Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sex 24-Fev 05:04 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/09/2017334/12.1T2STC-A.E1PAULO AMARALTÍTULO EXECUTIVO
ASSINATURA
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
02/09/201789791/15.0YIPRT.E1PAULO AMARALACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
RECONVENÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
02/09/20172698/10.2TBSTB.E1CANELAS BRÁSEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
CESSÃO
02/09/20173647/13.1TBSTB.E1RUI MACHADO E MOURAFRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
LOTEAMENTO IRREGULAR
EDIFICAÇÃO
02/09/20173143/15.2T8FAR.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
NEGÓCIO USURÁRIO
02/09/20171298/13.0TBSSB-A.E1MÁRIO BRANCO COELHOTÍTULO EXECUTIVO
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONDÓMINOS
PROMITENTE-COMPRADOR
02/09/2017154/14.9T8CTX-A.E1TOMÉ DE CARVALHOPRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
PREJUÍZO SÉRIO
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
02/09/2017231/12.0TBVNO-D.E1TOMÉ DE CARVALHOADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
DIREITO À REMUNERAÇÃO
02/09/2017154/15.1T8TVR.E1FRANCISCO MATOSACÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO REGISTRAL
RECUSA DE ACTO DE REGISTO
TRATO SUCESSIVO
02/09/20171930/15.0T8PTM.E1CONCEIÇÃO FERREIRAAUDIÊNCIA PRELIMINAR
OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS
NULIDADE PROCESSUAL
02/09/2017164562/15.0YIPRT.E1CONCEIÇÃO FERREIRAACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
02/09/201787/10.8GGODM-A1.E1ANTÓNIO JOÃO LATASRECURSO DE REVISÃO
TRAMITAÇÃO
02/07/2017216/14.2TATVR.E1ANTÓNIO JOÃO LATASIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
IRRELEVÂNCIA
INJÚRIA
02/07/2017402/10.4GCBNV-A.E1MARTINHO CARDOSONULIDADES DO INQUÉRITO
02/02/2017820/15.1T8FAR.E1JOÃO NUNESSIMULAÇÃO
PROVA DOCUMENTAL
PROVA TESTEMUNHAL
02/02/2017114/15.2T8BRR.E1MOISÉS SILVAEMBARCAÇÃO
ESTABELECIMENTO
TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO
02/02/2017370/16.9T8EVR-A.E1MOISÉS SILVAINTERVENÇÃO DE TERCEIROS
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
02/02/2017114/16.5T8EVR.E1MOISÉS SILVAFILIAÇÃO
CRÉDITO DE HORAS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
02/02/2017261/13.5TTBJA.E1BAPTISTA COELHOREVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
COMPLEMENTO DE REFORMA
01/26/201756/14.9TBVRS-A.E1RUI MACHADO E MOURAINSOLVÊNCIA
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
01/26/20171179/14.0TBSTR.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/26/2017966/15.6T8SLV.E1CONCEIÇÃO FERREIRATÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA NÃO CONDENATÓRIA
01/26/20171550/15.0T8TMR-A.E1CONCEIÇÃO FERREIRAALIMENTOS PROVISÓRIOS NA PENDÊNCIA DA ACÇÃO DE DIVÓRCIO
QUANTIA DEVIDA
01/26/201763/16.7T8MMN.E1MÁRIO SERRANOEXECUÇÃO DE SENTENÇA
SEGURO DE VIDA
CREDOR
01/26/2017192/11.3TBCUB.E1MÁRIO SERRANOIMPUGNAÇÃO PAULIANA
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
01/26/2017232/08.3TBCUB-A.E1TOMÉ DE CARVALHODESERÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA
01/26/20171654/15.9T8PTG.E1TOMÉ DE CARVALHOACÇÃO DE DESPEJO
REVELIA
ANULAÇÃO DE SENTENÇA
01/26/201741/04.9TARMZ-B.E1FRANCISCO MATOSSUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
01/26/201761666/14.7YIPRT.E1FRANCISCO MATOSCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DIREITO À REMUNERAÇÃO
01/26/2017534/04.8TBABT.E2JAIME PESTANATAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
DISPENSA

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