Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Ter 14-Jul 09:57 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/26/2020330/18.5PAENT.E1NUNO GARCIACRIME DE NATUREZA SEMI-PÚBLICA
EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
06/25/202050/19.3T8LAG-F.E1PAULO AMARALPLANO DE INSOLVÊNCIA
PLANO DE PAGAMENTO
EMPRESÁRIO
06/25/20201242/12.1TBSLV-F.E1CONCEIÇÃO FERREIRAVENDA JUDICIAL
REMIÇÃO
COMUNICAÇÃO
06/25/20201445/12.9TBBNV.E2EMÍLIA RAMOS COSTATAXA DE JUSTIÇA
REMANESCENTE
INCONSTITUCIONALIDADE
06/25/20201102/17.0T8ENT-A.E1TOMÉ DE CARVALHOPENSÃO DE REFORMA
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
06/25/20201856/16.0T8STR.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
ABUSO DE DIREITO
06/25/20205787/19.4T8STB-A.E1JOÃO LUÍS NUNESEXECUÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
SANÇÃO PECUNIÁRIA
COMPETÊNCIA MATERIAL
06/25/20204012/18.0T8STB.E1CRISTINA DÁ MESQUITALOCAÇÃO FINANCEIRA
PROCEDIMENTO CAUTELAR
ANTECIPAÇÃO DO JUÍZO SOBRE A CAUSA PRINCIPAL
CADUCIDADE
06/25/2020460/16.8T8OLH-K.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOCONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
NULIDADE
06/25/20203013/11.3TBLLE-H.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
REGIME APLICÁVEL
06/25/2020504/19.1T8CTB-A.E1MARIA DOMINGASNULIDADE DA CITAÇÃO
FORMALIDADES
06/25/20204262/13.5YYLSB.E1MARIA DOMINGASDIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
PRESCRIÇÃO
EXERCÍCIO DE DIREITO
06/23/20201244/19.7PBFAR-A.E1BEATRIZ MARQUES BORGESDECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
DECLARAÇÕES DA VÍTIMA
MENOR
06/23/2020342/17.6IDSTB.E1LAURA GOULART MAURÍCIOACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
06/23/2020192/13.9EAEVR.E1FÁTIMA BERNARDESJOGOS DE FORTUNA OU AZAR
CRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
06/23/20208225/18.6T9LSB.E1ANA BRITOPORNOGRAFIA DE MENORES
CONCURSO DE INFRACÇÕES
06/23/202061/19.9GBGDL.E1GOMES DE SOUSAAMEAÇA
CAUSALIDADE
06/23/2020565/18.0GAOLH.E1MARIA FERNANDA PALMA RECURSO EXTEMPORÂNEO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
06/23/20204615/18.2T9STB.E1MARIA FERNANDA PALMAPRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM
06/23/2020643/11.7JDLSB-A.E1MARIA FERNANDA PALMAREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
EXTINÇÃO DA PENA
06/23/202059/16.9GFEVR.E1SÉRGIO CORVACHOTRÁFICO DE PESSOAS
06/23/202035/15.9JAPTM.E2SÉRGIO CORVACHOCRIME DE DIFAMAÇÃO
CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
06/23/20201461/02.9PBFAR.E1SÉRGIO CORVACHODECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
TRÂNSITO EM JULGADO
06/23/202090/15.1GCPTG.E2ISABEL DUARTENULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
DISCORDÂNCIA COM O JULGADO
06/23/2020992/16.8PAOLG-C.E1ALBERTO BORGESCÚMULO JURÍDICO DE PENAS
EXECUÇÃO DO CRIME
06/23/20202/16.5T9ALR-A.E1ALBERTO BORGESTRÂNSITO EM JULGADO
CUMPRIMENTO DA PENA PRINCIPAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
06/23/2020612/18.6GCFARJOSÉ SIMÃODEPOIMENTO INDIRECTO
RECOLHA DE INDÍCIOS
CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
06/23/202012080/12.1TDLSB-A.E1JOSÉ SIMÃOPROCURAÇÃO
APRESENTAÇÃO PESSOAL DO ARGUIDO
CESSAÇÃO DA CONTUMÁCIA
06/09/2020176/17.8TXEVR-J.E1MARIA FILOMENA SOARESPRESSUPOSTOS DA LIBERDADE CONDICIONAL
06/09/2020478/19.9GHSTC.E1MARIA ISABEL DUARTETRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
CIRCUNSTÂNCIAS

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