Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qui 24-Set 12:25 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/08/2020230/12.2PACTX-A.E1MARTINHO CARDOSOPENA DE MULTA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
09/08/2020187/10.4GTABF.E2ANA BACELAROMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO
INSTRUÇÃO
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
RECURSO
DOENÇA MENTAL
09/08/20201321/18.1T9STR.E1BERGUETE COELHOINTROMISSÃO NA VIDA PRIVADA
INTROMISSÃO NA CORRESPONDÊNCIA
PROVA NULA
09/08/2020213/16.3PBSTB-A.E1FÁTIMA BERNARDESTRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
REVOGAÇÃO
09/08/202012/17.5GASLV.E1FÁTIMA BERNARDESALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
09/08/202081/15.2JBLSB-K.E1FÁTIMA BERNARDESMEDIDA DE COAÇÃO
PRAZO
PRISÃO PREVENTIVA
PENA UNITÁRIA
09/08/202047/09.1GDMRA-B.E1FÁTIMA BERNARDESREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CASO JULGADO
09/08/2020299/17.3GBASL-C.E1GOMES DE SOUSADOENÇA
COVID
ALTERAÇÃO MEDIDA DE COACÇÃO
09/08/20201413/19.0PBSTB-A.E1GOMES DE SOUSAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PERSEGUIÇÃO
CONCURSO DE NORMAS
09/08/202087/14.9RATVR-B.E1BEATRIZ MARQUES BORGESDEFENSOR
INTERRUPÇÃO DO PRAZO EM CURSO
09/08/202069/19.4JAPTM.E1BEATRIZ MARQUES BORGESHOMICÍDIO QUALIFICADO
ARMA
AGRAVANTE
08/03/2020427/17.9TXEVR-E.E1ANA BRITOLIBERDADE CONDICIONAL
RENOVAÇÃO DA INSTÂNCIA
07/18/2020661/20.4T8FAR -A.E1MOISÉS SILVASUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO INDIVIDUAL
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
INDEFERIMENTO LIMINAR
PERÍODO EXPERIMENTAL
07/14/2020538/16.8OLH-E.E1JOSÉ MANUEL BARATAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PRAZO
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
07/14/20204927/12.9T8PTM-H.E1JOSÉ MANUEL BARATAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
PRAZOS
07/14/20201346/18.7T8EVR-D.E1JAIME PESTANAADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR
JUSTA CAUSA
07/14/2020600/04.0TBSTB.E1PAULO AMARALRESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE DE TRABALHO
ACTIVIDADES PERIGOSAS
07/14/2020920/16.0T8OLH-H.E1PAULO AMARALRECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
RECONHECIMENTO DOS CRÉDITOS
07/14/2020937/19.3T8PTG.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONHECIMENTO OFICIOSO
07/14/2020375/18.5T8PTG.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
PRESSUPOSTOS
07/14/20201406/18.4T8OLH-E.E1VÍTOR SEQUINHORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
SINAL
DIREITO DE RETENÇÃO
07/14/20203612/17.0T8FAR.E1VÍTOR SEQUINHOPOSSE
USUCAPIÃO
07/14/2020348/14.7T8OLH-D.E1TOMÉ DE CARVALHONULIDADE DO ACÓRDÃO
NULIDADE PROCESSUAL
07/14/2020550/19.T8BNV.E1TOMÉ DE CARVALHOCOMPETÊNCIA MATERIAL
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
OBRIGAÇÃO REAL
07/14/20203908/17.0T8FAR.E1TOMÉ DE CARVALHOACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO FUTURO
EQUIDADE
07/14/2020323/12.6TMSTB-C.E1RUI MACHADO E MOURAALIMENTOS A MENORES
SUSPENSÃO
FORÇA MAIOR
07/14/2020920/16.0T8OLH-L.E1FRANCISCO MATOSPLANO DE INSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
07/14/2020505/15.9T8OLH-C.E1MÁRIO SILVAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
PRESUNÇÃO DE CULPA DO DEVEDOR
07/14/2020984/13.9TBALR-F.E1MÁRIO SILVAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
DOLO
CULPA GRAVE
07/14/202078/14.0T8STR-N.E1MÁRIO COELHOFACTO EXTINTIVO
LEVANTAMENTO DA PROVIDÊNCIA CAUTELAR

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