Dt. Civil
Monografia
4166
CASTRO, Carlos Osório de
Estudos em Honra de João Soares da Silva - Carlos Osório de Castro (Coord.) - Almedina, Maio/2021
ISBN 978-972-40-8643-9 (Encad.) Oferta do Autor
ÍNDICE
Em memória de João Soares da Silva
António Lobo Xavier
A. Direito Civil
1. A validade formal do negócio dissimulado
Fábio Castro Russo
2. A compra e venda (civil) de bens alheios
Pedro de Albuquerque
3. Dever de renegociar e modificação do contrato pelo juiz
Gonçalo Andrade e Castro
4. “Qui facit per alium, facit per se” – será ainda assim na era da robótica? António Pinto Monteiro
5. Regime jurídico do acompanhamento de maiores: o regime estabelecido nos arts. 138.º a 156.º do Código Civil, instituído pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto
António Agostinho Guedes
Marta Monterroso Rosas
6. Valor dos atos jurídicos do maior acompanhado
Paulo Mota Pinto
B. Corporate Governance e Direito Societário
7. Governação societária e influência acionista: sinais de mudança
Paulo Câmara
8. Exoneração e exclusão de acionistas (apontamento)
J. M. Coutinho de Abreu
9. A Diretiva (UE) 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, que altera a Diretiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo
António Soares
10. The Florange Law. A “new” power game
Francisco Sá Carneiro
11. Poderes da assembleia geral sobre a delegaçãode poderes pelo conselho de administração: em especial, o caso das sociedades bancárias
Pedro Maia
12. A eficácia dos acordos parassociais (incluindo omnilaterais)
José Ferreira Gomes
13. Ações sem valor nominal. Breve apontamento
Evaristo Mendes
Conversão de créditos em capital
Paulo Olavo Cunha
15. As relações de domínio no CVM: o artigo 21.º, n.º 3, em particular
José Engrácia Antunes
16. Responsabilidade, imputaçãode participações sociais e domínio total indireto
Ana Perestrelo de Oliveira
17. Sobre a autonomia do direito ao dividendo: a inclusão dos dividendos em negócios de venda de acções, designadamente em oferta pública de aquisição
Carlos Osório de Castro
18. A imputação de direitos de voto no cruzamento entre transparência e Oferta Pública de Aquisição
Juliano Ferreira
19. OPA: o princípio da reciprocidade e o âmbito normativo remanescente
Orlando Vogler Guiné
20. Voting caps e OPA obrigatória
Jorge Brito Pereira
21. Percentagens de votos societária e mobiliariamente relevantes: a matemática da ideia
Paula Costa e Silva
22. Convenções relativas à ação social de responsabilidade: o artigo 74.º, n.º 1, do Código das Sociedades Comerciais
Rui Pereira Dias
23. A sorte dos contratos objeto de corrupção celebrados entre agentes privados
Paulo de Tarso Domingues
24. Defesa judicial de direitos societários
Rui Pinto Duarte
C. Direito do Mercado de Capitais e Direito Bancário
25. Autonomia e regulação dos contratos com instrumentos financeiros
Carlos Ferreira de Almeida
26. Regime da produção e distribuição de produtos financeiros e sua articulação com um dos aspectos do regime das ordens para a sua aquisição (artigo 326.º, n.º 3, do CVM)
Alexandre Lucena e Vale
27. O conceito de informação privilegiada no Regulamento do Abuso de Mercado
Madalena Perestrelo de Oliveira
28. A aquisição gradual de participações (stakebuilding) e o regime do abuso de informação privilegiada
José Pedro Fazenda Martins
29. A relação bancária: reflexões em torno de um conceito-chave
Manuel Carneiro da Frada
D. História do Direito
30. A Lei da Boa Razão (1769): a globalização atlântica
António Menezes Cordeiro