Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 23-Set 08:59 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/12/2018469/17.4T8TMR.E1JOÃO NUNESNULIDADE DA SENTENÇA
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
PROCESSO COMUM
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
09/12/20182195/17.5T8STR-A.E1JOÃO NUNESAUDIÊNCIA DE PARTES
FALSIDADE DA ATA
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
NÃO JUNÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
09/12/2018684/16.8T8STC.E2JOÃO NUNESACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
QUEDA EM ALTURA
09/12/20181738/17.9T8TMR.E1JOÃO NUNESCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
DECISÃO FINAL
DESPACHO
OPOSIÇÃO
NULIDADE
09/12/2018314/14.2TTABT-A.E1PAULA DO PAÇOACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
PENSÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
SUSPENSÃO
09/12/20182702/16.0T8PTM.E1PAULA DO PAÇOACIDENTE DE TRABALHO
CONVERSÃO DA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM PERMANENTE
SUBSÍDIO POR SITUAÇÃO DE ELEVADA INCAPACIDADE
09/12/20183996/16.7T8STB.E1PAULA DO PAÇOACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
TRABALHO HABITUAL
09/12/201896/16.3T8BJA.E1MOISÉS SILVACOMPLEMENTO DE REFORMA
09/12/20181314/17.6T8STB.E1MOISÉS SILVAPROCESSO LABORAL
PROCESSO COMUM
FALTA DE CONTESTAÇÃO
SIMPLICIDADE DA CAUSA
09/12/20181859/17.8T8PTM-A.E1MOISÉS SILVAAUDIÊNCIA DE PARTES
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
09/11/2018301/17.9GDPTM.E1ALBERTO BORGESALCOOLÍMETROS
VALIDADE
07/26/20189/17.5GBABF.E1MARIA ISABEL DUARTEVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
RELAÇÃO DE NAMORO
07/17/20183782/11.0TBLLE-B.E1TOMÉ DE CARVALHOIMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA
CADUCIDADE DA ACÇÃO
07/12/2018126/12.8TBSLV.E1FRANCISCO MATOSTERRAÇOS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
07/12/20182382/11.0TBSTR.E1FRANCISCO MATOSCOMPROPRIETÁRIO
DIREITO DE PREFERÊNCIA
07/12/20182161/17.0T8STR.E1PAULO AMARALAVARIA
GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO
07/12/20183444/11.9TBLLE.E2PAULO AMARALINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
07/12/2018348/07.3GCSTR.E1GOMES DE SOUSAPAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRAZO
PENA DE MULTA
07/12/2018140/15.1GBABF.E1GOMES DE SOUSACONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
CONVERSAS INFORMAIS
PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS
07/12/2018115/14.8NJLSB.E1GOMES DE SOUSAREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REQUISITOS
CASO JULGADO FORMAL
07/12/2018371/13.9GBSSB.E1GOMES DE SOUSADEMANDANTE CIVIL
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
MATÉRIA DE FACTO
PARTE CIVIL
07/12/2018472/17.4T8STC.E1JOÃO NUNESREMUNERAÇÃO MENSAL
REMUNERAÇÃO ACESSÓRIA
SUBSÍDIO DE NATAL
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
JUROS DE MORA
07/12/20181944/17.6T8EVR.E1JOÃO NUNESPRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
DOCUMENTO IDÓNEO
HORÁRIO CONCENTRADO
FÉRIAS
07/12/2018259/13.3TTBJA.E1PAULA DO PAÇOREAPRECIAÇÃO DA PROVA
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
RECONVENÇÃO
07/12/20181149/17.6T8PTG.E1PAULA DO PAÇOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
JORNALISTA
07/12/2018184/11.2TTSTR.E1MOISÉS SILVAACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
AJUDAS DE CUSTO
07/12/2018638/17.7T8PTM.E1MOISÉS SILVARESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
FACTOS CONCRETOS
07/12/2018581/17.0T8STR.E1MOISÉS SILVACONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
PILOTO
DIUTURNIDADE
SUSPENSÃO
07/12/20183022/16.6T8STR.E1SÍLVIO SOUSACONVENÇÃO ARBITRAL
PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
07/12/20181624/14.4T8SLV-A.E1SÍLVIO SOUSAPENHORA
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
BENS IMPENHORÁVEIS
DIREITO DE HABITAÇÃO

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