DT - Comercial e Sociedades Comerciais
Monografia
4121
VASCONCELOS, Pedro Pais de e Pedro Leitão Pais de
DIREITO COMERCIAL - VOL. I / 2ª Edição / Pedro Pais de Vasconcelos / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos / set./2020 - Almedina
ISBN 978-972-40-8622-4 Oferta do Autor
ÍNDICE
PRIMEIRA PARTE – DIREITO COMERCIAL GERAL
i. o direito comercial
1. O Comércio e o Direito Comercial
2. Autonomia histórica do Direito Comercial
3. A autonomia material do Direito Comercial
3.1. Cosmopolitismo e internacionalidade
3.2. A defesa do crédito e o “favor creditoris”
3.3. Profi ssionalidade
3.4. A centralidade do mercado e da concorrência
3.5. Insolvência, execução universal, «par conditio creditoris»
3.6. Equidade
3.7. Aparência e a boa fé
3.8. Relevância dos usos e dos costumes
3.9. Relevância da Natureza das Coisas
3.10. Intermediação, comissão e representação
4. Autonomia metódica do Direito Comercial
5. Autonomia legislativa do Direito Comercial
6. Ramos especiais do Direito Comercial
7. A caminho de um direito comercial europeu
ii. os comerciantes, as empresas mercantis e os atos de comércio
8. Direito Comercial como direito dos comerciantes, do comércio, da empresa e do mercado
9. Os comerciantes
10. Os comerciantes individuais
10.1. A capacidade para o exercício do comércio
10.2. O âmbito material do comércio
10.3. O exercício profissional
11. As sociedades comerciais
12. Obrigações dos comerciantes
12.1. Obrigação de adotar uma firma
12.2. Dever de escrituração
13. O Direito Comercial como direito do comércio
14. Os atos de comércio
15. Classifi cações dos atos de comércio
15.1. Atos de comércio objetivos e subjetivos
15.2. Atos de comércio absolutos e por conexão
15.3. Atos de comércio causais e abstratos
15.4. Atos de comércio puros e mistos
16. As empresas comerciais
16.1. A empresa no comércio
16.2. O artigo 230.º do Código Comercial
16.3. A indústria transformadora
16.4. O fornecimento
16.5. O agenciamento de negócios ou leilões
16.6. A exploração de espetáculos públicos
16.7. A edição
16.8. A empreitada
16.9. O transporte
16.10. A pesca
16.11. A agricultura
17. A empresa e o empresário no Direito Comercial
17.1. A qualifi cação da empresa comercial
17.2. O risco, a especulação e o lucro
17.3. Empresarialidade
18. O estabelecimento comercial
18.1. O estabelecimento
18.2. Conteúdo e determinação do estabelecimento
18.3. O aviamento ou goodwill
18.4. A clientela
18.5. Natureza jurídica do estabelecimento
18.6. Nome e insígnia do estabelecimento: o logótipo (remissão)
18.7. Trespasse e cessão de exploração (ou locação) do estabelecimento (remissão)
19. O estabelecimento individual de responsabilidade limitada – EIRL
19.1. Génese
19.2. Constituição
19.3. Capital e património
19.4. Funcionamento
19.5. Dissolução e liquidação
20. Relevância da qualificação como comerciante e como ato, dívida ou obrigação comercial
20.1. Qualifi cação dos atos de comércio subjetivos
20.2. Regras quanto à forma dos atos jurídicos
20.3. Fiança mercantil e garantia autónoma
20.4. Taxa de juros comerciais
20.5. Regras especiais de prescrição
20.6. Força probatória da escrituração entre comerciantes
20.7. Regime especial das dívidas comerciais dos cônjuges
SEGUNDA PARTE – CONTRATOS E OPERAÇÕES MERCANTIS
iii. os contratos e operações mercantis
21. Os contratos mercantis em geral
21.1. Em geral
21.2. Liberdade de língua
21.3. Admissibilidade da comunicação telegráfi ca e eletrónica
21.4. Liberdade de forma
21.5. Tipos de modelos de contratação
21.6. Contratação em massa
21.7. Contratação entre comerciantes e com consumidores
21.8. Assimetria de informação
21.9. Contratação por interposta pessoa
21.10. Controlo do risco contratual
