Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Seg 17-Fev 10:37 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/30/20202311/18.0T8PTM-A.E1PAULO AMARALINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
CONTRATO DE SEGURO
01/30/2020144/18.2T8RDD.E1JOSÉ MANUEL BARATACASO JULGADO FORMAL
CASO JULGADO MATERIAL
01/30/2020178/14.6T8STB-C.E1JOSÉ MANUEL BARATAALIMENTOS A EX-CÔNJUGE
CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
01/30/20201725/15.1T8STB.E3VÍTOR SEQUINHOPRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
CITAÇÃO
CRIME
01/30/2020900/18.1T8STR.E1JOSÉ MANUEL BARATAFRUTOS NATURAIS
FRUTOS PENDENTES
COMPRA E VENDA
01/30/2020663/19.3T8STR-A.E1CANELAS BRÁSPLANO DE PAGAMENTO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL
01/30/20203954/18.7T8STB.E1MÁRIO COELHOCONTA CONJUNTA
CONTA SOLIDÁRIA
01/30/20205119/19.1T8STB.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOINVENTÁRIO
COMPETÊNCIA MATERIAL
01/30/20202315/18.2T8FAR.E1FRANCISCO MATOSSUB-ROGAÇÃO
PRAZO PRESCRICIONAL
01/30/2020205/09.9TBABT-H.E1RUI MACHADO E MOURAINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESIDÊNCIA HABITUAL
01/30/20201615/17.3T8STR.E1RUI MACHADO E MOURAPROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
ENTREGA DE MENOR PARA ADOPÇÃO
01/30/2020803/19.2T8EVR.E1CONCEIÇÃO FERREIRADECISÃO SURPRESA
AUDIÊNCIA DE PARTES
01/30/20208818/17.9T8STB.E1CONCEIÇÃO FERREIRASEGURO OBRIGATÓRIO
DESPORTO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/30/2020687/16.2T8TMR-D.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAPROCESSO TUTELAR DE MENORES
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
01/30/20201443/12.2TBSSB-B.E1EMÍLIA RAMOS COSTAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
FUNDAMENTOS
CONHECIMENTO OFICIOSO
01/30/20201818/17.0T8STB.E1EMÍLIA RAMOS COSTACONTAS BANCÁRIAS
ANIMUS DONANDI
01/30/2020445/14.9T8STR-H.E1TOMÉ DE CARVALHOINSOLVÊNCIA CULPOSA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
01/30/20202588/13.7TBPTM-B-A.E1TOMÉ DE CARVALHOHABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO
DOCUMENTO ESCRITO
RASURA
01/30/20204284/17.7T8STB-A.E1TOMÉ DE CARVALHOTÍTULO EXECUTIVO
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL
01/30/20207160/18.2S8STB.E1TOMÉ DE CARVALHOATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
PRESSUPOSTOS
01/30/20203373/08.3TBSTB.E2MARIA DOMINGASSERVIDÃO DE PASSAGEM
ABUSO DE DIREITO
DECLARAÇÃO TÁCITA
01/30/202038/19.4T8EVR.E1CRISTINA DÁ MESQUITAVENDA EXECUTIVA
CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CADUCIDADE DO SUBARRENDAMENTO
01/30/202089/19.9T8TMR.E1CRISTINA DÁ MESQUITASENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
ERRO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
01/30/2020687/18.8T8STR.E1CRISTINA DÁ MESQUITACONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA
DEVER DE INDEMNIZAR
01/21/202014/16.9MASTB.E1NUNO GARCIAAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
NULIDADE INSANÁVEL
01/21/2020129/18.9GASRP.E1LAURA MAURÍCIOSENTENÇA
EXAME CRÍTICO DA PROVA
NULIDADE
01/21/2020164/15.9GBSSB-B.E1BEATRIZ MARQUES BORGESREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
01/21/2020183/17.0GBTMR.E1CARLOS BERGUETE COELHOCRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
ARMA DE FOGO
PERDA A FAVOR DO ESTADO
01/21/2020231/18.7GGSTC.E1CARLOS BERGUETE COELHOCRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
INJÚRIAS GRAVES
01/21/2020298/16.2T9EVR.E1CARLOS BERGUETE COELHOAGENTE DE EXECUÇÃO
ABUSO DE PODER

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