Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qua 5-Ago 12:53 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/15/201521/12.0TBPSR.E1RUI MACHADO E MOURAACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CAUSA PREJUDICIAL
07/15/2015529/14.3T8STB-E.ERUI MACHADO E MOURAINSOLVÊNCIA
AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
NULIDADE DA SENTENÇA
07/14/20154249/99.4JALRA-G.E1ANTÓNIO LATASREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
DEVER DE INDEMNIZAR
INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
07/14/2015744/11.1PAPTM.E1ANTÓNIO LATASABUSO DE CONFIANÇA
APROPRIAÇÃO ILÍCITA
DEPÓSITO BANCÁRIO
07/14/201595/15.2YREVRFERNANDO CARDOSOCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
CONTUMÁCIA
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
07/09/2015718/15.3TBSTR.E1SILVA RATOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PESSOA SINGULAR
07/09/2015456/11.6TBTVR.E1SÍLVIO SOUSACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
07/09/2015397/07.1TBCUB-B.E1ALEXANDRA MOURA SANTOSEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
PERITO
07/09/20156081/08.1TBSTB.E1ALEXANDRA MOURA SANTOSEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
DESCONTO EM PROCESSO EXECUTIVO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
07/09/20151279/14.6T8STR.E1CANELAS BRÁSPLANO DE RECUPERAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
07/09/2015587/13.8TBTMR-A.E1MATA RIBEIROINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
07/09/20153175/11.0TBSTR-A.E1MATA RIBEIROLOCAÇÃO FINANCEIRA
NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL
07/09/2015302/14.9TMFAR.E1ACÁCIO NEVESPROTECÇÃO DA CRIANÇA
MEDIDA TUTELAR
CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO
07/09/20151518/14.3T8STR.E1CONCEIÇÃO FERREIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PESSOA SINGULAR
07/09/20152449/13.0TBABF-A.E1CONCEIÇÃO FERREIRAROL DE TESTEMUNHAS
APRESENTAÇÃO DE PROVA
07/09/2015613/08.2TBVNO-I.E1ASSUNÇÃO RAIMUNDOLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE
07/09/20151989/12.2TBABF.E1ASSUNÇÃO RAIMUNDOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
07/09/201557/14.7TBCVD.E1MÁRIO SERRANOCONTRATO DE SEGURO
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
MORTE
07/09/2015382/13.4TBPSR-A.E1MÁRIO SERRANOREMIÇÃO
DEPÓSITO DO PREÇO
PRAZO DE CADUCIDADE
07/09/20154099/14.4T8STB-A.E1MÁRIO SERRANOPRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
GARANTIA BANCÁRIA "À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO"
ACTIVIDADE BANCÁRIA
06/30/2015322/11.5GABNV
FERNANDO PINAPENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
CUMPRIMENTO
RETENÇÃO DE DOCUMENTO
06/30/201528/08.2GBCCH.E1RENATO BARROSODEFENSOR OFICIOSO
SUBSTITUIÇÃO
EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
RECURSO
06/30/2015319/12.8GBGDI.E1RENATO BARROSOMUNICÍPIO
ACTIVIDADES PERIGOSAS
SEGURO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
06/30/2015627/13.0PBFIGRENATO BARROSOTESTEMUNHAS
IDENTIFICAÇÃO
06/30/20151067/12.4TALLE.E1RENATO BARROSOASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
LEGITIMIDADE
SOCIEDADES COMERCIAIS
SÓCIO
06/30/2015262/15.9PBSTB.E1ANA BARATA DE BRITOPROIBIÇÃO DE CONDUZIR
PRISÃO POR DIAS LIVRES
MEDIDA DA PENA
ANTECEDENTES CRIMINAIS
06/30/20151340/14.7TAPTM.E1ANA BARATA DE BRITODECLARAÇÕES DA VÍTIMA
APRECIAÇÃO CRÍTICA DAS PROVAS
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFENSAS CORPORAIS AGRAVADAS
06/30/201520/13.5GBPTG.E1CARLOS JORGE BERGUETEDEPOIMENTO INDIRECTO
CONVERSAS INFORMAIS
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
06/30/20151589/09.4TASTB.E1CARLOS JORGE BERGUETERECURSO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
PRAZO DO RECURSO
06/30/2015170/14.0GBBNV.E1GILBERTO CUNHADESOBEDIÊNCIA
CONTRA-ORDENAÇÃO
VEÍCULO APREENDIDO

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