Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Qui 26-Mai 03:43 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/20/20222108/21.0GBABF.E1GOMES DE SOUSACONDUÇÃO SEM CARTA
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
05/13/202247/22.6T8SSB.E1TOMÉ DE CARVALHODESPEJO ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
COMUNICAÇÃO
05/12/2022156/10.4TBMRA-A.E1JOSÉ MANUEL BARATAPROCESSO DE INVENTÁRIO
VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
PODERES DO TRIBUNAL
05/12/20227679/19.8T8STB.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITAANULAÇÃO DE TESTAMENTO
VONTADE DO TESTADOR
USURA
05/12/20226378/20.2T8STB-E.E1VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOSRESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
DOAÇÃO
05/12/20221208/21.0T8STR-B.E1ANA MARGARIDA LEITEIMPUGNAÇÃO PAULIANA
INSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO POR FALTA DE BENS
05/12/20222100/20.1T8STB.E1ELISABETE VALENTERESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
PROCESSO PENAL
ABSOLVIÇÃO EM JULGAMENTO
ABANDONO DE LUGAR
05/12/20224208/19.7T8STB-C.E1MÁRIO COELHOINSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
CULPA GRAVE
05/12/2022530/17.5T8SLV.E1CRISTINA DÁ MESQUITAINJUNÇÃO
LEGITIMIDADE PASSIVA
EXECUÇÃO
FALTA DE TÍTULO
05/12/2022415/19.0T8STR-D.E1EMÍLIA RAMOS COSTAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
RENDIMENTO LÍQUIDO
05/12/2022235/21.2T8ELV.E1MARIA DOMINGASINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CAUSA DE PEDIR
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
05/12/20223734/13.6 T8PTM.E1MARIA DOMINGASEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO
CONHECIMENTO OFICIOSO
PREJUÍZO PARA OS CREDORES
05/12/2022103/21.8T8RDD.E1FRANCISCO MATOSINSOLVÊNCIA
FALTA DE COMPARÊNCIA
JUSTO IMPEDIMENTO
05/12/202259047/21.5YIPRT.E1FRANCISCO MATOSINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
INJUNÇÃO
05/12/2022198/14.0TBVNO-C.E2ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIOINCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
CULPA
NEXO DE CAUSALIDADE
05/12/2022693/21.5T8MMN.E1TOMÉ DE CARVALHOARRENDAMENTO URBANO
INDEMNIZAÇÃO DO ARRENDATÁRIO
RESOLUÇÃO DO ARRENDAMENTO
TÍTULO EXECUTIVO
05/12/20222955/20.0TBSTB.E1TOMÉ DE CARVALHOEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
CÁLCULO
05/12/20227917/08.2TBSTB-C.E1MARIA JOÃO SOUSA E FAROCOVID
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
EXECUÇÃO
VENDA EXECUTIVA
CASO JULGADO FORMAL
05/12/20224239/20.4T8STB.E1FRANCISCO XAVIERCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
DIREITO À IMAGEM
05/12/202217767/19.5YIPRT.E1MANUEL BARGADOCONTRATO DE EMPREITADA
DEFEITOS DA OBRA
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
JUROS
05/12/202298550/20.7YIPRT.E1MARIA ADELAIDE DOMINGOSMORA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
05/12/20223244/19.8T8STB.E1MARIA ADELAIDE DOMINGOSCONTRATO DE EMPREITADA
MODIFICAÇÃO DO CONTRATO
ACEITAÇÃO DA OBRA
05/12/202261522/20.0YIPRT-A.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOSIGILO DE COMUNICAÇÕES
DADOS PESSOAIS
CONSENTIMENTO
ACESSO AO DIREITO
COLISÃO DE DIREITOS
05/12/2022128/22.6T8STR-A.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOTAXA DE JUSTIÇA EXCEPCIONAL
DESPACHO DE CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
05/12/2022319/11.5T2ODM-A.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOAVAL
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
CITAÇÃO
05/12/20223505/18.3T8ENT-A.E1ANABELA LUNA DE CARVALHOMODIFICAÇÃO DO CONTRATO
LIBERDADE CONTRATUAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
05/12/20221010/15.9T8PTG-B.E1JOSÉ LÚCIOOPOSIÇÃO À PENHORA
FUNDAMENTOS
05/12/20222572/20AT8LLE.E1JOSÉ LÚCIOACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL
05/12/202261/21.9T8FTR-A.E1 JOSÉ LÚCIOMEIOS DE PROVA
ADMISSÃO
05/10/2022268/21.9GCBNV.E1BEATRIZ MARQUES BORGESCONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
CARTA DE CONDUÇÃO
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR

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