Data | Tipo | Titulo |
12/31/2021 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 151º, nº 4031 - Nov./Dez.2021 |
12/31/2021 | MO | REVISTA DO CEJ / 2021 - II - 2º SEMESTRE 2021 / Número 2 |
12/31/2021 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 42 - Out./Dez. 2021 - Número 168 |
11/30/2021 | MO | O PROCESSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL E O PROCESSO DE INVENTÁRIO NOTARIAL - O Inventário Judicial introduzido no Código de Processo Civil pela Lei nº. 117/2019, de 13 de SAetembro; O Inventário Notarial a |
11/30/2021 | MO | Regime Geral do Processo Tutelar Cível, anotado - Cristina Araújo Dias, João Nuno Barros, Rossana Martingo Cruz (Coords.) - Almedina, Nov./2021 |
10/30/2021 | MO | Código Civil Anotado, Vol. I (Artigos 1º a 1250º) - 2ª Edição Revista e Atualizada [Coord.: Ana Prata], Almedina - Out../2021 |
10/30/2021 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 151º, nº 4030 - Set./Out.2021 |
09/30/2021 | MO | A Acção Executiva à Luz do Código de Processo Civil de 2013 - José Lebre de Freitas - 7ª Edição/Set. 2021 - Gestlegal |
09/30/2021 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 309- Ano XLVI - TOMO II/2021 (Setembro) |
09/30/2021 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 310 - Ano XXIX - TOMO I/2021 |
09/30/2021 | MO | Direito Probatório Material, Comentado - Luís Filipe Pires de Sousa - 2ª Ed./Almedina, Set./2021 |
09/30/2021 | MO | O Consentimento na Arbitragem e a Desigualdade Estrutural das Partes - Daniela Mirante - Coleção TESES / Almedina, Set./2021 |
09/30/2021 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 56 - Ano 2021 |
09/30/2021 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 42 - Jul./Set. 2021 - Número 167 |
08/31/2021 | MO | Processos Especiais - Volume II - Coord.: Rui Pinto e Ana Alves Leal, Outros, Editora: AAFDL Lisboa, Ago./2021 |
08/31/2021 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4029 - Jul./Ago.2021 |
07/31/2021 | MO | DIREITO DOS CONTRATOS II - CONTRATO DE DEPÓSITO / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / jul./2021 - AAFDL Editora |
06/30/2021 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 308 - Ano XLVI - TOMO I/2021 |
06/30/2021 | MO | Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2021 (1º Sem.) - CEJ |
06/30/2021 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4028 - Mai./Jun.2021 |
06/30/2021 | MO | REVISTA DO CEJ / 2021 - I - 1º SEMESTRE 2021 / Número 1 |
06/30/2021 | MO | REVISTA DO CEJ / 2022 - I - 1º SEMESTRE 2022 / Número 1 |
06/30/2021 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 42 - Abr./Jun. 2021 - Número 166 |
05/31/2021 | MO | Estudos em Honra de João Soares da Silva - Carlos Osório de Castro (Coord.) - Almedina, Maio/2021 |
05/31/2021 | MO | RESPONSABILIDADE PENAL DOS DIRIGENTES DAS SOCIEDADES - Germano Marques da Silva - Universidade Católica Editora, Maio/2021 |
05/31/2021 | MO | Responsabilidade por Dívidas do Casal - Algumas (Outras) Reflexões em Torno do Regime da Responsabilidade por Dívidas dos Cônjuges - Vol. II - Cristina M. Araújo Dias - Almedina, Mai./2021 |
05/31/2021 | MO | Responsabilidade por Dívidas do Casal - Evolução Legislativa e Doutrinal e Análise Crítica do Regime Atual - Vol. I - Cristina M. Araújo Dias - Almedina, Mai./2021 |
05/31/2021 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 55 - Ano 2021 |
05/31/2021 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 356- Tomo LXX - MAIO/AGOSTO 2021 - Universidade do Minho |
05/30/2021 | MO | O Regime Jurídico do Procedimento Aplicável às Contraordenações Laborais e de Segurança Social - Da (In) Suficiência das Comunicações entre a ACT e o ISS, I.P. e Direito de Defesa do Arguido [de Suzan |
04/30/2021 | MO | CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO / António Henriques Gaspar e outros - Abril/2021 - Almedina |
04/30/2021 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 306 - Ano XLV - TOMO V/2020 |
04/30/2021 | MO | Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - TOMO II - 3ª Edição - Artigos 124º a 190º / António Gama, António Latas, João Conde Correia, José Mouraz Lopes, Luís de Lemos Triunfante, Maria do |
04/30/2021 | MO | Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - TOMO III - Artigos 191º a 310º / Antonio Gama, António Latas, João Conde Correia, José Mouraz Lopes, Luís de Lemos Triunfante, Maria do Carmo Silv |
04/30/2021 | MO | Revista de Direito da insolvência - N.º 5 (2021) - Maria do Rosário Epifânio / José Manuel Branco - Almedina, Abril 2021 (Anual) |
