Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora
Ter 26-Mar 04:24 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/14/2019 | 181/18.7T8STB-A.E1 | VÍTOR SEQUINHO | TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE |
| 03/14/2019 | 250/18.3T8FAR-A.E1 | VÍTOR SEQUINHO | VALOR DA CAUSA OPORTUNIDADE DA DECISÃO |
| 03/14/2019 | 424/12.0TBELV-C.E1 | PAULO AMARAL | ALVARÁ PENHOR MERCANTIL |
| 03/14/2019 | 1340/14.7TBSTR.E1 | PAULO AMARAL | TÍTULO EXECUTIVO DOCUMENTO PARTICULAR |
| 03/14/2019 | 2560/13.7TBPTM-E.E1 | PAULO AMARAL | INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA NEXO DE CAUSALIDADE |
| 03/14/2019 | 749/08.0TBTNV-C.E1 | FRANCISCO MATOS | INTERVENÇÃO ESPONTÂNEA TAXA DE JUSTIÇA |
| 03/14/2019 | 5078/15.0T8LLE-B.E1 | RUI MACHADO E MOURA | OBRIGAÇÃO CARTULAR AUTONOMIA |
| 03/14/2019 | 356/18.9T8LAG.E1 | CONCEIÇÃO FERREIRA | RECURSO DA DECISÃO DO CONSERVADOR REGISTO PROVISÓRIO |
| 03/14/2019 | 494/14.7TBLLE-E.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | INSOLVÊNCIA CULPOSA PRESUNÇÕES |
| 03/14/2019 | 9825/15.1T8STB-E.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO CHEQUE VISADO |
| 03/14/2019 | 145/14.0T8VRS.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA ANULAÇÃO DE TESTAMENTO |
| 03/14/2019 | 214/17.4T8SRP.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | DIREITO DE PREFERÊNCIA UNIDADE DE CULTURA |
| 03/14/2019 | 2886/17.0T8LLE-A.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | FALTA DE CITAÇÃO REQUISITOS |
| 03/12/2019 | 9/13.4GAADV.E2 | ANTÓNIO JOÃO LATAS | DANOS CONTRA A NATUREZA CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO AQUISIÇÃO DA QUALIDADE DE ARGUIDO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO |
| 03/12/2019 | 29/18.2PCFAR-A.E1 | CARLOS BERGUETE COELHO | PROCESSO ABREVIADO REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO REJEIÇÃO ERRO DA SECRETARIA |
| 03/12/2019 | 37/19.6YREVR | ANA BARATA BRITO | FALSIDADE DE TESTEMUNHO ESCUSA DE JUIZ |
| 03/12/2019 | 45/16.9PEEVR.E1 | JOÃO AMARO | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES ESCUTAS TELEFÓNICAS VALIDADE DA PROVA MARCAÇÃO DE DATA PARA CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO NULIDADES |
| 03/12/2019 | 201/13.1EAEVR.E2 | CARLOS BERGUETE COELHO | JOGOS DE FORTUNA OU AZAR MÁQUINA DE JOGO |
| 03/12/2019 | 251/15.3GESTB.E1 | ANTÓNIO JOÃO LATAS | CRIME DE VIOLAÇÃO ABSOLVIÇÃO EM JULGAMENTO CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA |
| 03/12/2019 | 278/14.2GBVNO.E1 | SÉRGIO CORVACHO | SEQUESTRO AMEAÇA OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA INJÚRIA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 03/12/2019 | 382/18.8JAFAR-A.E1 | LAURA MAURÍCIO | HOMICÍDIO QUALIFICADO PRISÃO PREVENTIVA PERIGO DE FUGA PERIGO DE PERTURBAÇÃO DA ORDEM E TRANQUILIDADE PÚBLICAS |
| 03/12/2019 | 1393/10.7PBFAR-A.E1 | LAURA MAURÍCIO | PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE INCUMPRIMENTO REVOGAÇÃO |
| 03/12/2019 | 1490/15.2T9FAR.E1 | LAURA MAURÍCIO | SENTENÇA PENAL CONTESTAÇÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA NULIDADE |
| 02/28/2019 | 325/17.6T8LAG.E1 | MANUEL BARGADO | SIMULAÇÃO PROVA PERICIAL |
| 02/28/2019 | 989/17.0T8PTM.E1 | MANUEL BARGADO | RESPONSABILIDADE CIVIL DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES CONTRATO DE EMPREITADA COMISSÃO |
| 02/28/2019 | 537/14.4T8FAR.E1 | TOMÉ RAMIÃO | INVENTÁRIO RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS LICITAÇÕES DOAÇÃO MORTIS CAUSA COLAÇÃO |
| 02/28/2019 | 110356/17.4YIPRT.E1 | TOMÉ RAMIÃO | PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA CUMPRIMENTO INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA |
| 02/28/2019 | 4691/04.2TBSTB-A.E1 | TOMÉ RAMIÃO | HERANÇA INDIVISA PENHORA REGISTO PREDIAL |
| 02/28/2019 | 1482/15.1T8STR-0.E1 | ELISABETE VALENTE | CRÉDITOS GARANTIDOS DÍVIDA DE TERCEIRO HIPOTECA SOBRE BENS DA MASSA INSOLVENTE |
| 02/28/2019 | 427/15.3T8SSB.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA INDEMNIZAÇÃO |