Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Ter 16-Out 11:44 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/02/2018159/16.5T8BJA-A.E1JOÃO NUNESPRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
ACORDO
DESPACHO
GRAVAÇÃO DA PROVA
10/02/2018461/18.1T8STR.E1MOISÉS SILVACONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
OCUPAÇÃO EFECTIVA
10/02/20181537/16.5T8STR-B.E1MOISÉS SILVARECONVENÇÃO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
10/02/20187/16.6GDMRA.E1ALBERTO BORGESALTERAÇÃO DE MARCOS
CRIME
DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
10/02/2018981/14.7TAFAR.E1ALBERTO BORGESPREVARICAÇÃO
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
09/25/2018129/16.3GAVRS.E1GOMES DE SOUSAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CO-HABITAÇÃO
RECUSA A DEPOR
09/25/2018358/16.0GCFAR.E1GOMES DE SOUSACÚMULO JURÍDICO DE PENAS
PENA SUSPENSA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
EXTINÇÃO DA PENA
09/25/20181064/16.0GDSTB.E1GOMES DE SOUSAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
PROVA PERICIAL
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
09/13/2018122/16.6T8FAR.E1MANUEL BARGADOUNIÃO DE FACTO
EXTINÇÃO
DIREITO DE HABITAÇÃO
DIREITO REAL
DIREITO DE PROPRIEDADE
09/13/2018834/16.4T8BJA-F.E1MATA RIBEIROINSOLVÊNCIA
CREDOR HIPOTECÁRIO
ADJUDICAÇÃO
CAUÇÃO
09/13/20183019/17.9T8STR-B.E1ANA MARGARIDA LEITEDEPOIMENTO DE PARTE
SÓCIO GERENTE
09/13/2018298/16.2T8OLH.E1ANA MARGARIDA LEITEARRENDAMENTO
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO
CADUCIDADE
NRAU
09/13/2018369/11.1T2STC-A.E1TOMÉ RAMIÃOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
RECURSO DE REVISÃO
TRANSACÇÃO JUDICIAL
ERRO SOBRE OS MOTIVOS DO NEGÓCIO
09/13/201843/16.2T8FAL-F.E1TOMÉ RAMIÃOVENDA EXECUTIVA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
HIPOTECA
CADUCIDADE
09/13/2018136/15.3T8VRS.E1SÍLVIO SOUSAHABILITAÇÃO
IMPULSO PROCESSUAL
DESERÇÃO
09/13/2018569/10.1TBVRS.E1SÍLVIO SOUSADOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
CAUSA PREJUDICIAL
09/13/2018845/17.2T8ENT-A.E1ALBERTINA PEDROSOFALTA DE CITAÇÃO
09/13/20183125/15.4T8PTM.E1PAULO AMARALDOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
ZONA DE PROTECÇÃO
09/13/20183748/15.1T8ENT.E1PAULO AMARALARRENDAMENTO RURAL
DIREITO DE PREFERÊNCIA
09/13/20185613/16.6T8ALM.E1PAULO AMARALCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
09/13/2018504/17.6T8ALR.E1ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIOREGISTO PREDIAL
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
09/13/201810421/16.1YIPRT.E1TOMÉ DE CARVALHOHONORÁRIOS DE ADVOGADO
LAUDO
09/13/2018109/13.0TMFAR-D.E1MÁRIO COELHOREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ACTUALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO
09/13/2018925/17.4T8SLV-A.E1CANELAS BRÁSCOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
09/13/20181988/17.8T8PTM-A.E1CANELAS BRÁSSERVIDÃO DE PASSAGEM
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
09/13/2018185/17.7T8ETZ-D.E1FRANCISCO MATOSDIVÓRCIO LITIGIOSO
ACESSO À INFORMAÇÃO
09/13/2018761/16.5T8FAR.E1FRANCISCO MATOSREIVINDICAÇÃO
DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
09/13/2018561/13.4TBTVR-L.E1RUI MACHADO E MOURACRÉDITOS SUBORDINADOS
SUPRIMENTOS
09/13/2018104/18.3T8PSR.E1VÍTOR SEQUINHOARGUIÇÃO DE NULIDADES
RECURSO
09/13/20181199/12.9TBLGS-A.E1VÍTOR SEQUINHOSEGURO DE VIDA
NEXO DE CAUSALIDADE

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