21.11. Mediação e arbitragem
21.12. Tipicidade e atipicidade
21.13. A relação de clientela
a) O tipo jurídico e social da relação de clientela
b) A clientela
c) A constituição da relação de clientela
d) A extinção da relação de clientela
e) O conteúdo da relação de clientela
21.14. A mora no comércio
21.15. A cobrança no comércio – a injunção
22. As sociedades comerciais
23. A associação em participação
23.1. O tipo contratual
23.2. Associação em participação comercial e civil
23.3. Natureza parciária
23.4. Pluralidade de associados
23.5. Forma
23.6. Contribuição e participação do associado
23.7. Participação do associante
23.8. Extinção da associação
23.9. Prestação de contas
24. Consórcio
24.1. O tipo contratual
24.2. Consórcios internos e externos
24.3. Os consórcios não têm personalidade jurídica
24.4. O consórcio e a autonomia privada
25. Agrupamento complementar de empresas (ACE)
25.1. O tipo contratual
25.2. Personalidade jurídica
25.3. Capacidade, capital, património e lucro
25.4. Funcionamento interno do ACE
25.5. Representação externa
25.6. Admissão, exoneração e exclusão de membros
26. AEIE – agrupamento europeu de interesse económico
26.1. O tipo contratual
26.2. Regime jurídico
27. O mandato mercantil
27.1. O regime geral do mandato mercantil
28. O regime da preposição – gerentes, auxiliares e caixeiros
28.1. A origem da preposição
28.2. Relação interna vs relação externa
28.3. Representação institória
28.4. Procuração institória
28.5. Preposição e prova
28.6. Atuação em nome alheio vs atuação por conta alheia
28.7. Avocação de contratos
28.8. Gerentes de comércio e gerentes societários
28.9. Gerentes, auxiliares e caixeiros
29. A comissão
30. O contrato de agência
30.1. O tipo contratual
30.2. Regime jurídico
31. O contrato de concessão comercial
31.1. O tipo contratual da concessão comercial
31.2. Regime jurídico
32. O contrato de franquia
32.1. O tipo contratual
32.2. Regime jurídico
33. O contrato de mediação e corretagem
33.1. O tipo contratual
33.2. Regime jurídico
34. O contrato de empreitada
34.1. O tipo contratual da empreitada comercial
34.2. Qualificação comercial da empreitada
34.3. Regime
a) Objeto da empreitada: a obra
b) O preço da empreitada
c) O prazo da empreitada
d) A consignação dos trabalhos
e) Fiscalização
f ) Os defeitos da obra
g) As difi culdades na execução (hardship)
h) A desistência e o abandono da obra
i) As penalidades
j) Os litígios
35. O contrato de conta corrente
35.1. O tipo contratual da conta corrente
35.2. Conteúdo típico
35.3. Encerramento e liquidação da conta corrente
35.4. A prestação judicial das contas
36. Operações de bolsa
36.1. Evolução legislativa
36.2. Mercado primário e mercado secundário
36.3. Instrumentos financeiros
36.4. A intermediação e os intermediários financeiros
36.5. Deveres especiais do intermediário financeiro
a) O dever de informação
b) O dever de categorização
c) O dever de adequação
d) O dever de lealdade
36.6. Operações de conta própria e de conta alheia
36.7. Conflitos de interesses
36.8. As ordens de bolsa
36.9. A venda e a compra em bolsa
36.10. Operações a contado e a prazo
36.11. Operações a descoberto (short selling)
37. Operações de banco
37.1. O tipo contratual
37.2. A abertura de conta
37.3. Depósito bancário
37.4. A concessão de crédito
37.5. Garantias bancárias
37.6. Serviços bancários
37.7. A relação de clientela entre o banco e o cliente
38. Transporte
38.1. O tipo contratual
38.2. Qualificação comercial
38.3. Modalidades de transportes
38.4. Regulamentação geral e específica
38.5. Transporte de mercadorias
38.6. O transporte de pessoas
38.7. O título de transporte
38.8. O falso carácter trilateral do contrato de transporte
