Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Seg 21-Mai 07:44 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/10/2018627/16.9T8ABT-A.E1PAULO AMARALPRAZO PRESCRICIONAL
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
05/10/2018793/08.7TBVRS.E1PAULO AMARALSERVIDÃO DE VISTAS
DEMOLIÇÃO DE OBRAS
05/10/2018454/10.7TBGLG.E1CANELAS BRÁSEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO
05/10/20181301/13.3TBABF-E.E1VÍTOR SEQUINHOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
05/10/20185543/16.1T8STB.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOIMPUGNAÇÃO PAULIANA
MÁ FÉ
05/10/20183715/13.0TBSTB.E1CONCEIÇÃO FERREIRAINVENTÁRIO
LICITAÇÕES
05/10/2018159/14.0TBETZ.E2RUI MACHADO E MOURAACÇÃO DE PREFERÊNCIA
UNIDADE DE CULTURA
05/10/20181089/16.6T8TMR.E1RUI MACHADO E MOURAUNIÃO DE FACTO
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
05/10/2018312/18.7T8STR.E1TOMÉ DE CARVALHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PRAZO
05/10/20181153/17.4T8OLH-B.E1TOMÉ DE CARVALHODECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
FACTOS-ÍNDICE
05/10/201826005/16.1YIPRT-E1TOMÉ DE CARVALHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
05/10/20181123/16.0T8EVR.E1MÁRIO COELHOPARTE INTEGRANTE
COMUNHÃO CONJUGAL
05/08/201849/15.9GDEVR.E1GOMES DE SOUSA DESISTÊNCIA DA QUEIXA
MANDATÁRIO JUDICIAL
PODERES ESPECIAIS
05/08/2018260/10.9GTABF.E2GOMES DE SOUSAALCOOLÍMETRO
VALIDADE
FISCALIZAÇÃO
05/08/201829/16.7GEALR.E1MARIA FERNANDA PALMACRIME DE RESISTÊNCIA E COAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
NULIDADE DE SENTENÇA
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
05/08/201886/17.9GBODM.E1MARIA ISABEL DUARTEJULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
05/08/2018777/17.4T8BJA.E1MARIA ISABEL DUARTECONTRA-ORDENAÇÃO MUITO GRAVE
SANÇÃO ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
NÃO SUSPENSÃO
05/08/2018267/17.5T8TNV.E1CLEMENTE LIMACONTRA-ORDENAÇÕES
CONSTITUCIONALIDADE
SANÇÃO ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
CONTRA-ORDENAÇÃO MUITO GRAVE
NÃO SUSPENSÃO
05/08/2018236/14.7TALLE-B.E1CLEMENTE LIMAASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
PERDA
CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS
05/08/201845/12.8FBOLH.E1CLEMENTE LIMACRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
COMPETÊNCIA
05/08/20181564/17.5T8EVR.E1CLEMENTE LIMACORREIO ELECTRÓNICO
ASSINATURA
CONTRA-ORDENAÇÕES
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
CONTAGEM DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
05/08/2018318/12.0GEBNV.E1ALBERTO BORGESVEÍCULO AUTOMÓVEL
MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
05/08/20182789/11.2TASTB.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTADESPACHO DE PRONÚNCIA
CASO JULGADO FORMAL
COMPARTICIPAÇÃO
CRIME DE APROPRIAÇÃO ILEGÍTIMA
05/08/20183085/17.7T8LLE.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTACONTRA-ORDENAÇÕES
DECISÃO FINAL
DESPACHO
OPOSIÇÃO
05/08/2018321/08.4TASLV.E1JOSÉ PROENÇA DA COSTASUSPENSÃO DA PENA
PRESCRIÇÃO DA PENA
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
04/27/2018 64/18.0YREVR FERNANDO RIBEIRO CARDOSOCÚMULO JURÍDICO DE PENAS
TRIBUNAL DA ÚLTIMA CONDENAÇÃO
04/26/201876/16.9T8RDD.E3VÍTOR SEQUINHOPROCEDIMENTO CAUTELAR
CADUCIDADE
04/26/20182301/12.6TBABF-A.E1VÍTOR SEQUINHOPRINCÍPIO DO ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
REFORMA DA DECISÃO
04/26/2018128/17.8T8ENT-A.E1PAULO AMARALDESPACHO LIMINAR
CONTRADITÓRIO
04/26/2018572/15.5T8SSB.E1PAULO AMARALPARTE COMUM DE PRÉDIO
TERRAÇOS

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