SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
05/20/2022 | 2108/21.0GBABF.E1 | GOMES DE SOUSA | CONDUÇÃO SEM CARTA
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR |
05/13/2022 | 47/22.6T8SSB.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | DESPEJO ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
COMUNICAÇÃO |
05/12/2022 | 156/10.4TBMRA-A.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | PROCESSO DE INVENTÁRIO
VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
PODERES DO TRIBUNAL |
05/12/2022 | 7679/19.8T8STB.E1 | JOSÉ ANTÓNIO MOITA | ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
VONTADE DO TESTADOR
USURA |
05/12/2022 | 6378/20.2T8STB-E.E1 | VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS | RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
DOAÇÃO |
05/12/2022 | 1208/21.0T8STR-B.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | IMPUGNAÇÃO PAULIANA
INSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO POR FALTA DE BENS |
05/12/2022 | 2100/20.1T8STB.E1 | ELISABETE VALENTE | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
PROCESSO PENAL
ABSOLVIÇÃO EM JULGAMENTO
ABANDONO DE LUGAR |
05/12/2022 | 4208/19.7T8STB-C.E1 | MÁRIO COELHO | INSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
CULPA GRAVE |
05/12/2022 | 530/17.5T8SLV.E1 | CRISTINA DÁ MESQUITA | INJUNÇÃO
LEGITIMIDADE PASSIVA
EXECUÇÃO
FALTA DE TÍTULO |
05/12/2022 | 415/19.0T8STR-D.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
RENDIMENTO LÍQUIDO |
05/12/2022 | 235/21.2T8ELV.E1 | MARIA DOMINGAS | INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CAUSA DE PEDIR
ÓNUS DA ALEGAÇÃO |
05/12/2022 | 3734/13.6 T8PTM.E1 | MARIA DOMINGAS | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO
CONHECIMENTO OFICIOSO
PREJUÍZO PARA OS CREDORES |
05/12/2022 | 103/21.8T8RDD.E1 | FRANCISCO MATOS | INSOLVÊNCIA
FALTA DE COMPARÊNCIA
JUSTO IMPEDIMENTO |
05/12/2022 | 59047/21.5YIPRT.E1 | FRANCISCO MATOS | INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
INJUNÇÃO |
05/12/2022 | 198/14.0TBVNO-C.E2 | ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO | INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
CULPA
NEXO DE CAUSALIDADE |
05/12/2022 | 693/21.5T8MMN.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | ARRENDAMENTO URBANO
INDEMNIZAÇÃO DO ARRENDATÁRIO
RESOLUÇÃO DO ARRENDAMENTO
TÍTULO EXECUTIVO |
05/12/2022 | 2955/20.0TBSTB.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
CÁLCULO |
05/12/2022 | 7917/08.2TBSTB-C.E1 | MARIA JOÃO SOUSA E FARO | COVID
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
EXECUÇÃO
VENDA EXECUTIVA
CASO JULGADO FORMAL |
05/12/2022 | 4239/20.4T8STB.E1 | FRANCISCO XAVIER | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
DIREITO À IMAGEM |
05/12/2022 | 17767/19.5YIPRT.E1 | MANUEL BARGADO | CONTRATO DE EMPREITADA
DEFEITOS DA OBRA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
JUROS |
05/12/2022 | 98550/20.7YIPRT.E1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | MORA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA |
05/12/2022 | 3244/19.8T8STB.E1 | MARIA ADELAIDE DOMINGOS | CONTRATO DE EMPREITADA
MODIFICAÇÃO DO CONTRATO
ACEITAÇÃO DA OBRA |
05/12/2022 | 61522/20.0YIPRT-A.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | SIGILO DE COMUNICAÇÕES
DADOS PESSOAIS
CONSENTIMENTO
ACESSO AO DIREITO
COLISÃO DE DIREITOS |
05/12/2022 | 128/22.6T8STR-A.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | TAXA DE JUSTIÇA EXCEPCIONAL
DESPACHO DE CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
05/12/2022 | 319/11.5T2ODM-A.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | AVAL
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
CITAÇÃO |
05/12/2022 | 3505/18.3T8ENT-A.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | MODIFICAÇÃO DO CONTRATO
LIBERDADE CONTRATUAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
05/12/2022 | 1010/15.9T8PTG-B.E1 | JOSÉ LÚCIO | OPOSIÇÃO À PENHORA
FUNDAMENTOS |
05/12/2022 | 2572/20AT8LLE.E1 | JOSÉ LÚCIO | ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL |
05/12/2022 | 61/21.9T8FTR-A.E1 | JOSÉ LÚCIO | MEIOS DE PROVA
ADMISSÃO |
05/10/2022 | 268/21.9GCBNV.E1 | BEATRIZ MARQUES BORGES | CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
CARTA DE CONDUÇÃO
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR |