Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 22-Set 07:26 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
08/14/20191488/18.9T9FAR-E.E1FERNANDO RIBEIRO CARDOSOINQUÉRITO CRIMINAL
SEPARAÇÃO DE PROCESSOS
COMPETÊNCIA
08/14/2019222/12.1PBEVR-A.E1 FERNANDO RIBEIRO CARDOSOLIQUIDAÇÃO DA PENA DE PRISÃO
MARCOS TEMPORAIS
07/29/20191056/10.3TXEVR-P.E1CANELAS BRÁSRECURSO PENAL
LIBERDADE CONDICIONAL
07/12/201973/18.0TXEVR-C.E1FERNANDO RIBEIRO CARDOSOCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
LIQUIDAÇÃO DA PENA DE PRISÃO
07/11/2019293/09.8TBORQ-B.E1VÍTOR SEQUINHOSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
EXECUÇÃO
07/11/2019711/15.6T8ELV-B.E1FRANCISCO MATOSALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ESTRANGEIRO
07/11/20194477/13.6TBPTM-B.E1FRANCISCO MATOSVENDA EXECUTIVA
DIREITO DE PREFERÊNCIA
DEPÓSITO DO PREÇO
07/11/2019647/18.9T8PTM.E1PAULO AMARALACÇÃO EXECUTIVA
ACÇÃO DECLARATIVA
07/11/2019922/15.4T8PTM.E1PAULO AMARALRESPONSABILIDADE CIVIL
DENÚNCIA CALUNIOSA
BOM NOME
07/11/20192682/16.2T8FAR.E2CANELAS BRÁSSEGURO DE CRÉDITOS
NEXO DE CAUSALIDADE
SUICÍDIO
07/11/2019442/18.5T8STB.E1CONCEIÇÃO FERREIRACOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
07/11/20192910/18.0YLPRT-A.E1CONCEIÇÃO FERREIRADESPEJO
DEPÓSITO DE RENDAS
CAUÇÃO
07/11/201955498/18.0YIPRT.E1CONCEIÇÃO FERREIRAMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
COMISSÃO
07/11/20196554/18.8T8STB.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOACTUALIZAÇÃO DE RENDA
COMUNICAÇÃO
07/11/20197096/18.7T8STB.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOSANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
REQUISITOS
07/11/20198214/16.5T8STB-B.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
07/11/20194/18.7GCRMZ.E1SÉRGIO CORVACHOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
07/11/2019127/13.9TXEVR-L.E1JOÃO AMAROLIBERDADE CONDICIONAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
COMPORTAMENTO PRISIONAL
07/11/2019362/15.5T9SLV.E1SÉRGIO CORVACHOCÚMULO JURÍDICO DE PENAS
NULIDADE DA SENTENÇA
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
07/11/20192749/15.4T9FAR.E2 JOÃO AMAROÃMBITO DA SENTENÇA
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA
NULIDADE INSANÁVEL
07/11/201922/16.0GAGDL.E3GILBERTO CUNHACRIME DE DESOBEDIÊNCIA
INJÚRIA AGRAVADA
07/11/2019627/17.1GDSTB.E1CARLOS BERGUETE COELHOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
MAUS TRATOS
07/11/201925/16.4 T8PTG-A.E1MARIA DOMINGASEXECUÇÃO
DIFERIMENTO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL
07/11/2019110/17.5T8STR.E1MARIA DOMINGASANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
DESTITUIÇÃO DE GERENTE DE SOCIEDADE COMERCIAL
JUSTA CAUSA
07/11/20191800/17.8T8PTM.E1MARIA DOMINGASEXERCÍCIO DO PODER PATERNAL
GUARDA DOS MENORES
07/11/20192632/18.1T8STR.E1TOMÉ DE CARVALHOACÇÃO DE ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
DEVER DE INFORMAR
07/11/20197209/18.9T8STB-A.E1TOMÉ DE CARVALHODESTITUIÇÃO DE GERENTE DE SOCIEDADE COMERCIAL
SIGILO BANCÁRIO
07/11/20192644/17.5 T8LSB.E1SÍLVIO SOUSACONTRATO DE SEGURO
CESSAÇÃO DO CONTRATO
PARTICIPAÇÃO DO SINISTRO
TEMPESTIVIDADE
07/11/2019318/08.4TBPSR-A.E1 FRANCISCO XAVIEREMBARGOS DE TERCEIRO
HERANÇA INDIVISA
PENHORA
FORMALIDADES
REGISTO
07/11/2019238/17.1T8ETZ-I.E1 FRANCISCO XAVIERPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
REMIÇÃO
DEPÓSITO DO PREÇO

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