Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
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Centro de Estudos Judiciários
REVISTA DO CEJ / 2020 - II - 2º SEMESTRE 2020 / Número 2
ISBN 978-201-91-5829-3 (Broch.) Oferta
$OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO
O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Cível
O Regime jurídico da Acção declarativa especial para cumprimento de obrigação pecuniária e da Injunção – o olhar do Tribunal Constitucional
João Pedro Baptista
Os artigos 17.º-G, n.º 4 e 222.º-G, n.º 4, do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) e as declarações de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, dos Acórdãos do Tribunal Constitucional n.ºs 675/2018, de 18 de dezembro e 258/2020, de 5 de maio
Elisabete Assunção
O primado da indemnização por reconstituição natural
Jorge Miguel Silva
O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal
Reflexões em torno do crime de burla informática
Alexandre Au-Yong Oliveira
A transacção no processo penal em Cabo Verde
Rui Cardoso
O Direito Penal morto em Veneza? A propósito do negacionismo da COVID-19 e da exclusão do dolo por erro sobre a factualidade típica
José Menezes Sanhudo
O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças
A Família em tempos de COVID: os novos desafios e os velhos problemas que permanecem – reflexões sobre um futuro sem previsão possível
Miriam Afonso Brigas
Estimativa da idade e sua aplicação médico-legal – a perspectiva da medicina dentária forense no caso dos indivíduos vivos, indocumentados e possíveis menores de idade
Cristiana Palmela Pereira
O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa
Algumas Notas Sobre as Medidas Implementadas pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, Relativas ao Combate à Precariedade Laboral – O Período Experimental e a Contratação a Termo
David Falcão e Sérgio Tomás
Ainda sobre o regime do contrato de trabalho a termo, após a Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro – algumas questões
Leonor Mascarenhas
O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal
Breves notas sobre o Direito Administrativo em modo de crise
Pedro Costa Gonçalves
Os outros CANTOS do Limoeiro
Amor, sexo e tentações: que papel para o Direito do Trabalho? João Leal Amado
O incumprimento da obrigação de reenvio prejudicial
Ana Soares Pinto
Da Tolerância (e outras virtudes) – a importância da palavra e do silêncio
Sandra dos Reis Luís e Filipe Aveiro Marques