Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Sex 27-Fev 03:56 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/12/2015833/12.5TBLLE.E1MÁRIO SERRANOCONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
ENTREGA JUDICIAL DE BENS
ANTECIPAÇÃO DO JUÍZO SOBRE A CAUSA PRINCIPAL
02/12/20151220/13.3TBVNO-B.E1CANELAS BRÁSARTICULADO SUPERVENIENTE
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
02/12/20151716.12.4TBFAR.E1SILVA RATOCONTRATO DE COMPRA E VENDA
CUMPRIMENTO PARCIAL
IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
02/12/2015341/13.7TBVV.E1SILVA RATOCONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
JUROS REMUNERATÓRIOS
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
02/12/20151176/12.0TBELV-E.E1SILVA RATOPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
02/12/20151279/13.3TBLGS-D.E1RUI MACHADO E MOURADECISÃO NO SANEADOR
DECISÃO SURPRESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
AUDIÊNCIA PRELIMINAR
02/12/201519/14.4T8VVC-A.E1ALEXANDRA MOURA SANTOSPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
VALOR DA CAUSA
VALOR REAL
02/12/2015744/14.0TBTNV.E1ALEXANDRA MOURA SANTOSALIMENTOS PROVISÓRIOS
DOAÇÃO
NECESSIDADE
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
02/12/2015751/11.4TBSSB-A.E1ALEXANDRA MOURA SANTOSINVENTÁRIO
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
DOMICÍLIO
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA AUDIÊNCIA
02/12/2015279/10.0TTPTM-C.E1PAULA DO PAÇOEMBARGOS DE TERCEIRO
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
02/12/2015761/13.7TTSTB.E1JOSÉ FETEIRAJUNÇÃO DE DOCUMENTO
CONTRATO A TERMO
FALTA DE MOTIVO JUSTIFICATIVO
ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
INDEMNIZAÇÃO
02/12/2015388/11.8T2STC.E1PAULO AMARALRESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO
PRIVAÇÃO DE USO DE IMÓVEL
INDEMNIZAÇÃO
DANO
02/12/2015284/12.1TBBNV.E1PAULO AMARALCONTRATO-PROMESSA
INCUMPRIMENTO
SINAL
02/12/2015127/14.1T8BJA.E1JAIME PESTANAPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES
INDEFERIMENTO LIMINAR
02/12/20151437/10.2TBFAR.E1JAIME PESTANAEXECUÇÃO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE EXECUTIVA
02/12/2015380/13.8T2STC.E1ACÁCIO NEVESCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REMUNERAÇÃO
COMISSÃO
02/12/2015874/13.5TMFAR.E1ACÁCIO NEVESINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
02/03/201542/11.0GDSTC.E1ANA BARATA DE BRITOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PRESTAÇÃO DE TRABALHO
REGIME DE PROVA
02/03/2015436/12.4TATVR.E1ANA BARATA DE BRITODESOBEDIÊNCIA
CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL
REPARAÇÃO AUTOMÓVEL
02/03/201576/13.0GGSTC-A.E1CARLOS JORGE BERGUETEPROVA TESTEMUNHAL
PROTECÇÃO DE MENORES
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
02/03/2015600/12.6GCFAR.E1FERNANDA PALMADESOBEDIÊNCIA QUALIFICADA
SERVIDÃO DE PASSAGEM
02/03/201515-09.3GTABF.E1FELISBERTO PROENÇA DA COSTAPERÍCIAS
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
02/03/20153687/11.5TASTB.E1CARLOS JORGE BERGUETEARMA
PERDIMENTO
DESTINO DOS BENS APREENDIDOS
IRREGULARIDADE
SENTENÇA
02/03/2015250/09.4TALLE.E1FERNANDO PINARECURSO PENAL
PARTE CIVIL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
02/03/2015482/13.0TXEVR-AFERNANDO PINAPRISÃO POR DIAS LIVRES
TRIBUNAL COMPETENTE
EXECUÇÃO DE PENAS
02/03/2015851/11.0GFSTB.E1ANTÓNIO LATASREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO
NULIDADE
IRREGULARIDADE
02/03/2015139/11.7PATVR.E1MARTINHO CARDOSORESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
AMEAÇA
CONCURSO APARENTE DE INFRACÇÕES
02/03/2015252/12.3GBMMN.E1MARTINS SIMÃOCONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
02/03/2015321/14.5GDLLE-A.E1MARTINS SIMÃOPRISÃO PREVENTIVA
REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA
CASO JULGADO
02/03/2015588/08.8PBBJA-B.E1MARIA LEONOR ESTEVESCOMPETÊNCIA MATERIAL
PENA DE PRISÃO
LIQUIDAÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor