMEAÇÃO
09/26/2019764/19.8T8BJA-A.E1TOMÉ RAMIÃORESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
REQUISITOS
09/26/2019370/19.7T8STB.E1MANUEL BARGADOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
DESPACHO LIMINAR
CASO JULGADO FORMAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
CRÉDITO LABORAL
09/26/20192961/17.1T8PTM.E2 MATA RIBEIRORESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
FUNÇÃO JURISDICIONAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
09/26/2019734/17.0T8OLH.E1 MATA RIBEIROALOJAMENTO LOCAL
PROPRIEDADE HORIZONTAL
TÍTULO CONSTITUTIVO
09/26/20191224/14.9T8STB-A.E1ALBERTINA PEDROSOOPOSIÇÃO À PENHORA
PRÉDIO URBANO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
CAUSA PREJUDICIAL
09/26/20191029/16.2T8STR.E1MÁRIO BRANCO COELHOACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
ACORDO
HOMOLOGAÇÃO
CASO JULGADO
09/26/20191403/18.0T8PTM.E1MÁRIO BRANCO COELHOCONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
CADUCIDADE
REMUNERAÇÃO
HORÁRIO DE TRABALHO
PROFESSOR
09/24/201937/16.8GLBJA.E1ANA BARATA BRITOREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
APLICAÇÃO DO RPHVE
09/24/201996/17.6JAPTM.E1CARLOS BERGUETE COELHOABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MEDIDA DA PENA
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
09/24/2019202/15.5GBODM.E1ANA BARATA BRITOACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
09/24/2019299/17.3TXEVR.E1ANA BARATA BRITOPENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO
EXECUÇÃO DA PENA
09/24/2019306/16.7GBTNV.E1JOÃO AMAROVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
09/24/20192086/08.0GBABF.E1CARLOS BERGUETE COELHOFURTO QUALIFICADO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
AUTO DE NOTÍCIA
PERÍCIA DACTILOSCÓPICA
09/24/2019160/17.1GBLGS.E1JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃOCOMPARTICIPAÇÃO
CO-AUTORIA
CUMPLICIDADE
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
PRESSUPOSTOS
09/24/201924/15.3GGSTB JOÃO GOMES DE SOUSAJOGO
CRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
DISTINÇÃO
09/24/201929/17.0PESTB-A.E1JOÃO GOMES DE SOUSABUSCA DOMICILIÁRIA
MANDADO DE BUSCA
NULIDADE
NOITE

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