DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
4308
FERNANDES, Tiago Pimenta
A Mobilidade Geográfica do Trabalhador [de Tiago Pimenta Fernandes] - Petrony Editora, Jan./2021
ISBN 978-972-685-301-5 (Broch.) Compra
Índice
Abreviaturas e siglas utilizadas
Prólogo
Introdução
CAPÍTULO PRIMEIRO: A MOBILIDADE GEOGRÁFICA E O DIREITO DO TRABALHO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONFIGURAÇÃO GERAL
I- Génese histórico-legislativa da figura
II- Mobilidade geográfica e a flexibilização do Direito do Trabalho
III- Mobilidade geográfica e os poderes do empregador
IV- Mobilidade geográfica e direitos fundamentais
CAPÍTULO SEGUNDO: A TRANSFERÊNCIA DO TRABALHADOR POR INICIATIVA DO EMPREGADOR E POR CAUSAS EMPRESARIAIS
I- A transferência. Delimitação conceptual
II- Requisitos materiais
III- Requisitos procedimentais
IV- Reação do trabalhador
V- Regime de preferências legais e convencionais
CAPÍTULO TERCEIRO: A TRANSFERÊNCIA COMO UM DIREITO DO TRABALHADOR
I- O direito à transferência da vítima de violência doméstica
II- Um direito á transferência do trabalhador por motivo de saúde? CAPÍTULO QUARTO: MOBILIDADE GEOGRÁFICA E CONTRATO DE TRABALHO
I- Mobilidade por mútuo acordo
II- Fixação ampla do local de trabalho
III- Cláusulas de mobilidade geográfica
Bibliografia