Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 24-Set 03:25 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/10/201418/12.0TBMTL-C.E1CANELAS BRÁSINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
07/10/201427/10.4TBAVS.E1FRANCISCO XAVIERSERVIDÃO APARENTE
SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES
USUCAPIÃO
DESNECESSIDADE DA SERVIDÃO
07/03/2014569/13.0TTFAR.E1PAULA DO PAÇONULIDADE DA SENTENÇA
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
CAUSA DE PEDIR
06/26/2014334/13.4TTEVR-A.E1PAULA DO PAÇOMEIOS DE PROVA
PROVA TESTEMUNHAL
DEPOIMENTO DE PARTE
DOCUMENTO EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA
06/26/2014804/10.6TBPTG.E1FRANCISCO XAVIERSIMULAÇÃO RELATIVA
NULIDADE
COMPRA E VENDA
DOAÇÃO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
06/19/201470/09.6TBMMN.E1MARIA ALEXANDRA M. SANTOSNULIDADE
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
06/19/20144162/09.3TBSTBMARIA ALEXANDRA M. SANTOSPEDIDO SUBSIDIÁRIO
PEDIDO PRINCIPAL
TRANSACÇÃO JUDICIAL
06/19/20141078/13.2TBALR-E.E1CANELAS BRÁSINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
06/19/201488/13.4TBCVD-A.E1FRANCISCO XAVIEROMISSÃO DE PRONÚNCIA
ERRO DE JULGAMENTO
ARRENDAMENTO RURAL
INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
06/19/2014268/14.5TBSLV.E1FRANCISCO XAVIERRESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
ESBULHO VIOLENTO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DA PETIÇÃO
06/17/20144275/11.1TASTB.E1ANTÓNIO CLEMENTE LIMADECISÃO QUE PONHA TERMO AO PROCESSO
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO
06/17/2014 938/06.1PBSTB-A.E1FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
TRIBUNAL DA ÚLTIMA CONDENAÇÃO
06/17/201433.14.0YREVRANTÓNIO JOÃO LATASREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DIVERSA
MEDIDA DE SEGURANÇA
06/17/201466/08.5IDSTR-B.E1ANTÓNIO JOÃO LATASSEGREDO PROFISSIONAL
ADVOGADO
CONFLITO DE INTERESSES
06/17/20142/13.7GCBJA.E1GILBERTO CUNHAPROIBIÇÃO DE CONDUZIR
CATEGORIA DE VEÍCULO
NECESSIDADE
DIREITO AO TRABALHO
06/17/2014235/13.6GBSRT-A.E1GILBERTO CUNHASEGREDO PROFISSIONAL
INCIDENTE
PRESSUPOSTOS
06/17/2014456/11.6GEALR.E1JOÃO AMARODESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
NULIDADE
06/17/2014561/09.9IDFAR.E1SÉRGIO CORVACHOESCOLHA E MEDIDA DA PENA
CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
06/17/20142220/11.3TAFAR-A.E1SÉRGIO CORVACHOJUSTIFICAÇÃO DA FALTA
06/17/20146785/10.9 TXLSB-F.E1MARIA FILOMENA SOARESLIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
06/17/2014 353/10.2JAFAR-D.E1RENATO BARROSOLIQUIDAÇÃO DA PENA
CONTAGEM DOS PRAZOS
06/17/20142723/08.7PAPTM-B.E1RENATO BARROSOCONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO
06/05/201458/11.7BORQ-B.E1CANELAS BRÁSBENS RELATIVAMENTE IMPENHORÁVEIS
CÂMARA MUNICIPAL
06/05/2014479/13.0TTPTM.E1PAULA DO PAÇOPRAZO JUDICIAL
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
06/05/2014166135/11.8YIPRT.E1MARIA ALEXANDRA M. SANTOSMODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
GRAVAÇÃO DA PROVA
06/05/2014463-B/2001.E1EDUARDO TENAZINHAFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
MONTANTE DA PENSÃO
INCUMPRIMENTO
06/05/20141225/10.6T2STC-A.E1CANELAS BRÁSSIGILO BANCÁRIO
NEGÓCIO SIMULADO
06/03/2014353/10.2JAFAR-E.E1ANTÓNIO CLEMENTE LIMALIQUIDAÇÃO DA PENA
RECURSO PARA A RELAÇÃO
FALTA DE INTERESSE EM AGIR
06/03/201411/12.3GFALR.E1SÉRGIO CORVACHOCRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
CRIME DE INCÊNDIO
UNIDADE E PLURALIDADE DE INFRACÇÕES
CRIME CONTINUADO
06/03/201420/13.5JAFAR.E1ALBERTO JOÃO BORGESHOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
DOLO EVENTUAL
ESPECIAL PERVERSIDADE DO AGENTE
ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE

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