Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Dom 26-Mai 10:55 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/07/201910/17.9TXEVR-D.E1ALBERTO JOÃO BORGESPENA DE PRISÃO
PRESSUPOSTOS DA LIBERDADE CONDICIONAL
PREVENÇÃO
05/07/201922/13.1GBPTM.E1 JOÃO GOMES DE SOUSAESTRANGEIRO
INTÉRPRETE
DEFENSOR
BUSCA DOMICILIÁRIA
NULIDADES
05/07/201968/19.4YREVR.E1JOÃO GOMES DE SOUSAEXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA
UNIÃO EUROPEIA
05/07/2019248/12.5TAELV-B.E1JOÃO GOMES DE SOUSAADVOGADO
QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
ORDEM DOS ADVOGADOS
IMPRESCINDIBILIDADE
COMPETÊNCIA
05/07/2019 812/16.3PAENT-A.E1ALBERTO JOÃO BORGESSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
05/07/201918/15.9T9MMN.E1ANTÓNIO JOÃO LATASFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
FOTOCÓPIA DE DOCUMENTO
05/07/2019252/16.4PCSTB-A.E1ANTÓNIO JOÃO LATASJUSTO IMPEDIMENTO
EXTEMPORANEIDADE
05/07/2019442/16.0GGSTB.E1ANTÓNIO JOÃO LATASDESOBEDIÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
IRRELEVÂNCIA
05/07/2019543/17.7GARMR.E1ANTÓNIO JOÃO LATASPROCESSO SUMARISSIMO
NOTIFICAÇÃO PESSOAL
05/07/20191556/16.1GBABF.E1ANTÓNIO JOÃO LATASFURTO QUALIFICADO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
MEDIDA DA PENA
05/02/20191902/17.0T8PTM.E1CONCEIÇÃO FERREIRAACTIVIDADE BANCÁRIA
RESPONSABILIDADE CIVIL
05/02/201941764/17.6YIPRT.E1VÍTOR SEQUINHOPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
COMERCIANTE
05/02/20193401/18.4T8FAR.E1RUI MACHADO E MOURACOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO CÍVEL
05/02/2019166/17.0T8FAL.E1FRANCISCO MATOSLEGITIMIDADE PASSIVA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
05/02/2019819/08.4TBLGS-B.E1TOMÉ DE CARVALHOMANDATO FORENSE
HONORÁRIOS DE ADVOGADO
05/02/20191083/10.0TBSLV-F.E1TOMÉ DE CARVALHOINSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
05/02/201910/14.0TBTVR-A.E1PAULO AMARALRESOLUÇÃO DO CONTRATO
QUESTÃO PRÉVIA
05/02/2019971/18.0T8STR.E1PAULO AMARALEXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
05/02/2019181/17.4T8FTR-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOPRINCÍPIO DO PEDIDO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
05/02/20191078/18.6T8STB-A.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOTÍTULO EXECUTIVO
URBANIZAÇÃO
05/02/2019503/16.5T8STB.E1MARIA DOMINGASDIREITO DE RETENÇÃO
CONSUMIDOR
05/02/20196452/17.2T8STB.E1MARIA DOMINGASINTERESSE EM AGIR
COOPERATIVA DE ENSINO
05/02/20192921/17.2T8PTM-A.E1ANA MARGARIDA LEITEPERSONALIDADE JURÍDICA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
LEGITIMIDADE PASSIVA
05/02/2019532/16.9T8ABT.E1ANA MARGARIDA LEITEPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
NULIDADE PROCESSUAL
05/02/20191841/16.2T8BJA.E1 FRANCISCO XAVIERACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
INCONSTITUCIONALIDADE
05/02/201994/14.1T8VRS.E1TOMÉ RAMIÃOUNIÃO DE FACTO
DISSOLUÇÃO
PARTILHA DE BENS COMUNS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
05/02/2019218/18.0T8ODM.E1ALBERTINA PEDROSOREVELIA OPERANTE
EFEITOS
ARRENDAMENTO URBANO
NRAU
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
05/02/20193897/17.1T8LLE.E1ALBERTINA PEDROSOREVELIA OPERANTE
EFEITOS
CONTRATO DE EMPREITADA
RESOLUÇÃO
COMPORTAMENTO CONCLUDENTE
05/02/2019624/18.0T8BJA.E1MANUEL BARGADOANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
SÓCIO GERENTE
REMUNERAÇÃO
05/02/2019941/17.6T8BNV.E1 MATA RIBEIROFRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
USUCAPIÃO

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