Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora
Sab 7-Dez 03:58 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/21/2019 | 441/17.4T8OLH-K.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | INSOLVÊNCIA MODALIDADES DA VENDA |
| 11/21/2019 | 1577/18.0T8SLV-A.E1 | PAULO AMARAL | APOIO JUDICIÁRIO PENDÊNCIA DA ACÇÃO |
| 11/21/2019 | 8100/15.6T8STB.E1 | PAULO AMARAL | DEFEITOS DA OBRA CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO |
| 11/21/2019 | 971/15.2T8LLE-A.E1 | VÍTOR SEQUINHO | DOMICÍLIO CONTRATUAL INJUNÇÃO NOTIFICAÇÃO |
| 11/21/2019 | 1292/18.4T8FAR.E1 | VÍTOR SEQUINHO | SEGURADORA SANÇÃO PECUNIÁRIA |
| 11/21/2019 | 1886/19.0T8LLE.E1 | MÁRIO COELHO | AUTORIDADE DO CASO JULGADO EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO |
| 11/21/2019 | 749/15.3T8STR.E1 | RUI MACHADO E MOURA | DEFEITOS DA OBRA RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO |
| 11/21/2019 | 101/15.0T8MMN-A.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | RELAÇÃO CAMBIÁRIA AVALISTA |
| 11/21/2019 | 1780/13.9TBOLH.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | INSOLVÊNCIA CUSTAS APOIO JUDICIÁRIO |
| 11/21/2019 | 2142/03.1TBEVR-L.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE |
| 11/21/2019 | 590/18.1T8PTM.E1 | CONCEIÇÃO FERREIRA | DEFEITOS PRODUTOR CAUSALIDADE ADEQUADA |
| 11/21/2019 | 1470/15.8T8SLV-C.E1 | CONCEIÇÃO FERREIRA | EMBARGOS DE TERCEIRO CADUCIDADE DO DIREITO DE EMBARGAR |
| 11/21/2019 | 961/13.0TBVRS-F.E1 | FRANCISCO MATOS | NULIDADE PODERES DO TRIBUNAL |
| 11/21/2019 | 1134/18.0T8STR.E1 | FRANCISCO MATOS | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE VIAÇÃO RELAÇÕES SEXUAIS DIREITO ABSOLUTO |
| 11/21/2019 | 9396/17.4T8STB-C.E1 | FRANCISCO MATOS | PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS PRECLUSÃO |
| 11/21/2019 | 1485/19.T8EVR-A.E1 | MÁRIO SILVA | PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA PERICULUM IN MORA |
| 11/21/2019 | 271/14.5T8OLH-I.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | FALTA DE CITAÇÃO PACTO ATRIBUTIVO DE COMPETÊNCIA |
| 11/21/2019 | 7316/18.8T8STB.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | RESOLUÇÃO POR FALTA DO PAGAMENTO DAS RENDAS ABUSO DE DIREITO |
| 11/21/2019 | 1353/15.1T8STR.E1 | MARIA DOMINGAS | SEGURO DE VIDA CLÁUSULA OMISSÃO CONTRATUAL |
| 11/21/2019 | 2748/17.1T8STR.E1 | MARIA DOMINGAS | DENÚNCIA CALUNIOSA INDEMNIZAÇÃO CIVIL |
| 11/21/2019 | 1057/13.0T2STC.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DANOS FUTUROS CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO DANO BIOLÓGICO |
| 11/21/2019 | 499/18.9T8SSB.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO CABEÇA DE CASAL |
| 11/21/2019 | 930/18.3 T8BJA.E1 | SÍLVIO SOUSA | IMPUGNAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS CONFISSÃO JUDICIAL ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL FORÇA PROBATÓRIA INSTRUMENTO DE REPRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA |
| 11/21/2019 | 2052/18.8T8PTM.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | UNIÃO DE FACTO CASA DE MORADA DE FAMÍLIA CRÉDITO BANCÁRIO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA |
| 11/21/2019 | 341/18.0T8ABT.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | CONTRATO-PROMESSA DE PARTILHA PARTILHA MEAÇÃO |
| 11/21/2019 | 1519/18.2T8PTG.E1 | TOMÉ RAMIÃO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DIREITO À INDEMNIZAÇÃO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DILAÇÃO DO PRAZO CRIME |
| 11/21/2019 | 595/16.7T8STR.E2 | MATA RIBEIRO | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL PROPRIETÁRIO DEVER DE VIGILÂNCIA |
| 11/21/2019 | 318/05.6TBLLE.E1 | MATA RIBEIRO | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA CONTAGEM DOS PRAZOS TERMO FÉRIAS JUDICIAIS DECISÃO JUDICIAL |
| 11/21/2019 | 1177/16.9T8OLH.E1 | MANUEL BARGADO | OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS LEGITIMIDADE |
| 11/21/2019 | 5145/18.8STB.E1-A | MANUEL BARGADO | JUNÇÃO DE DOCUMENTO ADMISSÃO TEMPESTIVIDADE OCORRÊNCIA POSTERIOR |