DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
4155
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º II - 2020 (2º Sem.) - CEJ
ISBN 978-972-40-8676-7 (Broch.)
I - Anotações de Jurisprudência
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos - Diogo Ravara
Tribunal de Justiça - Viriato Reis
Tribunal Constitucional - Paulo Duarte Santos
Supremo Tribunal de Justiça - José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Coimbra - Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora - José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Guimarães - Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Lisboa - Leonor Mascarenhas
Tribunal da Relação do Porto - Cristina Martins da Cruz
II – Estudos
A Glovo, os riders/estafetas e o Supremo Tribunal de Espanha: another brick in the wall? João Leal Amado e Teresa Coelho Moreira
A Saúde Ocupacional e a pandemia de COVID-19: algumas reflexões e anotações António Sousa-Uva
Caducidade do contrato a termo incerto – algumas observações a propósito do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 15-05-2017 Joana Nunes Vicente
As metamorfoses da subordinação jurídica: algumas reflexões Bruno Mestre
Sobre a imposição de comparência pessoal das partes em julgamento no processo declarativo comum laboral Joana Vasconcelos
“Tempos modernos”? Ainda sobre o suicídio como acidente de trabalho Breve comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 08-10-2020, relatado por Moisés Silva. Ana Cristina Ribeiro Costa
A retribuição na lei dos acidentes de trabalho Francisco Martins
Precários para sempre? O regime da contratação a termo dos treinadores desportivos e a sua compatibilidade com o Direito da União Europeia Victor Hugo Ventura
Do despedimento colectivo: algumas questões práticas a partir de 2 casos André Teixeira dos Santos