Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora
Sab 23-Mar 11:20 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 02/28/2019 | 325/17.6T8LAG.E1 | MANUEL BARGADO | SIMULAÇÃO PROVA PERICIAL |
| 02/28/2019 | 989/17.0T8PTM.E1 | MANUEL BARGADO | RESPONSABILIDADE CIVIL DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES CONTRATO DE EMPREITADA COMISSÃO |
| 02/28/2019 | 537/14.4T8FAR.E1 | TOMÉ RAMIÃO | INVENTÁRIO RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS LICITAÇÕES DOAÇÃO MORTIS CAUSA COLAÇÃO |
| 02/28/2019 | 110356/17.4YIPRT.E1 | TOMÉ RAMIÃO | PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA CUMPRIMENTO INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA |
| 02/28/2019 | 4691/04.2TBSTB-A.E1 | TOMÉ RAMIÃO | HERANÇA INDIVISA PENHORA REGISTO PREDIAL |
| 02/28/2019 | 1482/15.1T8STR-0.E1 | ELISABETE VALENTE | CRÉDITOS GARANTIDOS DÍVIDA DE TERCEIRO HIPOTECA SOBRE BENS DA MASSA INSOLVENTE |
| 02/28/2019 | 427/15.3T8SSB.E1 | ANA MARGARIDA LEITE | MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA INDEMNIZAÇÃO |
| 02/28/2019 | 649/17.2T8SSB.E1 | MATA RIBEIRO | CONSUMIDOR VENDA DE COISA DEFEITUOSA REDUÇÃO DO PREÇO ABUSO DO DIREITO |
| 02/28/2019 | 4375/12.0TBPTM-B.E1 | ALBERTINA PEDROSO | PROCESSO TUTELAR CÍVEL MEIOS DE PROVA RESERVA DA VIDA PRIVADA SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA |
| 02/28/2019 | 463/16.2T8LAG.E1 | ALBERTINA PEDROSO | ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO CADUCIDADE NORMAS DE CONFLITOS LEI APLICÁVEL |
| 02/28/2019 | 1326/18.2T8SLV-B.E1 | MARIA JOÃO SOUSA E FARO | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA BENFEITORIAS DIREITO DE RETENÇÃO MÁ FÉ |
| 02/28/2019 | 10/14.0T8LLE-A.E1 | VÍTOR SEQUINHO | CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL CUSTAS DE PARTE |
| 02/28/2019 | 3537/17.9T8STB.E1 | VÍTOR SEQUINHO | EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL GUARDA DE MENOR |
| 02/28/2019 | 1810/17.5T8BJA.E1 | CONCEIÇÃO FERREIRA | CONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA NEXO DE CAUSALIDADE |
| 02/28/2019 | 2603/17.5T8STB.E1 | MARIA DOMINGAS | NEGÓCIO FIDUCIÁRIO ABUSO DE DIREITO |
| 02/28/2019 | 2998/10.1TBFAR.E2 | CANELAS BRÁS | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA INÉRCIA DAS PARTES |
| 02/28/2019 | 705/14.9TBABF.E1 | FRANCISCO MATOS | DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL TÍTULO CONSTITUTIVO |
| 02/28/2019 | 3555/17.7T8STR.E1 | FRANCISCO MATOS | EXCEPÇÕES RESPOSTA À CONTESTAÇÃO |
| 02/28/2019 | 189/18.2T8ORQ.E1 | RUI MACHADO E MOURA | ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA |
| 02/28/2019 | 616/18.9T8PTM.E1 | RUI MACHADO E MOURA | RECURSO PARA A RELAÇÃO PRAZO DO RECURSO |
| 02/28/2019 | 1729/16.7T8SLV-B.E1 | RUI MACHADO E MOURA | EXECUÇÃO DE SENTENÇA COMPETÊNCIA |
| 02/28/2019 | 98/17.2T8ALM.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA REQUISITOS |
| 02/28/2019 | 412/18.3T8FTR-A.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | PRAZO DA CONTESTAÇÃO ERRO DA SECRETÁRIA AO INDICAR PRAZO SUPERIOR |
| 02/28/2019 | 515/17.1T8OLH-A.E1 | TOMÉ DE CARVALHO | LIQUIDAÇÃO DO ACTIVO SUSTAÇÃO |
| 02/28/2019 | 1983/18.0T8EVR.E | TOMÉ DE CARVALHO | DESISTÊNCIA DA INSTÂNCIA RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS |
| 02/28/2019 | 2185/16.5T8STR.E1 | MÁRIO BRANCO COELHO | CONTRATO DE TRABALHO ASSÉDIO LOCAL DE TRABALHO IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA |
| 02/28/2019 | 1225/18.8T8TMR.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | PROCESSO DO TRABALHO PODERES DO JUIZ SUBORDINAÇÃO JURÍDICA CONTRATO DE TRABALHO PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 02/28/2019 | 1854/17.7T8PTM.E1 | EMÍLIA RAMOS COSTA | CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO PORTARIA DE EXTENSÃO FILIAÇÃO SINDICAL |
| 02/28/2019 | 3992/17.7T8FAR.E1 | PAULA DO PAÇO | DIRIGENTE SINDICAL DISCRIMINAÇÃO TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
| 02/28/2019 | 2208/17.0T8PTM.E1 | MOISÉS SILVA | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO REMISSÃO ABDICATIVA QUITAÇÃO ABUSO DO DIREITO |