Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sab 4-Fev 01:04 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/12/20231137/22.0T8PTM-C.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOSIGILO BANCÁRIO
SISTEMA FISCAL
DISPENSA
01/12/20231144/21.0T8LLE-A.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOCRÉDITO BANCÁRIO
DEVER DE INFORMAR
01/12/20232836/22.2T8STR.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOARRESTO
JUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
01/12/202351/12.2TBBJA-A.E1JOSÉ MANUEL BARATASENTENÇA
TRÂNSITO EM JULGADO
ALTERAÇÃO
01/12/2023236/20.8T8GDL.E1JOSÉ MANUEL BARATADIREITO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIO CONFINANTE
01/12/20231191/17.7T8LLE-A.E1JOSÉ MANUEL BARATAPROVA PERICIAL
ASSINATURA
LETRA
01/12/20231277/20.0T8LLE-A.E1JOSÉ MANUEL BARATATÍTULO EXECUTIVO
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONDÓMINOS
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
01/12/2023431/22.5T8ELV.E1TOMÉ DE CARVALHOINSOLVÊNCIA
FACTOS-ÍNDICE
ÓNUS DA PROVA
01/12/20235373/21.9T8STB-A.E1TOMÉ DE CARVALHOCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMUM
TRIBUNAL DO TRABALHO
01/12/20233784/11.7BLLE-N.E1TOMÉ DE CARVALHOEMBARGOS DE EXECUTADO
ÓNUS DA PROVA
TÍTULO EXECUTIVO
01/12/20231422/21.9T8LLE-A.E1VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOSEMPREITADA
CAUSA DE PEDIR
AMPLIAÇÃO
ARTICULADO SUPERVENIENTE
01/12/2023160/14.3TBARL.E1ANA MARGARIDA LEITESOCIEDADE
LIQUIDAÇÃO
PROCESSO ESPECIAL
01/12/20237337/19.3T8STB-A.E1ANA MARGARIDA LEITEPRESTAÇÕES PERIÓDICAS
PRESCRIÇÃO
01/12/20231196/20.0T8BJA.E2CRISTINA DÁ MESQUITAACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
ILEGITIMIDADE
01/12/2023969/18.9T8PTM-B.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITASOCIEDADES COMERCIAIS
PERSONALIDADE JURÍDICA
01/12/20232325/21.2T8FAR-C.E1ELISABETE VALENTEPROCESSOS TUTELARES
CONTRADITÓRIO
01/12/20239103/17.1T8STB.E1ELISABETE VALENTEACIDENTE DE VIAÇÃO
VELOCIDADE EXCESSIVA
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
CONCURSO
01/12/2023237/14.5T8OLH-X.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOADMINISTRADOR DE FALÊNCIA
REMUNERAÇÃO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
01/12/2023342/21.1T8OLH-E.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
MULTA
DESTITUIÇÃO
JUSTA CAUSA
01/12/2023620/20.7T8ELV.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOPERSI
AVALISTA
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
01/10/2023265/18.1TXLSB-L.E1CARLOS DE CAMPOS LOBOLIBERDADE CONDICIONAL
REINSERÇÃO SOCIAL
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
PROGNÓSTICO FAVORÁVEL
01/10/2023579/20.0T9LLE-A.E1FERNANDO PINASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
INCUMPRIMENTO
DIREITO DE AUDIÇÃO
01/10/202316/20.0GBABT.E1GOMES DE SOUSAPENA DE MULTA
NOTIFICAÇÃO
PAGAMENTO
PRECLUSÃO
FINS DA PENA
01/10/202352/18.7JDLSB.E3CARLOS DE CAMPOS LOBOCOACÇÃO SEXUAL
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
01/10/202337/19.6GCEVR-O.E1CARLOS DE CAMPOS LOBOTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO
ARRESTO PREVENTIVO
PERDA ALARGADA
HIPOTECA
01/10/2023781/17.2T9EVR.E1BEATRIZ MARQUES BORGESCONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
AGRAVAÇÃO DA PENA
CONCURSO DE INFRACÇÕES
01/10/2023371/19.5PAABT.E2NUNO GARCIANÃO TRANSCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO NO REGISTO CRIMINAL
01/10/2023221/22.5GBTNV.E1NUNO GARCIAREGISTO CRIMINAL
EXTINÇÃO DAS PENAS
01/10/202332/20.2GACUB.E1NUNO GARCIAOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
01/10/2023621/19.8TXEVR-F.E1ARTUR VARGUESLIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO

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