Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sab 23-Mar 11:20 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/28/2019325/17.6T8LAG.E1MANUEL BARGADOSIMULAÇÃO
PROVA PERICIAL
02/28/2019989/17.0T8PTM.E1MANUEL BARGADORESPONSABILIDADE CIVIL
DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES
CONTRATO DE EMPREITADA
COMISSÃO
02/28/2019537/14.4T8FAR.E1TOMÉ RAMIÃOINVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
LICITAÇÕES
DOAÇÃO MORTIS CAUSA
COLAÇÃO
02/28/2019110356/17.4YIPRT.E1TOMÉ RAMIÃOPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
CUMPRIMENTO
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
02/28/20194691/04.2TBSTB-A.E1TOMÉ RAMIÃOHERANÇA INDIVISA
PENHORA
REGISTO PREDIAL
02/28/20191482/15.1T8STR-0.E1ELISABETE VALENTECRÉDITOS GARANTIDOS
DÍVIDA DE TERCEIRO
HIPOTECA SOBRE BENS DA MASSA INSOLVENTE
02/28/2019427/15.3T8SSB.E1ANA MARGARIDA LEITEMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INDEMNIZAÇÃO
02/28/2019649/17.2T8SSB.E1 MATA RIBEIROCONSUMIDOR
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
REDUÇÃO DO PREÇO
ABUSO DO DIREITO
02/28/20194375/12.0TBPTM-B.E1ALBERTINA PEDROSOPROCESSO TUTELAR CÍVEL
MEIOS DE PROVA
RESERVA DA VIDA PRIVADA
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
02/28/2019463/16.2T8LAG.E1ALBERTINA PEDROSOACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
CADUCIDADE
NORMAS DE CONFLITOS
LEI APLICÁVEL
02/28/20191326/18.2T8SLV-B.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA
BENFEITORIAS
DIREITO DE RETENÇÃO
MÁ FÉ
02/28/201910/14.0T8LLE-A.E1VÍTOR SEQUINHOCLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CUSTAS DE PARTE
02/28/20193537/17.9T8STB.E1VÍTOR SEQUINHOEXERCÍCIO DO PODER PATERNAL
GUARDA DE MENOR
02/28/20191810/17.5T8BJA.E1CONCEIÇÃO FERREIRACONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL
DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
NEXO DE CAUSALIDADE
02/28/20192603/17.5T8STB.E1MARIA DOMINGASNEGÓCIO FIDUCIÁRIO
ABUSO DE DIREITO
02/28/20192998/10.1TBFAR.E2CANELAS BRÁSDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
INÉRCIA DAS PARTES
02/28/2019705/14.9TBABF.E1FRANCISCO MATOSDELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
TÍTULO CONSTITUTIVO
02/28/20193555/17.7T8STR.E1FRANCISCO MATOSEXCEPÇÕES
RESPOSTA À CONTESTAÇÃO
02/28/2019189/18.2T8ORQ.E1RUI MACHADO E MOURAACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
02/28/2019616/18.9T8PTM.E1RUI MACHADO E MOURARECURSO PARA A RELAÇÃO
PRAZO DO RECURSO
02/28/20191729/16.7T8SLV-B.E1RUI MACHADO E MOURAEXECUÇÃO DE SENTENÇA
COMPETÊNCIA
02/28/201998/17.2T8ALM.E1TOMÉ DE CARVALHOAQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
REQUISITOS
02/28/2019412/18.3T8FTR-A.E1TOMÉ DE CARVALHOPRAZO DA CONTESTAÇÃO
ERRO DA SECRETÁRIA AO INDICAR PRAZO SUPERIOR
02/28/2019515/17.1T8OLH-A.E1TOMÉ DE CARVALHOLIQUIDAÇÃO DO ACTIVO
SUSTAÇÃO
02/28/20191983/18.0T8EVR.ETOMÉ DE CARVALHODESISTÊNCIA DA INSTÂNCIA
RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS
02/28/20192185/16.5T8STR.E1MÁRIO BRANCO COELHOCONTRATO DE TRABALHO
ASSÉDIO
LOCAL DE TRABALHO
IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
02/28/20191225/18.8T8TMR.E1EMÍLIA RAMOS COSTAPROCESSO DO TRABALHO
PODERES DO JUIZ
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
CONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
02/28/20191854/17.7T8PTM.E1EMÍLIA RAMOS COSTACONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
PORTARIA DE EXTENSÃO
FILIAÇÃO SINDICAL
02/28/20193992/17.7T8FAR.E1PAULA DO PAÇODIRIGENTE SINDICAL
DISCRIMINAÇÃO
TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
02/28/20192208/17.0T8PTM.E1MOISÉS SILVACONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
REMISSÃO ABDICATIVA
QUITAÇÃO
ABUSO DO DIREITO

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