Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sab 10-Dez 06:50 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/22/20161523/15.2T8FAR.E1MOISÉS SILVACESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
REVOGAÇÃO
11/22/2016175/16.7T8EVR.E1MOISÉS SILVAISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
REVOGAÇÃO
11/17/20161067/14.0TBABF-A.E1GRAÇA ARAÚJOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
11/17/2016472/13.3TBFAR.E1FLORBELA MOREIRA LANÇARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
11/17/2016742/10.2TBELV-A.E1FLORBELA MOREIRA LANÇAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
REJEIÇÃO
CRÉDITO AO CONSUMO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
11/17/20162611/15.0T8STR.E1ALBERTINA PEDROSOPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
APOIO JUDICIÁRIO
ACESSO AO DIREITO
NULIDADE DA SENTENÇA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
11/17/20161022/13.7TBENT-D.E1ALBERTINA PEDROSORESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
MÁ FÉ PROCESSUAL
11/17/2016575/15.0TBPTM.E1MATA RIBEIROINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CAUSA DE PEDIR
INCOMPATIBILIDADE
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
11/17/20161715/15.4T8SLV-C.E1MATA RIBEIROCONTRATO DE EMPREITADA
MORA
INDEMNIZAÇÃO
PRESCRIÇÃO
11/17/201660592/14.4YIPRT.E1FRANCISCO XAVIERINJUNÇÃO
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
11/17/2016198/13.8TBSRP.E1RUI MACHADO E MOURAACÇÃO DE PREFERÊNCIA
DEPÓSITO DO PREÇO
11/17/201695/14.0T8SSB.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROARRENDAMENTO URBANO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
PRESUNÇÃO LEGAL
11/17/20163689/15.2T8STB-B.E1BERNARDO DOMINGOSACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
CONSTITUTO POSSESSÓRIO
POSSE PRECÁRIA
INVERSÃO DE TÍTULO
11/15/2016157/16.9YREVRFERNANDO RIBEIRO CARDOSOCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
EMISSÃO DE MANDADOS DE DESLIGAMENTO/LIGAMENTO
11/15/20167/14.0GDSTC.E1ANA BARATA BRITODECLARAÇÕES INCRIMINATÓRIAS DE CO-ARGUIDO
PROVA CORROBORANTE
11/15/201638/14.0F1EVR-A.E1MARIA ISABEL DUARTEFALTA
COMINAÇÃO
MULTA
COMPARÊNCIA SOB CUSTÓDIA
AUTORIDADE JUDICIÁRIA
11/15/2016221/12.3JBLSB-F.E1CLEMENTE LIMAMEDIDA DE COAÇÃO
INCUMPRIMENTO
ALTERAÇÃO
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
NULIDADE INSANÁVEL
11/10/2016149/16.8YREVR.E1CHAMBEL MOURISCOPROCESSO DISCIPLINAR
LEGITIMIDADE
11/10/2016196/14.4TTTMR.E1MOISÉS SILVATRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO
TRABALHADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
11/04/2016956/16.1T8STR-A.E1BERNARDO DOMINGOSCONTRA-ORDENAÇÃO
AUSÊNCIA DO ARGUIDO
SENTENÇA
NOTIFICAÇÃO
PRAZO DO RECURSO
11/03/201633/12.4TBGLG.E1JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHOPRESCRIÇÃO
11/03/201673/15.1T8FTR.E1MANUEL BARGADOCOMPETÊNCIA
ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
11/03/2016157/14.3TBLLE.E1ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIORESPONSABILIDADE CIVIL
ALIMENTOS
11/03/2016169/14.7T8ABT.E1JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ALÇADA
ARRENDAMENTO RURAL
11/03/2016211/05.2TBARL-E.E1 MÁRIO SERRANOINSPECÇÃO JUDICIAL
PODER DISCRICIONÁRIO
11/03/2016232/10.3T2GDL.E1JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHOFACTOS ESSENCIAIS
FACTOS INSTRUMENTAIS
PROVA PERICIAL
11/03/2016261/06.1TBSSB.E1MÁRIO BRANCO COELHO SIMULAÇÃO DE PREÇO
11/03/2016526/14.9TBLLE.E1JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHONULIDADE DA SENTENÇA
PRIVAÇÃO DE USO
11/03/2016718/12.5T2STC.E1MANUEL BARGADODANOS NÃO PATRIMONIAIS
INDEMNIZAÇÃO
JUROS
11/03/20161015/09.9TBTNV-B.E1 MÁRIO SERRANOLETRA DE FAVOR
TERCEIRO
CESSIONÁRIO

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