Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sab 4-Jul 06:00 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/25/20152168/09.1TBSTR-I.E1MÁRIO SERRANOPRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
MULTA
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
06/25/2015116428/13.7YIPRT.E1MÁRIO SERRANOEXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
PLANO DE RECUPERAÇÃO
06/25/2015133/14.6T8ENT.E1SÍLVIO SOUSATÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
CONSTITUCIONALIDADE
06/25/2015144/12.6TBTVR.E1SÍLVIO SOUSAPENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
UNIÃO DE FACTO
06/16/2015338/13.7GEALR.FELISBERTO PROENÇA DA COSTACOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PENA UNITÁRIA
06/16/20151494/08.1TAPTM-AFELISBERTO PROENÇA DA COSTAREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CULPA DO ARGUIDO
DESPACHO
06/16/2015407/12.0GEALR.E1MARIA ISABEL DUARTEEXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE
ACIDENTE DE VIAÇÃO
PRAZO
06/16/201515/13.9GASLV.E1JOÃO GOMES DE SOUSATESTEMUNHAS
CONTRADITÓRIO
PERÍCIA
06/16/2015282/14.0GBLLE-A.E1JOÃO GOMES DE SOUSAARGUIDO ESTRANGEIRO
PERIGO DE FUGA
06/16/2015963/10.8TXEVR-J.E1CLEMENTE LIMALIBERDADE CONDICIONAL
REQUISITOS
PREVENÇÃO ESPECIAL
06/16/201525/14.9GAAVS.E1CLEMENTE LIMAMEDIDA DA PENA
PODERES DA RELAÇÃO
06/16/2015868/11.5TABJA.E1MARIA LEONOR ESTEVESCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
PEDIDO IMPLÍCITO
ACUSAÇÃO PARTICULAR
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
06/16/20152119/13.9TAPTM.E1MARIA LEONOR ESTEVESFALSAS DECLARAÇÕES
CONDUÇÃO AUTOMÓVEL
06/16/2015769/09.7GCPTM.E1ALBERTO BORGESLICENÇA DE USO E PORTE DE ARMA
RENOVAÇÃO
ANTECEDENTES CRIMINAIS
06/16/201551/04.6TABJA.E2SÉRGIO CORVACHONE BIS IN IDEM
FRAUDE NA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO
FRAUDE FISCAL
CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES
06/16/2015281/13.0TAABT.E1MARTINS SIMÃOPENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
06/16/201553/10.3GCODM.E1MARTINHO CARDOSODENÚNCIA CALUNIOSA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
DIFAMAÇÃO
INSTITUIÇÃO PRIVADA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
06/16/201588/14.7T8SSB.E1FILOMENA SOARESRECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
TEMPESTIVIDADE
CONTRADITÓRIO
06/12/2015226/13.7TBETZ-A.E1FERNANDO CARDOSOCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
06/11/2015559/13.2TTPTM.E1PAULA DO PAÇOIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO
MÉDICO DENTISTA
DIRECÇÃO CLINICA
CONTRATO DE TRABALHO
06/11/2015163/11.0TBFZZ.E1CRISTINA CERDEIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/11/201545/14.3TBCDV.E1CRISTINA CERDEIRAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO LIMINAR
06/11/2015408/05.5TBALR.E1CRISTINA CERDEIRAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
EMPREITADA
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
CADUCIDADE
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
06/11/20152557/11.1TBSTR.E1PAULO AMARALACIDENTE CAUSADO POR VEÍCULO
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
INDEMNIZAÇÃO
06/11/201530/12.0TBACN-A.E1PAULO AMARALOPOSIÇÃO À PENHORA
VALOR DO IMÓVEL PENHORADO
06/11/2015839/13.7TBBNV.E1ABRANTES MENDESARTICULADOS
APERFEIÇOAMENTO DA PETIÇÃO
06/11/2015420/14.3T8TMR-D.E1RUI MACHADO E MOURAFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
MONTANTE SUPERIOR AO DEVIDO PELO PROGENITOR
06/11/20151525/13.3TBBNV.E1SÍLVIO SOUSA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PREJUÍZO PARA OS CREDORES
06/11/20157808/07.4TBSTB.E1SÍLVIO SOUSAINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
PRAZO
ERRO NA FORMAÇÃO DA VONTADE
06/11/20156824/05.5TBSTB-B.E1CONCEIÇÃO FERREIRACITIUS
DISPONIBILIDADE
SUSPENSÃO DE PRAZO

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