Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora

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Sex 30-Set 08:24 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/15/2022509/18.0T8ELV-F.E1RUI MACHADO E MOURAMASSA INSOLVENTE
SEPARAÇÃO DE BENS
PRAZO
09/15/202256/20.0T8LGA-E.E1TOMÉ DE CARVALHOCASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
LEGITIMIDADE
INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA
09/15/2022344/21.8STR-B.E1TOMÉ DE CARVALHOCONHECIMENTO NO SANEADOR
PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
09/15/20222274/20.1T8ENT.E1TOMÉ DE CARVALHOINJUNÇÃO
REGIME DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DESTINADOS A EXIGIR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
CLÁUSULA PENAL
09/15/20222720/21.7T8STB-C.E1TOMÉ DE CARVALHOCITAÇÃO EDITAL
ANÚNCIO
INSOLVÊNCIA
EMBARGOS
09/15/20222715/19.0T8FAR.E1JOSÉ ANTÓNIO MOITADESPESAS DE CONDOMÍNIO
COMPARTICIPAÇÃO
09/15/202242/21.2T8STR.E1MÁRIO COELHOCONTRATO DE PERMUTA
NULIDADE
HIPOTECA
CADUCIDADE
09/15/2022806/22.0T8STR.E1EMÍLIA RAMOS COSTAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
09/15/20223237/19.5T8ENT-C.E1JOSÉ MANUEL BARATAVENDA JUDICIAL
SUSPENSÃO DAS DILIGÊNCIAS PARA DESOCUPAÇÃO E ENTREGA DO IMÓVEL
09/15/2022390/20.9T8STC.E1ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIOABUSO DE DIREITO
NULIDADE
CONTRATO-PROMESSA
09/15/20222814/21.9T8LLE-A.E1ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIOEMBARGOS DE EXECUTADO
INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO
09/15/2022193/22.6T8ELV-A.E1MARIA DOMINGASCONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE
PRINCÍPIO DE PROVA
09/15/20224/22.2T8STR-G.E1VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOSCITAÇÃO DE SOCIEDADES
CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEPÇÃO
RECUSA
09/15/2022249/21.2T8VVC.E1VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOSADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO
CONEXÃO
09/15/202259536/18.9YIPRT.E1VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOSABUSO DE DIREITO
CESSÃO DE CRÉDITO
09/15/20224107/21.2T8STB-A.E1FRANCISCO MATOSDOCUMENTO PARTICULAR
TÍTULO EXECUTIVO
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
09/13/202220/22.4GDPTM.E1BEATRIZ MARQUES BORGESCASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO
CONDUÇÃO AUTOMÓVEL
CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO LEGAL E EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
09/13/202263/11.3TAAVS.E1CARLOS DE CAMPOS LOBOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
JUÍZO DE PROGNOSE FAVORÁVEL
ANTECEDENTES CRIMINAIS
09/13/202264/20.0PBEVR.E1GOMES DE SOUSANOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO
09/13/202292/19.9GGABT.E1GOMES DE SOUSALIVRE CONVICÇÃO
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
09/13/2022441/21.0GASSB,E1LAURA GOULART MAURÍCIOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
09/13/2022225/19.5T9ABF.E1RENATO BARROSOREGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
ANTECEDENTES CRIMINAIS
09/13/2022698/17.0PBSTR.E1FÁTIMA BERNARDESPERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
EXAME DE PSICOLOGIA FORENSE
FORÇA PROBATÓRIA
09/13/20226/20.3GARMZ.E1FÁTIMA BERNARDESDECLARAÇÕES DO ARGUIDO
INQUÉRITO
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
LEITURA PERMITIDA DE AUTO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
09/13/2022959/18.1T9ABF.E1JOÃO AMAROOFENSA À MEMÓRIA DE PESSOA FALECIDA
09/13/202240/19.6GAPSR.E1JOÃO AMAROMAUS TRATOS
09/13/2022958/20.3PBFAR.E1JOÃO AMAROMEDIDA DA PENA
CONCURSO DE CRIMES
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA DUPLA VALORAÇÃO
09/13/2022341/21.3GDPTM.E1JOÃO AMAROVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
AMEAÇA
09/13/20224174/19.9T9LSB-A.E1JOÃO AMARODEDUÇÃO DO PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
TEMPESTIVIDADE
09/13/20221019/22.6T8STR.E1JOÃO AMAROASSISTENTE
REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REJEIÇÃO POR INADMISSIBILIDADE LEGAL

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