38.9. Litigiosidade do contrato de transporte
39. Empréstimo
39.1. O tipo contratual
39.2. Regime típico
40. Penhor
40.1. O tipo contratual
40.2. Regime jurídico
41. Depósito
41.1. O tipo contratual
41.2. Regime jurídico
42. Seguro
42.1. O tipo contratual
42.2. A apólice de seguro
42.3. A circulação da apólice
42.4. A apólice como título de crédito
42.5. O interesse no seguro
42.6. Principais obrigações do tomador
42.7. Principais obrigações do segurador
42.8. O sinistro
42.9. Principais modalidades de seguros
42.10. O princípio indemnizatório
43. A compra e venda mercantil
43.1. O tipo contratual
43.2. Compra e venda objetiva e subjetivamente comercial
43.3. Natureza jurídica real e obrigacional da compra e venda mercantil
43.4. O regime jurídico próprio da compra e venda objetivamente comercial
a) Compra e venda a pronto em feira ou mercado (art. 475.o )
b) Contrato para pessoa a nomear (artigo 465.o )
c) Contrato por preço a determinar (artigo 466.o )
d) Contrato sobre coisa incerta ou inexistente (artigo 467.o , n.o 1)
e) Contrato sobre coisa alheia (artigo 467.o , n.o 2)
f) Compra e venda à consignação – o contrato estimatório
g) Falência do comprador antes da entrega (artigo 468.o )
43.5. Distinção do tipo contratual civil da compra e venda
43.6. A compra e venda do estabelecimento comercial: o trespasse e a cessão de exploração
43.7. A compra e venda da empresa através da aquisição de partes sociais
43.8. Os Incoterms
44. Reporte
44.1. O tipo contratual
45. Escambo ou troca
45.1. O tipo contratual
45.2. O Swap
46. Aluguer
46.1. O tipo contratual
46.2. Aluguer de longa duração – ALD
46.3. Renting
TERCEIRA PARTE – TÍTULOS DE CRÉDITO
iv. os títulos de crédito
47. As letras, livranças e cheques: os títulos de crédito em geral
47.1. Noção, função e caraterísticas
47.2. A literalidade
47.3. A autonomia do direito cartular
47.4. A autonomia da posição do portador do título
47.5. A incorporação. Direitos que se incorporam no título
47.6. A legitimação
47.7. A circulabilidade
47.8. Os títulos impróprios
47.9. Coordenação das características dos títulos de crédito
48. Classifi cações dos títulos de crédito
48.1. Títulos de crédito públicos e privados
48.2. Títulos de crédito propriamente ditos, títulos representativos e de participação
48.3. Títulos de crédito causais e abstratos
48.4. Títulos de crédito nominativos, à ordem e ao portador
48.5. Títulos de crédito individuais e em série
49. O negócio subjacente e a relação cartular. O negócio e a relação subjacente. Seu relacionamento e natureza jurídica
49.1. O direito cartular como distinto do subjacente
49.2. A declaração cartular como negócio jurídico
49.3. A relação entre o negócio cartular e o negócio subjacente. A convenção executiva e as demais convenções extracartulares. As chamadas relações mediatas e imediatas
49.4. O desapossamento involuntário do título. Teorias da criação e da emissão
50. Extinção e reforma dos títulos de crédito
50.1. Causas de extinção do título de crédito
50.2. Reconstituição do título de crédito pela reforma
51. A letra de câmbio
51.1. A letra como título e como documento. Distinção da livrança, do cheque e do extrato de fatura
51.2. Requisitos formais da letra
51.3. A letra em branco. O pacto de preenchimento. O preenchimento abusivo
a) A letra incompleta e a letra em branco
b) O pacto de preenchimento como pacto fiduciário
c) Preenchimento abusivo
d) A pretensão de desvinculação unilateral do avalista em branco
51.4. O saque
51.5. O aceite
51.6. O endosso
51.7. O aval
51.8. O vencimento e o pagamento
51.9. O protesto
51.10. A prescrição dos direitos cartulares
51.11. As ações cambiárias. Direitos do obrigado que pagou a letra