Revistas e Cadernos - M.P.
Monografia
4127
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 41 - Out./Dez. 2020 - Número 164
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
9 | Que a tecnologia esteja connosco
nestes tempos de COVID-19 (Legitimidade da STAYAWAY COVID no ordenamento jurídico português)
Vera Lúcia Raposo
51 | E agora para algo completamente… parecido?!? A aquisição de prova no âmbito das investigações transfronteiriças da Procuradoria Europeia
Júlio Barbosa e Silva
113 | A fase de instrução criminal em crise
António Bernardo Colaço
127 | O estranho caso da avaliação de impacte ambiental de instalações pecuárias
Carla Amado Gomes
155 | O novo regime de embargos à execução baseada em injunção: à terceira é de vez? André Teixeira dos Santos
193 | Destacamento de trabalhadores na União Europeia: nótula sobre a evolução normativa
Pedro Oliveira
PRÁTICA JUDICIÁRIA
211 | Difamação – denúncia em redes sociais de comportamentos ilícitos por parte de responsáveis de cargos públicos – liberdade de expressão
Pedro do Carmo
CRITICA DE JURISPRUDÊNCIA
225 | Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.o 3/2020 (Processo n.o 733/12.9TAPFR.P1-A.S1) –
Breve Comentário
José Manuel Damião da Cunha
DOCUMENTAÇÃO
237 | CCPE – The role of prosecutors in emergency situations, in particular when facing a pandemic [PDF]
269 | Resumos : Abstracts