Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 24-Out 02:26 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/23/20213935/19.3T8ENT-A.E1JAIME PESTANAPLANO DE RECUPERAÇÃO
COMUNICAÇÃO
PROVA TESTEMUNHAL
09/23/2021441/17.4T8OLH-E.E1JOSÉ MANUEL BARATARESOLUÇÃO DE CONTRATO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
CADUCIDADE
09/23/2021561/21.0T8BJA-F.E1JOSÉ MANUEL BARATAINSOLVÊNCIA
CRÉDITOS LABORAIS
COMPETÊNCIA
09/23/20211291/19.9T8PTG-A.E1JOSÉ MANUEL BARATAROL DE TESTEMUNHAS
SUBSTITUIÇÃO
09/23/202117/21.1T8PTM.E1CONCEIÇÃO FERREIRAINVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
DIVÓRCIO
APENSAÇÃO
09/23/202120/20.9T8PTM.E1ANA MARGARIDA LEITEACÇÃO DE PREFERÊNCIA
DEPÓSITO DO PREÇO
PRAZO
09/23/20216462/18.2T8STB.E1ANA MARGARIDA LEITEEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO
CULPA
09/23/2021947/18.8T8PTM-E.E1EMÍLIA RAMOS COSTAADVOGADO
CITIUS
09/23/2021119/19.4T8STR.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
EQUIDADE
09/23/2021109/18.4T8BNV.E1-ACRISTINA DÁ MESQUITARECURSO DE REVISÃO
DOCUMENTO SUPERVENIENTE
09/23/20211502/20.8T8PTM.E1CRISTINA DÁ MESQUITACADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
AUDIÊNCIA DE PARTES
DECISÃO SURPRESA
09/23/2021157/13.0TBCUB-H.E1FRANCISCO MATOSEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
09/23/2021822/19.9T8TMR.E1FRANCISCO MATOSFALTA DE INTERESSE EM AGIR
CONFLITO DE INTERESSES
09/23/20211093/19.2T8EVR.E2RUI MACHADO E MOURACONCORRÊNCIA DE CULPAS
CULPA DO LESADO
EQUIDADE
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
09/23/20211474/19.1T8LLE.E1TOMÉ DE CARVALHOEXECUÇÃO FISCAL
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
09/23/20212654/20.2T8VNG-F.E1TOMÉ DE CARVALHORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
PRAZO PARA A RECLAMAÇÃO
PROTECÇÃO DE DADOS
09/22/2021335/20.5PALGS.E1BEATRIZ MARQUES BORGESCOVID
CONFINAMENTO
DESOBEDIÊNCIA
09/21/20214/17.4PBELV-A.E1PROENÇA DA COSTAEXECUÇÃO POR CUSTAS
COMPETÊNCIA
LEI Nº 27/2019
DE 28.03
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
09/21/2021424/20.7PBSTR-B.E1PROENÇA DA COSTAART.340º DO CPP
09/21/20211126/19.2T9STC.E1JOÃO AMAROPROCESSO SUMARISSIMO
REJEIÇÃO DE REQUERIMENTO
DIFAMAÇÃO
09/21/2021543/19.2PALGS-C.E1JOÃO AMAROTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PRISÃO PREVENTIVA
09/21/20215/19.8GAABF.E1EDGAR VALENTEINJÚRIA AGRAVADA
PENA DE MULTA
FINALIDADES DA PUNIÇÃO
09/21/20211144/17.5PBSTB.E1 MOREIRA DAS NEVESABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E PORNOGRAFIA DE MENORES
CONCURSO EFETIVO DE CRIMES
09/21/2021217/20.1GBCCH-A.E1FÁTIMA BERNARDESREGISTO CRIMINAL
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
09/21/2021293/20.7GCSTB-A.E1MARIA LEONOR ESTEVESHOMICÍDIO A PEDIDO DA VÍTIMA
CONSENTIMENTO
09/21/202157/18.8GEPTM.E1MARTINHO CARDOSOPERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME
INTERESSE EM AGIR
AMEAÇA
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
09/21/202115/20.2PBBJA.E1FERNANDO PINAOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
09/21/2021329/20.1T9ODM.E1ANA BACELARVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INJÚRIA
QUEIXA
09/21/20212167/18.2T9FAR-A.E1LAURA GOULART MAURÍCIOELIMINAÇÃO DE SUPORTES INFORMÁTICOS
MINISTÉRIO PÚBLICO
COMPETÊNCIA
NULIDADES
09/21/20216144/10.3TXLSB-T.E1LAURA GOULART MAURÍCIOCOVID
PERDÃO DE PENA
RECLUSO

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