Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Seg 27-Set 05:19 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/08/2021102/16.1GBSTC-B.E1LAURA GOULART MAURÍCIOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PRAZO DO RECURSO
FÉRIAS JUDICIAIS
09/08/20213903/16.7T9FAR.E1GOMES DE SOUSAARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
CASO JULGADO
BURLA AGRAVADA
PROVAS
RECURSO
09/08/2021480/20.0TXEVR-C.E1FÁTIMA BERNARDESLIBERDADE CONDICIONAL
RELATÓRIO PERICIAL
09/08/2021710/11.7GBABF.E2BERGUETE COELHOREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
09/08/2021553/16.1GBTMR.E1ANA BACELARALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
09/07/2021318/20.6GBGDL.E1JOÃO AMAROANTERIORES CONDENAÇÕES DO ARGUIDO
PONDERAÇÃO
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
09/07/20211/20.2GABJA-A.E1JOÃO AMAROART.188º
NºS 7 E 9
AL.A) DO CPP
DETERMINAÇÃO DA TRANSCRIÇÃO
COMPETÊNCIA
09/07/2021418/20.2PATNV-A.E1NUNO GARCIASUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
REVOGAÇÃO
IRREGULARIDADES
09/07/202195/18.0T9LLE.E1NUNO GARCIAPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
PERDA DE VANTAGENS
09/07/2021452/19.5GABNV.E1EDGAR VALENTECONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
PRISÃO EFECTIVA
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
09/07/20212072/16.7GBABF-A.E1ISABEL DUARTEEMISSÃO E EXECUÇÃO DE DECISÕES DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES PECUNIÁRIAS
COMPETÊNCIA
PRINCÍPIO DO RECONHECIMENTO MÚTUO
09/01/2021430/20.1GBSSB.E1GOMES DE SOUSAAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
07/15/20211887/17.3T9TMR-A.E1JOÃO LUÍS NUNESINTERPOSIÇÃO DE RECURSO
EXTEMPORANEIDADE
DIFERENTES ARGUIDOS
07/14/20218/20.0T8ORQ.E1CONCEIÇÃO FERREIRAARRENDAMENTO RURAL
RENOVAÇÃO DO CONTRATO
OPOSIÇÃO
PESSOA COLECTIVA
07/14/2021746/20.7T8LAG-A.E1CONCEIÇÃO FERREIRAINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
TRIBUNAL DO TRABALHO
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
07/14/202158/20.6T8LGA-C.E1MÁRIO COELHOCITAÇÃO
NULIDADE
CONFISSÃO POR FALTA DE CONTESTAÇÃO
07/14/2021472/18.7T8PTM-C.E1MÁRIO COELHOFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
ABONO DE FAMÍLIA
07/14/202137/21.6T8ABF.E1JAIME PESTANALEGITIMIDADE PASSIVA DO ADMINISTRADOR DO CONDÓMINO
REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO
07/14/20215430/20.9T8STB-B.E1JAIME PESTANACITAÇÃO
DISPENSA
INSOLVÊNCIA
07/14/20212943/20.6T8FAR-A.E1PAULO AMARALPERÍCIA PSIQUIÁTRICA
SEGUNDA PERÍCIA
07/14/20216086/19.7T8STB.E1PAULO AMARALCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
PRAZO PEREMPTÓRIO
EXECUÇÃO ESPECÍFICA DE CONTRATO PROMESSA
07/14/2021101/20.9T8PSR-C.E1EMÍLIA RAMOS COSTANULIDADE DA SENTENÇA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
07/14/20212334/12.2TBPTM-B.E1CRISTINA DÁ MESQUITAFALTA DE CITAÇÃO
CONTRADITÓRIO
OMISSÃO DE FORMALIDADES
07/14/2021705/20.0T8PTG.E1SEQUINHO DOS SANTOSCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REMUNERAÇÃO
INEXISTÊNCIA JURÍDICA
07/14/202123680/19.9YIPRT.E1SEQUINHO DOS SANTOSCAUSA DE PEDIR
INJUNÇÃO
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
07/14/20214233-17.2T8STB-C.E1MÁRIO SILVAMASSA FALIDA
BEM APREENDIDO
BENS DE TERCEIRO
07/14/2021579/11.1TBTVR-D.E2MARIA DOMINGASDIREITO DE RETENÇÃO
EMPREITEIRO
HIPOTECA
07/14/20212114/20.1T8STR.E1MARIA DOMINGASPLANO DE REVITALIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
07/14/2021687/16.2.T8TMR-H.E1TOMÉ DE CARVALHOCONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DE HAIA
ASSINADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1980
ENTREGA JUDICIAL DE MENOR
CASO JULGADO
07/14/20211039/11.6TBEVR.E1TOMÉ DE CARVALHOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
REVOGAÇÃO
CULPA GRAVE

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