04/30/2021 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4027 - Mar./Abr.2021 |
04/30/2021 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 355- Tomo LXX - JANEIRO/ABRIL 2021 - Universidade do Minho |
03/31/2021 | MO | Compensações Devidas pelo Pagamento de Dívidas dos Cônjuges - Análise Crítica - Cristina M. Araújo Dias - Almedina, Mar./2021 |
03/31/2021 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 42 - Jan./Mar. 2021 - Número 165 |
02/28/2021 | MO | Contrato Trabalho Rural [de Victor Hugo Ventura] - Vida Económica - Editorial, SA, Fev./2021 |
02/28/2021 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4026 - Jan./Fev.2021 |
01/31/2021 | MO | A Mobilidade Geográfica do Trabalhador [de Tiago Pimenta Fernandes] - Petrony Editora, Jan./2021 |
01/31/2021 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 305 - Ano XLV - TOMO IV/2020 |
01/31/2021 | MO | Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - TOMO I - Artigos 1º a 123º / António Gama, António Latas, João Conde Correia, José Mouraz Lopes, Luís de Lemos Triunfante, Maria do Carmo Silva Di |
01/31/2021 | MO | Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais - 2.ª Ed. [de Ana Prata] - Almedina, Jan./2021 |
01/31/2021 | MO | O Financiamento Societário pelos Sócios - (e o seu reverso), Paulo de Tarso Domingues, Almedina, Jan./2021 |
01/31/2021 | MO | Transmissão de Estabelecimento - O direito de oposição e a noção de unidade económica (Lei nº. 14/2018), [de: Rui Carmo de Oliveira], Quid Juris, Jan./2021 |
12/31/2020 | MO | Arbitragem institucionalizada de litígios de Direito do Consumo: apontamentos ao âmbito de aplicação da Lei nº. 144/2015, de 08 de Setembro (Mecanismos de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consum |
12/31/2020 | MO | FORUM DE PROTEÇÃO DE DADOS, Nº. 7 - Dezembro 2020 - Em foco O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS |
12/31/2020 | MO | Prontuário de Direito do Trabalho n.º II - 2020 (2º Sem.) - CEJ |
12/31/2020 | MO | Reflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência - João Carlos Gralheiro, Edições Esgotadas, dez./2020 |
12/31/2020 | MO | REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 54 - Ano 2020 |
12/31/2020 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4025 - Nov./Dez.2020 |
12/31/2020 | MO | REVISTA DO CEJ / 2020 - II - 2º SEMESTRE 2020 / Número 2 |
12/31/2020 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 41 - Out./Dez. 2020 - Número 164 |
12/31/2020 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 354- Tomo LXIX - SETEMBRO/DEZEMBRO 2020 - Universidade do Minho |
12/31/2020 | MO | "Denúncia e oposição à renovação do contrato de arrendamento urbano" - Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / António Barroso Ramalho Rodrigues - Separata da Revista de Direito Civil, n.º 2 - Ano |
12/31/2020 | MO | "Empreitada de bens imóveis e relações de consumo" - Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde - Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano LXI, Nº. 2, 2020, págs. 609-6 |
12/31/2020 | MO | "Movimentação de cargas no porto e responsabilidade civil" - Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde - Separata da Revista de Direito Civil, n.º 2 - Ano II(2017) - pgs. 257-280, Almedina |
11/30/2020 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 303 - Ano XLV - TOMO III/2020 |
11/30/2020 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 304 - Ano XXVIII - TOMO II/2020 |
10/31/2020 | MO | CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Anotado - Vol. II - Processo de Execução, Processos Especiais e Processo de Inventário Judicial - Arts. 703º a 1139º (Lei nº. 117/19, de 13-09), Almedina, Out./2020 [de: Antón |
10/31/2020 | MO | DIREITO DOS CONTRATOS II - Mandato / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / out./2020 - AAFDL Editora |
10/31/2020 | MO | Estudos de Direito Privado (2010-2020) / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / out./2020 - AAFDL Editora |
10/31/2020 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 150º, nº 4024 - Set./Out.2020 |
10/30/2020 | MO | REGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA Anotado - Higina Orvalho Castelo - 2ª Ed. atualizada, revista e aumentada, Almedina - Out/2020 |
09/30/2020 | MO | Código Civil Anotado, Vol. II (Arts. 1251º a 2334º) - 2ª Edição [Coord. de: Ana Prata], Almedina - Set./2020 |
