SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
01/12/2023 | 1137/22.0T8PTM-C.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | SIGILO BANCÁRIO
SISTEMA FISCAL
DISPENSA |
01/12/2023 | 1144/21.0T8LLE-A.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | CRÉDITO BANCÁRIO
DEVER DE INFORMAR |
01/12/2023 | 2836/22.2T8STR.E1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | ARRESTO
JUSTO RECEIO DE PERDA OU DIMINUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL |
01/12/2023 | 51/12.2TBBJA-A.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | SENTENÇA
TRÂNSITO EM JULGADO
ALTERAÇÃO |
01/12/2023 | 236/20.8T8GDL.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | DIREITO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIO CONFINANTE |
01/12/2023 | 1191/17.7T8LLE-A.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | PROVA PERICIAL
ASSINATURA
LETRA |
01/12/2023 | 1277/20.0T8LLE-A.E1 | JOSÉ MANUEL BARATA | TÍTULO EXECUTIVO
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONDÓMINOS
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS |
01/12/2023 | 431/22.5T8ELV.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | INSOLVÊNCIA
FACTOS-ÍNDICE
ÓNUS DA PROVA |
01/12/2023 | 5373/21.9T8STB-A.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMUM
TRIBUNAL DO TRABALHO |
01/12/2023 | 3784/11.7BLLE-N.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | EMBARGOS DE EXECUTADO
ÓNUS DA PROVA
TÍTULO EXECUTIVO |
01/12/2023 | 1422/21.9T8LLE-A.E1 | VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS | EMPREITADA
CAUSA DE PEDIR
AMPLIAÇÃO
ARTICULADO SUPERVENIENTE |
01/12/2023 | 160/14.3TBARL.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | SOCIEDADE
LIQUIDAÇÃO
PROCESSO ESPECIAL |
01/12/2023 | 7337/19.3T8STB-A.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
PRESCRIÇÃO |
01/12/2023 | 1196/20.0T8BJA.E2 | CRISTINA DÁ MESQUITA | ACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
ILEGITIMIDADE |
01/12/2023 | 969/18.9T8PTM-B.E1 | JOSÉ ANTÓNIO MOITA | SOCIEDADES COMERCIAIS
PERSONALIDADE JURÍDICA |
01/12/2023 | 2325/21.2T8FAR-C.E1 | ELISABETE VALENTE | PROCESSOS TUTELARES
CONTRADITÓRIO |
01/12/2023 | 9103/17.1T8STB.E1 | ELISABETE VALENTE | ACIDENTE DE VIAÇÃO
VELOCIDADE EXCESSIVA
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
CONCURSO |
01/12/2023 | 237/14.5T8OLH-X.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | ADMINISTRADOR DE FALÊNCIA
REMUNERAÇÃO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
01/12/2023 | 342/21.1T8OLH-E.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
MULTA
DESTITUIÇÃO
JUSTA CAUSA |
01/12/2023 | 620/20.7T8ELV.E1 | ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO | PERSI
AVALISTA
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA |
01/10/2023 | 265/18.1TXLSB-L.E1 | CARLOS DE CAMPOS LOBO | LIBERDADE CONDICIONAL
REINSERÇÃO SOCIAL
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
PROGNÓSTICO FAVORÁVEL |
01/10/2023 | 579/20.0T9LLE-A.E1 | FERNANDO PINA | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
INCUMPRIMENTO
DIREITO DE AUDIÇÃO |
01/10/2023 | 16/20.0GBABT.E1 | GOMES DE SOUSA | PENA DE MULTA
NOTIFICAÇÃO
PAGAMENTO
PRECLUSÃO
FINS DA PENA |
01/10/2023 | 52/18.7JDLSB.E3 | CARLOS DE CAMPOS LOBO | COACÇÃO SEXUAL
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA |
01/10/2023 | 37/19.6GCEVR-O.E1 | CARLOS DE CAMPOS LOBO | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO
ARRESTO PREVENTIVO
PERDA ALARGADA
HIPOTECA |
01/10/2023 | 781/17.2T9EVR.E1 | BEATRIZ MARQUES BORGES | CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
AGRAVAÇÃO DA PENA
CONCURSO DE INFRACÇÕES |
01/10/2023 | 371/19.5PAABT.E2 | NUNO GARCIA | NÃO TRANSCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO NO REGISTO CRIMINAL |
01/10/2023 | 221/22.5GBTNV.E1 | NUNO GARCIA | REGISTO CRIMINAL
EXTINÇÃO DAS PENAS |
01/10/2023 | 32/20.2GACUB.E1 | NUNO GARCIA | OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO |
01/10/2023 | 621/19.8TXEVR-F.E1 | ARTUR VARGUES | LIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO |