Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora
Sab 4-Fev 01:04 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/12/2023 | 1137/22.0T8PTM-C.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | SIGILO BANCÁRIO SISTEMA FISCAL DISPENSA |
| 01/12/2023 | 1144/21.0T8LLE-A.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | CRÉDITO BANCÁRIO DEVER DE INFORMAR |
| 01/12/2023 | 2836/22.2T8STR.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | ARRESTO JUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL |
| 01/12/2023 | 51/12.2TBBJA-A.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | SENTENÇA TRÂNSITO EM JULGADO ALTERAÇÃO |
| 01/12/2023 | 236/20.8T8GDL.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | DIREITO DE PREFERÊNCIA PRÉDIO CONFINANTE |
| 01/12/2023 | 1191/17.7T8LLE-A.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | PROVA PERICIAL ASSINATURA LETRA |
| 01/12/2023 | 1277/20.0T8LLE-A.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | TÍTULO EXECUTIVO ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONDÓMINOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS |
| 01/12/2023 | 431/22.5T8ELV.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | INSOLVÊNCIA FACTOS-ÍNDICE ÓNUS DA PROVA |
| 01/12/2023 | 5373/21.9T8STB-A.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | COMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAL COMUM TRIBUNAL DO TRABALHO |
| 01/12/2023 | 3784/11.7BLLE-N.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | EMBARGOS DE EXECUTADO ÓNUS DA PROVA TÍTULO EXECUTIVO |
| 01/12/2023 | 1422/21.9T8LLE-A.E1 | VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS | EMPREITADA CAUSA DE PEDIR AMPLIAÇÃO ARTICULADO SUPERVENIENTE |
| 01/12/2023 | 160/14.3TBARL.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | SOCIEDADE LIQUIDAÇÃO PROCESSO ESPECIAL |
| 01/12/2023 | 7337/19.3T8STB-A.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | PRESTAÇÕES PERIÓDICAS PRESCRIÇÃO |
| 01/12/2023 | 1196/20.0T8BJA.E2 | CRISTINA DÁ MESQUITA | ACIDENTE DE VIAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO ILEGITIMIDADE |
| 01/12/2023 | 969/18.9T8PTM-B.E1 | JOSÉ ANTÓNIO MOITA | SOCIEDADES COMERCIAIS PERSONALIDADE JURÍDICA |
| 01/12/2023 | 2325/21.2T8FAR-C.E1 | ELISABETE VALENTE | PROCESSOS TUTELARES CONTRADITÓRIO |
| 01/12/2023 | 9103/17.1T8STB.E1 | ELISABETE VALENTE | ACIDENTE DE VIAÇÃO VELOCIDADE EXCESSIVA RESPONSABILIDADE PELO RISCO CONCURSO |
| 01/12/2023 | 237/14.5T8OLH-X.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | ADMINISTRADOR DE FALÊNCIA REMUNERAÇÃO APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
| 01/12/2023 | 342/21.1T8OLH-E.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA MULTA DESTITUIÇÃO JUSTA CAUSA |
| 01/12/2023 | 620/20.7T8ELV.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | PERSI AVALISTA EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA |
| 01/10/2023 | 265/18.1TXLSB-L.E1 | CARLOS DE CAMPOS LOBO | LIBERDADE CONDICIONAL REINSERÇÃO SOCIAL PREVENÇÃO GERAL PREVENÇÃO ESPECIAL PROGNÓSTICO FAVORÁVEL |
| 01/10/2023 | 579/20.0T9LLE-A.E1 | FERNANDO PINA | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO INCUMPRIMENTO DIREITO DE AUDIÇÃO |
| 01/10/2023 | 16/20.0GBABT.E1 | GOMES DE SOUSA | PENA DE MULTA NOTIFICAÇÃO PAGAMENTO PRECLUSÃO FINS DA PENA |
| 01/10/2023 | 52/18.7JDLSB.E3 | CARLOS DE CAMPOS LOBO | COACÇÃO SEXUAL ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA |
| 01/10/2023 | 37/19.6GCEVR-O.E1 | CARLOS DE CAMPOS LOBO | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO ARRESTO PREVENTIVO PERDA ALARGADA HIPOTECA |
| 01/10/2023 | 781/17.2T9EVR.E1 | BEATRIZ MARQUES BORGES | CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO AGRAVAÇÃO DA PENA CONCURSO DE INFRACÇÕES |
| 01/10/2023 | 371/19.5PAABT.E2 | NUNO GARCIA | NÃO TRANSCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO NO REGISTO CRIMINAL |
| 01/10/2023 | 221/22.5GBTNV.E1 | NUNO GARCIA | REGISTO CRIMINAL EXTINÇÃO DAS PENAS |
| 01/10/2023 | 32/20.2GACUB.E1 | NUNO GARCIA | OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO |
| 01/10/2023 | 621/19.8TXEVR-F.E1 | ARTUR VARGUES | LIBERDADE CONDICIONAL REVOGAÇÃO |