Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 28-Fev 04:22 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/11/2021405/19.3T8FAR.E1JOSÉ MANUEL BARATAPRINCÍPIO DA IGUALDADE
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA AUDIÊNCIA
02/11/2021595/20.2T8BJA.E1PAULO AMARALCITAÇÃO DE SOCIEDADES
REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS
02/11/20211917/19.4T8EVR-A.E1PAULO AMARALINTERVENÇÃO DE TERCEIROS
LITISCONSÓRCIO
SOLIDARIEDADE
02/11/20214637/16.8T8ENT-D.E1CONCEIÇÃO FERREIRAEXCEPÇÃO DILATÓRIA
CONHECIMENTO OFICIOSO DA EXCEPÇÃO
02/11/2021111/19.9T8MRA.E1MARIA DOMINGASDIREITO DE PREFERÊNCIA
CONFISSÃO JUDICIAL
CADUCIDADE DA ACÇÃO
02/11/202126/18.8T8SLV-A.E1CRISTINA DÁ MESQUITAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
FUNDAMENTOS
02/11/2021573/16.6T8STC.E1RUI MACHADO E MOURADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA
02/11/20212548/19.4T8STR.E1RUI MACHADO E MOURAACIDENTE EM PASSAGEM DE NÍVEL
REGULAMENTO
02/11/20211279/20.7T8FAR.E1JAIME PESTANASENTENÇA ESTRANGEIRA
FORÇA EXECUTIVA
EXEQUATUR
02/11/20212376/17.1T8EVR.E2JAIME PESTANADIREITO DE RETENÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO
ARRENDAMENTO RURAL
02/11/20211417/17.7T8STR-I.E1EMÍLIA RAMOS COSTAINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PRAZO DE DEFESA
02/11/20213182/16.6T8STB.E1EMÍLIA RAMOS COSTASEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
02/11/20211179/13.7TBGRD-O.E1FRANCISCO MATOSINIBIÇÃO DO PODER PATERNAL
PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
02/11/20212737/19.1T8FAR.E1FRANCISCO MATOSPEDIDOS ILÍQUIDOS
ABUSO DE DIREITO
02/11/20211698/19.1T8BJA.E1TOMÉ DE CARVALHOERRO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DE FACTO
ESSENCIALIDADE
02/11/2021100/20.0T8SNS.E1PAULA DO PAÇOCONTRATO DE TRABALHO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONCURSO PÚBLICO
02/11/2021168/08.8TTEVR-A.E1 MOISÉS SILVAACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO DA INCAPACIDADE
CADUCIDADE
AGRAVAMENTO
CONSTITUCIONALIDADE
02/11/2021304/19.9T8ABF-A.E1TOMÉ RAMIÃODIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
PRAZO
CUMPRIMENTO
ÓNUS DA PROVA
PRESCRIÇÃO
02/11/2021407/19.0T8ENT.E1MANUEL BARGADOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
RENOVAÇÃO DO CONTRATO
OPOSIÇÃO
PROCESSO ESPECIAL
INTERPELAÇÃO
02/11/2021484/18.0T8ORM.E1MANUEL BARGADOACIDENTE DE VIAÇÃO
VELOCÍPEDE
CAPACETE DE PROTECÇÃO
CONCORRÊNCIA DE CULPA
DANO BIOLÓGICO
02/11/20211214/20.2T8FAR.E1ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITEDIREITO DE PREFERÊNCIA
TERRENOS CONFINANTES
UNIDADE DE CULTURA
RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL
PRÉDIO RÚSTICO
02/11/20211433/20.1T8FAR-A.E1ELISABETE VALENTERECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
RECTIFICAÇÃO DE SENTENÇA
COMPETÊNCIA
RECURSO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
02/11/20212369/20.1T8STB.E1 MOISÉS SILVACONTRATO DE TRABALHO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
TRANSMISSÃO DO CONTRATO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
02/11/2021487/20.5T8TMR.E1EMÍLIA RAMOS COSTAFALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CASO JULGADO
EXECUÇÃO
02/11/20211516/19.0T8BJA.E1MÁRIO BRANCO COELHOIMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
VALOR DA CAUSA
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
CONTRATO DE TRABALHO
PROPORCIONALIDADE
02/09/20212306/19.6T9PTM-A.E1BEATRIZ MARQUES BORGESRECUSA DE JUÍZ
QUEIXA
02/09/2021525/17.9GDPTM.E2FÁTIMA BERNARDESALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO
02/09/2021404/15.4GTABF-A.E1BERGUETE COELHOPROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
EXTINÇÃO DA PENA
02/09/20212351/18.9T9STB.E1FERNANDO PINACUSTAS
APOIO JUDICIÁRIO
02/09/2021276/17.4GBSLV.E1FERNANDO PINAAMEAÇA
CRIME CONTINUADO

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