09/30/2020 | MO | Código das Sociedades Comerciais em Comentário, Volume VII (Artigos 481º a 545º) - (Reimpressão da 1ª Edição de set./2014) - Jorge M. Coutinho de Abreu (Coord.) - Almedina, Set./2020 |
09/30/2020 | MO | CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - NOTAS E COMENTÁRIOS (de acordo com a Lei nº. 39/2020, de 18 de agosto) / Vinício A. P. Ribeiro - 3.ª Edição - Quid Juris Sociedade Editora, Set./2020 |
09/30/2020 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 301 - Ano XLV - TOMO II/2020 |
09/30/2020 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 302 - Ano XXVIII - TOMO I/2020 |
09/30/2020 | MO | Comentário à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - Procuradoria-Geral Regional do Porto, Coord: Maria Raquel Desterro, Ângelo Gomes, Susana Bravo, Norberto Dias, José Eduardo Lima - Almedi |
09/30/2020 | MO | DIREITO COMERCIAL - VOL. I / 2ª Edição / Pedro Pais de Vasconcelos / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos / set./2020 - Almedina |
09/30/2020 | MO | OS REGULAMENTOS EUROPEUS: Impacto na Actividade Registral e Notarial - Conselho Superior da Magistratura - Edição 2020 |
09/30/2020 | MO | Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas - Luís Filipe Pires de Sousa - 2ª Ed./Almedina, Set./2020 |
09/30/2020 | MO | PROVA TESTEMUNHAL, Noções de Psicologia do Testemunho - Luís Filipe Pires de Sousa - 2ª Ed./Almedina, Set./2020 |
09/30/2020 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 41 - Jul./Set. 2020 - Número 163 |
08/31/2020 | MO | Processos Especiais - Volume I - Coord.: Rui Pinto e Ana Alves Leal, Outros, Editora: AAFDL Lisboa, Ago./2020 |
08/31/2020 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 149º, nº 4023 - Jul./Ago.2020 |
08/31/2020 | MO | SCIENTIA IVRIDICA - N.º 353- Tomo LXIX - MAIO/AGOSTO 2020 - Universidade do Minho |
07/31/2020 | MO | Manual do Recurso Civil - Volume I - Rui Pinto, Editora: AAFDL Lisboa, Jul./2020 |
06/30/2020 | MO | A Injunção e as Conexas Acção e Execução - Salvador da Costa - 7.ª Ed. - Almedina, Jun./2020 |
06/30/2020 | MO | Código de Processo Civil Anotado - 5ª Edição Actualizada e Ampliada - Vol. I - Processo Comum e Executivo - Junho/2020 [de: Abílio Neto] - Ediforum |
06/30/2020 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 300 - Ano XLV - TOMO I/2020 |
06/30/2020 | MO | Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva - Volume I - Coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques - Universidade Católica Editora, Junho 2020 |
06/30/2020 | MO | Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva - Volume II - Coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques - Universidade Católica Editora, Junho 2020 |
06/30/2020 | MO | Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva - Volume III - Coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques - Universidade Católica Editora, Junho 202 |
06/30/2020 | MO | Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva - Volume IV - Coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques - Universidade Católica Editora, Junho 2020 |
06/30/2020 | MO | LEI DO CONTRATO DE SEGURO - Anotada - 4ª Ed. Jun./2020 [de: Pedro Romano Martinez e outros] |
06/30/2020 | MO | Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2020 (1º Sem.) - CEJ |
06/30/2020 | MO | Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 149º, nº 4022 - Mai./Jun.2020 |
06/30/2020 | MO | REVISTA DO CEJ / 2020 - I - 1º SEMESTRE 2020 / Número 1 |
06/30/2020 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 41 - Abr./Jun. 2020 - Número 162 |
06/30/2020 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 41 - Abr./Jun. 2020 - Número 162 - SEPARATA (pags. 77 a 115) |
06/30/2020 | MO | Revista do Ministério Público - Ano 41 - Jun.2020 - Número Especial Covid |
05/31/2020 | MO | Código do Trabalho Anotado - 13.ª Ed. [de Pedro Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, Pedro Madeira de Brito, Guilherme Dray e Luís Gonçalves da Silva] - Almedina, Maio.2020 |
04/30/2020 | MO | A Impugnação da Sentença Arbitral - 3ª Edição refundida [de: António Sampaio Caramelo] - Almedina, abr./2020 |
04/30/2020 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos das Relações nº 298 - Ano XLIV - TOMO V/2019 |
04/30/2020 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 299 - Ano XXVII - TOMO III/2019 |
04/30/2020 | MO | Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J. - nº 307 - Ano XXVIII - TOMO III/2020 |