Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sex 28-Jan 07:22 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/13/20222904/21.8T8STR.E1RUI MACHADO E MOURAINSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
DÍVIDA
REGULARIZAÇÃO
01/13/202293/21.7T8SRP.E1JOSÉ MANUEL BARATADECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
FACTOS-ÍNDICE
ÓNUS DA PROVA
01/13/20221286/19.2T8OLH-J.E1JOSÉ MANUEL BARATAGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA
PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
CONCURSO
01/13/202216/21.3T8ORM.E1PAULO AMARALPRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
CITAÇÃO
01/13/202218/21.0T8PTG.E1PAULO AMARALDESPEJO
FALTA DE PAGAMENTO DE RENDAS
INDEMNIZAÇÃO DO ARRENDATÁRIO
01/13/2022291/20.0T8PSR.E1PAULO AMARALPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
UNIVERSALIDADE
ACÇÃO DECLARATIVA
01/13/2022820/19.2T8STC.E2FLORBELA MOREIRA LANÇAREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
INTERESSE DA CRIANÇA
NULIDADE DA SENTENÇA
DECISÃO PROVISÓRIA
01/13/20221152/20.9T8LLE-A.E1VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOSEXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
DESPEJO
SUSPENSÃO
01/13/20223361/21.4T8FAR.E1VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOSARROLAMENTO
JUSTO RECEIO DE EXTRAVIO OU DISSIPAÇÃO DE BENS
01/13/20223200/19.6T8LLE-C.E1ANA MARGARIDA LEITECOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
EMBARGOS DE EXECUTADO
01/13/2022348/14.7TBOLH-I.E1MÁRIO COELHORECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO
TEMPESTIVIDADE
01/13/2022608/08.6TBPTM-B.E1MÁRIO COELHOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
EFEITOS
PRECLUSÃO
01/13/20222339/13.6TBEVR.E1MÁRIO COELHOIMPUGNAÇÃO PAULIANA
CRÉDITOS DE CONSTITUIÇÃO POSTERIOR
01/13/20221882/04.2TBLLE.E2CONCEIÇÃO FERREIRACUSTAS DE PARTE
REPARTIÇÃO DAS CUSTAS
PARECERES
01/13/2022797/20.1T8LLE.E1ELISABETE VALENTECONDOMÍNIO
PARTE COMUM DE PRÉDIO
USUCAPIÃO
LOGRADOURO
01/13/20221790/20.0T8STR-D.E1ELISABETE VALENTEINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
VALOR DO INCIDENTE
ESTADO DAS PESSOAS
01/13/2022444/04.9TBRMR-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOEXECUÇÃO
AGENTE
REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR
01/13/2022723/20.8T8PTG.E1-AISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOCUMULAÇÃO DE PEDIDOS
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
01/13/2022181/21.0T8LGA-A.E1TOMÉ DE CARVALHOARRESTO
JUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
01/13/202283/21.0T8OLH.E1MARIA DOMINGASPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
01/13/2022188/21.7T8ODM.E1CRISTINA DÁ MESQUITAANOMALIA PSÍQUICA
AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
ACTO INÚTIL
01/13/20221157/21.2T8FAR-A.E1CRISTINA DÁ MESQUITAARROLAMENTO
SOCIEDADE COMERCIAL
REQUISITOS
01/13/20223174/21.3T8FAR.E1CRISTINA DÁ MESQUITADESPEJO
RECUSA
PROCEDIMENTO
01/13/202286566/20.8YIPRT.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROEMPREITADA
REDUÇÃO DE CLÁUSULA PENAL
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
PREÇO
ABUSO DE DIREITO
01/13/2022226/18.0T8BJA.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOREGISTO PREDIAL
PRESUNÇÃO REGISTRAL
01/13/20221831/20.0T8STR.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOHIPOTECA
SEGURO DE VIDA
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
SUICÍDIO
01/13/20221191/14.9TVLSB.E2MARIA ADELAIDE DOMINGOSCONTRATO DE ARRENDAMENTO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
RESPONSABILIDADE DO SENHORIO
01/13/20223730/19.0T8ENT.E1 MARIA ADELAIDE DOMINGOSPROPRIEDADE HORIZONTAL
TÍTULO CONSTITUTIVO
PRESUNÇÃO REGISTRAL
CONTRATO-PROMESSA
TRADIÇÃO DA COISA
01/13/2022251/20.1T8ORM.E1 FRANCISCO XAVIERINTERDIÇÃO
INCAPACIDADE POR ANOMALIA PSÍQUICA
ÓNUS DA PROVA
01/13/2022265/19.4T8CTX.E1-AFRANCISCO XAVIERGRAVAÇÃO DEFICIENTE
PRAZO DE ARGUIÇÃO

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