Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Ter 22-Ago 09:36 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/13/2017342/15.0GEBNV.E1ANTÓNIO JOÃO LATASCONDUÇÃO DE VELOCIPEDE EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
FALTA DE CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
CENSURABILIDADE
07/13/2017983/12.8TBSSB.E1PAULO AMARALACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO CIVIL
07/13/20171846/13.5TBSTR.E1PAULO AMARALMÚTUO BANCÁRIO LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
CONTRATO DE SEGURO
07/13/2017773/07.0TBALR.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOACIDENTE DE VIAÇÃO
PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
07/13/2017181/05.7TMSTB-D.E1TOMÉ DE CARVALHOFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
07/13/2017181/14.6TMSTB-C.E1TOMÉ DE CARVALHOALIMENTOS A FILHOS MENORES
DECISÃO PROVISÓRIA
07/13/20174293/16.3T8STB.E1TOMÉ DE CARVALHOINSOLVÊNCIA CULPOSA
INIBIÇÃO DO FALIDO
07/13/2017181/15.9T8RMR.E1FRANCISCO MATOSCONTRATO DE ARRENDAMENTO
DENÚNCIA PELO SENHORIO
07/13/201792/13.9TBTMR-I.E1CONCEIÇÃO FERREIRARESOLUÇÃO DE ACTO PREJUDICIAL À MASSA
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO
07/13/2017513/10.6TBLLE.E1CONCEIÇÃO FERREIRADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
CONTAGEM DOS PRAZOS
07/13/20171362/16.3T8PTG.E1CONCEIÇÃO FERREIRAALIMENTOS A FILHOS MAIORES
CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL
07/13/201791/14.7T8OLH-A.E1MÁRIO SERRANOAPENSAÇÃO DE PROCESSOS
INSOLVÊNCIA
07/13/2017879/17.7T8BJA.E1MÁRIO SERRANOLOCAÇÃO FINANCEIRA
PERICULUM IN MORA
07/13/20172048/15.1T8STB-C.E1MÁRIO SERRANORESOLUÇÃO DE CONTRATO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
REQUISITOS
06/28/2017252/12.3TMSTB-C.E1MÁRIO SERRANOEXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INÉRCIA DAS PARTES
06/28/2017311/14.8TBABT.E1MÁRIO SERRANOEXTREMA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
06/28/2017127/10.0TBRMZ-A.E1CANELAS BRÁSADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
06/28/2017208/08.0TBORQ.E1CANELAS BRÁSFUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
VEÍCULO AUTOMÓVEL SEM SEGURO
CHAPA DE MATRÍCULA
06/28/201710109/15.0T8STB-A.E1CANELAS BRÁSPRESTAÇÃO DE CONTAS
HERANÇA INDIVISA
06/28/2017132/06.1TBSSB-A.E1CONCEIÇÃO FERREIRAEMBARGOS DE TERCEIRO
EXTEMPORANEIDADE
06/28/2017938/03.3TBSSB-B.E1CONCEIÇÃO FERREIRARECURSO DE REVISÃO
PRESSUPOSTOS
06/28/20171424/15.4T8TMR.E1CONCEIÇÃO FERREIRAENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PRESSUPOSTOS
06/28/20172/14.0TBLGS-B.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOPLANO DE REVITALIZAÇÃO
CRÉDITO LITIGIOSO
06/28/2017172/15.0T8CBA-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOTÍTULO EXECUTIVO
LIVRANÇA
06/28/20172911/16.2T8ENT-A.E1RUI MACHADO E MOURATÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA NÃO CONDENATÓRIA
06/28/20174832/14.4T8ENT-A.E1RUI MACHADO E MOURAOMISSÃO DA DECLARAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS
NULIDADE DA SENTENÇA
06/28/2017687/16.2T8PTG.E1TOMÉ DE CARVALHONEGÓCIO FIDUCIÁRIO
ÓNUS DA PROVA
06/28/20176759/11.2TBSTB-B.E1TOMÉ DE CARVALHOTÍTULO EXECUTIVO
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONDÓMINOS
06/28/2017249/07.5TBBNV.E1MÁRIO COELHOCONCORRÊNCIA DESLEAL
CONFUSÃO
06/28/2017289/16.3T8FTR-A.E1MÁRIO COELHOREQUERIMENTOS PROBATÓRIOS
ROL DE TESTEMUNHAS

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