Drto Civil
Monografia
4125
GRALHEIRO, João Carlos
Reflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência - João Carlos Gralheiro, Edições Esgotadas, dez./2020
ISBN 978-989-9015-36-4 (Broch.) oferta do autor
Prefácio
I. Dos Factos
II. Do Direito
III. Da Jurisprudência
IV. Novamente do Direito
V. Novamente da Jurisprudência
VI. Da Lei 89/2019, de 3 de setembro
VII. Da Análise Crítica
1. Antes da entrada em vigor da Lei 89/2019, de 3 de setembro
1.1. Da Teoria Geral do Direito Civil
1.2. Do Fracionamento dos Prédios Rústicos
1.3. Da Posse
1.4. Usucapião
1.5. Direito de Propriedade
2. Depois da entrada em vigor da Lei 89/2019, de 3 de setembro
VIII. Da Síntese
IX. Das Conclusões Bibliografia