DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
4304
VENTURA, Victor Hugo
Contrato Trabalho Rural [de Victor Hugo Ventura] - Vida Económica - Editorial, SA, Fev./2021
ISBN 978-989-768-752-5 (Broch.) Compra
Índice
Abreviaturas utilizadas
Outras publicações do autor
Prefácio
1. Introdução
1.1. Considerações gerais e razões da especialidade
1.2. Evolução legislativa e regime jurídico aplicável
2. Âmbito e objeto do contrato de trabalho rural
3. Formação e modalidades do contrato de trabalho rural
4. Local de trabalho
5. Período experimental
6. Tempo de trabalho
6.1. Trabalho noturno
6.2. Trabalho suplementar
7. Férias, feriados e faltas
7.1. Férias
7.2. Feriados
7.3. Faltas
8. Retribuição
9. Segurança e saúde no trabalho
10. Cessação do contrato de trabalho
10.1 Cessação promovida pelo empregador
10.2. Cessação promovida pelo trabalhador
10.3. Caducidade
10.4. Tutela jurisdicional
11. Relações coletivas de trabalho
12. Segurança social
Bibliografia
Jurisprudência
Portaria de Regulamentação do Trabalho Rural de 08/06/1979